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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.471 - 7.500

  • A Constitucionalização do Direito

    A Constitucionalização do Direito

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” Flávia Benício de Toledo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Rio de Janeiro 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. ADIANA, INC. and the Development of a Female Sterilization Device. Stanford University. Março/2014

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2020 Por: Flávia Toledo
  • A Constitucionalização do Direito

    A Constitucionalização do Direito

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso/Artigo Trabalho da disciplina Constitucionalização do Direito Serra 2019 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA Referências: Preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin sob a orientação e com posterior revisão de Margaret Eaton. Os dados e assistência de Paul Geold, presidente da Adiana, e de Doug Kelly, parceiro na Alloy

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/10/2021 Por: Manoela Tozato
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE PÓS GRADUAÇÃO MBA em Gestão Estratégica de Negócios ROSA BEATRIZ DA FONSECA SANDIM DE ALMEIDA - RA 2250512476. DESAFIO DE APRENDIZAGEM CAMPO GRANDE, MS. 2016. ________________ DESAFIO DE APRENDIZAGEM . Atividade Prática Supervisionada –Desafio de Aprendizagem, apresentada ao Curso de Pós Graduação MBA em Gestão Estratégica de Negócios, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1, solicitada pela coordenação do Curso, como requisito para a avaliação

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    Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: JULIANO1979
  • A Constitucionalização do Direito Civil

    A Constitucionalização do Direito Civil

    A constitucionalização do Direito Civil é uma postura de primazia da Constituição Federal sobre o ordenamento infraconstitucional, abarcando não apenas as regras constitucionais positivadas, mas também seus princípios, os quais gravitam em torno dos Direitos Humanos a fim de orientar a interpretação dos tribunais, existindo desta forma, "a necessidade dos civilistas no manejo das categorias fundamentais da Constituição. Sem elas a interpretação do Código e das leis civis desvia-se de seu correto significado.” (SILVA, Lorene

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: Yaraah
  • A Constitucionalização do Direito Civil

    A Constitucionalização do Direito Civil

    A Constitucionalização do Direito Civil Fabiana K. M. dos Santos Lima Salvador / BA Maio - 2014 FABIANA KUELE MOREIRA DOS SANTOS LIMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado ao Professor Marcelo Mendonça, da disciplina Direito Civil I, da turma B, turno noturno, do curso de Direito. UNIFACS – Universidade Salvador Salvador- BA, 16 de Maio de 2014. Introdução Trabalho da disciplina Direito Civil, sobre a temática da Constitucionalização do Direito Civil que tem como

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    Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/5/2016 Por: Fabiklima
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

    Centro Universitário de Brasília/ UniCEUB Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Brasília 2015 Bruno Guidolim de Souza A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho de direito civil a respeito do Tema mencionado que será mencionado Para a aprovação na matéria de direito civil I Prof. Ivan Cláudio Pereira Borges Brasília 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho constata a importância da constituição dentro dos vários ramos jurídicos presentes. O direito civil será o mais abordado

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    Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Bruno Guidolim
  • A Constitucionalização do Direito Civil

    A Constitucionalização do Direito Civil

    topo1 A constitucionalização do Direito A construção da democracia nas constituições brasileiras Valença- RJ 2016 Centro de Ensino Superior de Valença. Trabalho de História do Direito. Turma A: 1º período Professor: Rabib Floriano Antônio. Acadêmicos: Ana Lívia Silva Bastos Saulo Medeiros de Barros Arlindo Sumário 1-Conceito de constituição....................................................................................4 2-Conceito de democracia e ganho social.............................................................4 3-Constituições brasileiras.....................................................................................5 Constituição de 1824.........................................................................................5 Constituição de 1934.........................................................................................5 Constituição de 1967 ........................................................................................6 Constituição de 1988.........................................................................................7 4-Conclusão...........................................................................................................8 5-Bibliografia........................................................................................................9 1. Conceito de constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/6/2016 Por: analiviabastos
  • A Constitucionalização do Direito Civil

    A Constitucionalização do Direito Civil

    FCV – Faculdade Cidade Verde Victor Hugo de Oliveira Bagini – RA 1000464 Direito Civil – Juliana Atividades referente ao texto de Paulo Lobo – “Constitucionalização do Direito Civil” Perguntas: 1 – Paulo Lobo afirma em seu texto “ o que o direito privado passou a ser dito constitucional aplicado “e que” a constitucionalização é o processo de elevação ao plano constitucional dos princípios fundamentais do direito civil”, Explique o que o autor quis dizer

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: victorbrxd
  • A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos

    A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos

    Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passaram por interferências constitucionais com a implementação da Constituição Federal de 1988. As aplicações antes isoladas das normas passaram na atualidade a ser observadas à luz da carta magna e das convenções e tratados internacionais que foram recepcionados por pela mesma. A Constituição que era considerada mera carta política que deveria ser respeitada quando da função legislativa, passou em 88

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2017 Por: Rogerio Garcia
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf > Acesso em: 14. ago. 2 O artigo em questão trata da constitucionalização do direito civil e seus reflexos na responsabilidade civil. Inicialmente vale destacar que no pós-positivismo não há dúvida quanto à necessidade de correspondência formal e material das normas

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: Evelise Alves
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Rita Carolina Oliveira Souza ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Divinópolis 2018 A CONSTITUCINALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONABILIDADE CIVIL O artigo “A constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”, escrito por Maria Celina Bodin de Morais, faz uma análise a respeito da constitucionalização das normas que regem as relações privadas. O texto é divido em quatro tópicos.

