Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 11.611 - 11.640
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Ação De Indenização Por Responsabilidade Objetiva Do Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do Registro Geral n°________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°_____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro______________, na Cidade de _____________, Estado ______________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. ____ em anexo), com escritório profissional localizado na _______________, nº ________, na Cidade ______________, Estado _________, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PASEP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ ESTADO DA____ nome, ,qualificação, residente e domiciliado no , por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua , onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PASEP em face da , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 14/10/2014 -
Acão De Indinização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO ESTADO ... SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO
DOS FATOS O Autor é conceituado mestre de obras na construção civil no Estado de São Paulo, vindo somente a cada 15 dias pra cidade onde reside. Para andamento de seus serviços na construção civil necessita do comercio daquele estado, pois tem cerca de 25 (vinte e cinco) funcionários sob sua responsabilidade. Qual não foi sua surpresa quando teve por quatro vezes indevidamente levado a protesto duplicatas de emissão da Ré, sendo que, ao tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE OU NÃO-EXACIONAL/AÇÃO ANULATÓRIA
AULA 5 - CASO CONCRETO: A sociedade empresária RN Ltda., inscrita no CNPJ com o número 000.000.0001-00 e com sede na Rua Santo Antônio, n.º 1.001, no Município de Niterói, RJ, foi notificada, em 1.º/3/2009, pelo município do Rio de Janeiro, RJ, para recolher o ISSQN relativo aos serviços de transporte escolar realizados entre os municípios citados, no período de 1.º/1/2003 a 31/12/2007. O tributo não foi pago nem foi oferecida impugnação administrativa. Em 10/11/2009,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. EMPRESA ALFA METALURGICA LTDA, pessoa jurídica, escrita no CNPJ..., com sede na Rua Santa Maria, número 1000, Bairro do Bom Sucesso, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o CEP..., vem através do seu advogado, com escritório situado na Rua..., Bairro..., CEP..., para fins do artigo 39, I e com fundamento no art. 853 CLT, vem propor a presente AÇÃO DE INQUÉTIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Acão de intenização
Andrés Sanxes e sua esposa Aretha Sanxes, brasileiros, ele empresário do ramo de produção de CD's e ela empresária do ramo de confecções, são proprietários do imóvel situado na Av. Tatuapé n° 100, Parque São Jorge, São Paulo/SP, onde residem há cinco anos, procuram você, advogado, narrando os seguintes fatos: Há seis meses o apartamento de cobertura do prédio, localizado imediatamente acima do 1001, foi adquirido por Guerreiro e sua esposa Luana. Antes mesmo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
Caracteres AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, principalmente com supedâneo no artigo 1.177, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c artigo 35, inciso XXII, da Lei Complementar Estadual nº 013/91 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão), vem perante Vossa Excelência, propor a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬___ VARA DA COMARCA DE VILHENA/RO AÇÃO DE INTERDIÇÃO MARIA CELMA DA SILVA LIMA, brasileira, convivente, contadora, portadora do RG nº 35.220 SESP RO, inscrita no CPF/MF sob nº 326.080.712-87, residente e domiciliada na Rua 525, Nº 208, Setor 05, Jardim América, nesta comarca de Vilhena/RO, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.767, incisos II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO ---------------- Distribuição urgente! REQUERENTE, brasileira, solteira, portadora do RG n° ......, inscrita no CPF n° ....., residente e domiciliada a Rua ...., ... , SP, CEP ... por sua advogada infra assinado (mandado anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência , com fundamento nos artigos 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes, requerer AÇÃO DE INTERDIÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2014 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE DIAMANTIA/MG PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância. MARIA DO CARMO DAYRELL FERREIRA,brasileira,casada, aposentada,Portadora da Carteira de Identidade M-452.537, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
Ação De Interdição C/c Pedido De Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
Ação De Interdição E Curatela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA EXCELENTÍSSIO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2015 -
Ação De Interdito Proibitório
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP; NOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade n. _________________– SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. _______________, residente e domiciliada na. Rua ____________________, por sua advogada que esta subscreve, com mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO (COM PEDIDO LIMINAR) Em face de NOME..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2015 -
ACAO DE Inventario
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Família e Sucessões da Comarca de Camaçari-Ba. JUCELIA DOS SANTOS SOUSA, Brasileira, do lar, Viúva, portador da Cédula de Identidade nº 03.016.435-47 e do CPF nº 319.696.825-15, residente e domiciliada na Rua da Bomba, 64, Bairro da Gleba B, CEP 42849-999, nesta cidade, por seu advogado signatário (mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de DENILSON SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Ação De Inventário
INVENTÁRIO É o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte procede-se à partilha. ABERTURA E PRAZOS: O inventário tem que se aberto no domicílio do falecido, dentro de 20 dias após o falecimento. Sendo que há não observação deste prazo poderá acarretar sansões. Sua conclusão deve dar-se no prazo de seis meses, mas o juiz poderá dilata o prazo, a requerimento do inventariante, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 5/12/2013 -
AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA ........................... DO FORO ......................... .......................... (nome completo), .................. (nacionalidade), viúvo(a), .............. (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG no ....................... e inscrito(a) no CPF/MF no ................, residente e domiciliada(o) à ........................... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e procurador infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: I – No ...……...... (dia, mês e ano),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015 -
Ação De Investigação De Paternidade
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ação de Investigação de Paternidade movida em face do único descendente do suposto pai falecido com intuito de reconhecimento da paternidade. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santana desta Capital - SP. (xxx), brasileiro, menor impúbere, nascido em 10/02/95, neste ato representado por sua genitora (xxx), brasileira, solteira, do lar, emancipada, portadora do RG nº (xxx), ambos residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG: LUCIANO LIMA COSTA MACHADO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua do Campo, nº 130, Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.285-180, por meio de seus procuradores infra firmados, com escritório na Rua Ponte Nova nº 664, Bairro Floresta em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31110-150, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Fortaleza (Ce). INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE , brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF/MF sob o nº , RG nº , residente e domiciliado nesta capital na rua, por meio de seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM, em face de , falecido em , assim como seus herdeiros, ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art.2º, §4º da Lei nº 8.560/92, interpôs Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, em favor de ___________________________________, representado pela sua genitora ______________________, em face de _________________________________, alegando que o nascimento do menor resultou do relacionamento amoroso entre a sua mãe e o Investigado. Argumenta para tanto que a representante legal do menor manteve 4 (quatro) encontros, nos meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTÍSSMO (A) SENHOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE. FULANA DE TAL, menor impúbere, nascida em 19 de agosto de 2010, inscrita em CPF de n° , representada pela sua genitora, FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, inscrita em RG de n° , e CPF de n° , residentes e domiciliadas na Rua, Cidade, CEP:, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade C/c Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DA FURB – FÓRUM UNIVERSITÁRIO DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA JOÃO, menor impúbere, nesse ato representado por sua genitora MÁRCIA, brasileira, solteira, vendedora, RG de nº ________, e de CPF de nº________, residente e domiciliada na Rua ___________, na cidade de São Paulo- SP, CEP:________, vem por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2013 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
A, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, BB, tel.: 000, brasileira, solteira, Estudante, portadora da Carteira de Identidade nº5555 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº. 1111111111, residente e domiciliada na Rua Margarida, 592, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, vem, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de C, tel.: 8223-3692, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Marechal Fontinelle, 4371, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. PENÉLOPE LIMA DE ARAÚJO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA ILMA LIMA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº 546.756, CPF nº 098.768.987-45, residente e domiciliada na Rua Dom Bosco, 879, Cachoeirinha, nesta cidade, CEP 69098-450, por sua procuradora infra-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2014 -
Ação de justificação de convivência C.C. concessão de benefício previdenciário c/c pedido de antecipação de tutela “Inaudita altera parte”
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ÚNICA VARA FEDERAL DA COMARCA DE COXIM, 7ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/A%C3%A7%C3%A3o-Reconhecimento-Uni%C3%A3o-Est%C3%A1vel-c-c-Pens%C3%A3o/49367721.html MARLI GONÇALVES LEITE, brasileira, solteira, do lar, nascida em 21/03/1950, filha de João Maria Gonçalves e Izaura Gonçalves Leite, inscrita no CPF sob o nº 929.565.641-53, portadora da cédula de identidade nº 001.629.287 SSP-MS, residente e domiciliada no Município de Coxim(MS), à Rua Projetada “8”, s/n.º, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2014 -
AÇÃO DE LIMENTOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara de Família da comarca de madeiros. ANTONIO PEDRO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº 00000xxx. do CPF nº xxxx0000. Residente na Rua Pedro II Daluz/ RJ, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma da Procuração anexa, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente: De Alimentos Com pedido de expedição de liminar de alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Ação De Manutenção De Posse
Teresa, solteira, é proprietária da Chácara Aconchego, com área de 10 ha, registrada com o número de matrícula R.3 – 10.201, no cartório de registro da situação do imóvel, e avaliada em R$ 60.000,00, sendo a terra nua equivalente a R$ 20.000,00. As benfeitorias e o seu proveito econômico valem aproximadamente R$ 40.000,00, porquanto a proprietária ali cultiva hortaliças e pequenos animais destinados a prover o sustento próprio e de familiares. No dia 21 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Ação De Manutenção De Posse
1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE ______-__. TERESA, brasileira, solteira, comerciante, portadora da carteira de identidade nº. XXXXXXXX-X, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente na rua ................, n.º ...., bairro ........., estado ...., CEP: XXXXX-XXX, vem por seu advogado, com endereço profissional na rua ................, n.º ...., bairro ........., estado ...., CEP: XXXXX-XXX,, para fins do artigo 39, I do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013