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Humanas

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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 13.231 - 13.260

  • A Especialidade Desbravadores

    A Especialidade Desbravadores

    Jaciara santos Psicologa clinica Relaxamento Muscular Progressivo Permitirá que você sinta um relaxamento geral do corpo e consequentemente um estado de tranquilidade mental e emocional. Vamos começar? Em um ambiente tranquilo, coloque-se em uma posição confortável sentado(a) ou deitado(a). Permaneça de olhos fechados. Respire profundamente movimentando mais o abdômen do que o tórax. Contraia cada grupo muscular da seguinte forma: * Durante a inspiração: mantenha a contração máxima dos músculos sem causar dor por 5

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2023 Por: Jaciara29
  • A Especialista em EHS

    A Especialista em EHS

    Descrição: Descrição: http://gigroup.com.br/assinaturas/gigroup/Gi_Group_rgb_p.jpg Documento Num. Do Processo Parecer Processo Seletivo Data: 02/09/2020 Responsável processo Jessica Cardoso Parecer de Entrevista VALERIO GENU REIS Brasileiro, 39 anos, casado Jundiaí/SP Casado, resido em Jundiaí, São Paulo. Moro atualmente sozinho. Tenho 20 anos de experiência em ações de mudança de cultura de segurança, implementação de programas e outras rotinas de prevenção de acidentes, atendimento aos requisitos legais de EHS e demais temas relacionados. Expertise em implementação e manutenção de

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    Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2020 Por: Valério Genu
  • A ESPECIALIZAÇÃO - GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    A ESPECIALIZAÇÃO - GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Início UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Instituto de Ciências Humanas e Sociais Coordenação de Educação a Distância ESPECIALIZAÇÃO - GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNO: Mário Sérgio Rosa Moraes POLO: Itaguaí TUTOR: Diego de Oliveira da Cunha 1 - INTRODUÇÃO O objetivo deste presente trabalho é apresentar indicadores sociais, ambientais e econômicos através de dados coletados em plataformas de divulgação destes elementos bem como realizar uma breve análise das informações aferidas. Como referência, será utilizado o município do

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2018 Por: Mário Moraes
  • A ESPECIALIZAÇÃO DE MATEMÁTICA NA PRÁTICA

    A ESPECIALIZAÇÃO DE MATEMÁTICA NA PRÁTICA

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO ELINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA MÔNICA GONÇALVES DA SILVA ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER ROGÉRIO BENEVENUTI ESPECIALIZAÇÃO DE MATEMÁTICA NA PRÁTICA Pólo da UFES Bom Jesus do Norte 2018 ELINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA MÔNICA GONÇALVES DA SILVA ROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA RITTER ROGÉRIO BENEVENUTI O ENSINO DA GEOMETRIA UTILIZANDO A TÉCNICA DO GEOPLANO Trabalho apresentado como exigência para Correção, Tutoria à distância, Especialização de matemática na prática, Pólo UFES;

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    Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/8/2018 Por: alxstone
  • A Especialização Direito Tributário

    A Especialização Direito Tributário

    logo_PUCSP_CMYK TEMA II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SEMINÁRIO II Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados (considerar o disposto no art. 167, IV, da CF/88 e no art. 4º, I e II do CTN). A proposta de classificação jurídica dos tributos, tem divergências doutrinárias, temos teoria da “tripartida” que é defendida por Roque Antonio Carrazza e Paulo de Barros Carvalho, e a teoria da “pentapartida” entendida e

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    Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 Páginas
    Data: 31/3/2022 Por: Rafael Nunes
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS EM ÁREAS COSTEIRAS

    A ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS EM ÁREAS COSTEIRAS

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS EM ÁREAS COSTEIRAS FLÁVIA CARVALHO FIGUEIRA PURIFICATE O Turismo como instrumento de salvaguarda do patrimônio da comunidade tradicional salineira do Caminho do Sal - RJ Arraial do Cabo 2016 Resumo A Região da Costa do Sol no Estado do Rio de Janeiro, representada pelos municípios Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Maricá, Rio

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    Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/9/2020 Por: Flávia Carvalho
  • A Especialização em Contabilidade Gerencial, Controladoria e Auditoria

    A Especialização em Contabilidade Gerencial, Controladoria e Auditoria

    04/06/2018 Seminário Interdisciplinar III Prof. André Juliano Machado Professor e Contador Especialização em Contabilidade Gerencial, Controladoria e Auditoria Resumo Unidade de Ensino: 2 Trazer os aspectos atinentes a distribuição de lucros Competência da Unidade de Ensino: nas sociedades e as formas de integralização de capital em bens. Apresentar as possíveis formas de distribuição de Resumo: lucros de acordo com a legislação e também as formas corretas para integralização do capital social. Lucros, Distribuição de lucros,

