Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.871 - 48.900
-
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ SINDICATO X, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 00000, com sede na Rua ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP 0000, representado por seu presidente ..., portador do RG n° inscrito no CPF sob o n° ..., residente e domiciliado na Rua ..., Bairro ..., n° ..., Cidade ..., CEP ..., por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua_________, n. ____, bairro ____, CEP:_____, cidade _____, Estado_____, vem, por meio de seu advogado ao final firmado, respeitosamente perante a presença de V. Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO C/C PEDIDO LIMINAR, nos termos da Lei 12.016/09, em razão de ato praticado pelo COMANDANTE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA CIDADE DE_______NO ESTADO _____ EMPRESA FASHION, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n..., com sede de suas atividades na Rua..., n..., bairro...,CEP...., cidade..., Estado...., representada pelo sócio diretor..., nacionalidade...,profissão...,estado civil..., inscrito no RG nº..., sob o CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., por seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDÍCIÁRIA DO ESTADO.... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ...eletrônico..., vem por meio de seu advogado que assina in fine, conforme procuração anexa, com endereço constante à ... para receber avisos e quaisquer intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos arts. 319 e ss
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.771 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado civil, profissional da área agente de combate a edemias , portador do RG n.º e do CPF n.º, residente e domiciliado (a) na Rua, n.º, Bairro, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, por intermédio de sua advogado e bastante procuradora (procuração em anexo), com endereço eletrônico e com escritório profissional situado à Rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2017 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
THALITA TATEISHI ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ESTADO (...) MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG de número xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o número xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, número x, Bairro xxx, Cidade xxxx, UF xxx, CEP XXXX, endereço eletrônico, vem por meio de sua advogada abaixo subscrita, com escritório no endereço XXXX, endereço eletrônico, conforme artigo 77, inciso V do CPC impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Federal de Brasília, Distrito Federal PRIORIDADE PROCESSUAL IDOSO AGENOR DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº XXXX e CPF nº XXXX, residente e domiciliado na Avenida XXXX– CEP: XXXX – Porto Alegre/RS, por intermédio de seus procuradores signatários, com escritório profissional no endereço abaixo tipografado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1º, da Lei nº 12.016, de 7 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 PáginasData: 2/7/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. (NOME), brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG: XXXXX/ 2ª via e do CPF: XXXX, residente e domiciliada à XXXXXXX, Goiânia/GO, por seus advogados infra-assinados, conforme procuração anexa (Doc. 01), ambos com escritório à Rua XXXXXX, Goiânia/GO, onde receberão as intimações de estilo, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988 e na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO ... Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada (endereço completo), endereço eletrônico, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), endereço eletrônico, para fins do art. 106, I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CRFB/88 e na Lei 12.016/2009 impetrar MANDADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA X DO ESTADO JOÃO…, nacionalidade…, profissão, estado civil…, portador da identidade nº…, inscrito no CPF…, endereço eletrônico…, residente e domiciliado na rua…, bairro…, cidade…, estado…, CEP…, vem, por seu procurador signatário, inscrito na OAB nº…, procuração em anexo, conforme artigo 287, do Código de Processo Civil, endereço eletrônico…, com endereço profissional na rua…, Bairro…, cidade…, estado…, CEP…, local este em que recebe suas intimações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES DO ALAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Síndico, Sr. xxx, ata da eleição inclusa (doc. nº xx), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. nº xx), com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE -MG (NOME COMPLETO), brasileira, estudante, casada, com identidade de nº XXXXXX e inscrito no CPF de nº XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº xx – bairro– cidade/estado cep-xxx, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador, conforme a procuração anexa, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ZETA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n º.…endereço eletrônico..., com sede no endereço, vem por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço para os fins do art. 105, §2, CPC, respeitosamente perante V. Exa, nos termos do art. 319, CPC, art. 5o, LXIX e 102, I, d, CF/88, bem como da lei 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. ..., com sede à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., endereço eletrônico, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sediado à Rua nº. ..., bairro..., cidade ..., Estado..., CEP ..., (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, CF/88 e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX e no RG sob o nº XX.XXX, residente e domiciliada na Rua ...., nº XXX, bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX na cidade de Uberaba/MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que essa subscreve com endereço profissional no timbre abaixo impresso onde recebe intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO. JOÃO JOSÉ JOAQUIM pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ... sob o n°...., com endereço eletrônico: ... e com endereço físico na Rua…, bairro…, cidade…, Estado...., vem, via de seu advogado que assina digitalmente, com fundamento no art.5.º, inciso LXIX e XXXVI da Constituição Federal e Lei n. 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do ato do Juiz...