Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 99.421 - 99.450
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Direiro Processo Penal I
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Da Ação Penal. Esta atividade é importante para que você tenha conhecimento das recentes alterações promovidas na ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Estudante) Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico 11 -Ação Penal - do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direiro Tributário
Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. Podemos dizer que fonte é a origem da norma, ou seja, de onde nascem as normas. No direito tributário as fontes podem ser divididas entre fontes reais ou materiais e fontes formais. As fontes reais ou materiais são os fatos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
Direirto
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: “Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREIT EMPRESAIAL
1. Determine a responsabilidade do avalista nesse título. R: 1 - A responsabilidade pelo todo. OBS: Se no caso em questão não ter havido menção de protesto no título, o avalista não poderia ser chamado, pois os coobrigados só serão chamados desde que haja o protesto. Devendo assim responder por este somente o devedor principal. 2. É possível a modalidade parcial do aval? RESP. Não existe aval parcial pq ele garante no todo e NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 – A DISTINÇÃO CONSTESTADA 4 2 – EXTREMISTA E MODERADOS 8 3 – A DÍADE SOBREVIVE 1 4 – EM BUSCA DE UM CRITÉRIO DE DISTINÇÃO 3 5 – OUTROS CRITÉRIOS 5 6 – IGUALDADE E DESIGUALDADE 19 7 – LIBERDADE E AUTORIDADE 22 8 – A ESTRELA POLAR 25 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 28 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um resumo informativo da obra “Direita e Esquerda – Razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.117 Palavras / 37 PáginasData: 27/4/2016 -
DIREITA REACIONARIA
O confronto entre militares e terroristas na América Latina dos anos 60-70 foi um episódio da Guerra Fria, onde os atores locais, sem prejuízo de suas convicções e decisões próprias, ecoavam, em última instância, as estratégias respectivas das duas grandes potências em disputa: os EUA e a URSS. Nada do que então se passou no continente pode ser compreendido sem ter isso em conta. Se perguntarmos qual dos dois protagonistas estrangeiros interferiu mais profundamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito
Estudos I. Direito 1- Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as emendas constitucionais). São cláusulas que não podem ser mudadas, são imutáveis. Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito
Direito tibutário Questão 4: O art. 5º, LV, da Constituição Federal dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Esta disposição constitucional refere-se ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Sobre este tema, é correto afirmar que: Alternativas: é assegurado às partes o máximo acesso às provas produzidas no processo, independente se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará: Escolher uma resposta. a. Somente os princípios gerais de direito tributário b. Não é permitida a aplicação da analogia e da equidade, salvo se for para aumentar a carga tributária c. Somente a analogia d. Somente a equidade e. Sucessivamente, na ordem indicada: a) a analogia; b) os princípios gerais de direito tributário; c) os princípios gerais de direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito
2) Os Direitos e Garantias Fundamentais prescritos na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Acerca do texto acima os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito
Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se desprovidos de identificação e data de validade Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PROCESSO Julgamento: 18/10/2012 Órgão Julgador: 6° Câmara Cível Relatores: Des. Teresa de Andrade Castro Neves. Apelante: Município de Três Rios. Apelada: José de Luca Magrani. DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra decisão de fls. 31/32, que deferiu o pedido de antecipação da tutela para que o agravante forneça o medicamento descrito na inicial, necessário ao tratamento do agravado, que não tem condições de custeá-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito
(OAB-PR – 2º. Exame 2005) Quando Gregor Samsa acordou de sonhos intranqüilos, percebeu que seu casamento havia se transformado em um tormento monstruoso. Por isso, no dia 12 de dezembro de 2004, deixou o lar conjugal, onde continuaram residindo sua esposa Leni e seus quatro filhos. Ocorre que, em 12 de janeiro de 2005, um mês depois de sua separação de fato, Gregor veio a falecer, deixando quatro filhos, todos havidos durante o casamento: Franz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito
QUESTÕES 1º. Assinale a única alternativa correta. O conceito de sociedade desenvolvido na Sociologia dá ênfase: 1) À ideia de que a sociedade se resume ao somatório das ações individuais 2) À força do fato social na constituição do indivíduo, definindo modos de pensar, agir e sentir 3) À noção de indivíduo como o vetor mais forte na relação indivíduo-sociedade 4) À inexistência de uma qualidade específica dos fenômenos sociais que os diferencie daqueles de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito
No caso de uma suposta proposta de emenda constitucional tramitar pelo Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça: Escolha uma: a. Poderá exarar parecer no sentido de que essa proposta de emenda impõe a abolição de uma cláusula pétrea. b. Nada poderá ter a opor em seu parecer quanto à constitucionalidade da proposta. c. Não poderá apreciar essa proposta, por se tratar de emenda constitucional cuja estatura hierárquica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade do IPTU será sempre de natureza fiscal. Respostas: a. Ser progressivo em razão do valor do imóvel. b. Ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. c. O fato gerador do IPTU será a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito