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    Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Jackson Ferreira
  • A Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal

    A Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal

    Atividade - Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal Professor: Aluno: a) Qual o papel decisivo que a vítima pode desempenhar para melhorar a atuação do Estado de forma preventiva ou ate mesmo repressiva em relação a determinados crimes? R: A vítima deve denunciar a ocorrência do crime, sendo que a oitiva da vítima e seus aspectos podem ser decisivos. Nesse sentido que o estudo da vitimologia pode ser desenvolvido e utilizado para que,

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: Wagner Paulo
  • A Especialização em Direito Penal e Processo Penal

    A Especialização em Direito Penal e Processo Penal

    Resultado de imagem para ESA AM Escola Superior de Advocacia do Amazonas Especialização em Direito Penal e Processo Penal Criminologia A Criminologia e a aplicabilidade do Modelo do Labelling Approach à condutas em total desuso no ordenamento jurídico brasileiro, relativa ao Decreto Lei n. 16, de 1966 Professora MsC. Natividade Maia Alunos: Aline Castro Afonso Castro Camila Castro Eliane Duarte Tatiana Lopes Manaus – janeiro - 2018 Introdução Este trabalho visa mostrar uma breve introdução

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    Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: tatianaflopes
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    C:\Users\João Paulo\Google Drive\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET UNIDADE GOIÂNIA – GO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário: III – Fontes do Direito Tributário Aluno: João Paulo Costa Melo Goiânia, 2020. 1. Que são fontes do “Direito”? Confesso que tinha por fonte do direito principal a acepção desenhada por Paulo Hamilton Siqueira Junior, qual seja, a do direito consuetudinário, de modo que o direito positivo deriva, inevitavelmente, dos costumes

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    Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: João Paulo Melo
  • A Especialização em Direito Tributário

    A Especialização em Direito Tributário

    INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS- IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II ALUNA: ERLANE DA SILVA BACELAR 1°) No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I a IV). Depois de constituído o crédito tributário, por meio do competente lançamento,

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    Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/6/2020 Por: erlaneb
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    JOSÉ CLIBAS DE MACEDO S. SILVA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I IBET - SÃO PAULO, AGOSTO DE 2019 Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo os lingüistas o verbete “Direito” originou-se do termo latino "directum", que remonta da expressão “jus” sendo que ambas significam "direito" ou então "reto", e dizem respeito a “aquilo que é conforme uma regra”. A princípio, é válido transcrever a clássica

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    Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/11/2020 Por: José Clibas de Macedo
  • A Especialização em Direito Tributário

    A Especialização em Direito Tributário

    ANÁLISE DE CASOS III Caso I: REsp nº167.489-SP Determinada concessionária pratica serviços públicos de captação, adução e distribuição de água, bem como coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário em todo o território do município X. Em razão de exercer essas duas atividades, cobra dois preços: um para o consumo de água; outro, pelo serviço de coleta de esgoto. Os munícipes estão contestando judicialmente a exigência de remuneração pelo serviço de coleta de esgoto, baseados

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    Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/8/2021 Por: Matheus K. Alves
  • A Especialização em Empreendedorismo e Inovação

    A Especialização em Empreendedorismo e Inovação

    Curso: Especialização em Empreendedorismo e Inovação Modalidade: Educação a Distância Ano: 2023 Semestre: 1º Módulo: I Disciplina: Fundamentos do Empreendedorismo Inovador Carga Horária: 30 h Duração: 4 semanas Início: 20.03.2023 Término: 15.04.2023 Endereço Eletrônico: denilson@ifpi.edu.br Professor Conteudista/Formador: Denilson Pereira da Silva Coordenadora do Curso: Marcelo Ricarte Pinho Coordenador Geral: Raimundo Nonato Meneses Sobreira Tutora Presencial: Carla Gabryela Resende Fonseca Cursista: Antonio Evanildo Bandeira de Oliveira Atividade - Semana 03 1. Leitura do artigo “O papel

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/4/2023 Por: Evanildo Bandeira
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE

    A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE ATIVIDADE 1 DICIPLINA: Organização e Funcionamento do SUS ALUNA: Vera Lucia Freitag Abril de 2015 Tomando a sua realidade de trabalho ou experiência no campo da saúde e, considerando diferentes formatos jurídicos organizacionais estudados nas unidades 1 e 2 da apostila, identifique 2 organizações (hospitais, centros de saúde, policlínicas, etc., com exceção

