Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.551 - 47.580
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O Ensino de Direito no Ensino Fundamental e Médio
Capítulo 1 – O DIREITO 1. O ESCOPO DO DIREITO O homem, apesar das restrições necessariamente impostas, que por vezes afetam sua liberdade e seu interesse individual, continua, desde os primórdios, vivendo em sociedade. E, para explicar esse fato, surgiram, desde a Grécia Antiga, duas correntes de pensamento. A primeira, e atualmente a mais aceita, defende a ideia de uma sociedade natural, ou seja, é da natureza do homem, portanto, um impulso natural, viver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.952 Palavras / 52 PáginasData: 22/11/2017 -
O Ensino Disciplinar
NOTA: Curso: Direito. Turma: DR9P/Q/R51 Disciplina: ED – Estudos Disciplinares. Coordenador do Curso: Teófilo M. de A. Barros Junior. Aluno:__________________________________________________________ ESTUDOS DISCIPLINARES (ED) – 2017/1 Instruções: 1. A Disciplina de Estudos Disciplinares (ED) deste Semestre será executada na modalidade de Estudo de Caso, com relação ao Conteúdo da área de Direito Penal – Teoria das Penas, conforme Estudo de Caso que segue abaixo. 2. O Acadêmico deverá Imprimir a Ficha de Estudos Disciplinares (ED), fornecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
O Ensino e pesquisa no direito constitucional
INTRODUÇÃO A Constituição de um Estado representa um conjunto de normas que se encontra no centro de um sistema jurídico aberto e significa também um conjunto de decisões políticas fundamentais de certa comunidade. O fenômeno constitucional é fundamental na reflexão e na prática jurídica atual, sendo essencial na construção das pesquisas jurídicas. A partir do postulado e em virtude da adoção de uma Constituição analítica no Brasil, os demais ramos do Direito necessitam ser constantemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA * Como solucionar a viciosa formação de juristas “medalhões” machadianos? * Certamente no período do ensino médio, todos estudaram a Teoria do Medalhão de Machado de Assis. Alguém não conhece? * A Teoria do Medalhão se trata de um conto escrito por Machado de Assis, em 1881, e foi publicado no livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
O Ensino jurídico e a modificação social - Uma avaliação crítica
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDRÉ HELDER LIMA PERELI O ENSINO JURÍDICO E A MUDANÇA SOCIAL UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA PETROLINA-PE 2015 ANDRÉ HELDER LIMA PERELI O ENSINO JURÍDICO E A INTERVENÇÃO SOCIAL UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA Trabalho submetido à professora ZÉLIA RAMOS da disciplina Projeto de Monografia do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ
FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO SAMUEL GOMES DE LIMA O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ DIADEMA 2014 SAMUEL GOMES DE LIMA O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel, sob orientação do Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 4/4/2022 -
O ENTEDIMENTO DA II UNIDADE
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DA BAHIA THIAGO MATHEUS OLIVEIRA WELLING ENTEDIMENTO DA II UNIDADE. Salvador-BA Junho/ 2020 THIAGO MATHEUS OLIVEIRA WELLING ENTEDIMENTO DA II UNIDADE. Resenha apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, pela Universidade Lusófona da Bahia, como requisito parcial de avaliação, da disciplina: Fundamentos do Direito, sob orientação do docente Rivaldo Sobral. Salvador-BA Junho/ 2020 É indiscutível que ao longo da disciplina: Fundamentos do Direito, orientada pelo docente Rivaldo Sobral referente a II unidade, foram abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
O Entendimento Jurisprudência
O direito a não autoincriminação – no latim, princípio do nemo tenetur se detegere –, versado no inciso LXIII, art. 5º da Constituição Federal, impede que o cidadão brasileiro seja coagido a realizar ou produzir provas contra si, trazendo-lhe prejuízo no âmbito processual. A doutrina e a jurisprudência são pacificas no entendimento de que, embora a Constituição disponha somente sobre o direito de permanecer calado, este, envolve também outras garantias, como a que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 4/8/2021 -
