Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.301 - 60.330
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Questões Constitucional
CC 2002 PARTE ESPECIAL DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS PATRIMONIAIS: DIREITOS DAS COISAS E DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I-Direitos das coisas: poder de uma pessoa exercida sobre um objeto (direitos reais). Relação sujeito – coisa. II- Direitos das obrigações: relação entre pessoas. Relação: sujeito – objeto –sujeito (relação inter-partes). I- oponibilidade: “erga omnes” I- direito de sequela II- execução forçada II- perdas e danos I- OBRIGAÇÕES REAIS Obrigações reais: obrigações intermediarias: são obrigações que recaem sobre uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Questões Contemporâneas do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS AFONSO BORGES SOUZA AISSA OLIVEIRA FONSECA CARDOSO ANAISA ALMEIDA NAVES SORNA GABRIELLE LOURENCE ANDRADE JOSÉ RENATO RESENDE LARISSA FREIRIA COSTA LETÍCIA BOTELHO PROCESSO DO TRABALHO QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS PERTINENTES UBERLÂNDIA 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROF. JACY DE ASSIS AFONSO BORGES DE SOUZA AISSA OLIVEIRA FONSECA CARDOSO ANAISA ALMEIDA NAVES SORNA GABRIELLE LOURENCE ANDRADE JOSÉ RENATO VENÂNCIO RESENDE LARISSA FREIRIA DA COSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.226 Palavras / 65 PáginasData: 15/9/2016 -
Questões Contrato de Doação
1. Conceitue o contrato de doação. A doação está atrelada ao espirito de solidariedade do homem. A venda parte da ideia de obter vantagens patrimoniais, e a doação nasce da premissa de apoiar ao próximo, pois entre o doador e o beneficiário, quase sempre há uma relação de parentesco ou amizade. Consta nos artigos 538 ao 564 do Código Civil. O negócio jurídico parte da premissa que o doador transfere o seu patrimônio ao donatário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2019 -
Questões D. Tributário
ACADÊMICO: DARIO ROMÃO TRIBUTÁRIO II PROF.: ALTAIR ALTOFF 1) comente sobre o Princípio da legalidade e suas exceções. R = Também conhecido como principio da reserva legal, tipicidade ou estrita legalidade, art. 150, I CF-88, veda a criação e majoração de tributo que não seja por lei, esta é a regra da legalidade. A exceção a este principio determina acerca da majoração ou minoração por meio de decretos ou resolução, que não são lei ordinárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
Questões da OAB - Trabalhista 2ª Fase
QUESTÕES DISSERTATIVAS – TEMAS PARA ESTUDO E POSSIBILIDADE DE COBRANÇA 1- Terceirização: - Responsabilidade da Administração Pública: ver Súmula 331, V e VI e OJ 383 da SBDI-1 (para explicações sobre este tema e demais mudanças na jurisprudência do TST veja os vídeos clicando neste link); - Terceirização no setor elétrico: considerando o debate que havia entre a aplicação da tese da Súmula 331, a qual veda a terceirização em atividades fim, e da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2019 -
QUESTÕES DA PROVA
Questões da prova. 1. Contrato de fiança e mútuo, classificação e seus efeitos: R: fiança, é contrato unilateral, acessório, especial e “sui generis” e em regra, gratuito. Efeitos: O principal efeito é o benefício de ordem, o fiador pode exigir que os bens do devedor principal sejam executados antes dos seus. Arts. 827. Contrato de mútuo: é unilateral, gratuito, real, comutativo, não solene,típico e também pode ser oneroso. Efeitos do mútuo: transferência de propriedade: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Questões de Direito Acessórios
ALUNA: BEATRIZ CAVALIERE DANTAS OLIVEIRA TURMA U – 9 PERIODO NOTURNO. QUESTÃO 01 - : José Carlos, viúvo e pai de dois filhos, Joana e Jaime, há três anos iniciou uma união estável com Sirlene, já divorciada e mãe de Clarissa e Silvia. Em decorrência do falecimento da esposa de José Carlos, ele ficou dono de um apartamento em outra cidade, onde vivia um dos seus filhos, pois este lá estudava, atualmente avaliado em R$1.000.000,00.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
Questoes de Direito Administrativo
Exercicio de fixação- 3° Períodos Direito Administrativo I Nome: Lorraine Lima Portugal 1. A remoção de oficio de servidor público como punição por algum ato praticado caracteriza vicio no elemento a) motivo b) forma x c) finalidade <----- d) objeto e) competência 2. O mérito é aspecto do ato administrativo que, particularmente, diz respeito: x a) conveniência de sua pratica <----- b) sua forma legal c) sua motivação fática d) princípio da legalidade e) poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Questões de Direito Administrativo
01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industrial ( ) Os bens da autarquia são públicos, portanto, são alienáveis quando forem de uso comum ou especial e enquanto preservarem tal qualificação. ( ) Fazem parte das características das autarquias, a capacidade de auto-administração e a sujeição a controle ou tutela. ( ) Pode-se afirmar que as autarquias podem gozar de prerrogativas, privilégios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 20/1/2016 -
QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser concedida a servidor não ocupante de cargo efetivo? Já a nomeação para os cargos em comissão? Explane. R: A função de confiança será exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, conforme prevê o artigo 37, V, da Constituição Federal. Já a nomeação para os cargos em comissão não depende de aprovação prévia em concurso público, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
Questões de direito civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Questões de direito civil
