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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 26.071 - 26.100

  • ARTIGO 38 CVT

    ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – ART 38 1 – a Corte, cuja a função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a) as convenções internacionais , quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes. b) O costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo de direito c) Os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas d) Sob

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    Data: 30/9/2013 Por: joroclaw
  • Artigo 482

    Este Artigo faz parte do Capítulo V que trata da Rescisão Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado,

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    Data: 23/9/2013 Por: Rebeca_1997
  • Artigo 482

    Artigo 482 A. Ato de Improbidade Improbidade, regra geral, é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc. B. Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento São duas justas causas semelhantes, mas não são sinônimas. Mau procedimento é gênero do qual incontinência é espécie. A incontinência revela-se pelos

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    Data: 26/3/2014 Por: sapatilha
  • Artigo 5

    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o

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    Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: Beanca
  • Artigo 59

    1) Dissertar sobre o art. 59 da Constituição Federal de 1988. No Brasil, a história dos direitos humanos relaciona-se diretamente com a história das Constituições. Considerando-se que a exigibilidade de tais direitos se faz em relação ao Estado. E este é limitado pela Constituição vigente em seu tempo. Primeiramente é preciso compreender o que é uma Constituição. O Brasil é um Estado Democrático de Direito, regido por leis que dimensionam as interações sociais e pacificam

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    Data: 8/6/2014 Por: gaaaaaaaaaabi
  • Artigo 59° Constituição Federal Conceitos

    Artigo 59° Constituição Federal Conceitos Art. 59 - O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções. emendas à Constituição; A emenda que determina o retorno à casa de origem é aquela que de alguma forma modifique o sentido jurídico da proposição, pois se não modificar, não precisa voltar.

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Alisson_3363
  • Artigo 5° Comentado

    REITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Comentário: A principal disposição da caput deste art. 5º é o Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia, segundo

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    Tamanho do trabalho: 9.931 Palavras / 40 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Anaiad
  • ARTIGO 5º CF

    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa

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    Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: artur0604
  • Artigo 5º Comentado

    I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Comentário: Este inciso impõe uma igualação entre homens e mulheres, mas é uma igualdade relativa, não absoluta, porque a parte final informa que ela será nos termos da Constituição, o que implica dizer que a Constituição, e somente ela, poderá impor tratamento diferenciado entre os dois sexos. E, efetivamente, faz isso, como por exemplo nos arts. 7º, XX, e 40,

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    Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: jessicaluuana
  • Artigo 70

    Partindo desse fundamento e tendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 como norteadora de todas as Políticas Públicas adotadas no município, a Secretaria Municipal de Educação de Diadema planeja todas as suas ações visando o sucesso escolar dos alunos da rede e investe de forma responsável seus recursos financeiros, entendendo e respeitando os Artigos 70 e 71 que determinam especificamente algumas prerrogativas que embasaram legalmente a implantação do Projeto, conforme entendimento

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: natalianunes84
  • Artigo 7° CF

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA TÉCNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS DIREITOS SOCIAIS 2° SEMESTRE F-301 FLAVIO ANTONIETTO SIMÕES IVAN ALLYSON DE OLIVEIRA VIEIRA – 00159137 09/2013 Sumário Introdução....................................................................................................................3 Capitulo II – Dos Direitos Sociais.................................................................................4 Artigo 7°.............................................................................................................4 Inciso I.....................................................................................................4 Inciso II.........................................................................................4 Inciso III..............................................................................4 Inciso IV........................................................................................................................5 Inciso XIII...........................................................................................................5 Inciso IX..................................................................................................5 Inciso XI.......................................................................................5 Inciso XV......................................................................................................................6 Inciso XVI..........................................................................................................6 Inciso XVII...............................................................................................6 Inciso XVIII...................................................................................................................7 Inciso XIX...........................................................................................................7 Inciso XXI................................................................................................7 Inciso XXIV...................................................................................................................8 Inciso XXVI...................................................................................................................9 Conclusão...................................................................................................................10 Bibliografia..................................................................................................................11 Introdução A constituição federal

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    Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: 10052010
  • Artigo 7º Ao 19º Da Lei 12376/10

    Conflito de normas no espaço a) Sobre o começo e fim da personalidade, nome, capacidade e direito de família, aplica-se a lei do país de domicílio da pessoa (art. 7º). b) Sobre a qualificação e regulação das relações concernentes a bens, deve ser aplica a lei do país onde estiverem situados (art. 8º). c) Sobre obrigações, deve ser aplicada a lei do país onde foram constituídas, reputando-se constituída no lugar em que residir o proponente