O entendimento jurisprudencial brasileiro sobre os contratos de cartão de crédito
EIXO TEMÁTICO: O entendimento jurisprudencial brasileiro sobre os contratos de cartão de crédito SITUAÇÃO PROBLEMA: João Pereira da Silva ajuizou Ação de Revisão de Contrato em face do Banco Delta S/A, perante a 2ª Vara de Direito Bancário de Joinville (SC), alegando em síntese que firmou os contratos de cartão de crédito n°. 11111 e 11112, datados de 01.07.2011 e 01.08.2011. Aduziu, que se trata de típico contrato de adesão, aplicando-se por conseguinte as disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2015 -
O ENVIAR - ECONOMIA POLITICA
Primeiramente deve-se definir o neoliberalismo, que será a corrente defendida neste trabalho. O neoliberalismo é uma corrente que surgiu no século XVIII, mas se consolidou no século XIX, é uma atualização do liberalismo. Suas principais características são: o Estado mínimo, a privatização dos serviços, a mínima cobrança de impostos e o livre mercado. Sendo assim, analisando a proposta do candidato “X”, que se baseia na ideia do Keynesianismo, e demonstra isso através do New Deal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OBRIGATÓRIO E CONDICIONA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS.
A ATA DEVE SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM CHECK LIST NA DATA DA AUDIÊNCIA. O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OBRIGATÓRIO E CONDICIONA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS. CHECK LIST: DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 22.001.001.17-0028685 COMARCA: TERESINA/PI PROCON: ( X ) / JUIZADO ESPECIAL: ( ) TIPO DE ACORDO: SEM ACORDO. TROCA ( ) RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO ( ) DATA: 13/12/2017 HORA: 09:00HRS DADOS DO CONSUMIDOR: AUTOR: WILK RICARDO RESENDE FEITOSA ENDEREÇO: JORNALISTA ANTONIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2018 -
O Epécies Tributárias
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS DEFINIÇÃO DE TRIBUTO Art. 3º, CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 1. TRIBUTO É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA Como o tributo reverte-se em uma entrega de dinheiro, trata-se de uma prestação pecuniária. E esta entrega é feita de forma compulsória e não voluntária. Em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.190 Palavras / 33 PáginasData: 19/6/2016 -
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
Equilíbrio contratual e proteção contra clausulas abusivas. EQUILÍBRIO CONTRATUAL Parte-se da linha temporal da Idade Média, para formular a idéia do equilíbrio nos contratos, da qual toda prestação deveria ser equivalente entre ambas as partes, esta era uma das teses de defendidas por São Tomás de Aquino, não se deveria pagar nem mais nem menos do que aquilo que era considerado justo. Influência da moral cristã da época aceita pelos juristas do Direito Natural, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2018 -
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias do Nascimento Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirªo Preto 2013 DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.905 Palavras / 108 PáginasData: 6/6/2016 -
O Equilíbrio Contratual Resenha
Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Civil 3 Professora Brenda Guimarães - 4º Período Alunas: Dolores Patricia Cal Carrera e Grécia Nunes Fiúza RESENHA 2 PAMPLONA FILHO, Rodolfo M. V.; HORA NETO, João. Equilíbrio Contratual: Dever ou faculdade de renegociar o contrato? Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/coluna/migalhas-contratuais/336409/equilibrio-contratual--dever-ou-faculdade-de-renegociar-o-contrato. Acesso em: 01 de dezembro de 2020. Em uma sociedade como a nossa, a importância do equilíbrio contratual é uma norma absoluta que não deve-se admitir relativização. No entanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2022 -
O ERIN BROCKOVICH – UMA MULHER DE TALENTOA