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EMPRESA TAL, CNPJ nº ............., estabelecida na Rua ........., ......, Gravataí/RS, por seu procurador "in fine" assinado, com fundamento no art. 5º, LXIX, da CF/88 c/c. a Lei nº 12.016/2009, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do EXMO. SR. DR. JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MORRO ALTO – UF ROBERTO, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [XXX], inscrito no CPF/MF sob o nº [XXX], residente e domiciliado na [endereço completo], e-mail [XXX], por seu advogado que ao final subscreve, vem à Vossa Excelência, consubstanciado nos artigos 5º, caput, 6º e 196 da Constituição Federal; artigos 6º, I, d e 7º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUÍZO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Alexandre Lewandowsky, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº xxx, e da Identidade nº: xxx, endereço eletrônico: xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xx, Bairro: xxx, CEP: xxx, Município/UF, neste ato devidamente representado por seu advogado, com escritório na na Rua xxx, nº xx, Bairro: xxx, CEP: xxx, Cidade/UF: xxx e com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ou Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça... Atenção para o caso, vez que o ato atacado emanou do Presidente do TJ: verificar o regimento interno do tribunal. Nesse caso, o endereçamento deve ser para o vice. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, por seu procurador, nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e Lei n. 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO EXPRESSO DE LIMINAR
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Fulano da Silva, nacionalidade...,estado civil...,advogado criminalística inscrito na OAB sob o Nº...,com escritório na rua..., cidade...,CEP..., com base no art.5º, LXIX da constituição federal, C/C ao arts. 1º e seguintes da lei nº12016/09, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO EXPRESSO DE LIMINAR Em face do ato abusivo e manifestamente ilegal praticado pela autoridade policial, Sr. Delegado de policia civil, Dr..., pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF Empresa ABCD Engenharia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., endereço completo/CEP..., Cidade de Bugalhadas, Estado..., por seu advogado com procuração anexa, endereço completo/CEP..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 5º inciso LXIX da CF/88 combinado com a lei 12016/09 impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Contra ato praticado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
Aluno: Judson Lemos de Morais Matricula: 201510756744 Turma: 3002 Professora: Cristiane Leitão EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MÉVIO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°, CPF n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), vem por intermédio de seu advogado, com declaração em anexo, perante vossa excelência, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR com fundamento no art. 5º, LXIX/CF e na lei 12.016/09 Com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AMÁBILY SILVA SANTANA, solteira, brasileira, inscrita no CPF sob o n. 703.895.671-08 e RG 110069255-5 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, residente e domiciliada na Rua Macau, Qd. 11, Lt. 0, S/N, AP-104, BL-A, Jardim Guanabara, CEP: 74.675-520, Goiânia-GO, por meio do seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 12/8/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRED FLINTSTONE, nacionalidade, estado civil, ex-funcionário público federal, portador da Carteira de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., residente na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., vem por seu advogado, com escritório na Rua ..., n. ..., bairro ..., cidade ..., CEP ..., onde receberá intimação (artigo 39, inciso I do CPC), com fundamento no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y. HELENA (representada por sua mãe) (qualificação completa) para, com base no artigo 5o, LXIX da CFRB e Lei 12.016/09, por seu advogado que esta subscreve ( procuração anexa), com endereço profissional completo, onde deve receber intimações , vem com o devido respeito impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face da Autoridade Coatora, Sr. __________________, (qualificação completa) Secretário da Educação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2020 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZO DE DIREITO DA... VARA DA COMARCA X DO ESTADO DE ... JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade n°... e inscrito no cadastro de pessoa física n°..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua..., cidade..., estado..., vem por meio de seu advogado signatário, conforme procuração anexa, e endereço profissional..., para onde devem ser remetidas as intimações, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 5°, LXIX da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO XYZ JOSÉ, brasileiro, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro, ABC, Estado X , CEP , e-mail, neste ato representado pele seu genitor, ADAMASTOR, nacionalidade, estado civil, desempregado, portador da carteira deidentidade n XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
Endereçamento: Ao juízo competente (categoria da autoridade coatora) (por ex: se o ms for contra um juiz de direito, tem foro com prerrogativa de função? sim! onde? na 2˚ instancia, o ajuizamento será à segunda instancia) nome, nacionalidade, estádio civil, profissão, e-mail, id n˚, cpf, residente, por seu advogado que assina in fine, conforme procuração anexa, com endereço constante à.., para receber avisos e quaisquer intimações, vem, respeitosamente, perante vossa excelência, nos termos dos art.319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2022 -
O Mandado De Segurança Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DE ________ JOANA, qualificação completa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados subscritores, nos termos do art. 5º, LXIX da Constituição Federal e no art. 1º e subsequentes da Lei nº 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face do Secretário Municipal de Saúde, qualificação completa, autoridade vinculada ao MUNICIPIO, pelos seguintes motivos: FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2023