Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 169.951 - 169.980
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O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 (Publicado(a) no DOU de 25/09/2002, seção 1, página 24) Multivigente (link.action?naoPublicado=&idAto=30876&visao=anotado) Vigente (link.action?naoPublicado=&idAto=30876&visao=compilado) Original (link.action? naoPublicado=&idAto=30876&visao=original) Relacional (link.action? naoPublicado=&idAto=30876&visao=relacional) IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. IRRF. RETENÇÃO EXCLUSIVA. RESPONSABILIDADE. (anexoOutros.action? idArquivoBinario=0) No caso de imposto de renda incidente exclusivamente na fonte, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da fonte pagadora. (anexoOutros.action?idArquivoBinario=0) IRRF. ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO APURADO PELO CONTRIBUINTE. RESPONSABILIDADE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2022 -
O Imposto de Transmissão Causa Mortis
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) Base Econômica A competência para a instituição do ITCMD está definida no art. 155, I, da CF/1988. A base econômica cuja tributação irá incidir é a transmissão gratuita de quaisquer bens ou direitos, seja causa mortis ou doação. A transmissão causa mortis se dá quando ocorre a morte do proprietário dos bens e estes são transferidos aos sucessores. De forma mais simples e direta: quando há transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2019 -
O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS BRUNA SANTANA GUSTAVO REZENDE BORGES PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA VICTOR HUGO SILVA IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO ITCMD UBERLÂNDIA 2017 BHARBARA CRISTY SILVA MORAIS - 11411CCT226 BRUNA SANTANA – 11511CCT243 GUSTAVO REZENDE BORGES – 11511CCT046 PATRICK BOAVENTURA MARTINS DE LIMA – 11511CCT002 SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA – 11511CCT212 VICTOR HUGO SILVA – 11511CCT045 IMPOSTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2017 -
O Imposto de uma espécie de tributo
Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero, de acordo com a definição do artigo 3º do Código Tributário Nacional. Relativamente ao tributo, este pode ter como fato gerador uma contraprestação estatal específica devida ao contribuinte, ou situação independente de qualquer atuação estatal específica em relação ao contribuinte. Em virtude disso a doutrina brasileira classifica os tributos em vinculados, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fiuza - Hethyane Malone Mendes de Carvalho - Jerson Buna Araújo - Jardel Assenção - Sara Rhuana Lobo Le Lacheur - Jéssika Emilly Pires Costa - Poliana Moraes Barros - Gleybson Elesbao Martins - Gabriel Pires Amorim Azevedo - Marilda Valéria Reis - Laizi Dias Barbosa IMPOSTO FEDERAL São tributos arrecadados pela União com o propósito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.469 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2021 -
O Imposto ITCD
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo abordar questões relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis o ITCD, imposto de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal, incide sobre a transmissão de bens quando da abertura da sucessão. No trabalho a seguir será feita uma pequena conceituação de sua base de cálculo, alíquotas aplicadas e sua forma de pagamento. Conforme estudos feitos por SOARES, referido imposto não tem merecido a atenção necessária dos doutrinadores, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2019 -
O Imposto na Exportação e Sua Função Extrafiscal Também Em Tempos de Pandemia
Imposto na Exportação e sua função extrafiscal também em tempos de pandemia Introdução – Gabriele vai falar * Torna-se necessário o entendimento das diretrizes da Organização Mundial do Comércio, a fim de regularizar a competitividade das exportações, visto que a troca de bens e serviços entre as fronteiras internacionais constituem parte significativa do PIB brasileiro. Vale destacar o princípio da livre concorrência nesse processo que objetiva garantir a igualdade de condições referente a atividade empresária;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
O Imposto Predial e Territorial Urbano
IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a nota bimestral do semestre da Faculdade Educacional De Araucária. Prof: Leonardo Barcellos ARAUCÁRIA 2017 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU....................................04 2.1 CONCEITO 04 3.0 competencia e sujeito ativo 04 4.0 sujeito passivo 05 5.0 FATO GERADOR 06 6.0 ZONA URBANA e zona urbanizável 07 7.0 PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 27/2/2018 -
O Imposto Rural
