TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.371 - 44.400

  • O direito à resistência

    Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) prevê, no seu art. 2º , entre "os direitos naturais e imprescritível do homem", a resistência à opressão. Machado Paupério refere o direito de resistência como resultante natural da insuficiência das sanções jurídicas organizadas, apontando o tríplice aspecto da recusa da obediência dos governos, a oposição às leis injustas, a resistência à opressão e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Alexandre586
  • O DIREITO À SAÚDE

    O DIREITO À SAÚDE O direito a saúde integra o conjunto de direitos conhecido como direitos sociais, previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que estipula igualdade entre as pessoas. O direito citado, apenas foi reconhecido em 1988 com a Constituição Federal, em seu artigo 196, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: leleo2
  • O DIREITO À SAÚDE

    O DIREITO A SAÚDE CF/88: arts. 196 a 200. Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Atende ao P. Universalidade: Cobertura: todos os eventos: promoção (prevenção), proteção (atendimento/tratamento) e recuperação; Atendimento: entrega destas ações a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: carolinapenz
  • O DIREITO À SAÚDE

    O DIREITO À SAÚDE

    DIREITO À SAÚDE É notório o entendimento de que a vida é um bem jurídico de extrema significância para todos, assegurado não apenas pela Constituição federal mas também pelo direito natural que se sobressai acima dos outros, sem a vida, não seria possível adquirir mais nenhum direito, fato que o torna direito essencial a cada ser humano. A vida é a fonte primária de todos os outros bens jurídicos e a saúde está diretamente ligada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: italowesley
  • O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS

    O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS

    O DIREITO A SAÚDE E AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERADOS Fernanda Chagas Azambuja[1] Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 DIREITO A SAÚDE; 3 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 4 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem por objeto, através de pesquisas realizadas pelo método doutrinário e jurisprudencial, descrever e elucidar de forma prática qual é a esfera de ação do Sistema Único de Saúde no fornecimento de serviços que pretendem o cumprimento do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.630 Palavras / 31 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: fcazambuja
  • O direito à saúde na Constituição Federal de 1988

    DIREITO A SAÚDE O direito à saúde é um direito de 2ª geração e os direitos de 2ª geração são fundados no ideário da igualdade, significando uma exigência ao poder público no sentido de que este atue em favor do cidadão, e não mais para deixar de fazer alguma coisa. Esta necessidade de prestação positiva do Estado corresponderia aos chamados direitos sociais dos cidadãos, direitos não mais considerados individualmente, mas sim de caráter econômico e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: gerlany
  • O Direito a Segurança

    O Direito a Segurança

    DIREITO À SEGURANÇA Em primeiro lugar, é importante frisar que os direitos sociais, no qual o direito à segurança é anexo, surgiram em nossa sociedade com objetivo prevalecente de nos prestar uma maior acomodação dentro da sociedade de maneira que esta se torne mais justa e igualitária. A segurança, do ponto de vista social, tem um caráter amplo, ou seja, a todos, indistintamente, é aplicada, contudo os necessitados dela mais dependem. O direito à segurança

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2016 Por: Ranylla
  • O Direito a Sucessões

    O Direito a Sucessões

    APS DA PRIMEIRA ETAPA AVALIATIVA – DIREITO DAS SUCESSÕES Aluno: Prof. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - Tício faleceu. Estão vivos o avô paterno Cristiano e os avós maternos Saulo e Adriana. Deixou bens avaliados em 60 mil reais. Como será dividida a herança? (2 pontos) Cristiano receberá a importância de R$ 30.000,00 Saulo e Adriana receberão R$ 15.000,00 cada 02 - Têm Cláudio os seguintes parentes: A e B, irmãos bilaterais; C,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2021 Por: carlos Fortes
  • O direito a vida

    O direito a vida se inicia desde a concepção, sendo que a vida é a motivação de tudo que a humanidade produz,formando um ciclo ininterrupto iniciado até que perdure sem interferência até o seu termo natural, a morte, baseando-se nesse princípio a decisão do STF, em autorizar interrupção da gestação de fetos anencéfalos, pode contradizer a Constituição no que diz respeito a que todos têm direito a vida. Este conceito é defendido por vários órgãos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: jeftegomes
  • O direito à vida

    Vamos começar pelo dia em os senhores resolveram fazer uma votação de quem seria sacrificado para que o restante sobrevivesse, já naquele momento o camareiro de 17 anos não foi consultado sobre o que estava acontecendo. Então sem que Brooks concorde a votação é esquecida, porém com o passar do tempo no outro dia Dudley mandou que Brooks desviasse o olhar e assim mataram o menino com um canivete na jugular. Vejamos o menino não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: Milenascr
  • O DIREITO A VIDA