http://www.interativa.uniderp.br/extranetcead/sca/gsi/imagens/gsi_logo_interativa.gif Universidade Anhanguera- Uniderp FADIR: Faculdade de Direito Disciplina (cadeia): Direito Civil 1 Professor: Acadêmico: Gabriela de J. Ramires – R.A: 2643171317 TURMA- V11 TURNO- vespertina Data: 09/04/2015 ________________ 1. Qual a etimologia da palavra direito? A palavra "direito" vem do latim directus que significa aquilo que é reto , que está de acordo com a Lei. 1. Qual o conceito de Direito? O fim do direito é precisamente determina regras que permitam aos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2015 -
Questões de direito civil
1) CONCEITUE DIREITO DAS SUCESSÕES R. É um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio de uma pessoa que já morreu, aos seus sucessores, abrangendo a sucessão em geral, a sucessão testamentaria, o inventário e a partilha. 2) QUANDO SE ABRE A SUCESSÃO “CAUSA MORTIS” ? QUANDO SE DA SUA CAPACIDADE E A TRANSMISSÃO DE DOMINIO E POSSE? R. Se abre com a morte do autor da herança. A capacidade para suceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2015 -
Questões de direito civil
RESPOSTAS 1. Há duas teorias sobre a posse. A primeira é a Teoria Subjetiva, entende-se que a posse se configura quando houver a apreensão física da coisa, mais a vontade de tê-la como própria. A segunda é a Teoria Objetiva, indica que a posse se configura com a mera conduta de dono, pouco importando a apreensão física da coisa e a vontade de ser dono da mesma. Nosso Código Civil adotou a Teoria Objetiva, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2018 -
Questões de Direito Civil
Acadêmico(a): Karla Karoline Diniz Silva ROTEIRO PARA ANÁLISE DE AUTOS 1. Sintetize, em no máximo 10 linhas, o fato que ensejou a demanda? A autora Tereza Cordeiro Azevedo diante da necessidade do requerido Sebastião Lourenço Rodrigues e sua proposta entendeu por bem formular um Contrato de Parceria Rural, em que às partes firmaram suas respectivas obrigações e direitos. Em uma das cláusulas do contrato, entregou toda a área ao parceiro, assim dispondo a sub-cláusula primeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Questões de Direito Civil
1 – Qual a solução para os casos onde não existe legislação para aplicação do caso concreto? Utilizar como fonte de decisão as lacunas da lei. As lacunas da lei representam a ausência de uma norma específica. Para suprir essa falta, o aplicador do Direito pode utilizar técnicas de integração. Existe duas espécies de lacunas: as lacunas próprias e as improprias. As próprias referem-se na possibilidade das existências de uma norma especifica para um caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2020 -
Questões de Direito Civil IV
Curso: Direito Civil IV N1 Questões de Direito Civil IV Tendo como base o Código Civil responda as questões que se seguem. 1. – O que é penhor e como ele se constitui. O penhor esta legitimado pelo artigo 1.225, VIII do Código Civil como um direito real. Essa garantia real é o que liga uma coisa móvel ao pagamento de uma dívida, tratase de coisa diversa da hipoteca, que está ligada aos bens imóveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
Questões de Direito Comercial
1) Quais as três características do comércio? O comércio é caracterizado pela habitualidade, intermediação e lucro. 2) Qual a definição de empresário? O empresário é uma pessoa física, que tem capacidade jurídica, ou pessoa jurídica, que realiza, de maneira profissional, a intermediação entre o ato produtivo e o consumo, com o objetivo de alcançar lucro. 3) Quando a pessoa alcança a sua emancipação? A pessoa alcança sua emancipação a partir dos 16 anos. A emancipação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2021 -
Questões de Direito Constitucional
1. Leia com atenção este artigo: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. De acordo com a eficácia e validade das normas constitucionais, que tipo de norma é esta? Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2023 -
Questões de direito corporativo
KzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnAula 8 AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editorial. O capital social foi constituído por meio de subscrição de 100.000 ações – todas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Mario – preferencialista de classe “A” – é o acionista titular de 48.000 do total das ações. Fernando Pessoa é o acionista controlador é titular de 50.000 de ações ordinárias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2014 -
Questões De Direito Das Famílias E Das Sucessões
Centro Universitário UniFavip Wyden Letícia de Oliveira Patriota RA: 202051761611 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES 1. (Pontuação máxima – 1,5 ponto) Joaquim é casado com Ana no regime de comunhão parcial de bens. Na vigência do casamento, Ana comprou e quitou um veículo. Também durante o casamento, Joaquim foi condenado civilmente em danos materiais e morais por agressão física a Manoel, que, na fase de cumprimento de sentença, requereu a penhora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2023 -
Questões de direito das obrigações adimplemento
Exercicíos Direito das Obrigações 1- Qual o conceito de pagamento e os meios de extinção da obrigação? É o cumprimento ou adimplemento de uma obrigação. Direto, indireto, impossibilidade de execução sem culpa do devedor, da prescrição e nulidade ou anulação. 2- Qual a natureza jurídica do pagamento? Contratual, corresponde a contrato, por resultar do acordo de vontades, estando sujeito a todas suas normas. 3- Quais os requisitos essenciais de validade de pagamento? Existência de vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2016 -
Questões de Direito Das Obrigações.
