Sociais Aplicadas
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207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.101 - 74.130
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Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal L
RESPOSTAS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL Semana 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.933 Palavras / 24 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Penal Legistação Extravagante
Direito Penal – Legislação Especial – Sílvio Maciel LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – 9.605/98 - basicamente toda a legislação penal especial de direito ambiental está contida nessa lei; - Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal: - a nossa CRFB/88 foi a primeira no Brasil a dedicar um capítulo específico para a proteção ao meio ambiente; - a nossa constituição é o diploma constitucional (segundo alguns) mais avançado no mundo em matéria de proteção ambiental;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal No Espaço
Caso Concreto 1 1 - Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Penal Para Escrevente Do Tj
Curso: Escrevente - TJ Disciplina: Direito Penal 1 CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.592 Palavras / 19 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito penal Pesquisa de regulação
Direito Penal IV — I/2013 — Turmas DI5TB, DI5NA & DI5NB Regulamento do estudo dirigido Um dos instrumentos avaliativos a ser empregado no presente semestre letivo será o estudo dirigido. De acordo com ele, alguns temas do conteúdo programático, indicados no plano de ensino (que deve ser sempre consultado), serão abordados em sala de aula de forma mista, com o professor expondo a primeira parte e, em seguida, os alunos respondendo perguntas que lhes serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Penal Resumido
● CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: O Direito Penal ele é cultural, pois varia de acordo com a cultura em que está inserido; normativo, pois estabelece normas; valorativo, já que faz juízo de valor; finalista, pois tem finalidade de tutelar os bens jurídicos; sancionador, porque ele estabelece penas; Constitutivo, já que cria direitos; e, Fragmentário, que se dá quando os outros ramos do direito não conseguem proteger o bem. ● FONTES DO DIREITO: São fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Penal Romano
O Direito Penal Romano de inicio, em Roma, a religião e o direito estavam intimamente ligados, o Pater Famíliasconsistia no poder de exercitar o direito de vida e de morte sobre todos os seus dependentes, inclusive mulheres e escravos. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses.Com a chegada da Republica Romana ocorreu uma ruptura e desmembramento destes dois alicerces, a vingança privada foi abolida passando ao Estado o magistério penal. Portanto, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal VI
No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos de telefone celular das marcas Nokia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Penal-parte Geral.
Concursos > > Materiais > > Direito Penal > > Resumo de Direito Penal Resumo de Direito Penal CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Penal: Fontes E Princípios
FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Penal_ Semana 6
1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
DIREITO PERGUNTA
PERGUNTA 1 O Direito pressupõe a existência de pessoas de direito, a exemplo do filho que busca o reconhecimento de sua paternidade; ou como objeto de direito, a exemplo da disputa pela propriedade de um bem. Com isso quando é requerido o reconhecimento da existência do Direito, quer pela negação ou violação, o bem ou vantagem pode ser reconhecido como objeto de litígio quando: a. Há vantagens do sujeito sobre a coisa reconhecida pela ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2014 -
DIREITO perguntas
ocê concluiu a avaliação para Segurança Pública sem Homofobia Confira o resultado:Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Durante uma abordagem a um cidadão gay, você NÃO deve tratá-lo segundo suasconvicções religiosas porque: Sua resposta: o Estado é laico e, sendo um representante do Estado, você deve agir segundo o queprescreve a lei e os regulamentos (em 2/8/2013 07:48:13) Questão 2 Considerando o respaldo jurídico sobre o tema do curso, julgue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Personalidade
01.a) Os direitos da personalidade são, segundo Maria Helena Diniz (2010), os direitos comuns da existência, porque são simples permissões dadas pela norma jurídica , a cada pessoa para defender um bem que a natureza lhe deu, de maneira primordial e direta. Ainda, segundo Fábio Ulhoa Coelho (2009), os direitos da personalidade são essenciais às pessoas naturais, porque não há quem não os titularize, como por exemplo, direito ao nome, à imagem, ao corpo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
DIREITO perspectiva