EGRÉGIA TURMA RECURSAL A sentença proferida pela ilustre magistrada a quo deve ser reformada, senão vejamos. A decisão monocrática considerou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial a Recorrente e a condenou a pena de litigância de má fé , nos termos do art. 17, II e 18 do CPC, condenando a autora ao pagamento de multa no valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa, e a indenizar o réu dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2015 -
DIREITO
Material 3 Exercício nº 1 Carlos, Alberto e José da Silva resolveram organizar uma empresa, em 15/01/x1, que denominaram Irmãos Silva & Cia Ltda., com um capital integralizado, no ato, em moeda corrente, de R$ 35.000,00. As primeiras operações da empresa foram as seguintes: 18/01 – Compra de um imóvel por R$ 30.000,00, pago da seguinte forma : R$ 3.000,00 em dinheiro e o restante mediante um nota promissória com vencimento para 18/03/x2. 19/01 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito
essão e Herança DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Sucessão e Herança Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sucessão e Herança Objetivos 1- Discorrer sobre a indivisibilidade da herança. 2- Compreender a responsabilidade dos herdeiros. 3- Conceituar cessão de direitos hereditários e compreender seus efeitos jurídicos. 4- Estudar os efeitos da administração provisória da herança. 5- Compreender a ordem de vocação hereditária e seus efeitos jurídicos. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito
Norma jurídica Norma jurídica é uma proposição normativa reconhecida pelo Direito Exemplos Um crente que esta pagando o dizimo esta cumprindo uma proposição normativa não reconhecida pelo Direito Medida provisória não é lei em sentido estrito, pois não vem do legislativo Toda norma jurídica tem um processo de criação, principalmente na constituição 1 - Disciplinar condutas 2- Disciplinar Processo legislativo 3- Prescrever organizações Norma jurídica Exemplo: "Os condutores dos veículos devem usar cinto de segurança:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de: Escolher uma resposta. a. Credor. b. Sujeito passivo. c. Objeto da relação jurídica. d. Contribuinte. e. Responsável. Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Ad by shopperz | Close Ad by shopperz | Close ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO I. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. Necessidades públicas e atividade financeira - Intervenção do Estado nas atividades humanas Desde o início, o ente estatal dirigiu suas ações para suprir as chamadas necessidades públicas, abrangendo hoje quase todas as atividades humanas - Conceito de necessidade pública e de bem comum Tal conceito varia conforme o tempo, estágio de desenvolvimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Texto 1 O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. (Fonte: . Acesso em: 6 dez. 2013) Texto 2 Para Campos et al. (2003, citada no Livro-Texto), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho ou um emprego. Com base nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.Sarmento, p. 19. A palavra "direito" possui mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.201 Palavras / 37 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
Índice Índice Resumo ......................................................................................................5 Objetivos ...............................................................................................................5 Introdução .............................................................................................................6 Parte Experimental ...............................................................................................6 Materiais utilizado.................................................................................................6 Resultados e discussão .......................................................................................7 Conclusão ..............................................................................................................9 Referências Bibliográfica ....................................................................................10 Resumo Através de algumas técnicas de separação de misturas adotadas em nosso experimento, identificaremos quais os resíduos que ficaram nos 2 filtros de papéis utilizados, indentificaremos também quais os componentes obtidos em cada etapa e analisaremos se houve perda de massa dos componentes .Mesmo com algumas limitações em nosso ambiente de trabalho (laboratório)para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
Pergunta 8 A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária, é correto dizer que: a. A legalidade aplica-se apenas aos tributos de competência dos municípios. b. A igualdade aplica-se apenas aos impostos de competência da União. c. A irretroatividade não se aplica aos impostos com finalidade fiscal. d. A vedação do uso de tributo com efeito de confisco aplica-se apenas aos impostos. e. A anterioridade nonagesimal (noventena) aplica-se às contribuições sociais para custeio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
Outras / Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Ensaios: Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: loro10 14 março 2015 Tags: Palavras: 791 | Páginas: 4 Visualizações: 57 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
A invenção da Politica Por que gregos e romanos não dispunham de modelos prévios que pudessem seguir, tiveram que inventar a sua propria maneira de lidar com os conflitos e as divisões sociais. A politica foi inventada quando surgiu a figura do poder público, ela surge por meio da invenção do direito e da lei, isto é, as instituições dos tribunais e da criação de instituições públicas de deliberação e decisão, isto é, as assembléias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O direito. c. O povo. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015