ERIN BROCKOVICH – UMA MULHER DE TALENTOA O filme relata a história de Erin Brockovich, uma mãe que está desempregada e acaba de sair de um divórcio, passa por uma situação delicada com seus três filhos pequenos, sua situação é bem critica e fica ainda pior após uma de suas tentativas de conseguir um emprego, ao sair de uma entrevista Erin leva uma multa de trânsito e logo em seguida sofre um acidente de carro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2022 -
O erro de tipo se dividem em dois: erro essencial e erro acidental
1. Erro de tipo É o erro que incide sobre elementares ou sobre circunstâncias da figura típica da norma penal incriminadora, ocorrido na ausência de consciência do ato praticado, ou seja, o agente desconhece a ilicitude do ato, porém acaba por pratica – lo. O “erro de tipo’’, como demostra nossa legislação penal: Art. 20 – O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
O ERRO DECORRENTE DA PRISÃO ILEGAL
Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo-Otoni | 2018.1 Direito ERRO DECORRENTE DA PRISÃO ILEGAL Akcell Eryck Rodrigues, Amanda Barbosa Oppe, Cainã Mendes Ramos, Tayná Katarina Vieira Dias, Wallace Pereira Dantas. - 5º Período A Procura-se neste artigo abordar aspectos teóricos, doutrinários e julgados que exibem uma análise sobre o erro decorrente da prisão ilegal. No primeiro momento, será exposto de forma delineada o entendimento sobre tal erro, como ser identificado, as causas e as suas consequências. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2019 -
O Erro do Tipo
http://www.pointeventos.com/brasilcup8/Images/EstacioFIC.jpg Direito Penal I Profa. Dra. Lidiane Lopes Temas: Erro de Tipo. Erro de Proibição. 1. Erro de Tipo Erro sobre elementos do tipo Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Erro de tipo: recai sobre as elementares do tipo penal incriminador ou sobre circunstâncias do tipo penal (causas de aumento, diminuição ou qualificadoras) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2021 -
O Erro médico e a responsabilidade civil do médico
Erro médico e a responsabilidade civil do médico, analise conceitual e normativa a luz da doutrina e jurisprudência comentada.[1] Alexandre Stona Kessler[2] Joaquim Pedro Gularte Teixeira da Silva[3] SUMÁRIO 1- Introdução; 2- Origem do erro médico; 3 – Conceito de Responsabilidade Civil; 4 – Conceito de erro médico; 5 – Análise normativa; 6 – Análise jurisprudencial comentada; 7 – Conclusão; Referências RESUMO O presente trabalho visa realizar um estudo a respeito das problemáticas envolvidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2017 -
O ERRO MÉDICO SOB O OLHAR DO JUDICIÁRIO
O ERRO MÉDICO SOB O OLHAR DO JUDICIÁRIO Guarulhos 2019 ________________ UNIVERSIDADE GUARULHOS RODRIGO MARIANO DA SILVA ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Graduação em Direito da Universidade Guarulhos. Orientador: Profa. Dra.Maria Célia Delduque Pires de Sá Guarulhos2019 ________________ ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós- Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.522 Palavras / 111 PáginasData: 8/2/2019 -
O ESBOÇO DO RITO E AS PEÇAS NECESSÁRIAS REFERENTE À AUDIÊNCIA
DIREITO CIVIL III ESBOÇO DO RITO E AS PEÇAS NECESSÁRIAS REFERENTE À AUDIÊNCIA RICARDO ANTONIO CORREIA DE ARAÚJO - FR041742 Trabalho apresentado a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife – Pernambuco, da disciplina Direito Civil III 2º CICLO. Sob a orientação do Excelentíssimo Professor : JOAQUIM RAFAEL LIMA DO COUTO SOARES. SUMARIO SUMARIO 2 1 - OBJETIVO 3 2 - PREVISÃO CONSTITUCIONAL 4 3 - DA COMPETÊNCIA 5 4 - PETIÇÃO INCIAL 6 5 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2021 -
O Esboço Trabalho Direito Internacional
GLOBALIZAÇÃO A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural a nível mundial. O foco principal é destruir as barreiras econômicas e imigratórias que possam existir entre essas nações. Nas suas formas mais visíveis, estas transformações estão frequentemente associadas a inovações tecnológicas. Imagine você, no século XXI, com um mundo repleto de tecnologias, informações e inovações, como seria um dia sem rede social? Ou talvez um McDonald´s, iPhone, Skype ou seu portal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.997 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2020 -
