Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 16.141 - 16.170
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Agravo
Razões do recurso de AGRAVO RETIDO Agravante: José Pereira Agravada: Maria Silva Protocolo de origem nº 201320327-53 Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Cível Ínclitos Julgadores Em que pese o notório saber jurídico do M.M. Juiz a quo, a decisão deverá ser reformada conforme abaixo exposto: DOS FATOS Ocorre que o Agravante realmente firmou com a Agravada o referido contrato de compra e venda, todavia foi contestada a preliminar de irregularidade na apresentação da agravada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA LEOPOLDO DAS NEVES, solteiro, desempregado, portador da Cédula de Identidade numero 12.234.7418 e inscrito no CPF sob o numero 120.541.71677, residente e domiciliado na Rua Azul,numero 10, CEP: 21.410444 em Barretos –SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), com escritório na Avenida do Centro, numero 2, CEP. 41.123.877, Barretos SP, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
AGRAVO
em família substituta; A colocação da criança em família substituta, na modalidade de adoção, constitui medida excepcional, preferindo-se que ela seja criada e educada no seio saudável de sua família. II. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros; III. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - RJ ANA, já qualificada nos autos do processo principal de nº xxxxxxx, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua X, no. X – centro – Rio de Janeiro/RJ ), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Agravo
Exmo. Sr. Dr. Presidente do Tribunal (NOME DO TRIBUNAL E ESTADO) (NOME DO AGRAVANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado nesta cidade, na rua ..............., portador do CPF nº ................. e da Identidade nº ...................., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que é esta para interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de (NOME DO AGRAVADO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF nº ............................ e da Identidade nº ...................., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Observação: sobre interposição e endereçamento, ver art. 541 do CPC. Agravo de instrumento... João, já qualificado nos autos em epígrafe no qual litigam com Y e Z, também qualificados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, interpor, conforme art. 105, III, a, da Constituição; e arts.541 e seguintes do CPC, RECURSO ESPECIAL, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
Agravo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Ana Célia, reside no Bairro Nova Imperatriz, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com escritório na (Rua; número; bairro; cidade), onde receberá todas as intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor Agravo de Instrumento tendo em vista a respeitável decisão de fl. 00, proferida pelo MM.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2015 -
AGRAVO - ALIMENTOS PROVISIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS FULANA DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, a Senhora BELTRANA DE TAL, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora da cédula de identidade RG no. ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF sob o no. ..., residente e domiciliada a Rua ..., cidade de ..., Estado do Tocantins, CEP..., inconformada com a decisão que indeferiu o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2014 -
Agravo De Instrumento
Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível com indivíduos portadores de tatuagem. Inconformado, Norberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/4/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SC NOME DA PARTE, brasileiro, casado, cobrador, com RG de n. e inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliada à Rua ....., neste ato representado por sua advogada que esta subscreve, com instrumento de mandato procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excel6encia, com fulcro no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL Autos n.º 023.13.000412-00 EDILSON DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, informar que interpôs nesta data Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo, estando o mesmo devidamente instruído, conforme preceitua o artigo 526 do Código de Processo Civil, acompanhado inclusive de cópia integral dos presentes autos. Outrossim, requer-se a apreciação do mesmo com o exercício do Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2013 -
Agravo De Instrumento
Descrição do caso: trata – se agravo de instrumento interposto por Monsanto do Brasil Ltda. Contra a r. descrição proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Civil do Foro Central da Comarca de São Paulo, nos autos da ação de execução de titulo extrajudicial que promove em face de Carlos Cérgio Antunes Vales e Roseli de Oliveira Vales. Consta que a empresa recorrente ajuizou demanda pelo rito executório objetivando a cobrança, quantia atualizada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Agravo De Instrumento
TJRJ – 5ª CC Ag. Instr. n.o 0016340-34.2011.8.19.0000 Rel. Des. Cristina Tereza Gaulia ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento nº: 0016340-34.2011.8.19.0000 Agravante: Anna Maria Braggio Mathias Costa Agravado: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Juiz: Dr.ª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia Ementa: Agravo de instrumento. Revisão de proventos. Servidora pública inativa do Poder Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 8/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EX.MO. SR. DR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERITÓRIOS PAPA DEFUNTO, já qualificado nos autos da Ação ordinária proposta em face do Estado X, não se conformando com a r. decisão de fls. 20/23, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. decisão atacada. Para formação do instrumento, indica e anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Agravo De Instrumento