UNIC Rondonópolis Aluno: Anderson Dias Cardoso. 3°Período- Noturno Sala: 8D. Curso: Direito Disciplina: Direito Civil III (Obrigações) Docente: Rayssa Duarte Marques Cabral Atividade para recuperação da PROVA OFICIAL Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obrigações cumulativas e as facultativas têm previsão legal, enquanto as alternativas não têm. R: A obrigação a qual não há previsão legal é a FACULTATIVA, sendo esta dependente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
Questões de Direito das Sucessões
QUESTÕES CORRELATAS 1. Assinale a alternativa correta. (A) Regula a sucessão a lei vigente ao tempo da abertura do inventário. Incorreta - Art. 1.787 do Código Civil. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. (B) A sucessão abre-se no lugar do falecimento. Incorreta - Art. 1.785 do Código Civil. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. (C) É possível a aceitação parcial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2016 -
Questoes de direito das sucessões
EXERCÍCIO DE CIVIL VI 1. INDIQUE QUAIS TRANTATIVAS CONSTITUCIONAIS E PRINCIPIOLÓGICAS QUE AGEM NO DIREITO SUCESSÓRIO. As tratativas constitucionais estão presentes em duas importantes disposições atinentes ao direito sucessório: a do Artigo 5º, Xxx, que inclui entre as garantias fundamentais o direito de herança; e a do artigo 227, § 6º que assegura a paridade de direitos, inclusive sucessórios, entre todos os filhos, havidos ou não da relação do casamento, assim como por doação. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 20/4/2017 -
Questões de Direito de Sucessão
Pontifícia Universidade Católica do Paraná CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSOR: ROBSON IVAN STIVAL PERÍODO: 10º - TURMA: U (SÃO JOSÉ) DATA:08/10/2015 ALUNOS: 1. É testamento proibido pelo Direito Civil Brasileiro: 1. ( ) nuncupativo 2. ( ) particular 3. ( X ) conjuntivo 4. ( ) especial 5. ( ) público 1. Ao cego, só é permitido o testamento: 1. ( X ) público 2. ( ) cerrado 3. ( ) militar 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2015 -
Questões de direito do consumidor
1º) Se uma pessoa adquire uma máquina de café para sua lanchonete é a mesma coisa que comprar para o seu uso pessoal? Justifique: R: Não, se comprar apenas para consumo próprio será considerado consumidor , quem adquire um produto para satisfazer sua necessidade de forma subjetiva, porém quem adquire o produto para utilizá-lo com objetivo de obter lucro será considerado fornecedor. 2º) O que é DESTINATÁRIO FINAL? R: Existem 2 teorias sobre consumidor final:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2017 -
Questões de direito do trabalho
I- Segundo uma parte da doutrina, o princípio da proteção ou tutelar possui três dimensões distintas: o in dubio pro operário, o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica. Outra corrente doutrinária elege tal princípio como o princípio mor da tutela juslaboral, do qual derivam todos os demais princípios trabalhistas e não apenas os sub-príncípios citados. CERTO II - O princípio da norma mais favorável possui dois contrapontos hermenêuticos derivados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
Questões de direito do trabalho
HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA Explique o movimento de constitucionalismo social e sua relação com o Direito do Trabalho. Relacione a natureza jurídica do Direito do Trabalho com o contexto histórico de seu surgimento. Descreva o contexto histórico em que se dá o surgimento da OIT. Estabeleça a relação entre a OIT e o Princípio Protetor. Relacione o argumento da natureza jurídica de Direito Privado do Direito do Trabalho com a parte final do artigo 8º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Questões de Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ALEXANDRE PAIVA ALUNO: ANTONIO SERGIO P BEZERRA VII SEMESTRE EXERCÍCIO 1. Como o direito tributário mitiga o direito à propriedade privada e à liberdade pessoal? Explique. 2. Explique as anterioridades genérica, especial e nonagesimal. 3. Diferencie e explique a competência residual da competência extraordinária. 4. Qual a diferença entre imunidade e isenção? Explique. 5. Qual a diferença entre imunidade ontológica e imunidade política? Explique. 6. Fale sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2016