Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.061 - 51.090
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O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL
DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL Autora: Ana Carolina Trindade Paulo. BREVE HISTÓRIA DA FAMÍLIA O homem ao longo de sua vida na terra se viu forçado a viver em grupos, devido a várias circunstâncias inerentes a natureza humana. Portanto, desde a época dos primórdios, já existia esses grupos de indivíduos que podemos chamar de família. Neste período e por muito tempo, o homem foi considerado dominante da família e quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Airton Luiz da Rocha Pinto[1] ARTIGO: SUMÁRIO: Introdução; 1 União homoafetiva e seu Conceito histórico; 2 A equiparação das uniões homossexuais à união estável; 3 Aspectos Jurídicos da união homoafetiva; Considerações finais; Referências. RESUMO: As relações homo afetivas sempre existiram desde a antiguidade. No entanto, por se tratar de uma questão moral, com muitas nuances (finalidade de procriação, a não valorização da mulher por questões machistas, proibições da Igreja, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2015 -
O Reconhecimento de filhos, procedimento de adoção e alimentos
DIREITO CIVIL 3 BIMESTRE. 08/08/2017 RECONHECIMENTO DE FILHOS: - É A SITUAÇÃO JURÍDICA PELA QUAL SE ESTABELECE VÍNCULO DE PARENTESCO EM LINHA RETA DE 1º GRAU, ENTRE PAI OU MÃE E FILHOS QUE NÃO TENHAM SIDO ORIGINARIAMENTE REGISTRADOS. É o caso em que o pai e a mãe não registraram o filho quando ele nasceu. ESPÉCIES DE RECONHECIMENTO: Professores atuais dizem que existem 2 espécies: o reconhecimento voluntário e o reconhecimento judicial. O voluntário, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.420 Palavras / 34 PáginasData: 5/2/2018 -
O RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE POST MORTEM NA RELAÇÃO AVOENGA
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON CURSO DE DIREITO Reconhecimento de Parentalidade Post Mortem na Relação “Avoenga” MATHEUS SANTOS BRASIL PORTO VELHO - RO 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 OBJETIVO 5 2.1 OBEJTIVO GERAL..........................................................................................................6 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 REVISÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O reconhecimento da parentalidade possui inúmeras vertentes que vem sendo tratadas a muitos anos e, embora o tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019 -
O Reconhecimento de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) DOUTORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARACAJU/SE. RENATO PRADO DE JESUS, brasileiro, casado, PROFISSÃO, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, e no RG sob o nº XXXXXX SSP/SE, residente e domiciliado na Rua Paraiba, numero 370, Bairro São Conrado, município de Aracaju/SE, CEP 49.085-100, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, in fine, com endereço profissional para recebimento de intimações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2016 -
O Reconhecimento de Paternidade
Teoria da individualização ou individuação: diz que a causa de pedir é composta apenas pelo fundamento jurídico, sendo irrelevantes os fatos é apenas o direito que se alega ter quando vai a juízo. Um adepto dessa teoria diria que a causa de pedir de uma ação reivindicatória é o direito de propriedade porque, para ele, causa de pedir é o direito que se alega ter. Ressalta-se que fundamento jurídico não se confunde com fundamento legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
O Reconhecimento de Pessoas
C:\Users\larissa.vargas\Downloads\logotipodownload1\botao download 1\rgb - tela\colorida - lilas - preferencial\marca ceub versao positiva lilas.png Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito RAQUEL LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA RECONHECIMENTO DE PESSOAS: os procedimentos legais e o estudo da psicologia do testemunho BRASÍLIA 2022 RAQUEL LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA RECONHECIMENTO DE PESSOAS: os procedimentos legais e o estudo da psicologia do testemunho Artigo científico apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2022 -
O RECONHECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
1. Sociedade Empresária 1.1. Conceito Em primeiro lugar, é salutar identificar que as sociedades podem ser simples ou empresárias, diferenciando-se exclusivamente pela forma de exploração de seu objeto social. A sociedade empresária é um dos tipos de sociedade pertencentes à pessoa jurídica de direito privado não estatal, que tem como critério a efetiva exploração de seu objeto social, ou seja, a exploração dos fatores de produção com a finalidade de reunir esforços mútuos para atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 27/2/2018 -
O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT BRUNO HOSHINO DE MORAES O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO ________________ BRUNO HOSHINO DE MORAES O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curdo apresentado ao Centro Universitário Monte Serrat-Unimonte, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.ª Ana Maria Pena Coelho. SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................ ABSTRACT.................................................................................................................... INTRODUÇÃO............................................................................................................... 1 DA FILIAÇÃO............................................................................................................. 1.1.FILIAÇÃO BIOLÓGICA........................................................................................... 1.3.FILIAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO............................................................................ 1.4.A FILIAÇÃO ADOTIVA............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.158 Palavras / 25 PáginasData: 29/11/2017 -