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2018 Por: Rita Oliveira
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” IAGO SANTOS RIOS Trabalho da disciplina: “ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL” Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga VITÓRIA – ES 2018 Artigo: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL”. EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO INCIDENTES NO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL REFERÊNCIA: MORAES, Maria Celina Bodin

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: iagorios
  • A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    RESENHA MORAES, Maria Cecília Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf Francisco Marcelo Rodrigues da Silva1 O presente trabalho tem como escopo demonstrar os efeitos da constitucionalização do direito civil, mais precisamente no que pertine a responsabilidade civil. Ao longo dos anos e com o amadurecimento da Carta Magna de 1988, ocorreu uma espécie de mutação do direito civil, onde o mesmo deve sempre ser

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2019 Por: marcellovip
  • A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Larissa Maravalha Lima Silva Trabalho de ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Boa Vista / RR 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BONDIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf .

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2019 Por: larissamaravalha
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A REPOSNABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civi. Harvard Business School, setembro 2019.Disponível em:http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS590/Biblioteca 43739/Biblioteca 43739.pdf Acesso em 02 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO A autora do texto em estudo, trata de um tema altamente polêmico, acerca dos efeitos da constitucionalização do direito civil e os efeitos sobre a responsabilidade civil. Destaca o poder

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: fernandamcl
  • A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil

    A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Maria Celina Bodin de Moraes, autora desse estudo em analise, buscou manifestar em seu trabalho, o grande impacto normativo que o texto constitucional tem sobre as relações privadas, tentando mostrar que hoje a constituição não é mais uma simples carta política, encaminhada tão somente aos legisladores. A dignidade da pessoa humana é uma celebração que tem como esclarecimentos básicos da nossa carta magna,

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2019 Por: fmacosta
  • A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.

    A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo: A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil. Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Elementos do Direito Civil Constitucional. Tutor: Profª. Drª. Edna Raquel Hogemann. Avaré 2018. Artigo: A Constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. TÍTULO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: Um acontecimento designado constitucionalização do Direito Civil tem alterado

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    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: Mariana Marques
  • A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.

    A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil.

    Artigo: A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Referência: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf O reconhecimento do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento do nosso ordenamento jurídico é hoje uma conquista determinante que transforma toda a ordem jurídica privada. O constituinte, ao elevá-lo ao topo do ordenamento, alterou a estrutura tradicional do direito civil, determinando a preponderância das situações jurídicas existenciais sobre as relações patrimoniais. Deve ficar claro, contudo, que o a

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Edith Santos
  • A Constitucionalização do Direito Civil e União de Pessoas do Mesmo Sexo

    A Constitucionalização do Direito Civil e União de Pessoas do Mesmo Sexo

    O fenômeno da constitucionalização do direito civil brasileiro: horizontes mais amplos para um direito mais democrático O processo de racionalização do direito operado na modernidade, em consonância com o ainda mais amplo processo de racionalização do estado, como preconizado pelo sociólogo Max Weber, despontou numa inédita identificação entre um e outro, que encontrou no positivismo jurídico kelseniano sua prescrição teórica. Neste contexto, os discursos do estado e do direito passaram a se definir a partir

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    Tamanho do trabalho: 2.685 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/9/2022 Por: porcochico
  • A Constitucionalização do Direito das Obrigações

    A Constitucionalização do Direito das Obrigações

    1. A Constitucionalização do Direito das Obrigações No âmbito jurídico atual, analisa-se o direito privado, mais especificamente o Direito das Obrigações em conformidade com os valores constitucionais. Hans Kelsen, doutrinador austríaco, detalhou em sua obra a ‘’Teoria pura do Direito’’, uma pirâmide normativa em que estabelecera a Constituição, como elemento normativo de maior força e positivação jurídica. A visão desta compatibilização de esferas jurídicas se perfaz no intuito de uma harmonização normativa. Sabe-se que é

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: viniborges007
  • A Constitucionalização do Direito é um Fenômeno Decorrente das transformações do Estado

    A Constitucionalização do Direito é um Fenômeno Decorrente das transformações do Estado