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: israelval
  • Artigo 932 do CC

    Artigo 932 do CC: São também responsáveis pela reparação civil: • I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; • II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; • III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; • IV - os donos de

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: emanoelatc
  • Artigo 966 código civi

    Passo 1:Artigo 966 código civi 1. Profissionalmente Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 2. Atividade econômica Exercício de atividade econômica por isso, destinada à criação de riqueza, pela produção de bens ou de serviços ou pela circulação de bens ou serviços produzidos. 3. Atividade organizada É uma atividade organizadauma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção, capital, mão de

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    Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: david1990
  • Artigo 966 do Código Civil

    De acordo com o parágrafo único do artigo 966 do Código Civil “não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa". Diante do exposto explique: o que se considera “profissão de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística”? Cite exemplos. Explique, ainda, o significado da parte final do dispositivo, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: gabiniehues
  • Artigo 9º-a Pessoas condenadas por crimes

    Art. 9º-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor. § 1º A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: wparente07
  • Artigo : Papo de Líder - Eugenio Mussak. Mensagem aos Acomodados

    Artigo : Papo de Líder - Eugenio Mussak Mensagem aos Acomodados No ambiente organizacional é notório a presença de pessoas sem atitude, a maioria fica a espera de ordens de seus superiores. Para os superiores é um problema lidar com uma equipe de funcionários acomodados, sem proatividade. Porém um texto escrito em 1899 , pelo escritor Elbert Hubbart relata uma história que se passa na Guerra – Hispano – Americana, o Presidente americano William Mc

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: luanasouzajesus
  • ARTIGO A CONSERVAÇÃO DO MOMENTO LINEAR E SUAS APLICAÇÕES

    O que é psicologia social? O texto de Andrew Michener relata que psicologia social é um estudo que se utiliza de métodos (observação e experimentos) para investigar e descobrir a origem de vários comportamentos e como se dá tais comportamentos sociais, ou seja, ela procura investigar o comportamento do indivíduo na sociedade. Sendo assim, o texto fala que, há quatro temas preocupantes neste contexto da psicologia social: 1. O impacto dos indivíduos nos indivíduos: um

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: hudsonmarques
  • Artigo Aborto

    A prática do aborto ou abortamento vem sendo atualmente um dos temas mais tratados atualmente, tanto na área jurídica como na área religiosa e dos direitos humanos. Tal fato deve-se a discussão em torno da aprovação de lei que autoriza tal prática. Segundo o Código Penal Brasileiro, o aborto é punível e encontra-se elencado em três artigos, são eles: Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma

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    Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: valfaloni
  • Artigo Acacemico Sobre Os Tipos De Software Para Engenharia Civil

    AFLORAMENTOS As rochas não se encontram na Natureza convenientemente divididas em corpos separados – ígneas aqui, sedimentares ali e metamórficas acolá. Em vez disso, elas encontram-se misturadas em padrões determinados pela história geológica da região. Os geólogos cartografam esses padrões tanto à superfície como projetando-os para o interior, tentando deduzir o passado geológico a partir da presente variedade e distribuição das rochas – é esta a alma do Uniformitarismo ou Atualismo: a chave para a

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    Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: 787572
  • Artigo Acadêmico A Biblía Do Marketing Digital

    Apêndice A Alfabetização Digital Identidade Digital O apêndice A, Alfabetização digital, foi criado para as empresas que ainda não têm uma identidade digital mínima, ou seja, um e-mail próprio e um site para seu negócio. Você precisa de uma identidade digital se pretende trabalhar com ações de marketing digital. Apresenta uma visa geral da Internet para aquelas pessoas que ainda não estão inseridas nela com sua própria identidade digital. Este anexo apresenta sugestões práticas e

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: LunnaGuimaraes
  • ARTIGO ACADÊMICO SOBRE APLICAÇÃO DE CINZA DE CASCA DE ARROZ (CCA) EM ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO, MÉTODO DE PRODUÇÃO E ATIVIDADE POZOLÂMICA

    ARTIGO ACADÊMICO SOBRE APLICAÇÃO DE CINZA DE CASCA DE ARROZ (CCA) EM ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO, MÉTODO DE PRODUÇÃO E ATIVIDADE POZOLÂMICA

    ARTIGO ACADÊMICO SOBRE APLICAÇÃO DE CINZA DE CASCA DE ARROZ (CCA) EM ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO, MÉTODO DE PRODUÇÃO E ATIVIDADE POZOLÂMICA ALUNA: NATALIA RASADOR DISCIPLINA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO CIVIL MINISTRANTE: PROFª. MSC. JULIANA NIEMCZEWSKI CAXIAS DO SUL, 10 DE MAIO DE 2015 INTRODUÇÃO Neste artigo trata-se de Aplicação da cinza da casca do arroz (CCA) em argamassas de assentamento, método de produção e atividade pozolâmica. Onde tratamos da explicação sobre o CCA, o

