TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Sociais Aplicadas

Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.

207.316 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.131 - 74.160

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Plano De Aula 01

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jutavar3s
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS.

    03 AULA PROCESSO CIVIL 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS. (Cont.) 1.5. Características. Principais Características: a) forma escrita, o juiz só podia apreciar o que estava nos autos; b) as partes não participavam da inquirição de testemunhas; c) princípio do dispositivo: autor e réu eram os donos do processo, cuja movimentação era privilégio das partes. 1.6. Evolução Histórica. REGULAMENTO NO. 737 ► Após o advento do Código Comercial (1850) o Brasil editou o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: brnxxt
  • Direito processual civil. Recursos Cíveis

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos Cíveis AUTOR: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por: palomatamy
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    AULA 1: CASO CONCRETO: ENTENDO SER PRINCIPIO DA NORMATIZAÇÃO COLETIVA. ART.114,§2°CF. E DECORRE DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OBJ.893 §1°,CLT.(E) PRINC. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DA DECISÕ ES INTERLOCUTÓRIAS. JURISPRUDENCIA: TST - RECURSO DE REVISTA RR 1974320115030039 197-43.2011.5.03.0039 (TST) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA 1. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. À luz dos princípios que regem a hierarquia das fontes de Direito do Trabalho, as normas coletivas, salvo os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: GEORGEUBIRATAN
  • Direito Processual Do Trabalho

    Processo Trabalho Aula 1 – Proc Penal Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: gicarval
  • Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Nilla
  • Direito Processual Do Trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II Prof. Michel Medeiros Nunes michelnunesadv@yahoo.com.br Dia 05.08.2011 AVALIAÇÕES 1ª 30/09 2ª 18/11 peso 9,0 +1,0 – 10 audiências trabalhistas (5 audiências de instrução, 3 iniciais e 2 do rito sumaríssimo). Se não puder assistir as audiências pode substituir por 5 monografias relacionadas a direito do trabalho ou processo do trabalho. Entregar dia 02/12. Final 09/12 Objetivas, cumulativas. ENADE – vai considerar se acertar no mínimo 10 questões recebe 0,5 na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.112 Palavras / 41 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: franciscardoso
  • Direito Processual Do Trabalho

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os temas regime financeiro do direito processual do trabalho, que são as custas e os emolumentos processuais, assistência judiciária e a justiça gratuita no âmbito processual trabalhista. O foco central foi dirigido para conceitos, histórico, fundamentação legal, natureza jurídica e alguns desdobramentos pertinentes dos referidos temas. A Lei N° 10.537 de 27.08.2002 instituiu o sistema de custas e emolumentos no direito processual do trabalho, buscando a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.129 Palavras / 29 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: rudnei
  • DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    DIREITO PROCESSUAL TRABALHO 13/11/13 EMBARGO DE EXECUÇÃO NOS EMBARGO DE EXECUÃO O EXECUTADO SOMENTE PODERÁ ARGUI EM SUA DEFESA OS ITENS PREVISTO NO §1º DO ARTT. 884 E PARA A DOUTRINA, TAMBÉM AS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART, 475L DO CPC DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PT (PROCESSO DO TRABALHO). OS EMBARGOS NO PRAZO DE 5 DIAS SERÃO OPOSTOS NOS MESMOS AUTOS DA EXECUÇÃO, MEDIANTE GARANTIA OBRIGATÓRIA DIRIGIDA EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ DA EXECUÇÃO. HAVENDO NECESSIDADE PODERIA SER

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: cATARINA2014
  • Direito Processual Do Trabalho

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: ulissesgalvao
  • Direito Processual Do Trabalho

    RESP:. Não. Com base no art. 496, CLT a reintegração do trabalhador no labor em período de estabilidade por acidente de trabalho, será convertida em indenização, quando não há compatibilidade para sua reintegração, devendo a indenização ser dobrada Súm. 28, TST. Uma vez que essa indenização não seja o pedido da ação e sim sua reintegração o juiz sobre o princípio da extra petita poderá mesmo assim convertê-la em pecúnia, Sum. 396 TST. Extra petita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: lili.diagramacao
  • Direito Processual Do Trabalho

    1. Diferem-se na medida em que na ação coletiva postula-se em favor do interesse de uma categoria ou grupo social e a decisão judicial advinda é única para todos os envolvidos. A ação plúrima, por sua vez, é litisconsórcio ativo facultativo em que cada interessado busca seu interesse próprio na demanda, competindo ao magistrado o julgamento de cada pedido individualmente. O fundamento legal encontra-se no art. 842 da CLT. 2. A ADI 3395-6DF versa sobre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: pdroza
  • Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)

    Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: JoaoDamasceno
  • Direito Processual Do Trabalho - Webaula 1 E 2

    Webaula 1 Caso Concreto Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. “Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º - Recusando-se qualquer das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: monalisaflavia
  • Direito Processual Do Trabalho. (Respostas Dos Casos Concretos SIA/Aluno Online)

    Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: JoaoDamasceno
  • Direito Processual Penal

    (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: marlaninha
  • Direito Processual Penal

    Josefina foi indiciada em Inquérito Policial pela conduta tipificada no art. 123 do CP,Infanticídio, pois teria matado seu filho logo após o parto. No curso das investigações, a autoridade policial representou ao Juiz pela interceptação das comunicações telefônicas da indiciada, o que foi deferido. Durante a escuta, em uma conversa entre Josefina e uma amiga, foi descoberto que na verdade Josefina tomara remédios abortivos e que em razão disso o bebê nasceu prematuro e faleceu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: gloriavaz
  • Direito Processual Penal

    Plano de Aula: Ação Penal Pública DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Ação Penal Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Ação Penal Pública Objetivos Visa fornecer o conhecimento sobre propositura da ação penal pública e a sua titularidade, os princípios regentes. Estrutura do Conteúdo Ação penal (continuação). Classificação da ação penal baseada na tutela jurisdicional e classificação subjetiva. Ação penal pública. Denúncia: Titularidade, prazo, requisitos, rejeição, aditamento. A substituição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Artemisia
  • Direito Processual Penal

    CASO CONCRETO Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei no 8.625/93 e da Lei Complementar no 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: victoriahapuc
  • Direito Processual Penal

    Defesas do Réu. Da mesma forma que o autor tem o direito de buscar o judiciário, sendo inclsuive um direito constitucional, artigo 5º, inciso XXXV. Vamos ter em contrapartida o direito de ampla defesa e contraditório do réu, artigo 5º inciso LV que estabele a defesa do réu. O réu ao ser citado tem amplas possibilidade de formular defesas. Pode contestar, exceção, reconvir, incidental, nomear a autoria, etc. Mas a lei sistematiza, apesar de termos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: fnanda
  • Direito Processual Penal

    Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Objetivos O aluno deverá compatibilizar as normas infraconstitucionais ao atual sistema acusatório, compatibilizando com os princípios constitucionais que regem o nosso sistema processual penal. Estrutura do Conteúdo Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal e outras garantias decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: estevaoo
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 16 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Processual Penal II – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 19/06/2014 - Período 7º - Profª. Paula Ramalho. CASO CONCRETO: (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de o a) Qual (is) o(s) meio(s) de impugnação da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2014 Por: JAugustoS
  • Direito Processual Penal

    Estácio de Sá Alagoas – WEB AULA 09 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Processual Penal II – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Data: 18/06/2014 - Período 7º - Profª. Paula Ramalho CASO CONCRETO: Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/7/2014 Por: JAugustoS
  • Direito Processual Penal

    AS DISTINÇÕES EXISTENTES ENTRE O RITO COMUM ORDINÁRIO DOS ESPECIAIS: NOS CRIMES CONTRA A HONRA – CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL –LEI DE INTORPECENTES INTRODUÇÃO Procedimento comum ordinário Nesse procedimento, são realizados atos de cognição (conhecimento), que é a análise feita pelo juiz dos autos. Comparando com o processo antes de 2006, o ato de conhecimento e a execução eram processos distintos, onde cada um necessitava de uma petição inicial. Depois de 2006, houve a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: 200100114071
  • Direito Processual Penal - As Prisões

    A prisão surge, portanto, como forma de punir, coerente e adequada a uma sociedade disciplinar, local ideal e extremo do exercício do panoptismo,que se investe nas instituições disciplinares como um todo, ou “devemos ainda nos admirar que a prisão se pareça com as fábricas, com as escolas, com os quartéis, com os hospitais, e todos se pareçam com as prisões?” Na quarta parte do livro, Prisão, no primeiro capítulo, Instituições completas e austeras, Foucault apresenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: aledir2
  • Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1

    Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Natalia1986
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL I

    Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um inquérito policial e como eles podem variar? (2,0) b) É possível prorrogação no prazo do inquérito? Se afirmativo, como funciona? (1,0) c) Qual é a peça que termina o procedimento e quais são os dados essenciais que ela deve conter? (2,0) Se preferir, você pode escrever um único

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: michaelaires
  • Direito Processual Penal I

    CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Não. Pois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Geziel42FAP
  • Direito Processual Penal I

    CASO 1 Adamastor, primário e de maus antecedentes, foi acusado do crime de homicídio qualificado. Respondeu solto a instrução criminal. Durante a primeira fase do procedimento do Júri, o juiz decide pronunciá-lo. Nesse momento determina o seu recolhimento à prisão em aplicação ao artigo 413, P.3º do CPP, fundamentando tratar-se de crime hediondo, portanto, inafiançável. Pronunciado, Adamastor permanece preso por mais de 2 anos, sem que tenha sido marcada a data do seu julgamento pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: Geziel42FAP
  • Direito Processual Penal II - Caso Concreto 2

    DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 – CASO CONCRETO 2. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por:
Pesquisar
Pesquisa avançada