    A constitucionalização do direito administrativo vem de varias transformações como a histórica, filosófica e teórica, que contribui maneira essencial na atividade administrativa. Os novos modelos advindos com a Constitucionalização do Direito Administrativo da ao direito o caminho pelos princípios e regras da constituição, e enseja a releitura dos institutos e estruturas pelos olhos da constituição. A constituição de 1988 fala longamente sobre a Adm.Publica, enuncia princípios setoriais que são os princípios do direito, a legalidade,

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2016 Por: analeona
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES

    Resenha do artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Autoras: Rubia Carla Goedert e Rosalice Fidalgo Pinheiro Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 2, p. 463-479, jul./dez. 2012 - ISSN 1677-64402 O presente artigo passa a discorrer sobre a relação histórica do direito público e privado, com base na divisão que os dois ramos estariam. Em relação ao legado, o direito público historicamente não intervia diretamente

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Sérgio Felipe
  • A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica

    A Constitucionalização do Direito Resenha Crítica

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Nome do aluno: João da Silva Trabalho da disciplina: Constitucionalização do Direito. São Paulo/SP 2019 ________________ CASO DE HARVARD “ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA” Referência: Estudo de caso preparado por Anjali Reddi e Aradhana Sarin, sob a orientação e

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    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Nelson Coura
  • A Constitucionalização Simbólica

    A Constitucionalização Simbólica

    O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA RESUMO O presente estudo consiste na análise do impacto da teoria da Constitucionalização Simbólica no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em relação ao direito penal. A discussão em torno do tema é despertar questionamentos sobre a atual crise de representatividade e da falta de segurança pública que sofre a sociedade brasileira. O presente trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos, revistas científicas, Constituição Federal,

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    Tamanho do trabalho: 7.159 Palavras / 29 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Thaiane Magiole
  • A Constituição 1946

    A Constituição 1946

    FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Curitiba/PR 2019 ________________ FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Abimael Gehrk de Almeida Ana Paula Concheski Claudio Luís Buiar Hana Paula Nikitin de Souza Lucimar Rodrigues Marcela Stocco Victor Felipe Duarte Claudiano Trabalho entregue ao professor Fernando Antônio Rego de Azeredo, Como requisito parcial da disciplina De Introdução ao Estudo do Direito. Curitiba/PR 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTEXTO HISTÓRICO

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    Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/4/2019 Por: Marcelastocco2
  • A Constituição Americana

    A Constituição Americana

    Como um soldado, pode ser enviado para qualquer parte do mundo. Pode ser em uma região de clima temperado, tropical, ártico, ou sub-ártico. Você espera ter todos os seus equipamentos pessoais e os membros de sua unidade com você onde quer que você vá. No entanto, não há garantia de que será assim. Você poderia encontrar-se sozinho em uma área inimiga possivelmente remota, com pouco ou nenhum equipamento pessoal. Este manual contém informações e descreve

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    Tamanho do trabalho: 6.143 Palavras / 25 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: Caio César
  • A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS O Brasil já teve oito constituições. Algumas delas foram outorgadas e outras promulgadas. 1824: positivada por outorga – Constituição do Império do Brasil. 1891: positivada por promulgação – Constituição da 1ª República. (Rui Barbosa) 1934: positivada por promulgação. 1937: positivada por outorga (Getúlio Vargas). 1946: positivada por promulgação – Restabelecimento do Estado Democrático. 1967: positivada por outorga. 1969: positivada por outorga 1988: positivada por promulgação. A Constituição de 1988 restabeleceu e

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: fabriciocardoso1
  • A Constituição Brasileira

    adassdadaA Constituição Brasileira possui rigidez notável. Emendar a Constituição é tarefa árdua e penosa, esta foi a intenção do constituinte originário para que se criasse um Estado sólido mas que pudesse acompanhar as mudanças da sociedade ao sabor do tempo. De qualquer forma, existe certo conjunto de normas na Constituição Federal que são considerados como pilares de nossa sociedade. A estes pilares o constituinte vetou a possibilidade de veto, de qualquer forma e a qualquer

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    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: piratao
  • A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA [1]Gabriela Vieira RESUMO: Este trabalho apresenta sobre a Constituição Brasileira, enfocando no momento histórico e a formação de cada uma delas. Além disso, busca tratar sobre o preâmbulo da Constituição de 1988, por fim, a respeito do que a doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, a nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo, ou pós-modernidade, e sobre os Novos Direitos. O presente artigo tem como objetivo mostrar

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    Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 Páginas
    Data: 22/2/2020 Por: 25323
  • A Constituição Brasileira

    A Constituição Brasileira

    A constituição Brasileira, denominada também como “constituição cidadã”, é uma das melhores do mundo em questões de direitos sociais coletivos de forma universal e gratuito como a educação, saúde e segurança, pelos menos no campo teórico, abrange principalmente o direito do coletivo sobre o direito individual que está relacionado ao um princípio da supremacia do interesse público, ou seja, para bem da sociedade como o todo os direitos individuais particulares privados podem ser suprimidos ou

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2022 Por: gabrielrodri15
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