Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.991 - 37.020
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Ação cobrança honorarios profissionais
3 Ação de cobrança de honorários profissionais (arts. 318 a 320 do NCPC)Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
AÇÃO COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição legal. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade n.º 8XXXX, emitida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 637.766XXXX, residente e domiciliado na Rua, 5555 C, Bairro Nordeste, Natal – RN, CEP 00000000, vêm, perante Vossa Excelência, por sua Advogada Samara Fernandes Silva, OAB/RN nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2019 -
AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA
EXCELENTISSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO ESTADO DE PERNAMBUCO ___________________________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ______________________, com endereço ________________________, , por intermédio de sua advogada, que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 294 CPC/2015, ajuizar a presente AÇÃO COLETIVA C/C COBRANÇA Em face do ___________________, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
Apelação Cível no 70033391368 – 15a Câmara Cível – Porto Alegre AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. TELEFONIA CELULAR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PROMOÇÃO “PULA PULA”. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA, QUE NÃO SE EXPANDIU EM DESOBEDIÊNCIA AO PEDIDO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL QUE EM NADA AUXILIARIA NO DESLINDE DO FEITO. LESÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR CARACTERIZADA. ALTERAÇÃO ILEGAL E UNILATERAL DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
Ação Coletiva Do Consumidor
4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
AÇÃO COLETIVA VOLTADA PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR
________________ RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a questão da ação coletiva no direito do consumidor, voltando-se para tanto como um meio de resguardar as garantias fundamentais. Assim, verificou-se a importância do instituto em comento, bem como, os autores que figuram como meio legitimador para atentarem as ações coletivas, sendo um deles o Ministério Público. Diante disto, se verificou que a ação civil coletiva e o Código de Defesa do Consumidor se integram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.561 Palavras / 47 PáginasData: 29/6/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)
<COMENTÁRIO DOS AUTORES: com a decisão do STF no RE 626.489, em 16.10.2013, sobre a aplicabilidade do prazo de decadência para os benefícios concedidos antes de 27.06.1997, decaiu o direito para esta ação de revisão. Entretanto, essa ação ainda poderá ser proposta para a revisão de pensão por morte derivada de aposentadoria que tenha sofrido essa defasagem, pois o prazo de decadência deve ser contado da data do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS Nº ...... GUSTAVO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, em que contende com, LEONARDO, também já qualificado, inconformado com a r. sentença de fls. , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Noberto da Silva, viúvo, profissão, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, n° 42, Bairro Lírios, Condonópolis – TO, vem perante Vossa Excelência, por meio de procurador, infra assinado, com endereço profissional na Rua x, n° x, Sala x, Bairro x, Cidade, Estado, onde receberá intimações, propor: AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
Ação Cominatória
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º___________________, com sede na cidade de Campinas-SP, neste ato representado pelo seu Sócio-proprietário _________________, vem, por intermédio de seus Advogados que ao final assinam, à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1102-A c/c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8° UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA-CE AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS APARECIDA ALVES ALONSO, brasileira, pensionista, viúva, portadora da Carteira de Identidade n° 2001010432964, inscrita no CPF n° 315.607.503-59, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, n° 245, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.841-535, através de seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (Doc. 1), com endereço profissional na Rua Ildefonso Albano, n° 1120,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOR, por sua procuradora infra-assinada, instrumento mandato anexo, com escritório profissional situado na Rodrigues Caldas, nº 740, sala 303, Belo Horizonte/MG, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2017 -
Ação Cominatória com Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx LIMINAR NOME, qualificação (brasileiro, estado civil, profissão), inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, RG xxxxxx, residente e domiciliado na (endereço completo), CEP xxxxx, cidade, por sua advogada infra assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento arts. 273 e 282 do CPC propor AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 16/12/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA CONDOMINIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES NOVO CPC