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – SESA/I DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA CONTÁBEIS – DECIC/I ACADÊMICA: LETICIA THAIS MARQUIEVIZ IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O agronegócio no Brasil assume um papel de destaque na economia, demonstrando notável rentabilidade e desempenhando um papel essencial na cadeia de abastecimento. Além de seu impacto direto na agricultura e pecuária, ele estabelece conexões vitais com diversos outros setores, abrangendo desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.726 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2023 -
O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS
FACULDADE DE JUSSARA DEPARTAMENTO DE DIREITO GEICIELY REIS SILVA IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Jussara, como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Tributário II. Prof. Me. João Paulo de Oliveira. JUSSARA-GO 2017 INTRODUÇÃO De acordo com o artigo 155, II, da Constituição Federal (CF/88) é de competência dos Estados e do Distrito Federal a instituição do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA foi previsto na Constituição Federal de 1967. Por conseguinte, não é feita qualquer menção ao tributo no Código Tributário Nacional, editado um ano antes. Diante da falta de normas gerais editadas pela União, conforme dispõe o art. 24, § 3.º, da Constituição Federal, o STF entende que os Estados podem exercer a competência legislativa plena. Trata-se de tributo com função predominantemente fiscal, pois tributa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII ICMS - Serviços Miguel Tadeu Bertanha de Abreu CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Aluno: Miguel Tadeu Bertanha de Abreu Telefone: (11) 94884-5853 E-mail: migueltbertanha@gmail.com Site: https://migueltbertanha.jusbrasil.com.br/ ________________ Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2020 -
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços. É o principal instrumento tributário dos Estados e do Distrito Federal e representa mais de 90% da receita tributária dessas unidades estatais, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ
Curso de Direito HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ NOVA IGUAÇU 2008 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a) Isabel Arco Verde Santos Prof(a) Ana Carmem de Oliveira Reis NOVA IGUAÇU 2008 SUMÁRIO SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2019 -
O Imposto sobre Exportação
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. IMPORTAÇÃO 3. EXPORTAÇÃO 4. INCOTERM 5. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. 6. IMPOSTOS 6.1 Imposto sobre Importação. 6.2 Imposto sobre Exportação. 7. PRINCIPAL PRODUTO IMPORTADO PELA AMBEV 8. CONCLUSÃO 9. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a matéria apresentada nesse semestre: Sistemática de importação e exportação sendo a empresa Ambev o objeto do nosso estudo, uma das líderes mundiais no setor de bebidas, destaca-se não apenas pela excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2023 -
O Imposto sobre grandes fortunas
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) São Paulo 2018 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Orientador: ? Artigo apresentado à Coordenação de Direito como parte dos requisitos para a obtenção da média semestral. São Paulo 2018 “Neste mundo nada é certo, exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin SUMÁRIO 1. AGRADECIMENTOS...................................................................................5 2. RESUMO……………………………………….…........….………..….…...…...6 3. ABSTRATO…………………………………………….…...……………………7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS
FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE DIREITO ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS FORTALEZA 2021 ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022 -
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
❯ O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é aplicado à generalidade dos rendimentos dos contribuintes residentes em Portugal, incluindo os obtidos no estrangeiro. Incide ainda sobre os ganhos daqueles que, apesar de não viverem no País, aqui os obtêm ou optam por ser tributados cá. ❯ Se pretende entregar a declaração de IRS nas Finanças ou pelo correio, reúna os impressos oficiais e, em caso de dúvida, leia as explicações no verso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
O Imposto sobre Operações Financeiras
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que incide sobre operações de crédito, operações de câmbio e seguros, bem como as que se referem a títulos e valores imobiliários. Este imposto instituído por lei nunca deu muito o que falar. Porém, quando sua alíquota foi elevada, em 2008, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou atenção de toda a imprensa por passar a fazer parte, na época, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