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: veraluciafreitag
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

    A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

    C:\Users\GR\Downloads\download.png FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUIS CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DISCIPLINA: GESTÃO EM SAÚDE PROFESSOR: PAULO ROBERTO LIMA OLIVEIRA EQUIPE ADRIANA MARTINS SOARES ANTONIO GILBERTO DA SILVA E SILVA LIDIA MARIA DE SOUSA LIMA REIJJANE DE JESUS PEREIRA CHAVES ROSILEIDE GONCALVES COSTA VALESKA MOREIRA LINDOSO PROJETO DE PLANEJAMNETO DE RECURSOS HUMANOS- CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA MICRO-EMPRESA: BOLSAS E ACESSORIOS-L2 DIRETOR GERAL: LIDIA LIMA DIRETOR DE RH: ANTONIO GILBERTO DA SILVA E

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/2/2020 Por: Stephany Sá
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    ifma_novo.jpg INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS GRAJAÚ/MA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aluna: Claudenes Viana Furtado Resenha crítica do artigo acadêmico Sustentabilidade das formas de uso e manejo de matas ciliares na área lacustre de Penalva, baixada maranhense. Por Miquéias Oliveira de Souza. O presente estudo buscou fazer um levantamento da Etnobotânica ramo da botânica que estuda o uso das plantas pelos povos. Ela é a ciência, que

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2022 Por: clau0202
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO OPERACIONAL ATIVIDADE IX Março de 2018 1) Em que consiste cada etapa do ciclo PEAC? (1,0) ponto Planejamento: método de formular passos, direções, métodos para a execução; Execução: atividades que colocam o planejamento em prática; treinar pessoas, fazer ações do plano de trabalho e afins; Avaliação: Analisar através de dados e afins os caminhos percorridos, e partir daí reajustar ou maximizar as ações avaliadas positivamente. A avaliação é

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2018 Por: Diego7714
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

    A ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

    MINISTERIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 1 Título JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 2 Problema A crescente demanda pelos serviços de saúde não contemplados pelas políticas de saúde pública, decorrentes da universalização da saúde previsto na Constituição Federal e o conceito de integralidade do que é saúde e bem estar proposto pela implantação do programa SUS, tem sangrado o erário público a ponto de, principalmente com os

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2017 Por: lucivandro
  • A Especialização em Gestão Pública Municipal

    A Especialização em Gestão Pública Municipal

    Furg.png Universidade Federal do Rio Grande – FURG Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC Especialização em Gestão Pública Municipal TÍTULO: Nome do estudante: Orientadora Profa. Débora Gomes de Gomes RESUMO Elaborar o resumo no final de todo o trabalho, que deve ser redigido em um único parágrafo, conter no máximo 250 palavras e conter: objetivo. Características metodológicas de realização do estudo. Principais resultados. Conclusão. Palavras-chave: xxx; vvv; zzz. 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/12/2020 Por: MonicaMesquita
  • A Especialização em Instalação Prediais

    A Especialização em Instalação Prediais

    1. APRESENTAÇÃO O presente projeto refere-se à realização do Curso de Especialização em Engenharia de Instalação Prediais, ofertado pela Universidade Potiguar. Esta pós-Graduação Lato Sensu está inserida na área de conhecimento em engenharia e será ofertado na modalidade presencial. Este projeto pedagógico está estruturado de modo a possibilitar uma visão geral do curso, trazendo o detalhamento acadêmico organizacional. 1. OBJETIVO 1. OBJETIVO GERAL O curso de especialização em Instalação Prediais tem como objetivo geral capacitar

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    Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: brendamartinsc
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO

    A ESPECIALIZAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO

    ESPECIALIZAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO Tutor(a):CARMEN RIBEIRO Turma:02 Polo: CUIABÁ nome do aluno Introdução ao Curso e ao Ambiente Virtual de Aprendizagem A Cibercultura e a Educação Mídias Digitais na Educação Suporte Digital para Educação Busca de Informação em Base de Dados Digitais Atividade 01 MÉDIA Atividade 01 Atividade 02 Atividade 03 MÉDIA Atividade 01 Atividade 02 Atividade 03 Atividade 04 Atividade 05 MÉDIA Atividade 01 Atividade 02 Atividade 03 MÉDIA Atividade 01

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2018 Por: dejogu
  • A Especialização em Psicologia das Organizações