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTIPARENTALIDADE
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTIPARENTALIDADE Brunna dos Santos Soares[1] Jarbas Freitas da Silva[2] RESUMO: A presente pesquisa tem como proposta analisar o reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, perante os atos normativos editados pelo CNJ. Pautada na coexistência de vínculos biológicos e afetivos, a multiparentalidade apresenta-se como a possibilidade de uma pessoa em ter mais de uma mãe ou pai, instituto que se encontra juridicamente fundamentado nos princípios constitucionais. Neste contexto o Conselho Nacional de Justiça editou dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.244 Palavras / 25 PáginasData: 24/5/2022 -
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
MINUTA DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA / RO José Carlos Gomes, brasileiro, casado, vendedor, sob o CPF de n° 769.987.679-67, RG n° 322167, residente e domiciliado no endereço Varza Grande Rolim de Moura, cep 76940-000, neste ato representado; vem requerer o RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO do imóvel descrito no item I.A, estando os interessados identificados e qualificados no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2021 -
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA Ana Carolina Pereira Segundo Rodrigo Malinoski Monteiro Prof. Dhiogo Raphael Anoíz Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Bacharelado em Direito 03/03/21 RESUMO Este trabalho visa trazer uma reflexão sobre os impactos causados pelo reconhecimento fotográfico errôneo e uma análise sobre uma possível interpretação do conteúdo da Lei 9.455/97, tratando do sofrimento mental, também conhecido como tortura psicológica. Palavras-chave: Tortura psicológica. Reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2021 -
O RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE
FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO Jeniffer Alves Nepomuceno – RA: 2017006440 – 7º Noturno B PRÉ-PROJETO DE PESQUISA UNIÃO POLIAFETIVA SUZANO MARÇO/2020 FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA UNIÃO POLIAFETIVA - O RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIAR Pré-projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Suzano, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação P1 do Curso de Direito, sob a orientação do Professora Roseli Arboleya Ratcov Franco. SUZANO MARÇO/2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2020 -
O RECONHECIMENTO LEGAL DO AUTISMO
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA EDNEIA GONÇALVES DE SOUZA JESUS A LEI DO AUTISMO Nº 12.764/12 E SUA EQUIPARAÇÃO A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Nº 13.146/15 Feira de Santana 2018 ________________ EDNEIA GONÇALVES DE SOUZA JESUS A LEI DO AUTISMO Nº 12.764/12 E SUA EQUIPARAÇÃO A LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Nº 13.146/15 Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nobre de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 13/8/2019 -
O Recurso Adesivo
Recurso Adesivo Conforme o art. 997 do CPC Conceito: Podemos conceituar recurso adesivo como sendo aquele que é interposto pela parte recorrida juntamente com o recurso principal. Quando autor e réu forem vencidos em sentença, ocorrendo nesse caso o fenômeno que chamamos de sucumbência recíproca. Nesse sentido, em uma determinada situação processual o autor vê acolhido pela sentença apenas parte de seu pedido e o réu é condenado a cumprir certa obrigação advinda da sentença.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
O Recurso Adesivo
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA MM. 2ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA. PROCESSO N.º 0012283-85.2014.8.14.0006 RODRIGO SETUBAL DE ALMEIDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de AC PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA TENDA AS e GAFISA SA , vem, por sua advogada, à presença de V. Ex.ª, não se conformando, venia permissa maxima, com a sentença exarada, tempestivamente (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2019 -
O RECURSO ADESIVO SÓ É APLICADO EM CASO DE SUCUMBÊNCIA ENTRE O AUTOR E O RÉU
Recurso Adesivo O Recurso adesivo só é aplicado em caso de sucumbência entre o autor e o réu, ambas as partes tem interesse de interpor o recurso independente, mais por alguma razão umas das partes não fazem. O recurso adesivo só cabe na apelação, embargos infringentes, recurso extraordinário e especial. O recurso adesivo é subordinado ao recurso principal, caso o principal não prossiga, ocorrerá o mesmo com o recurso adesivo, se o recurso principal for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
O Recurso Administrativo
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Drª. DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA Rua Expedicionários nº 396, Aptº 301. Expedicionários. João Pessoa – PB. Fone (83) 87168068 ILUSTRÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DA JUNTA DE RECURSO DO INSS OFÍCIO 0489/13.001.070/GEXJPS Benefício n.º 21/142.809.564-8 DELÂNIO JEFERSON LEANDRO DA SILVA, já devidamente descriminado no processo administrativo comando 382117181, neste ato assistido por FRANCISCA MOREIRA DA SILVA, vem à Presença de Vossa Ilustríssima, por intermédio de seus procuradores, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face da conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2015 -
O Recurso Administrativo
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA FISCAL DE PALMAS -TOCANTINS. Processo Administrativo Tributário – Ref. AIIM n° 0000 série 1234 CÉSAR CAMARGO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n° XXXXXX e do CPF n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Marechal, n°50, centro, cidade Brejinho de Nazaré no Estado do Tocantins, por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional na Quadra 405 sul, Alameda 11, lote 17, Palmas – Tocantins onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
