Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 156.571 - 156.600
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Processo Originário nº.: XXXXXXXXXXX Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y Ação de Alimentos Agravante: RAFAELA, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. Melina (Advogado – OAB) Agravado: EMERSON (Advogado – OAB) RAFAELA, menor impúbere, nacionalidade, portadora do RG nº XXXXXXX, Xª VIA – Órgão Emissor, inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato, representada por sua genitora, Sra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra assinado (procuração anexa) com escritório no endereço xxx, onde recebe intimações, ajuizar AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo, com fundamento, em face da decisão de fls..., que deferiu em caráter de tutela provisória cautelar a indisponibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2022 -
O Agravo de Instrumento
A princípio, cumpre-se afirmar que a decisão a quo, provedora da nulidade do testamento de cujus é, data venia, equivocada, por não respeitar os direitos fundamentais intrínsecos à falecida. Correspondente ao art. 1879 do CC, dada circunstâncias excepcionais, devidamente descritas na cédula enquanto elaboração do testamento particular de próprio punho, este documento pode carecer de testemunhas, sujeitando-se à legitimação pelo juiz. Decerto, percebe-se o caráter subjetivo que a expressão “circunstâncias excepcionais” acarreta. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2023 -
O Agravo de Instrumento - Constitucional
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIANA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE BENTO RORIGUES Autos de Origem: x Vara Cível da Comarca de Mariana - Minas Gerais. MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, vem, respeitosamente, através de seus Procuradores que esta subscrevem (procurações nos Autos de origem), tempestivamente, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do CPC/2015 e interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2017 -
O Agravo de Instrumento - DESBLOQUEIO CONTA SALARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP EDITORA CRUZEIRO, já qualificada nos autos do processo nº XXX, relativo a ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer movida por JAQUELINE, também já qualificada, vem, respeitosamente, por meio do seu advogado, interpor, com fulcro no artigo 1.015, IV e parágrafo único do CPC, recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO c/c PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, contra a decisão proferida pelo Mm. Juízo da 1ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Lula Molusco, Brasileiro, _________, _____________ residente e domiciliado _________ na cidade de Teresina Piauí, inscrito no CPF_____ e RG_______, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório no endereço_______________, onde recebe intimações, nos termos do art.1015 do CPC e seguintes, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA buscando que a reforma da r. Decisão interlocutória que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2021 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FORTALEZA/CE Processo nº 00.0000000.0000 ÁPICE ENGENHARIA LTDA. Já qualificada nos Autos na ação Indenizatória por Descumprimento de Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Fazer, por seu advogado e bastante procurador, “in fine” assinado (Instrumento de Procuração com poderes especiais em anexo – doc.), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015º e 1.019º do NCPC, interpor : AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2019 -
O Agravo de Instrumento Competência Jurisdicional
Justica1 Dr. Paulo Roberto Gomes _______________________________________________________________________Advogado EXMO SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SÃO PAULO - SP PROCESSO ORIGINÁRIO: 5001461-37.2022.4.03.6108 CLEIDE CÁCERES DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, RG: 781942-6, CPF/MF: 708.294.708/91, nasc: 03/05/1952, com residência e Domicílio a Rua 12 de outubro nº 11-14, CEP, 17060-300 vila jardim bela vista , em Bauru – Estado de São Paulo, por conduto de seu advogado e procurador que esta subscreve, ut
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 9/12/2023 -
O Agravo de Instrumento em Sede de Plantão
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENCIA/URGENTÍSSIMA BUSCA E APREESNÃO DE MENOR FULANA DE TAL, brasileira, casada, microempresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, inscrita no RG sob o nº 11111111111, residente e domiciliada na Rua Das Flores, 123, Bairro Bromélias, Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, através de seu porocurador, não se conformando com a decisão proferida pelo juízo de piso e com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL
EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 08.162.687/0001-73, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Rocha e Silva Júnior, neste ato representado por seus procuradores e advogados que a esta subscrevem, constituído na forma da procuração anexa (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2017 -
O Agravo de Instrumento Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , ________ , ________ , vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, infra assinado, propor 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de decisão que ________ em ação ________ ajuizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CEARÁ JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n. _____, RG n. ______, com domicílio à ________, endereço eletrônico _______ vem, por seu advogado, NOME ____, OAB _____, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL ______ e ENDEREÇO ELETRÔNICO _______, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no disposto no artigo 1015, p. único, CPC, c/c artigo 19, §2º, da Lei 5478/68, o que faz mediante a fundamentação acostada às razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2020 -
O Agravo de Instrumento Tributário
C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png Bacharelado em Direito 8° período – Noturno LETÍCIA LAURENTINO DA SILVA 20119313-2 MAISA LÚCIO LIMA 20059263-2 PRISCILA ALVES APARECIDA PAZ 20071619-2 TAYRINE GABRIELY SLOMPO 20136780-2 THATIANNE RAFAELLA GONÇALVES 20015190-2 AGRAVO DE INSTRUMENTO PONTA GROSSA 2023 AO JUÍZO DO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Distribuição com urgência Autos n.º: XXXXXXXXXX. Vara de Origem: 2ª Vara Federal da Capital – Seção Judiciária do Estado Beta VIDA MELHOR, entidade beneficente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2023 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE MUCUGÊ/BA. Execução Fiscal nº 0000271-44.2015.805.0171. NESTOR CAMBUI NETO, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da Cédula de Identidade (RG) nº0201887576, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº267.164.615/15, residente e domiciliado na Av. Victal de Souza Chaves s/n, Centro, na cidade de Itaetê/Ba; Cep 46790-000, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (Instrumento de Procuração incluso), com fulcro no art. 16 § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 PáginasData: 28/3/2017 -