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    Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: nataliarasador
  • Artigo Adm

    SOCIEDADE ANONIMA X SOCIEDADE LIMITADA: Diferenças Básicas As sociedades limitadas são reguladas pelo Decreto 3.708, de 10 de janeiro de 1919. O nome técnico desse tipo de empresa é sociedade por quotas de responsabilidade limitada. |Nas sociedades limitadas, dois ou mais sócios são responsáveis, solidariamente, pelo total do capital social. | [pic]"dois ou mais sócios" - a lei exige um número mínimo de sócios - dois - para que se forme uma sociedade limitada. Na

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    Data: 30/10/2013 Por:
  • ARTIGO ADM FINANCEIRA

    Resumo O trabalho busca confrontar as duas técnicas mais difundidas de análise de valor de ativos: a análise fundamentalista e a análise técnica. Esta comparação é feita tanto no âmbito da teoria financeira como através de um estudo empírico, este último com objetivos mais normativos. ABSTRACT The work compares technical and fundamental analysis in asset valuation. The comparison is made both in theoretical and empirical terms. KEY WORDS Technical Analysis, Fundamental Analysis, Modern Portfolio Theory,

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: diegoadorno
  • Artigo Administração

    FACULDADE DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL RESPONSABILIDADE SOCIAL ESTRATÉGICA Antonia Wislândia de Sousa PICOS-PI 2013 ANTONIA WISLÂNDIA DE SOUSA RESPONSABILIDADE SOCIAL ESTRATÉGICA Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso Livre em Administração do Estado do Piauí. Professores Orientadores: Gezineta Maria De Sousa PICOS-PI 2013 RESPONSABILIDADE SOCIAL ESTRATÉGICA Antonia Wislândia de Sousa Estudante do Curso Livre em Administraçãodo Estado do Piauí RESUMO: Este artigo pretende analisar a contextualização da inclusão da prática de responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: JosyMaiara
  • Artigo Administração

    Henri Fayol foi o primeiro a definir as funções básicas do Administrador: prever, organizar, coordenar, comandar e controlar (POCCC). Além de Fayol, Frederick Taylor, Henry Ford e Max Weber contribuíram, com teorias, nos primórdios da Administração. Atualmente, sobretudo, com as contribuições da Abordagem Neoclássica da Administração, em que um dos maiores nomes é Peter Drucker, os princípios foram retrabalhados e são conhecidos como Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar (PODC). Ressalta-se, então, que, destas funções, as

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    Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: moisesseixas
  • Artigo Aprendizagem Organizacional E Gestão Do Conhecimento

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. CAPÍTULO 1. 3 2. CAPÍTULO 2 4 3. CAPÍTULO 3 6 4. CAPÍTULO 4 8 5. CONCLUSÃO 11 6. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 12 1 – INTRODUÇÃO Administrador em uma empresa requer muito mais do que o exercício de funções básicas de gerência, como planejar, organizar e controlar. Uma organização é uma unidade social conscientemente coordenada composta de duas ou mais pessoas, que funciona de maneira relativamente continua, para atingir um objetivo comum.

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    Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/10/2014 Por: Chocolatissimo
  • Artigo Assalto Semaforo

    ANALISE DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ROUBO NO SEMÁFORO FULANO DE TAL Resumo: Este documento apresenta o estudo de caso, relatado em uma reportagem sobre furto e roubo de objetos em veículos que estão parados nos semáforos. Essa modalidade de roubo vem acontecendo em uma determinada região do estado de São Paulo, em uma proporção desenfreada. O objetivo deste, é identificar as causas do ocorrido, detalhar o problema, afim de propor soluções para o caso. Palavras-chave:

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por:
  • Artigo Bar Bodega

    INTRODUÇÃO. O objetivo desse artigo é analisar de que forma o crime do bar Bodega, ocorrido no dia 10 de agosto de 1996, no interior de uma choperia localizada em Moema, bairro nobre da cidade de São Paulo foi visto, apurado, noticiado e investigado pela sociedade, polícias civil e militar, imprensa e Ministério Público. Focamos o estudo, além do livro “Bar Bodega – um crime de imprensa”1, também em depoimentos do próprio escritor, que também

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    Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: Caty32
  • ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO

    1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/2/2014 Por: cleide2014
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