Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.491 - 47.520
-
O Embargos de Terceiro
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Civil Regional de Santo Amaro Processo N°.... (pular 8 linhas) Juarez, nacionalidade..., estado civil..., profissão, inscrito no CPF/MF sob o N°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., endereço eletrônico..., por meio de seu advogado (documento 1 – instrumento particular de procuração) com escritório profissional situado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado... vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
O Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 NCPC), defenda a posse de bens indevidamente atingidos por constrição judicial, em sede executiva ou não. De acordo com HTJ configuram ação autônoma, com aptidão para o acertamento definitivo e exauriente da lide nele debatida, bem como com força capaz de gerar coisa julgada material em torno do direito dominial ou da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2017 -
O Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro Processo por dependência n°... João Paulo Sartre, Nacionalidade.., Solteiro, Advogado, Portador do Registro Geral n°..., do CPF..., Residente e domiciliado na rua: Avenida Formosa, n° 238, Bairro: Aristocrata, na Cidade de Linhares/ES, vem à presença de Vossa Excelência, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, propor o EMBARGO DE TERCEIROS, em face de Tomás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Autos processuais nº: ... OSÓRIO PINHEIRO, brasileiro, estado civil..., odontólogo, portadora da cédula de identidade número... e do CPF ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Belo Horizonte – MG, CEP ..., vem, por seu advogado que a este subscreve (instrumento de mandato com podereis especiais em anexo), com fundamento no artigo 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
O EMBASAMENTO TEÓRICO
Aluna: SamaronySilva Sousa 2. OBJETO 2.1TEMA Delação Premiada * DELIMITAÇÃO DO TEMA Delação Premiada: a mitigação do instituto da negociação coletiva. * FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Lei nº 13.467/2017 no que tange a negociação coletiva, mitigou direitos ou garantiu autonomia aos sindicatos perante o Estado? * HIPÓTESE A Lei nº 13.467 de 14 de julho de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil, referente à Reforma Trabalhista Brasileira, porém só entrará em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2017 -
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social INTRODUÇÃO A Proteção Social Estatal , se refere a ações gestadas, criadas e executadas pelo Estado, principalmente em momentos de crise de uma sociedade capitalista. A partir das consequências das desigualdades sociais , surge a Previdência Social, originada da luta por melhores condições de trabalho, as quais resultaram em diferentes sistemas protetivos. DESENVOLVIMENTO Na Alemanhã em 1883, surgiu o primeiro modelo de proteção social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O Embate Heráclito e Parmênides
Introdução à Filosofia 1. O embate Heráclito e Parmênides. Heráclito Heráclito, Nasceu em Éfeso, na Ásia Menor, no século VI a.C. Aristocrata de nascimento e engenho, despreza multidões e os falsos sábios, e não poupava em suas críticas nem mesmo a grande tradição literária e a religião. Não foi fundador de nenhuma escola filosófica entretanto os Estóicos aprenderam muito com os seus ensinamentos. Não foi a experiência do múltiplo, que tanto impacto causara em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2023 -
O embrião e seus direitos
O EMBRIÃO E SEUS DIREITOS Antes de entrar propriamente no tema, definir-se-á o embrião como “ser humano durante as oito primeiras semanas de seu desenvolvimento intra-uterino, ou em proveta e depois no útero, nos casos de fecundação in vitro”3 .O nascituro, por sua vez, é aquele “concebido, mas, ainda não dado à luz; aquele que há de nascer”. Entretanto, a regra estabelecida para doações ao nascituro não se aplica ao embrião, pois este último não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2019 -
O Ementa Direito Penal
C:\Users\Paulo\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\VA4Z617R\image001.png PLANO DE ENSINO Unidade: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL II C.H. 40 Turma 4º Semestre Professor: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS Objetivos Compreender os aspectos conceituais e práticos dos crimes contra o patrimônio, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Capacitá-los a identificar, em casos práticos apresentados em sala e em trabalhos específicos, a identificar as figuras típicas presentes, como ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Emmanuel Kant e o Direito Cosmopolita
LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2018 LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Maucir Pauletti e orientação metodológica do Prof. José Manfroi, para efeito de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. CAMPO GRANDE - MS 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.615 Palavras / 87 PáginasData: 27/8/2019 -
O Empirismo e o Racionalismo são dois movimentos filosóficas opostos.