O Escândalo na Petrobras
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf caso petrobras – rol 01 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf ELABORADO POR: ANA PAULA MATIAS FEBBE Disciplina: Compliance Turma: 0222-2_3 INTRODUÇÃO: Petróleo Brasileiro S.A é uma empresa de capital aberto, que possuí como acionista majoritário o Governo Brasileiro, ou seja, trata-se de uma empresa de economia mista. Foi criada em 3 de outubro de 1953 e é a líder mundial na exploração petrolífera em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2022 -
O ESCOLA DE DIREITO – DIREITO EMPRESARIAL
PUCRS – ESCOLA DE DIREITO – DIREITO EMPRESARIAL IV – T3 – PROF. FERNANDO SMITH FABRIS GABARITO Questões dissertativas 1)O cliente te liga e refere que a empresa XPTO deixou de pagar a ele alguns valores e que, como é reincidente, deseja pedir a falência dela. Em resposta, o que deves solicitar a ele para verificar se é possível pedir a falência desse cliente dele? É preciso questionar a origem da dívida, se decorre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
O escopo do Código de Proteção ao Consumidor (CDC)
Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 28/2/2015 -
O Escorço Histórico do Direito Civil
Escorço Histórico do Direito Civil A palavra “civil” tem origem latina ‘civitas’, que quer dizer cidade. Os primeiros códigos do direito escrito tiveram origem na Mesopotâmia, primeiro o Ur-Nammu (2111-2094 a.c) e depois o Código de Hamurabi- 1700 A.C, que continha 282 leis dentre 3600 linhas em cuneiforme. A história do direito civil começa a ser analisada na Antiga Roma, onde existia o jus privatum (direito privado), que tinha por finalidade regular as relações particulares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
O ESCRITO DE PENAL
DIREITO PENAL Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ Professora: Onélia Luciana Rodrigues de Almeida Lima Charliane Galdino Karla Karollyna de Sousa Alves Kalina Lacerda Vanessa Karen Ruana Figueiredo ASSASSINAS “Se ela deve dinheiro a você, o matará. Se você deve dinheiro a ela, o matará.” Detetive de homicídios aposentado de Miami, sobre mais famosa e impiedosa criminosa de todos os tempos. SUMARIO ASSASSINAS ......................................................................................................... 02 * INTRODUÇÃO ............................................................................................. 02 * BELLE GUNNESS ....................................................................................... 03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.079 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2017 -
O Escritório de Advocacia SUITS - Manhã
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA CAROLINA FERNANDES GONÇALVES D09393 DIREITO COMPARADO Escritório de advocacia SUITS - Manhã Belo Horizonte 2019 Análise da série SUITS (homens de terno- 5º temporada) Analisando a série sob uma perspectiva mais crítica, percebemos que, são baseadas em problemas bem reais que todos nós podemos enfrentar no decorrer de nossa profissão, observamos peças-chave de muitas descobertas, dificuldades, mostrando o protagonista inabalável e inatingível numa condição de humano, com angústias, problemas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2023 -
O ESPAÇO DA AVALIAÇÃO NA GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O ESPAÇO DA AVALIAÇÃO NA GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS)¹ Larissa Paula Salazar Marques² Teresa Cristina Moura Costa³ Faculdade Santo Agostinho – FSA RESUMO Este artigo tem como objetivo debater aspectos relacionados ao processo de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação no interior da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, realizou-se pesquisa Bibliográfica e Documental para construir apontamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.106 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2018