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE xxxxxx- MT xxx, residente e domiciliado a xxx vem, através de seu bastante procurador (DOC.01), respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (QUITAÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES) em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n. xxx, sitoxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2016 -
Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. em face de , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede administrativa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 4 859 586-9, CPF nº 056 906 349-69, residente e domiciliado na rua Estrela, nº 48E, bairro Alto, na cidade de Xaxim, estado de Santa Catarina, [1]por seu procurador infra-assinado, pelo rito ordinário e com fulcro (nos artigos 287, 644 e 645, todos do Código de Processo Civil), no art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015 -
AÇÃO COMUM RITO SUMÁRIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto. Deolindo da Luz, (nacionalidade), (estado civil), médico cirurgião plástico, (RG...),(CPF...), (logradouro...), (bairro), (cidade), (Estado), (CEP...), por meio de seu Advogado, (nome), (OAB/UF...), procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, fundamentado no art. 275, inciso II, alínea f e súmula 363 do STJ, propor: Ação Comum, pelo Rito Sumário. Em face de Fiona de Almeida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
Ação concessão de auxilio doença
Daniella Schmidt Silveira Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. JUSTIÇA GRATUITA NECESSIDADE DE PERÍCIA COM CARDIOLOGISTA MARIA APARECIDA PEREIRA MELO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5657519 SSP/PA e inscrita no CPF sob o nº 783.196.842-34, residente e domiciliada na Fazenda União, Zona Rural do Município de Piçarra-PA, por suas advogadas infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 PáginasData: 7/4/2017 -
Ação Concessão de auxílio doença
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE MARACANAÚ MARIA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxx -SSP/CE, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado in fine subscrito (mandato incluso), vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2017 -
AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe nem o pergaminho que as estampa. É A MAGISTRATURA QUE AS DEFENDE”. Rui Barbosa. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. xxxxxxxxxxxxxx brasileiro(a), maior, filho(a) de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG. nº. xxxxxxxxxxxxxx-SSP/Ba, e CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, xxxx – Bairro xxxxxxxx – na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2019 -
Ação Condenatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA que o primeiro move em face do segundo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar que as partes compuseram-se amigavelmente nos seguintes termos: 1. O executado reconhece a procedência da dívida ora executada, sendo que, propôs o pagamento parcelado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2015 -
Ação condenatória de indenização por danos materiais
Ação condenatória de indenização por danos materiais Marcos, qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração juntada, com escritório na Rua XXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@hotmail.com, nos autos do processo que lhe move Júlia, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, nos seguintes termos: 1. DOS FATOS Alega, a autora, que dirigia seu veiculo na Rua 001, na cidade do Rio de Janeiro, quando sofreu uma batida, na qual também se envolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2021 -
Ação Condenatória de Indenização por Danos Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro. Processo: 111111111111 Ação Condenatória de Indenização por danos materiais. Marcos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ……, inscrita no CPF sob o n° ….., endereço eletrônico…, residente e domiciliado na cidade de…….., com endereço em…….., neste ato representado por sua advogada, constituída nos endereço, endereço profissional na rua, número, CEP, bairro, cidade-UF, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
AÇÃO CONDENATÓRIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
DEMIN & SBARAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS adesivo-decorativo-de-parede-justica-balanca-personalizado-D_NQ_NP_11530-MLB20045503912_022014-F EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCÓRDIA SANTA CATARINA ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 1234567, inscrito no CPF/MF sob nº 104.802.303-40, residente domiciliado na Rua João Carlos, nº 56, Bairro Floral, CEP 89700-000, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seus procuradores regularmente constituído, in fine assinado (instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS URGENTE – MEDICAMENTOS PESSOA IDOSA AGOSTINHO LUIZ MORO, brasileiro, casado, portador do RG n° 7031452092, inscrito no CPF n° 271.077.440-20, residente e domiciliado na localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em São Pedro do Sul-RS, vem, por intermédio de seu advogado subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
Açao Condição
Ação A Ação nada mais é que a provocação exercida pelo autor, e a contestação e a resistência exercida pelo réu à aquela provocação, que seja por fundamento jurídicos ou de fato. Como o nome já diz, movimentar-se, ou seja, e uma ação do poder Judiciário através do instrumento chamado “Processo”, no Art. 5º XXXV diz: “ a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Toda via esse direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015