O Empirismo e o Racionalismo são dois movimentos filosóficas opostos. O Empirismo é um movimento filosófico na qual acredita nas experiências humanas como únicas responsáveis por formar ideias e conceitos existentes no mundo e tem uma teoria epistemológica na qual mostra que todo o conhecimento é um fruto da experiência, e por isso, uma consequência. Com isso, a experiência estabelece o valor, a origem e os limites de todo conhecimento. • John Locke (1632-1704) Locke,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
O EMPODERAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA
O EMPODERAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA CRIMES ESPECIAIS CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS Os crimes contra a segurança dos meios de transporte assombram a população mineira, ataques ao transporte coletivo, prédios e viaturas policiais refletem a inconsistência da incolumidade pública. Tratados como crimes especiais e classificados no Capítulo II (ARTIGOS DE 262 EXPOR APERIGO OUTRO MEIO DE TRANSPOR PUBLICO, IMPERDI-LHE OU DIFICULTAR-LHE O FUNCIONAMENTO: PENA – DETENÇÃO DE UM ADOIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
O Empoderamento do Jurisdicionado como meio para a solução de conflitos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS - UNIFEOB Adriana Campos Mesquita Silva RA 15002226 “O empoderamento do jurisdicionado como meio para a resolução de conflitos” São João da Boa Vista/SP 2016 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A presente pesquisa visa ressaltar a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, tais como a mediação e a conciliação, promovendo desta forma a efetividade processual e a pacificação social, estimulando assim o jurisdicionado, através da autocomposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018 -
O EMPODERAMENTO FEMININO
E.E. PROFESSOR SIMÃO MATHIAS CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES EMPODERAMENTO FEMININO As conquistas das mulheres ao longo dos séculos SÃO PAULO 2019 CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES EMPODERAMENTO FEMININO As conquistas das mulheres ao longo dos séculos SÃO PAULO 2019 BANCA EXAMINADORA ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ __________________________________ ___________________________________ _________________________________________________________ RESUMO Neste TCC serão discutidas algumas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2020 -
O Empreendedorismo
auniderp Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância – (CEAD) Superior de Tecnologia em Logística – 1° semestre Atividade Prática Supervisionada “Empreendedorismo” Pólo de Lauro de Freitas- 7324 Bahia Curso: Superior de Tecnologia em Logística Disciplina: DMI768 Professores: Tutor Presencial: Gicélio Buery Tutor a Distância: Lilian Aparecida Crespilho Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Equipe: Eugênio Bomfim da Hora – RA. 347470 Samuel Conceição de Jesus – RA. 335605 Valdenir Nascimento Silva– RA. 347998
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
O Empreendedorismo
A palestra era sobre empreendedorismo, o tal quanto ela é importante. No seu primeiro slide após abertura, falou sobre as juntas comerciais da lei. 8,934 de 18/11/94 que fala sobre os registros públicos. Depois fez uma linha do tempo histórica sobre a JUCEMA (junta comercial do maranhão), que a mesma se tornou uma autarquia no ano 1971. Em questão da competência ele destacou 3 pontos; a) dar garantia publicidade autenticidade, segurança e eficácia aos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
O Empreendedorismo Do Direito
O empreendedorismo, além de ser um fenômeno muito condicionado, está relacionado a fatores culturais, mas que também recebe uma grande influência de questões políticas e econômicas, sendo este o resultado de valores, práticas e hábitos de pessoas, assim como problemas inerentes ao mercado que também acabam afetando os empreendedores, gerando como consequencias: falta de clientes, concorrência, as variações no mercado internacional, etc. Além desses problemas existem os problemas internos também, como: falta de engajamento, falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
O Empreendedorismo e Inovação
DIAGNÓSTICO A empresa diagnosticada neste trabalho trata-se de um escritório de advocacia, no qual será denominado como ABC Advogados (“ABC”). O ABC é um escritório full service, no qual atua em todos os ramos do direito, atuando majoritariamente para pessoas jurídicas. Os sócios do ABC eram de uma outra sociedade de advogados, tendo ocorrido uma cisão em fevereiro/2022, ocasião na qual o ABC foi constituído. Nesta ocasião, o escritório ainda não atuava como full service,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2023 -
O Empreendedorismo Jurídico
Atualmente, muitas áreas sofreram mudanças decorrentes da nova era da informação, como Medicina e Advocacia, por exemplo. O maior desafio do advogado era obter o conhecimento e a informação para transmitir ao seu cliente com mais ética e clareza possível. Podemos mencionar essa nova era da informação em três pilares: o mercado, tecnologia e antropocentrismo. O Mercado possibilita o contato de negociação mais amplo com a chegada da internet. A Tecnologia com as novas ferramentas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2019 -
O Empreendedorismo no Cárcere Privado
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, mostrar que o empreendedorismo veem sendo uma das melhores alternativas para que o indivíduo saia do mundo da criminalidade, incluindo assim os ex - presidiários no mercado de trabalho, e com isso pode ajudar reduzir o índice de reincidência, uma vez que a mesma se dá por meio de repetição do ato criminoso. Sendo assim o presente está dividido em reincidência e empreendedorismo no cárcere, na primeira parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.106 Palavras / 25 PáginasData: 2/3/2021 -
