Sociais Aplicadas
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208.322 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 74.131 - 74.160
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Direito Empresarial III Caso Concreto Aula II
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Empresarial IV
Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O que você responderia aos sócios consulentes? Dissolver a sociedade não coloca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Empresarial IV
DIREITO EMPRESARIAL IV Professor: Roberto Ferreira (rob.ferreira@globo.com/7819-4394/9403-7778) Se aquele que não cumpre a obrigação for empresário ou sociedade empresária, além de ser executado judicialmente, há outra possibilidade que cabe ao credor, que é requerer a falência do devedor. O Direito Falimentar trata tanto da recuperação judicial da empresa quanto da sua falência (terminação, dissolução da sociedade empresária). LEI 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e Sociedade Empresária. OBS: a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial Trabalho Recuperação Judicial
ANÁLISE DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I. INTRODUÇÃO O art. 47 da Lei 11.101/2005 enuncia os objetivos para evitar que a crise na empresa acarrete a falência de quem a explora. Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Empresarial- Falência
CONTINUAÇÃO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO NA INSOLVÊNCIA 1. INSOLVÊNCIA NO DIREITO ROMANO (CONTINUAÇÃO) 1.1. MISSIO IN BONA SUPERVISÃO E CONTROLE DO PRETOR – PRÓPRIO CREDOR IMITIA-SE NA POSSE DOS BENS DO DEVEDOR (mas não podia deles dispor, tinha apenas detenção) DECISÃO DO MAGISTRADO (Confissão da Dívida, Fuga, Ausência) – GERAVA UM DECRETO – SEGUIA-SE A ANUNCIAÇÃO PÚBLICA DOS BENS DO DEVEDOR EDITAL PUBLICADO NA CASA OU NO LOCAL DE TRABALHO (LIBELLI) – DEPOIS se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 30/12/2014 -
Direito Empresarial- Sociedade
Art. 981. “Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados”. Art. 982. “Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito ao registro (art. 967); e, simples, as demais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2013 -
Direito Empresarial: Apliação E Características
Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarialdireito Empresarial
Atividade para conclusão de módulo. A Indústria de Solventes Mundo Colorido S.A. requereu a falência da sociedade empresária Pintando o Sete Comércio de Tintas Ltda., com base em três notas promissórias, cada qual no valor de R$ 50.000,00, todas vencidas e não pagas. Das três cambiais que embasam o pedido, apenas uma delas (que primeiro venceu) foi protestada para fim falimentar. Em defesa, a devedora requerida, em síntese, sustentou que a falência não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Empresarila
APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL Prof. Dr. Frederico Cianni Notário e Registrador Titular (Tabelião), presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe – SINOREG/SE. Doutor en Derecho Civil, Doutor en Ciências Jurídicas Y Sociales, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas. Bacharel em Direito. Licenciado em Educação Física. Mestre em Teologia, Bacharel em Teologia. Professor Titular da Escola Superior da Associação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Empresarila
ETAPA 1 – PASSO 1 – Direto comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviço a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados ás empresas. Direito Empresarial - É o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.262 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO EMPRESIAL
) Faça uma síntese das principais ideias do autor. O trabalho final deve apresentar entre 5 e 7 páginas, ser escrito em letra 12 e espaçamento 1,5. Destaque, em sua síntese: o conceito de títulos eletrônicos e a forma de emissão destes títulos, a diferença em relação aos títulos comuns, a questão da cartularidade nos títulos eletrônicos, a previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.564 Palavras / 15 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Empresrial
DIREITO EMPRESARIAL HISTÓRICO I– TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO (francesa) Antes do novo Código Civil, tínhamos o Código Comercial de 1850, que adotou uma teoria, chamada Teoria dos Atos de Comércio, que é uma teoria francesa. É importante que você saiba que o Código Comercial foi subdividido em três partes: Parte I – “Do Comércio em Geral” Parte II – “Do Comércio Marítimo” Parte III – “Das Quebras” – Tratava, de falência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.812 Palavras / 40 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Emrpesarial
I – Conceitos e objetivos: Associação Sem Fins Lucrativos: Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa. II – Características de uma Associação Sem Fins Lucrativos: 1. constitui a reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, podendo este ser alterado pelos associados; 2. ausência de finalidade lucrativa; 3. o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito ESCOLHAR
SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO, NOS DIAS ATUAIS, O QUE OS DEBATES PRÉVIOS DEVERIAM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO? ESPONHA SEUS ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ESCOLHAR. O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca, como na Inglaterra, Suécia e Japão. Ou presidente, como ocorre na França, Itália e Portugal, não detêm as funções de Chefe de Governo. O parlamento é que escolhe um chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Espartano
O DIREITO ESPARTANO Rodrigo Freitas Palma Palavras-chave: Direito Espartano, Direito Grego, Anfictionia, Hélade, Licurgo. 1. Os Espartanos A região onde vigorosamente floresceu Esparta e outras tantas cidadesestado tornou-se conhecida por Lacônia. Aquela que foi a maior potência militar da Grécia Antiga situava-se às margens do rio Eurontes, num local cercado por imponentes montanhas. Ela foi primeiramente habitada pelos aqueus, os quais foram sucedidos pela chegada de hordas invasoras de dórios, povo indo-europeu que assumiu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.558 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Esquematizado