O Agravo de Instrumentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM Nº: XXXXX Paula, menor púbere, já qualificada nos autos, neste ato representada por sua genitora, Sr.ª, Francisca, vem por meio de seu advogado supra assinado, nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS em trâmite na 1ª Vara Cível, da Comarca de Espirito Santo do Pinhal, que move em face de Lucas, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS TRT-18º REGIÃO Processo nº RT- 000000000000 Fulana de tal, já qualificada nos autos supramencionados, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de folhas 348/349, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2015 -
O Agravo de Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 08ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL, PARANÁ. Processo nº: 2015.01.004.0-5 POSTO DE COMBUSTÍVEL GASBATIZADO LTDA., devidamente qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por JOHN DENVER DA SILVA, ora em fase de execução, por seu procurador infra-assinado, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem respeitosamente à presença do Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
O Agravo de Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. Processo nº XXXXXXXXX COMIDA RUIM MAIONESE TODO DIA LTDA já qualificada nos autos acima descrito, por sua advogada que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão de folhas 357/362, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2016 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO- POSTO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Processo nº 0000588-74.2011.5.04.0522 ADOLFO HITLER & CIA LTDA , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move EDER RODRIGUES, inconformada com a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fundamento no artigo 895 da CLT, apresentar seu RECURSO ORDINÁRIO conforme razões em anexo. Outrossim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2017 -
O Agravo de Petição
VINICIUS PRADO & Advogados Associados EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. Processo: 0010482-73.2015.5.01.0019 GAS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA - EPP, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move, RICARDO MORAES PEREIRA, ora em fase de execução, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, vem interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio TRT da 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
O Agravo de Petição
AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxx TIBÚRCIO PEDERNEIRAS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, por seu procurador signatário, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, irresignado com a decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 897, a, da CLT interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, requerendo seja recebido, e, após instar a parte contrária para se manifestar, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2019 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos autos em epígrafe, de EXECUÇÃO TRABALHISTA movida em face de _____________________, vem respeitosamente à Vossa Excelência, por sua procuradora ao final firmado, inconformada, data vênia, com a r. decisão de fls., com fundamento no artigo 897, alínea "a" da CLT, interpor o presente AGRAVO DE PETIÇÃO, Contra r. decisão que de oficio declarou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2020 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo nº Agravante, já qualificado nos autos, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, dirigida por ALUÍSIO AZEVEDO, também já qualificado os autos, vem tempestivamente através do seu advogado infrafirmado à presença de Vossa Excelência, apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO de acordo com os artigos 893, IV, e 897, “a”, da CLT, para efeito de julgamento pelo Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
O AGRAVO DE PETIÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Autos nº: XXXX RECLAMADA, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de RECLAMANTE, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, data venia, com a r. sentença de fls. (_), com fundamento no artigo 897, alínea “a” da CLT, interpor o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, esperando o seu recebimento, após a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2022 -
O AGRAVO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX. Processo sob nº XXX A reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede no endereço XXX, endereço eletrônico, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, conforme procuração e endereço eletrônico em anexo, com fulcro no artigo 897, alínea ‘a” da CLT, interpor tempestivamente o presente recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2022 -
O Agravo de Petição e Instrumento
AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de petição é um tipo de modalidade de recurso processual, sendo que antes do CPC de 1973 visava reexaminar uma decisão interlocutória e após sua criação fora excluído do rol de recursos, fato este que se mantem através do CPC de 2015, sendo versado somente através da CLT em específico no Art. 897. Este tipo de recurso possui origem na legislação portuguesa, surgindo como um recurso em meio ofensas sofridas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2020 -
O AGRAVO E EMBARGOS
03/08/2017 JURISDIÇÃO: Poder que o Estado tem de dizer o direito. Ele faz isso dentro de um ambiente forense. É um poder exercido em monopólio. Quem exerce esse poder tem o dever de decidir, obrigatoriamente decide (art. 5°, inciso 72 da CF). A jurisdição é um poder e um dever de decidir e realizar/concretizar o Direito, não basta só decidir, tem que realizar também. AÇÃO é o direito, a faculdade que cada um tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.863 Palavras / 60 PáginasData: 22/2/2018 -
O AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Execução Penal nº. 2013.564.584 GILBERTO, já qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), não conformado com a decisão exarada constando indeferimento do pedido de livramento condicional fls.29, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 197 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2016 -
O Agravo em Execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Processo de Execução Criminal n° JOÃO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por meio de sua defensora que a esta subscreve, inconformado, concessa maxima venia, com a r. decisão de fls., interpor, tempestivamente AGRAVO EM EXECUÇÃO, com base no artigo 197, da LEP. Requer-se, o recebimento do recurso e, levando em consideração as razoes em anexo, que Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
O Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... Processo... João, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem, através deste advogado infra-assinado, com base no artigo 197 da lei 7.210/84, apresentar este AGRAVO EM EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamento que passa a expor nas razões anexas. Deste modo, requer-se que seja este agravo recebido e, tão logo após o juízo de retratação, caso seja sustentada a decisão agravada, sejam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2020