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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 224.611 - 224.640
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Topicos De Direito Civi
estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no, fixando aumento do aluguel. Tempos depois, o valor é novamente ajustado, em ação revisional, na qual as partes chegaram a novo acordo, também sem a participação do fiador. Estando o locatário em mora, o locador ajuíza ação de cobrança em face do fiador. Levando em conta as recentes alterações na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Tópicos De Direito Civil
34. José, empresário em dificuldades, tem perante o banco “Y” uma dívida de R$ 50.000,00 decorrente de empréstimos que utilizou para investir no seu negócio. Diante do atraso no pagamento, a instituição financeira ameaça incluir José no cadastro de clientes inadimplentes e cobrar judicialmente a dívida. Desesperado com tal possibilidade, José oferece como pagamento da dívida um imóvel de sua propriedade, e o banco prontamente concorda. Posteriormente, José descobre que o valor de mercado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2013 -
Topicos De Direito Civil
Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil
Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2013 -
Tópicos De Direito Civil
GABARITO DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e doação. Semana 8: Contratos em espécie: locação Semana 9: Teoria geral dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2013 -
Topicos De Direito Civil
SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL
Semana 11 TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1ª Questão – Discursiva João promoveu ação em face de Clara para postular a cobrança, a título de dano material, o valor de R$ 50.000,00, constante em documento assinado pelas partes. Citada, a ré alega na contestação que é parte ilegítima entre outras defesas, inclusive de mérito, sem impugnar a validade e o valor cobrado. O Juiz determinou, em réplica, a oitiva do autor, que sustentou a inconsistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Tópicos De Direito Civil
Aula 6 Caso Concreto (TJ/PA 2009 adaptada) José da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Rua dos Oitis n. 1525, Belém/PA, pactuou com a empresa Seguro S/A contrato de seguro de vida, tendo pago 240 prestações. Em fevereiro de 2008, verificou a perda do carnê de pagamento e comunicou o fato ao seu corretor de seguros que, prontamente afirmou poder receber as prestações vencidas, em espécie, mediante recibo. Após o pagamento de cinco prestações, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 18/3/2014 -
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 02 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 02: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Fato Jurídico - Conceito Fato jurídico é todo acontecimento natural ou humano, apto a criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em: a) fatos naturais - que decorrem da natureza (nascimento, morte, decurso do tempo); e extraordinários (caso fortuito e força maior); b) fatos humanos (que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Tópicos De Direito Civil
Caso Concreto: Cíntia, 70 anos, é solteira e plenamente capaz. Cíntia possui quatro sobrinhos Luciano, Lúcia, Lenon, Leonor e decide vender a Leonor, sobrinha que lhe ajuda nas tarefas diárias e lhe faz companhia, seu único imóvel localizado na Rua do Descanso, 10, em Curitiba. Ocorre que Luciano resolve pleitear a anulação da venda alegando que foi ela realizada sem a anuência dos herdeiros. Pergunta-se: a venda é válida ou inválida? Justifique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Tópicos De Direito Civil - Aula 01
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta. R: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2013 -
Topicos De Direito Constitucional
Em 02 de Janeiro de 2011, João Vitório, recém-diplomado Deputado Federal, foi citado pela 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal para responder à ação penal por crime de injúria qualificada, supostamente por ele cometido, sendo vítima sua vizinha. O fato tipificado ocorreu após sua diplomação. João Vitório lhe procura buscando orientações, uma vez que entende que a 2ª. Vara Criminal do Distrito Federal não dispõe de competência para processá-lo e que, na qualidade de Deputado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Tópicos de direito constitucional
TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Art.480 CPC – Arguida a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, ouvido o MP, submeterá a questão à turma ou câmara, a que tocar o conhecimento do processo. Art. 481 CPC _ Se a alegação for rejeitada, prosseguirá o julgamento; se acolhida, será lavrado o acórdão, afim de ser submetida a questão ao tribunal pleno (plenário, órgão especial) Arts. 543 ¨a ¨ e ¨b ¨