    A Especialização em Psicologia das Organizações

    Patricia Flores – CRP 05//35148 Psicóloga Clínica Especialização em Psicologia Analítica Especialização em Psicologia das Organizações Formação em Constelação Familiares Formação em Coaching, Formação em Técnicas de Psicologia Positiva Psicóloga Clínica com experiência em atendimento de adultos e casais relacionadas a conflitos mentais, pessoais, profissionais e/ou familiares, trabalhando com questões relevantes em sua vida. Na clínica, atuamos de forma direta e orientada tendo como objetivo principal ter uma vida com maior equilíbrio mental, se autoconhecendo

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/2/2020 Por: brunoleaoarchanj
  • A ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS

    A ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS

    C:\Users\michelecarrico\Desktop\4719303032017212953.jpg REG – ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS C:\Users\michelecarrico\Desktop\uniao.jpg “REG – ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS” ESPECIALIZANDOS DO CURSO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Os “Regulados” Curso: “REG – ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS” Nome: Data: 17/03/2017 (Início) Nesta data, pela manhã, recebi o e-mail do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa comunicando que eu estava selecionado para participar do Curso de Especialização em “REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS.” São

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    Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: 35175854
  • A Especialização Gestão em Administração Pública

    A Especialização Gestão em Administração Pública

    Especialização Gestão em Administração Pública Políticas Públicas Prof.ª Soraia Marcelino Vieira Rodolfo Vieira Nunes Atividade Disciplinas – AD 1 1) Defina as principais abordagens na análise de políticas públicas e analise as principais contribuições de cada uma delas. 1. Modelo Institucional Na visão dessa teoria, as políticas são interferências por parte do Estado, sustentadas por 3 pilares: legalidade, coletividade e imposição. Ou seja, uma política não se transforma em política pública antes que seja adotada,

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    Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/5/2019 Por: Rodolfo Nunes
  • A Especialização Gestão em Administração Pública Políticas Públicas

    A Especialização Gestão em Administração Pública Políticas Públicas

    Curso: Especialização Gestão em Administração Pública Políticas Públicas Professora: Drª. Priscila Riscado Disciplina: Estado, Governo e Mercado Aluna: Alessandra Gonçalves Atividade I Questão I- Comente, a partir dos autores apresentados ao longo da Unidade I, como caracteriza-se o Estado - e quais são suas principais atribuições A partir dos autores apresentados ao longo desta unidade, o Estado é caracterizado como uma organização que exerce sobre os indivíduos que ocupam um determinado território o poder supremo.

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    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2017 Por: alessandraalexia
  • A Especie de Atos Administrativo

    A Especie de Atos Administrativo

    Espécies de Ato Administrativo É todo ato jurídico e licito exercido pela administração pública e só pode ser praticado por agente público competente. Os atos administrativos possui cinco espécies, que são os Atos Normativos que são expedidos pelo executivo sempre visando está dentro da legalidade. Os atos ordinários atua na área funcional da administração e se origina no poder hierárquico da administração pública. Os atos negociais são aqueles direcionados a negócios públicos para garantir direitos

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2017 Por: JDMANU
  • A Especie de Litisconsórcio

    A Especie de Litisconsórcio

    Espécies de Litisconsórcio • Necessário (obrigatório) Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando: pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes. => Há, portanto, impossibilidade de separação da relação jurídica (de direito material) apresentada em juízo. De autoria da Prof.ª Ana Catharine Lima (Protegido pelos direitos autorais. Proibida reprodução ou comércio! Plágio é crime! Art. 184/CP) Ex: 1. Cônjuges,

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: David Rafael
  • A Especie Tributária

    A Especie Tributária

    Espécies tributárias Embora haja quem defenda a existência de apenas três espécies tributárias - impostos, taxas e contribuições de melhorias - a corrente (doutrinária e jurisprudencial) dominante reconhece a existência de cinco espécies tributárias - impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Todas elas estão previstas na Constituição. __________________ 5. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2007. P. 47 Deve-se ter reservas ao art. 5º do CTN, pois

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: 717563
  • A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA

    A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA

    Suelen Alice Ximenes Rubim A – ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA Ação direta de inconstitucionalidade genérica é uma ação de controle concentrado principal de constitucionalidade concebida para a defesa genérica de todas as normas constitucionais sempre que violadas por alguma lei ou ato normativo do poder público, por isso que é conhecida como ação genérica. Em face dela, instaura-se no Supremo Tribunal Federal uma fiscalização abstrata em virtude qual

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: Rubim
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