    O DIREITO A VIDA

    1. INTRODUÇÃO Dentre os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal de 1988, é correto apontar o direito à vida, como o principal direito resguardado a todas as pessoas, o presente trabalho tem por escopo o estudo do direito fundamental à vida, sendo esse um direito que transcende o cenário jurídico e é objeto de estudos em diversas áreas, como da sociologia, filosofia e religião. A Constituição Federal apresenta que todos são iguais perante a lei,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: AnneC
  • O Direito a Vida

    O Direito a Vida

    Direito a vida O nosso ordenamento jurídico protege a vida como um dos maiores direitos do homem, sendo certo que esta proteção se estende aos nascituros, estes com personalidade jurídica adquirida a partir de sua concepção. O direito a vida é protegido por varias normas, já que se pune, na esfera penal, o delito de homicídio simples (CP, art. 121), o homicídio qualificado (CP, art. 121, § 2°), o homicídio culposo (CP, art. 121, §

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: maaxs
  • O Direito a Vida

    O Direito a Vida

    Introdução Considerando essencial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada unanimemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, bem como todas as declarações internacionais, contemplarem os direitos humanos, valorizando a vida humana como o mais importante bem jurídico ao lado de outros valores, direito e garantias constitucionais fundamentais, que surge como pressuposto indispensável para aquisição e o exercício de todos os demais direitos, sendo assim consagrado como o mais fundamental

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/2/2018 Por: Taline Lorrainne
  • O Direito a Vida

    O Direito a Vida

    DIREITO CONSTITUCIONAL Direito à vida GOIÂNIA 2018 DIREITO À VIDA Trabalho apresentado para fim de avaliação parcial da disciplina de Direito Constitucional para nota de P1 - 3º período GOIÂNIA 2018 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 Palavras chave: DIREITO, VIDA, GARANTIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. CONCEITO 6 4. LEGISLAÇÃO 7 5. DO DIREITO À VIDA 8 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS 11 1. RESUMO A vida é um direito garantido por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: GelsonJose
  • O DIREITO A VIDA

    O DIREITO A VIDA

    ENQUANTO ESTÁ VIVO TEM VIDA Entre os direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, está o direito à vida, resguardado a todas as pessoas. Mas a partir de que momento esse direito é garantido? A legislação brasileira não tem uma definição legal de que fase inicia a vida do ser humano. Nenhuma definição de tempo, porém alguns diplomas legais conceituam o que pode levar ao raciocínio sobre o que seria o início da vida.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2021 Por: Marilda Assunção
  • O DIREITO A VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

    O DIREITO A VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

    FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS CARAPICUÍBA 2016 ________________ LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO O DIREITO À VIDA DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Profa. Mestre Samantha Khoury Crepaldi Dufner. CARAPICUÍBA 2016 Ficha catalográfica LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 22.168 Palavras / 89 Páginas
    Data: 9/12/2018 Por: liliani.pereira
  • O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI

    O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI

    KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA “O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI” BRASÍLIA 2016 http://s2.glbimg.com/GDBtDmD8exeV2jKKs-QpzbYzk44=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2015/09/03/aylan2.jpg Ilustração em homenagem ao menino sírio morto afogado Aylan Kurdi (créditos HA Hellyer/Twitter/Reprodução) “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade; Tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas; De teu manto este borrão?... Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/1/2018 Por: kaioteixeira
  • O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES

    O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES

    DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES Luis Fillipe Silva Quirino Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional 30/06/2018 RESUMO O trabalho em epígrafe explana sobre o direito à vida garantida pela Constituição Federal, ao qual se trata de um direito fundamental, sendo este inviolável e inalienável, no entanto, não é um direito absoluto. Dessa forma, o estudo expõe algumas limitações desta garantia, sendo eles, o aborto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Ruth Monielly
  • O Direito a vida proibição da pena de morte

    O Direito a vida proibição da pena de morte

    Direito Constitucional Disciplina: Contra a Pena de Morte INTEGRANTES DO GRUPO: André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br Carlos Eduardo Zocatelli - RA. 8060772745 E-mail - carlos.zocatelli@gmail.com Charlene - RA. 8420804690 E-mail - charlie.dra@gmail.com Daniel Moraes Martins - RA. 8070814067 E-mail - nemoniel@gmail.com Diogo Valentim Fernandes - RA. 8403999495 E-mail - diogovalentim@hotmail.com Edson Jose

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: Gerson Lima
  • O DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO

    FACIMA- FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ CURSO: DIREITO 2 “Q” MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: ILANA SILVA DIREITO A VIDA, DIGNIDADE FÍSICA E AO CORPO. ALUNOS: HAMILTON BAHIA MAIA GOMES JUNIOR ISMAEL NOBERTO DA SILVA JAELSON AMORIM DE VASCONCELOS JOSE RUBENS SILVA CAVALCANTE LINS LEAN ANGELO DA SIOLVA SANTOS LUCIMARCOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR STPHANNY DO NASCIMENTO SAMPAIO TARCIMARY ISIDORIO DA SILVA WANDECK NUNES DA SILVA ZELIA MAYARA DA COSTA LOPES MACEIÓ-ALAGOAS 05

