Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.841 - 48.870
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O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infraassinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL com TUTELA DE URGÊNCIA, contra ato praticado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito da Prefeitura do Município X, com sede administrativa na (Endereço completo), e a pessoa jurídica interessada é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO________________. MARIA SOUZA, nacionalidade__, estado civil__, professor(a), portador da carteira de identidade n°__, inscrito sob o CPF n°__, residente e domiciliado à rua __, bairro__, cidade__, N°__, UF__, endereço eletrônico__ CEP__, por intermédio de seu advogado, in-fine assinado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5°, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1° da Lei 12.016/09, interpor: MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2021 -
O Mandado de Segurança
Forma, Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente ATIVIDADE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nome da Disciplina NPJ DIREITOS HUMANOS Semestre 2021.2 (XXIV Exame de Ordem Unificado) Após anos de defasagem salarial, milhares de trabalhadores que integravam o mesmo segmento profissional reuniram-se na sede do Sindicato W, legalmente constituído e em funcionamento há vinte anos, que representava os interesses da categoria, em assembleia geral convocada especialmente para deliberar a respeito das medidas a serem adotadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ADALGISA NUNES MANDADO DE SEGURANÇA São Luís 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE_ MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da cédula de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado (documento anexo), com escritório profissional, endereço, na Rua, n°, bairro, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2021 -
O Mandado de Segurança
AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE APLHA - UF JOAQUINA DA SILVA, brasileira, profissão, estado civil, inscrita no CPF/MF sob o nº, portadora da cédula de identidade nº, residente e domiciliada à Rua, Bairro, Município Alpha, Estado, endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença deste Juízo, por intermédio de seus advogados que subscreve (procuração em anexo), com fulcro nos artigos 5º, LXIX, 6º, caput e 196, todos da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2021 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA BRILHANTINO DOS ANJOS, brasileiro, estado civil, estudante, inscrito no CPF sob n, portador do RG n, endereço eletrônico xxxxx@xxxx.com, residente e domiciliado Rua, Bairro, Imaginária, CEP, vem por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº, com endereço profissional sito a..., e com endereço eletrônico.., local indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 25/10/2021 -
O Mandado de Segurança
AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. SHOW MAIS LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ nº ..., cuja matriz está sediada no endereço ... , na cidade de ...; Cep.: ..., e-mail: ; vem, por meio de seu advogado, (procuração em anexo), impetrar mandado de segurança com pedido liminar, com fulcro no art 5º LXIX da CF/88 e da lei 12.016/2009 e artigo 319, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ____. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº__, com sede no endereço _____, nº___, CEP____, Cidade ___, Estado _____, por meio seu advogado inscrito na OAB/__ sob o nº___, que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço __________, nº___, CEP____, Cidade ___, Estado _____, local indicado para receber intimações ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … DO ESTADO DE PERNAMBUCO PEDRO, inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado em …, com endereço eletrônico …, representado por seu advogado constituído por procuração anexa, nos termos dos arts. 103 a 105 do Código de Processo Civil (CPC), com endereço profissional em …, local indicado para receber intimações em atendimento ao art. 77, V, CPC, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADIR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO Editora Bons Estudo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxxxxx, com sede em xxxxxxx, CEP xxxx, cidade xxxx, endereço eletrônico xxxx, por seu advogado que subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX, da CF, c/c da Lei 12.016/2009, impetrar tempestivamente o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____ ESTADO _____ ANTÔNIO FLORÊNCIO, nacionalidade, estado civil, profissão portador do RG n° X, inscrito no Cadastro de Pessoas Física sob nº X, residente e domiciliado na Rua X, nº X Bairro X, Cidade X, Estado X, CEP: X, endereço eletrônico X, por meio de seu (sua) procurador(a) que abaixo subscreve (doc. Anexo 01), com escritório profissional à Avenida X,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PROF. JOSAFÁ DE FRANÇA FILHO ALUNA: SARAH DANIELLE PIAUILINO MENDES MATRICULA: 202108381497 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO TERESINA-PI OUTUBRO/2022 AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ DO ESTADO BETA TÉO, menor impúbere, CPF..., RG..., neste ato representado por sua GENITORA, CPF..., RG..., residente e domiciliado à...., endereço eletrônico...., por meio de seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional à ..., conforme procuração anexa, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n° ERNESTO SOFRÊNCIO, brasileiro, profissão XXX, estado civil XXX, domiciliado a Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, município de Lajeado/RS, CEP XXX, e-mail: XXX, por intermédio de seu procurador ao final subscrito (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, com a devida vênia, com fulcro no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal c/c artigo 1º e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA
AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO ESTADO BETA TÉO, nacionalidade..., menor impúbre, profissão..., estado civil..., inscrito no RG n° ..., CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na Rua..., nº ..., Bairro..., CEP..., Cidade..., Estado Beta, vem por meio de sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na..., Bairro..., Cidade..., Estado..., com endereço eletrônico..., com fundamento no artigo 5º, inciso LXIX da CF/88 e Lei nº 12.016/09, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2022 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na ..., na cidade de ..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a), infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de liminar Previsto na CRFB/88, em seus artigos. 5º, LXIX, c/c o art.114, IV, a Lei 12.016/09 e art. 319, do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na ..., na cidade de ..., vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a), infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com pedido de liminar Previsto na CRFB/88, em seus artigos. 5º, LXIX, c/c o art.114, IV, a Lei 12.016/09 e art. 319, do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ZETA LTDA., sociedade com sede na Avenida XXX, n° XXXX, Conj. X e X, Bairro X, São Paulo/SP, CEP: 11.111-111, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.345.678/0001-98 (Doc. anexo), por seus advogados infra-assinados (Doc. anexo), que para efeitos do artigo 106, inciso I, do novo Código de Processo Civil, declaram ser integrantes do escritório ABC Sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.533 Palavras / 23 PáginasData: 19/10/2023 -
O Mandado de Segurança
AO JUÍZO DA ... VARA PRIVATIVA DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL - RN NOME..., qualificação e endereço completos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com fulcro nos arts. 5º, LXIX da CF, e arts. 1º e 7º, inciso III, da Lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA INDIDIVUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR Em face do MUNICIPIO DE NATAL-RN, pessoa jurídica de direito público, qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2023 -
O Mandado de Segurança
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAL Editora Bons Estudos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na rua XXX (endereço completo), e-mail, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado, infra-assinado, impetrar tempestivamente o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do Meritíssimo Juiz da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2023 -
O Mandado de Segurança - Direito do Trabalho
1) Você é procurado pelo Sr. Sálvio Planeta, o qual foi alvo de pleito trabalhista movido por Tibúrcio Pederneiras, feito este sob nº XXX e que se encontra julgado parcialmente procedente, estando em fase de execução de sentença, junto ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Gravataí/RS. 2) O Sr. Sálvio era sócio da empresa Atacadão do Ronaldo Ltda-ME no período de ago/2005 à mar/2010, ocasião em que se retirou da sociedade. Esclarece que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2020 -
O Mandado de Segurança Básico
1) MANDADO DE SEGURANÇA LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; DIRIEITO SUBSIDIÁRIO. Ele é um remédio constitucional subsidiário, ou seja, quando não couber habeas corpus ou habeas data, caberá mandado de segurança. Em outras palavras, como exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL URGENTE Nome XXX, DEPUTADO FEDERAL, naturalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador do RG nº XXXX, inscrito no CPF nº XXXX, residente e domiciliado na XXXX, cidade XXXX/XX vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE LIMINAR Em face da mesa da CÂMARA DOS DEPUTADOS, contra ato praticado pela autoridade coautora, presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO João, nacionalidade, estado civil ou existência de união estável, empresário, inscrito no CPF sob o nº, e portador do RG sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na [...], nº, bairro, cidade, CEP, por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório na [...], nº, bairro, cidade, CEP, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO GABRIEL EGÍDIO COSTA FERREIRA MATHEUS REIS MAYCON CESAR PASCOAL ROGÉRIO WILLIAM RÔMULO CREPALDI MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO LEI N° 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009 João Monlevade 2018 CONCEITO O Mandado de Segurança Coletivo é um instrumento constitucional utilizado para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus -direito de locomoção- e ou habeas data -direito ao acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Excelentissímo Senhor doutor Juíz(a) de direito da vara cível da comarca X do estado alfa Sindicato W , Entidade sindical , CNPJ nº…….. , com endereço comercial e eletrônico , vem a presença de Vossa Excelência por meio de seu procurador devidamente constituido por instrumento procuratório , propor: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Em face do ato praticado pelo Excelentíssimo Comandante da Polícia Militar ……………….. e Estado Alfa , pessoa jurídica de direito público interno ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
O Mandado de Segurança Coletivo
UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Cidade 2019 ________________ UNIVERSIDADE TEORIA GERAL DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ALUNO (A) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Trabalho solicitado ao curso de Direito (4° semestre, noturno), da Universidade (...) para a disciplina de Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos como composição da nota do semestre. Orientadora: Prof. Cidade 2019 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DADOS DA AÇÃO 4 1.1 PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PUBLICA DO TRUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA SINDICATO W , , pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF Nº xxxxx , com domicílio e sede no endereço xxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxx, representado por seu PRESIDENTE nome e prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº xxxxxx e devidamente inscrito CPF/MF sob o nº xxxxx, residente e domiciliado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2020 -
O Mandado de Segurança Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE__________ DO ESTADO ALFA. SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado (qualificação), por sua advogada (procuração em anexo), com escritório profissional na (endereço), local indicado para receber intimações, na forma do art. 77, inc. V, do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, incs. LXIX e LXX, da Constituição Federal, e Lei Federal n. 12.016/09, impetrar MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA XXX SINDICATO XXX, entidade sindical, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede à Rua (endereço completo), e-mail: XXX, por intermédio de seu procurador ao final subscrito (instrumento procuratório anexo), vem, perante Vossa Excelência, com a devida vênia, com fulcro no artigo 5º, LXX, alínea “b’, da Constituição Federal c/c artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 12.016/09 apresentar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2021