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.774 Palavras / 24 PáginasData: 11/3/2014 -
Topicos De Direito Constitucional
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
AULA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. AULA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico. Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. AULA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
Tópicos de Direito do Trabalho SEMANA 5 CASO CONCRETO - Antonio foi admitido por seu empregador para exercer a função de garçom. No ato da contratação, o empregado foi comunicado que receberia percentual de 15% (quinze) por cento de gorjetas no valor total das contas do consumidor e que em média perceberia R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O labor seria prestado das 10:00 às 19:00h com intervalo de 1 (uma) hora para refeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
RESPOSTAS DO CADERNINHO: SEMANA 01: André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área de informática para operadoras de cartões de crédito. Ficou acordado entre as partes que as atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2014 -
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Rio, 28/01/2013 TOPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL LIVROS: DIREITO DA EMPRESA- SERVIO CAMPINHO DIREITO COMERCIAL- FABIO ULHOA DIREITO SOCIETÁRIO- BORBA, TAVARES JEQUIÃO – DIREITO EMPRESARIAL ART. 966- ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA- fins econômicos Art. 53 CC- fins não econômicos Existe lucro? Sim para o art. 966 e art. 53, contudo: Art. 966> lucro é o objetivo do negocio Art. 53>lucro não é o objetivo. Ex. associação, clube de futebol, etc. Art. 981> existe a partilha entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL
Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema. Os casos e questões discursivas e de múltipla escolha selecionadas de exames anteriores do ENADE, em acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Topicos De Direito Empresarial
Semana 01 Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. A responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio em uma empresa constituída como empresário individual será total, uma vez que tal sociedade não há personalidade jurídica, sendo a responsabilidade de Isabelle Ilimitada a todo o seu patrimônio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Tópicos De Direito Obrigacional
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA • CONCEITO • Para Caio Mário, “a concorrência de pluralidade subjetiva e unidade objetiva é da essência da solidariedade que numa obrigação em que concorram vários sujeitos ativos ou passivos haja unidade de prestação, isto é, cada um dos credores tem o poder de receber a dívida inteira, e cada um dos devedores tem a obrigação de solvê-la integralmente”. • SOLIDARIEDADE E INDIVISIBILIDADE • A origem da obrigação solidária é puramente técnica (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2013 -
Tópicos De Direito Penal
Divino foi condenado definitivamente a pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, pela prática do delito prevista no artigo 16 da Lei nº6.368/1976 (Uso de substância entorpecente. Antes de iniciar o cumprimento da pena, foi publicada a lei 11.343/2006 (Nova Lei de Drogas),na qual não estava prevista pena privativa de liberdade para condutas análogas à praticada por Divino, mas tão somente, as medidas previstas no artigo 28. Nessa situação hipotética que argumento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Tópicos De Direito Penal
BARITO_EXERCÍCIOS 8 A 15 - TÓPICOS DE DIREIRO PENAL SEMANA 8. LEI N. 9503/1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CASO CONCRETO Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 – Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Topicos De Direito Penal
- LEI DE CRIMES HEDIONDOS – LEI Nº 8.072/90 – alterada pela lei 11.464/07 Alberto Silva Campo – melhor e mais lido doutrinados sobre o tema - o Código Penal é de 1940, tendo sofrido uma ampla reforma em 1984. - art. 5º, XLIII da CF: trouxe uma imposição ao legislador infraconstitucional para a edição de uma lei específica para os crimes hediondos, os receberiam uma tratamento especial e um pouco mais rígido que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PENAL
CASO CONCRETO: Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, deparase com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Tópicos De Direito Penal
Lei n 8072\90 – crimes hediondos A expressão crimes hediondos foi introduzida no direito brasileiro pela cf\88 quando o artigo 5 inciso xlII previu a criação de uma lei que deferiria os chamados crimes hediondos. de acordo com a doutrina haveria 3 critérios de definição: 1 – critério legal – cabe a lei definir em rol taxativo os crimes de natureza hedionda. Este critério é o que melhor atende ao principio da reserva legal pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014