Embora compartilhemos um mundo comum, as formas de percebê-lo podem variar de uma pessoa para outra. Isso explica porque cada pessoa reage à percepção daquilo que ela considera realidade de modo diferente de outra (Rothmann e Cooper, 2009, extraído do livro-texto, p.16). A essa maneira individual de perceber as coisas, chamamos visão de mundo. No que diz respeito à visão de mundo, é correto afirmar que: I) O tipo de educação e os valores familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito PETROBRAS
. (CESPE/Petrobrás/Advogado Júnior/2007) Em ação judicial impetrada contra a empresa Gama Ltda., a PETROBRAS S.A. requereu que uma lei de 1990 incidisse retroativamente para atingir contrato de prestação de serviços firmado entre si e a empresa Gama, de modo a fixar novos parâmetros de reajustes de preços, diferentes daqueles que foram originalmente pactuados no contrato. Acerca dessa situação hipotética e dos parâmetros de interpretação constitucional que se devem aplicar quando se discute o ato jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito PLANO
PLANO DE AULA 16 O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Política
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Politico
Os Direitos Políticos constituem o conjunto de mecanismos que determinam as relações sócio-políticas de uma sociedade. Eles englobam as normas, regras, direitos e deveres que as diferentes camadas da sociedade têm em relação à participação popular e governamental. 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Políticos
DIREITOS POLÍTICOS É o conjunto de normas que disciplinam a atuação da soberania popular. DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS. 1 - Elementos Gerais: (acho que não caíra na prova, mas é bom relembrar. É matéria de TGE). 1.1 Formas de governo - Indica a maneira como se dá à instituição do poder na sociedade e a relação entre o povo e seus governantes. As formas mais comuns de governo são: • Monarquia > Caracterizada pela ascensão automática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Português Atual
Como um país colonizado por Portugal é de suma importância para nós conhecermos a História do Direito de Portugal, visto que por um período muito grande, no Brasil Colonial, o que prevalecia aqui era o Direito Português. Desde o princípio da colonização usou-se no Brasil as leis e instituições portuguesas, só completadas por providências complementares exigidas pela circunstancia. As Ordenações do Reino – primeiramente as Ordenações Manuelinas e depois as Filipinas – vigoraram desde logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Positivo
4ª edição 2014 foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 76. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público). Igualmente nos artigos constitucionais há referência às súmulas vinculantes do STF e argumentativas do STF, STJ, TSE, TST e STM e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.1 Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.1 Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Positivo E Direito Natural
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL RIO GRANDE 2013 Orientador: Trabalho de Introdução ao Estudo Do Direito, á professora da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito para obtenção parcial de média bimestral Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2013 REFERÊNCIAS: GUSMÃO, Paulo dourado de. “Introdução ao estudo do Direito”, Editora forense PLT 2008. WALKMER, Antonio Carlos. “Fundamentos da História do direito” NADER, Paulo. “Introdução ao estudo do direito” REALE, Miguel “Lições preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1º- Escrever sobre o que é direito positivo e direito natural apontando, apontando suas principais diferenças. O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntarias. Se normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntarias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e deixem de existir. O Brasil, por exemplo, diariamente cria novas leis modificando seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Positivo E Natural
1. Direito Positivo Direito positivo por Paulo Dourado de Gusmão Para Gusmão o direito positivo é o que é real, certo, fora de qualquer duvida o direito só pode ser positivo na medida em que é sancionado pelo poder público (direito legislado) ou criado pelos costumes ou reconhecido pelo Estado ou pelo consenso das nações de direito internacional. Podemos dizer ainda, o direito positivo é o direito vigente histórico e efetivamente observado e passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Positivo E Natural
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de apresentar o direito natural e o positivo, ou seja, suas idéias e defensores, onde nasceu, como nasceu, como se desenvolveu para compreender nosso ordenamento jurídico atual. Neste estudo vamos analisar como evoluiu o pensamento do positvismo e de seus idealisadores como Kelsen, Hegel No direito natural vamos analisar a obra de Giorgio Del Vecchio, a corrente de Miguel Reale sobre o naturalismo, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Positivo E Natural
Direito Positivo e do Direito Natural Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014