O Recurso Administrativo
ILMO. SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOME COMPLETO, brasileira, viúva, do lar, RG nº xxxxxx, CPF nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Gonçalves Dias, nº xxx, Município, PE, vem, respeitosamente, perante ao Ilustríssimo presidente, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações, PROPOR: RECURSO em face da decisão de INDEFERIMENTO PENSÃO POR MORTE no processo administrativo nº xxxxxx, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
O Recurso Administrativo
ILMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrente, brasileira, viúva, do lar, portadora da CI/RG ... da DGPC/GO e inscrita no CPF sob nº ..., residente e domiciliada na ...., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria propor RECURSO ADMINISTRATIVO da decisão de INDEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE, no processo administrativo sob protocolo nº pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS. DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN: Referente ao AIT/UF nº G009101033 LAÉCIO CONCEIÇÃO MACHADO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n.º 040.405.325-46 e portador da CNH n.º 03923367371, residente e domiciliado à Av. Radial B, nª 22, Centro, Camaçari – BA, vem por seu advogado abaixo assinado, requerer o que se segue, com espeque nas razões de fato e de Direito a seguir: 1. Pontue-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2020 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura municipal de Autos do Processo nº. ... ______________, inscrita no CNPJ n. ______________, com sede na Rua______________, n. ______________, bairro ______________, na cidade de ______________, CEP ______________,, endereço eletrônico ..., por seu advogado (procuração em anexo) ao final assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no art. 109 da Lei n. 8.666/93 interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos presentes autos, em face a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2020 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
ELMO.(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo administrativo:… Nº Protocolo:… Maria Paula, brasileira, (estado civil), professora e funcionária pública, com matrícula funcional xxxx-x, portadora do CPF: xx.xxx.xxx-xx e RG x.xxx.xxx, , vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO Contra decisão proferida ao requermimento que pleiteou a conceção da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, onde fora indeferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2021 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021 PERNAMBUCO LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, pessoa juridica de direito privado, constítuida sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.092.628/0001-41, com sede e foro na Rodovia PE 74, Km 10, s/nº, no bairro do Centro, na Cidade de Vicência, Estado de Pernambuco, neste ato por seu representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2021 -
O Recurso Administrativo
Ilustríssimo Senhor Superintendente do Imetro/SC – Instituto Nacional de Metrologia de Santa Catarina - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. .............................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ........................, com sede na Avenida ................................., por seu Representante Legal, vem apresentar DEFESA ESCRITA ao Processo Administrativo IMETRO/SC nº ..........................................., objeto do Auto de Infração nº 2636032, expedido pelo IMETRO – Instituto de Metrologia de Santa Catarina, pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2022 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DO SETOR DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-RJ AUTO DE INFRAÇÃO Nº xxxx xxx xx x XXX XXXXXXXX, CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede empresarial na xxxxxxxx, bairro xxxxx nº xx, cidade xxxxx, CEP xxxxxxx representada por seus procuradores, xxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, ambos com escritório na rua xxxxx, nº xx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, CEP xxxxxx, apresentar: RECURSO ADMINISTRATIVO em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2022 -
O RECURSO ADMINISTRATIVO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES Nº RENACH: XXX Nº do auto de infração questionado: XXX JOSÉ, nacionalidade, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nºXXX, portador do RG de nºXXX, CNH de nºXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da aplicação de penalidade no auto de infração nºXXX. No que pese o entendimento do nobre Delegado, Tal decisão não deve prosperar pelas razões e motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Recurso Administrativo
RECURSO : Inicialmente, cumpre destacar que a previsão legal que regulamenta o pregão eletrônico condiciona a licitação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Esse princípio estabelece que o edital é lei entre as partes, e deve ser compulsoriamente observado tanto pelas proponentes quanto pela entidade licitadora. Sobre o mencionado princípio, o doutrinador Hely Lopes Meirelles ensina que: “A vinculação ao edital é princípio básico de toda licitação. Nem se compreenderia que a Administração fixasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2022 -
O Recurso Administrativo
Nome: Thays Jeane da Silva Monteiro Matrícula: 201702091325 Período: Estágio IV ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Referência: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2021 ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Condicionador de ar SPLIT; capacidade 36.000 BTU/h, Piso/teto; 220V, compressor rotativo, cor do painel branca, controle remoto sem fio; tubulação da condensadora em cobre; gás ecológico R-410; índice de eficiência energética não inferior a 3,02 (W/W), com certificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2023