Gabarito Comentado: Elaboração de uma contestação, espécie de Resposta do Réu, nos termos do art. 297 e sgs do CPC, com endereçamento e qualificação das partes, nos mesmos termos da ação proposta por Mateus. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA (art. 301, CPC): O art. 37, § 6º, CF/88 só permite o direcionamento da ação em face das pessoas jurídicas nele mencionadas haja vista que o referido dispositivo encerra dupla garantia: uma, em favor do particular, possibilitando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Processo criminal nº .................................... “A”, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão que não admitiu sua progressão de regime, com fundamento no artigo 197 da Lei 7.210/1984, interpor AGRAVO apresentando as razões em anexo: Requer, uma vez recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA PALHOÇA – SC Processo nº 2013.01.2.00014 JOSÉ ZICO DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, em face do BANCO BOM DE GRANA S/A, vem, por seu procurador infra-signatário e na forma do artigo 526 do Código de Processo Civil, requerer a juntada da cópia da petição de agravo de instrumento, interposto perante o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal com vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 19/11/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Haroldo Costa, brasileiro, casado, assistente contábil portador do RG nº. 123.456.489-10, inscrito no CPF sob o nº. 456.789.101-12, residente e domiciliado na Avenida Andrômeda, n.º 174, Apartamento 87, Jardim Satélite, São José dos Campos/SP, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Referências: Processo de origem: n.º 201301557441 Autos n. 1.294/2013 – 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia. ALCIDIO SHINITI ASADA, brasileiro, divorciado, faccionista inscrito no CPF sob nº 634.247.209-25, residente e domiciliado na Av. Benjamin Constant, nº 1.449 Vila Abajá, Goiânia-GO, via de seu procurador e advogado infra-assinado, profissionalmente estabelecido no endereço abaixo impresso, local onde receberão as intimações de estilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.241 Palavras / 17 PáginasData: 21/1/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” NORBERTO (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado (endereço completo), vem por seu advogado com escritório (endereço completo) para fins do artigo 524, III do Código de Processo Civil, inconformado com a decisão interlocutória de fls..., nos autos de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... CONSTRUTORA SEGURA LTDA, CNPJ nº..., com sede(Endereço completo), representada por seu diretor(nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF nº..., domicílio, residência,CEP, vem por seu advogado, com escritório(endereço completo), para fins do artigo 524 III,CPC, inconformada com a decisão interlocutória de fls..., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo MUNICÍPIO..., pessoa jurídica de direito público, representado por seus procuradores, após recolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ-PARANÁ MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora SILVANA DOS SANTOS REIS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua Maranhão, nº. 930, Jardim Alvorada, CEP: 00000-000, na cidade de Maringá-PR, por seuadvogado e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” NORBERTO, brasileiro, estado civil, desempregado, (qualificação completa), residente e domiciliado, (endereço completo), vem respeitosamente a vossa excelência por meio de sua advogada que ao final subscreve com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com pedido de Antecipação da Tutela Recursal (efeito ativo), tendo em vista que a decisão recorrida causa à parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª. REGIÃO Nº ORDEM: 177/2013 PROCESSO: 1644-09.2013.8.26.0491 Vara/Comarca de Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHARIA Fulana de Tal, (qualificação), nos autos de PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTES, feito nº 177/2013, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com sub-procuradoria na cidade de Presidente Prudente, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ Autos nº 2011.000.562224-2 JOYCE FONSECA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador, vem à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do CPC. São os termos em que se pede e aguarda deferimento. Ilha do Governador/RJ, 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... JOSE RICO nacionalidade, estado civil, identidade no...., inscrito cpf no..., residente e domiciliado `a rua..., nos autos da ação popular que move em face do município Y, representado pelo Prefeito Joao da Silva, (qualificação completa), vem por seu advogado, com endereço profissional `a..., local onde receberá todas as intimações para fins do art 39,I,CPC, inconformada com a decisão da lavra em juízo do processo no...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AULO AGÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG n, e inscrito no CPF/MF sob o n, residente e domiciliado na, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 522 e seguintes do Código de Processo civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Tendo em vista a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: 000.00.2010.000000-0 Nº ordem: 0000/2010 TIRCIO – ME, inscrita no CNPJ: 00.000.000/0000-00, Inscrição Estadual nº:000.000.000.000, sediada na Rua , nº: 00, Centro, CIDADE/SP., por seu representante legal, TIRCIO, brasileiro, casado, empresário, RG:00.000.000-0 – SSP/SP e do CPF:000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua , nº: , Centro, CIDADE/SP., vem por meio de seu advogado, mui respeitosamente, de acordo com o artigo 522 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚMERO DE ORIGEM: 00000-99.0.2000.0.00-000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DO FORO JOÃO MENDES/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO ORLANDO, brasileiro, casado, agrônomo, portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Rua São João, nº 29, bairro Tucuruvi, São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA COM PEDIDO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2014