O Empreendedorismo no Direito
EMPREENDEDORISMO De acordo com a visão do André Massaro, em seu artigo Perigos do “empreendedorismo por necessidade” em tempos de crise, opino que pode haver muitos problemas futuramente no âmbito do empreendedorismo, assim também como pode da certo. O empreendedorismo é o fator que possibilita o desenvolvimento social e econômico, em todos os setores de uma comunidade. A base do empreendedorismo é a solução de problemas de maneira criativa, eficiente e mais simplória. É empreender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
O Empreendimento Não Concluído Falência
Atividade APS - Incorporação. Empreendimento não concluído. Falência. Encol S/A. Condomínio formado por adquirentes para conclusão da obra. Adjudicação. Unidades. Estoque. Unidade de promitente comprador não aderente. Sub-rogação: STJ, REsp 1049370 / GO, RECURSO ESPECIAL 2008/0085182-8, Relator: Min. RAUL ARAÚJO, Julgamento: 17/08/2017, Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 8/09/2017. O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2020 -
O Empreendorismo
Aniele da Paixão Luz, Iago Santos Araújo, Jaqueline Gomes Lima, Joseane dos Santos, Lucas Torres Amorim, Olga Dilana Santos Fiais Objetivo Os animais têm conquistado cada vez mais espaço nas questões cotidianas das sociedades humanas, ganhando um recinhecimento especial e diferentente dos antigos costumes, no qual, seus tratamentos eram similares a de objetos. Observando que as ações atuais ainda não são suficientes, buscamos atender uma necessidade reconhecida como uma das principais, saúde publica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2019 -
O Empregado
1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2.O modelo tributário no Brasil e os desafios enfrentados reclamam uma reforma tributaria. Faz ou deveria fazer parte das questões a serem nela consideradas: UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE MODO A CONCRETIZAR DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS COMO SEGURANÇA, JUSTIÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE... 3.A tributação pode ser pelas sistemáticas fiscal e extrafiscal. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2019 -
O Empregado de um Grande Empresa
Carolina Souza Stegel “O empregado de um grande empresa, após ter sido contratado, passou a receber ordens diretas do empregador, determinando o que ele deveria fazer e de que forma ele deveria executar a atividade. O empregado, descontente com a situação disse ao seu chefe que ele é quem sabe do seu trabalho e que não precisa de chefe para mandar, tendo, por diversas vezes, desobedecido as ordens diretas de seu chefe. A empresa depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2018 -
O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO Curso de Direito O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015 ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS São Paulo 2020.2 ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS O EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015 Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de São Paulo, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.ª: CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO. São Paulo Campus Conceição 2020.2 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.850 Palavras / 24 PáginasData: 24/6/2021 -
O Empregado doméstico possui definição própria
1. DEFINIÇÃO DO DOMÉSTICO O empregado doméstico possui definição própria, com algumas diferenças com as demais categorias, possuindo direito próprios, de natureza contínua e de finalidade não lucrativa. Nesse sentido, o artigo 1° da Lei 5859/72, definiu o empregado doméstico como aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa física ou à família, no âmbito residencial destas. Para caracterizar o empregado doméstico deve-se prestar serviços de natureza não lucrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 3/7/2018 -
O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE.
Décio Sena CURSO DE PORTUGUÊS PARA CONCURSOS PÚBLICOS DÉCIO SENA REF: O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE. Crase é, em sentido amplo, um fenômeno fonético que consiste na pronúncia de vogais iguais e contíguas em uma só sílaba. “Teu pensamento é como o Sol que morre Há de cismando mergulhar-se em mágoas Durante a noite quando o orvalho desce.” Casimiro de Abreu Para o objetivo deste estudo, entretanto, serão observadas apenas as crases de vogal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2015 -
O EMPRENDEDOR Código Civil
EMPRESÁRIO Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Comum. EIRELI. MEI. SOCIEDADES EM GERAL Irregular. De fato. Empresarial. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM NOME COLETIVO Principais características. A responsabilidade de seus sócios será sempre solidária e ilimitada. Sociedade de pessoas. PERGUNTAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES Principais características. A responsabilidade de seus sócios será mista (ilimitada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
O Empresarial
Empresarial 3 (continuação da aula 03) Validade de título de crédito incompleto: art. 10, anexo I decreto 57663/66 (Lei Uniforme de Genebra), observando o previsto no art. 3º, anexo II (reserva-se o direito de não inserir o previsto no art. 10, anexo I), e arts. 3º e 4º, do decreto 2044/1908. portanto quem emitir título em branco ou incompleto é responsável pelo título, desde que ele esteja completo (súmula 387, STF). Sendo efetivo apenas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018