Diversos
216.566 Trabalhos sobre Outras. Documentos 16.171 - 16.200
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Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº ______, domiciliada em (endereço), por intermédio de seu procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, diante do inconformismo com a r.decisão interlocutória de fls. _____ (cópia em anexo), proferida pelo Meritíssimo Juiz da __ª Vara da Fazenda Pública da comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Procurador-Geral do Estado, vem à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão de folhas ___, proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude, nos autos da Ação Cominatória (Processo nº 4000/2014), ajuizada por KLEBINHO DA SILVA, neste ato representado por sua mãe ANINHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... Cidade de Bombinhas, SC, representada neste ato por seu advogado..., OAB/SP, com endereço profissional sito no rodapé, onde recebe notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para interpor, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - URGENTE REQUERIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA / EFEITO SUSPENSIVO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MARLEN FRITZ DO CARMO, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade nº MG-10.018.018-SSPMG e inscrito no CPF sob o nº 012084.186-02, residente e domiciliado na Rua Guilherme Neves 89-A - Bairro Pitanguy, em Lavras/MG - CEP 37.200-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2014 -
Agravo De Instrumento
Orlando domiciliado em São Paulo no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
XMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº: ___. AGRAVANTE: __ - (__). AGRAVADO: __ ____________, Agravante, por seus advogados adiante assinados, no processo acima intitulado, nos autos da ação trabalhista que lhe move ____________, vem à presença de V. Exa., inconformado com a decisão de fls. _, que negou processamento ao RECURSO DE REVISTA, tempestivamente, com base no art.897, "b" da CLT, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Agravo De Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANCISCO, qualificação completa..., interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em consonância... I - DA TEMPESTIVIDADE II – DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (Art. 273, I CPC c/c Art. 84, §3º, CDC) III – DO NOME E ENDEREÇO DO ADVOGADO DO AGRAVANTE E DA PESSOA DO AGRAVADO IV – DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS V - DAS RAZÕES RECURSAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Processo nº ......... JOÃO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade de Juiz de Fora/MG, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com fulcro no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO DE JANEIRO/RJ CARLOS, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG sob o nº..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na rua..., nº...,bairro..., cidade..., inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Ação Indenizatória pelo rito ordinário, proposta em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2014 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Autos nº. ... – Ação de Pedido de Alimentos MÔNICA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., menor púbere, assistida neste ato por sua genitora, Sra. JOANA, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrita no CPF/MF sob o nº. ..., portadora da Cédula de Identidade nº. ..., ambas residentes e domiciliadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2015 -
Agravo De Instrumento
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE BRASÍLIA. KELLY CRISTINA GUIMARÃES, já qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Na Comarca de Brasília que (indeferiu, deferiu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Agravo De Instrumento
Agravo de instrumento é o recurso interposto, em regra, contra decisões interlocutórias. Só caberá agravo de instrumento, "quando se tratar de decisão susceptível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida". Nesses casos, será cabível agravo de instrumento, que é interposto diretamente no tribunal, com um instrumento (Código de Processo Civil Brasileiro, art. 524
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Agravo De Instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Processo nº: 2007.001.878787-87 Agravante: Maria das Graças Agravado: José Silva Matos MARIA DAS GRAÇAS, devidamente qualificada nos autos da ação que move em face de JOSÉ SILVA MATOS, inconformada com a decisão interlocutória de fls.___, vem, por seu advogado, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I) DOS FATOS A agravante propôs ação pleiteando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls. ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
Agravo De Instrumento - Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE APARECIDA-SP. Processo nº 00000001.2014.097 O RECLAMANTE, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de NOME DA RECLAMADA, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT, não se conformando com o respeitável despacho que denegou seguimento ao Recurso Ordinário apresentado, conforme razões anexas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Agravo De Instrumento C/ Efeito Suspensivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ????. , assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ???, nomeada pelo Juízo de origem para atuar em defesa da agravante, dispensada da apresentação do instrumento de mandato nos termos do artigo 16 da Lei 1.060/50, fazendo uso das prerrogativas previstas no artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ______________________ ______, empresa inscrito no CNPJ sob o nº ___________, com endereço à rua _____ nº ____, Rio de Janeiro, por seu advogado infra-assinado, procuração inclusa, com escritório na _____________, n ____, que assim o declara para os efeitos do art. 39, I, do CPC, vem, tempestivamente, na forma do art. 522 do CPC interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Agravo De Instrumento Com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RJ AGENOR GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº XX, e RG nº XX, residente e domiciliado à Rua João Batista, nº24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante vossa Excelência, interpor o presente. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Agravo De Instrumento E Relação De Consumo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X NORBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito sob o CPF..., residente e domiciliado a Rua..., bairro, cidade, estado, CEP, data vênia, inconformado com a decisão de fls... da lavratura do emitente juiz de direito da ...Vara ...da Comarca de...proferida nos autos da AÇÃO DE... que move em face do ESTADO X vem, por seu advogado com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2014 -
Agravo De Instrumento Empresarial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Proc. n.º… XYZ CADEIRAS LTDA, endereço e número do CNPJ ..., por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua….., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., nos autos de RECUPERAÇÃO JUDICIAL de ABC BARRACA DE AREIA LTDA. que se processa por este MM. Juízo, requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Agravo De Instrumento No Direito Agrário
DIREITO AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.247.165 - RS (2009/0213603-9) COMARCA: Rio Grande do Sul. EMBARGANTE : CONTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL EMBARGADO : JOSE FABRICIO SCHWERZ A Cédula do Produto Rural (CPR) é um título de promessa de entrega de produtos rurais que pode ser emitida pelos agricultores e suas associações, inclusive cooperativas. É endossável e exigível pela quantidade do produto nela previsto. Sua liquidação só é permitida por meio da entrega física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2013 -
Agravo De Instrumento Nos Juizados Especiais Civeis
Do cabimento ao agravo de instrumento nos Juizados Especiais Cíveis. Art. 98: A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, promovidos por juízes togados ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Agravo De Instrumento Recursal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP LUCRÉCIA BORGIA TUDOR, nacionalidade, estado civil, R.G., C.P.F., endereço, vem à presença de V.Exa, por seu advogado, (Doc.1), interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, diante da R.decisão do M.M. juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Jabaquara, nos autos da ação de preceito cominatório, visando a suspensão da aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO SEMANA 14
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Processo nº Agravante: Agravado: Marcelo da Rocha, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua das Flores, 12, Centro, Vitória/ Espírito Santo, por sua advogada infra-assinada, não se conformando com a respeitável decisão concessiva dos alimentos provisórios no patamar de 12 (DOZE) salários mínimos, proferido pela MM. Juíza de Direito da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital do Espírito Santo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
AGRAVO DE INSTRUMETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO, Autos do Processo de Origem nº xxxxxxx Orlando (sobrenome), brasileiro,(estado civil), Agricultor,portador da cédula de RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado no (endereço), Tucuruvi, São Paulo- SP, vem, através do seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro no art. 522 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
Agravo De Intrumento
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Agravo De Petição
Previsto no artigo 897, alínea a , o agravo de petição é cabível contra decisões nas execuções trabalhistas. Ressalva-se que tais decisões devem possui um caráter terminativo ou definitivo. Tal restrição ocorre mediante uma simples analise logica e conjunta dos artigos do 893, 1º CLT e 162 do CPC, que dizem expressamente serrem irrecorríveis as decisões interlocutórias e despachos, respectivamente. Desta maneira, resta apenas as decisões terminativas e definitivas. Há ainda o entendimento de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014