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.706 Palavras / 31 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Ismael noberto
  • O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade

    O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade

    PENTEADO, Luciano de Camargo. O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade. IN: Revista de Direito Privado. Ano 13, v. 49. São Paulo, 2012. Luciano de Camargo Penteado é doutor e mestre em Direito Civil pela USP e professor Doutor do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: laysesb
  • O DIREITO À VINDA REPÚBLICA

    O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; • Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista; • Compreender

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: mariane123
  • O Direito Acadêmico

    O Direito Acadêmico

    CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria do Crime PROF: Gabriela Dourado Nunes de Lima TURMA: 2º período (MI-2D-2N) DATA DA ENTREGA: 28/08/2018 (na plataforma moodle) VALOR: 4 pontos RESULTADO: GRUPO: Jennifer Silva, Julia Gabriella, Karen Del Rio, Sabrina Costa e Vitória Edurarda. 1) O Direito Penal se apresenta de duas formas: como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal suas sanções correspondentes, ou seja, penas e medidas de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2022 Por: jugabriella18
  • O Direito Achado na Rua: Concepção e prática

    O Direito Achado na Rua: Concepção e prática

    UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA DOCENTE: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR DISCENTE: KAREN DE SOUZA PAIVA SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (coord.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2015. “O Direito Achado na Rua: concepção e prática”, coordenado por José Geraldo de Sousa Junior, é um livro da Editora Lúmen Júris que integra a coleção do “Direito Vivo”.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2018 Por: Karen Paiva
  • O DIREITO ACIDENTÁRIO-TEORIAS

    O DIREITO ACIDENTÁRIO-TEORIAS

    DIREITO ACIDENTÁRIO Jennifer Santana Quais as teorias doutrinárias aplicáveis para justificar a indenização paga pela Previdência Social? Explique e diferencie cada uma. As teorias doutrinárias aplicáveis a indenização paga pela previdência social são as seguintes: Teoria da Culpa do Empregador: Também denominada como teoria da culpa aquiliana, de acordo com essa teoria o empregado que sofresse o acidente teria que fazer prova acerca da responsabilidade do empregador quanto ao ocorrido. Assim, nesse sentindo: Nesta modalidade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: janinemichael
  • O Direito Acusação

    O Direito Acusação

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. AUTOS N° 0002/21 Pixinguinha, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado infra-assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396ª, ambos do CPP, pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS: O acusado está sendo processado por ter, supostamente infringido as normas do art. 158, §1°, CP.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2021 Por: JOAOSILVA2020
  • O DIREITO ADD

    O DIREITO ADD

    1 - Há um dito popular que afirma que "achado não é roubado". Quando um indivíduo acha um dinheiro no chão e o toma para si, está infringindo algum mandamento Ético? Moral? Há previsão legal? Faça uma dissertação argumentativa envolvendo a temática ética/moral/direito sobre o assunto. A pesar da existência desse ditado popular, constitui uma infração ética e moral e existe também previsão legal sobre isso, essas previsões estão expressas no código civil e código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: Thaislouzada
  • O Direito Adm

    O Direito Adm

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. ALINE RIBEIRO LIMA. DIREITO INTERNACIONAL - AV2 1-D 2-C 3-A 4-C 5-D 6-A 7-C 8-A 9- A Globalização é usada de forma inteligente e eficaz pelo direito internacional privado, com o intuito de fortalecer os direitos humanos, difundir valores morais e éticos, permitir que a segurança jurídica consiga uma justiça social que fique ao alcance de todos, para todos, acabemos com as relações jurídicas que trazem em si, apenas caráter discriminatório

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: tinkerrrj
  • O Direito Adm Revisão

    O Direito Adm Revisão

    1.O policial rodoviário federal poderá ser chamado à responsabilidade pelo dano que, culposamente, causar à viatura, em circunstância que essa não esteja sob responsabilidade dele? Por que? Justifique sua resposta. R: O policial rodoviário federal pode sim ser responsabilizado pelo dano que culposamente causar a viatura, mesmo se a mesma não esteja sobre sua responsabilidade. O agente público responde subjetivamente pelo dano causado ao patrimônio público, mediante apuração de dolo ou culpa. No caso em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2020 Por: isabellevitali
  • O Direito Administração

    O Direito Administração

    INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL GUARAPARI – ES 2015 INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina de Direito Processual Civil, como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no curso de bacharelado em Direto pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, orientada pelo Prof. Esp. .... Área de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.941 Palavras / 20 Páginas
    Data: 30/8/2016 Por: carlola
Pesquisar
Pesquisa avançada