DIREITO EMPRESARIAL I – 2014.02 Professor Cuiabano PLANO DE AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Estacio
Curso de Direito- Psicologia aplicada ao direito Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. (AULA 1) Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em geração. Religioso => origem do homem, seus mistérios e princípios morais. Filosófico => origem e o significado da existência humana. Científico => Conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.224 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Estacio
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Ética
RA: 6865483696 NOME: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade Passo 4 OBJETIVOS COMO PRAZO RECURSOS DE TEMPO RECURSOS FINANCEIROS Promoção de Cargo Através da comprovação da eficiência de projetos meus em andamento 6 meses a 1 ano O prazo será o suficiente para a maturação dos projetos já iniciados Nada a ser empregado Eleição como vereador Através da locução de programas radiofônicos bem como trabalhos sociais com o povo e o uso de meu trabalho como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito exclusivo ou temporário
Art. 3º - Lei excepcional ou temporária Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. O art. 3.º do CP descreve uma espécie de norma penal que, por se voltar apenas à tutela temporária de determinado bem jurídico, mantém puníveis os fatos praticados em situações sociais ou econômicas temporárias ou de exceção, mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito exercícios
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? c) Pelo que você tem lido na imprensa, a maioridade penal aos 18 anos é um consenso na sociedade brasileira? O que você pensa acerca do tema? Questão Objetiva 1 Após a leitura do texto abaixo, responda o solicitado. ?A Nação Brasileira adota como forma de governo, sob o regime representativo, a República Federativa proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas províncias, em Estados Unidos do Brasil?. (Art. 1º da Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891). Tomando o artigo, transcrito, como referência, a República implantada no Brasil em 15 de novembro de 1889: a) Resultou de grande participação do povo, especialmente nos primeiros anos do novo regime; b) Rompeu com a estrutura socioeconômica existente no Império; c) Contou com o apoio do Exército brasileiro, ligado ao advento e à consolidação da forma republicana de governo; d) Instituiu um governo social-democrático, como pretendiam todos os envolvidos no movimento republicano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Falimentar
INTRODUÇÃO AO DIREITO FALIMENTAR e RECUPERACIONAL: 1. A Crise Do Empresário: Segundo o Prof. Fábio Ulhoa Coelho , a crise do empresário pode ser classificada da seguinte forma: - Crise econômica: é aquela relacionada à retração nos negócios desenvolvidos pelo empresário. - Crise financeira: é aquela relacionada à falta de liquidez, ou seja, falta de possibilidade de efetuar pagamentos. - Crise patrimonial: é a insolvência, ou seja, o passivo maior que o ativo. Como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Falimentar - Fábio Ulhoa
a) Descrição da atividade: Elaborar fichamento do artigo científico do Professor Dr Fabio Ulhoa Coelho disponibilizado no portal do aluno. b) Carga horária da atividade: 3,0 horas c) Prazo de entrega: via portal no dia 30/08/2013 DIREITO DE EMPRESA E AS SOCIEDADES SIMPLES (PARECER) AUTOR: FÁBIO ULHOA COELHO FONTE: Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (www.irtdpjbrasil.com.br) 1. A teoria da empresa O Código Civil alemão, que entrou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2013 -
DIREITO FAMÍLIA
Gabarito: 1- O parentesco entre os pais. Não há parentesco. O casamento não gera parentesco entre os cônjuges. Caso gerasse, criaria um impedimento para o casamento. 2- Os avós paternos em relação à neta. Consaguíneos em linha reta de 2º. grau. 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). Por afinidade em linha reta de 1º. grau. 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). Consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Familia
CAPITULO 01 - UNIÃO ESTÁVEL 1. Evolução histórica da união estável. Começamos com uma breve introdução histórica da União Estável brasileira, que, por muito tempo sofreu discriminações, por se tratar de uma união religiosamente “errada”, discriminação esta, ora escondida, ora escancarada na lei. Nos dizeres de Gustavo Rene Nicolau. Nem mesmo a Constituição escondia a clara preferência pelo casamento, estabelecendo até o texto de 1969 que a família era constituída exclusivamente pelo casamento, numa clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.766 Palavras / 24 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito familiar e legado
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Fato Tipico
1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Filosofia
Trabalho de filosofia Geral e Jurídica Sistema de Cotas A ética deontológica valoriza primeiramente o conceito de dever e só posteriormente o conceito de bem e as consequências das ações. Significa, portanto, que os juízos morais da ação humana não têm como justificação a obtenção de bons resultados ou a sua utilidade. Esta teoria avalia as acções do homem em função do seu princípio implícito e independentemente dos seus efeitos, tratando-se assim de uma ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Filosofia Ead
ergunta 1 0,4 em 0,4 pontos Correta Se compararmos a filosofia de Hobbes e Locke, constataremos que: Resposta Selecionada: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. Respostas: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. b. em Locke, o homem vive em constante conflito, ao passo que Hobbes acreditava que o homem é justo e racional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Financeiro
FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2013