O Imposto Sobre Serviço
1. ISS: Imposto Sobre Serviço Está previsto na Constituição Federal, no art. 156.III. Através da Lei Complementar nº 116 de 2003, o Congresso Nacional definiu as diretrizes básicas a serem consideradas nas leis que cada município aprovar sobre esse imposto, que é cumulativo. Antes da vigência da LC nº 116/2003, as diretrizes básicas do ISS estavam previstas no Decreto Lei nº 4061968.A LC nº 116/2003, além de definir as diretrizes básicas do imposto, também inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
http://www.capitalcomunicacao.com.br/logos/logomarca_ucb.png Pró-Reitoria de Graduação Curso de Ciências Contábeis ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e a Retenção na Fonte Aline Fonseca Bias – UC13102756 Amanda da Silva Lima – UC13102763 Ana Kathia Diniz Sanches – UC13101048 Estelita Marina de Lucena Filha – UC13100782 Brasília/2015 SUMÁRIO 1. História do Tributo no Brasil 3 2. ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 3 3. ISSQN no Distrito Federal 5 4. Metodologia 7 5. Retenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2015 -
O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, discutindo seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre Serviços (ISS) desempenha um papel crucial no financiamento dos municípios brasileiros e na regulação de serviços prestados em todo o país. Este trabalho explora o ISS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2023 -
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? RMIT – ISS Antecedente - Critério material:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Seminário III Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1. A Regra Matriz de Incidência do ISSQN * Hipótese: * Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; * Critério Espacial: âmbito territorial do Município; * Critério Temporal: momento da prestação do serviço; * Consequente: * Critério pessoal * Sujeito ativo: Município; * Sujeito Passivo: prestador de serviço; * Critério quantitativo: * Base de cálculo: preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O Imposto sobre Territorial Rural
1- O Imposto sobre Territorial Rural (ITR), é cobrado pelo governo Federal por se tratar de competência da união. Os boletos referentes ao (IPTU), imposto predial territorial urbano, são pelo imóveis estarem em área urbana, é de competência Municipal. 2-Não, pois o fato gerador é a própria materialização das hipóteses incidência representando o momento concreto da sua realização. A relação jurídica do sujeito motivada pela lei, entre o sujeito passivo e ativo, envolvendo um objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIA ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA OHANA SILVA DE SIMA THIAGO LUIZ GOBBO DIREITO TRIBUTÁRIO: ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Professor: Alexandre Macedo Tavares ITAJAÍ-SC 2022 1. INTRODUÇÃO ITBI é a sigla de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e é um imposto que está ligado diretamente a quem compra uma propriedade. Na legislação esse imposto está fundamentado na CRFB/1988, no Art. 158. "Compete aos Municípios instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2024 -
O Imposto sobre Valor Acrescentado
Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Fiscalidade Gestão de Empresas Ana Beatriz Martins André Nogueira João Rodrigo Castro Sérgio Almeida Telmo Costa Lisboa 2016/2017 Elaborado por: Ana Beatriz Martins N.º 21603261 André Nogueira N.º 21602866 João Rodrigo Castro N.º 21602361 Sérgio Almeida N.º 21600446 Telmo Costa N.º 21602134 Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Escola de Ciências Económicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2017 -
O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin. A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage; O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019 -
O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS
Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade Agostinho Neto CEJES-UAN). [1] Índice 1. Colocação do problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.036 Palavras / 69 PáginasData: 24/8/2018 -
O IMPRESSIONISMO
IMPRESSIONISMO Alcemir Alexandre da Cruz1, Caio César Machado Lacerda2, Davi Felinto Nogueira Diniz3 & Wesley Dennis e Silva4 1,2,3,4 – 1° período “A” de Arquitetura e Urbanismo – UNIPÊ 1: a_alexandrecruz@hotmail.com (8881-4294); 2: wowbildun@hotmail.com (9962-6429); 3: davi_felinto@hotmail.com (9912-9574); 4: wldennis.aeu@gmail.com (8886-5131). IMPRESSIONISMO RESUMO. A partir do Realismo existiu um marco nas artes plásticas, em um contexto histórico-cultural onde tudo se voltava para as artes. O Impressionismo surgiu com uma raiz para a revolução nas artes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 8/5/2017