Sociais Aplicadas
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207.434 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 26.071 - 26.100
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ACAO PENAL
AÇÃO PENAL CONCEITO DE AÇÃO PENAL 1. Ação penal é o direito de pedir ao Estado-Juiz, a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo, com a conseqüente satisfação da pretensão punitiva. - Fernando Capez. Condições da Ação Penal 1. Genéricas; 2. Específicas ou de Procedibilidade. Condições Genéricas 1. Possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Penal
Ação penal pública condicionada e incondicionada Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2013 -
AÇÃO PENAL NA PSICOLOGIA
Professor, eu vi esses dois títulos e gostei, acho que se enquadram, mas pode mudar também se achar um melhor. A mente criminosa e a psicopatia no âmbito jurídico e na legislação penal brasileira O estudo da psicologia na mente dos psicopatas e sua punibilidade no sistema prisional brasileiro JUSTIFICATIVA O trabalho tem suma importância ao meio acadêmico para a realização de pesquisas sobre o transtorno de personalidade denominado psicopatia. O artigo relatará estudos realizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2020 -
Ação Plano
12. PLANOS DE AÇÃO ___________________________________________________________ As estratégias definidas no PI II deverão tornar-se operacionais através dos planos de ação, englobando cada aspecto do composto mercadológico, bem como outros aspectos abordados nas estratégias. Sugere-se o uso, para cada ação, da metodologia 5W 2H, ou seja, para cada ação deverá ser determinado: O quê será feito? Por quê (qual a razão)? Como será feito? Quem fará? Quando será feito? Onde será feito? Quanto custará? O esquema abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2014 -
Ação política de Maquiavel
número 1: Como era analisada a ação política por Maquiavel. Resposta: Na Idade Média a política apresentava uma moral laica, secular, de base naturalista, havia uma autonomia política, negaçãodas questões morais anteriores a ação política; no novo Estado Moderno as ações deixam de serem analisadas em função de uma hierarquia de valores dada a priori, mas sim em vista das conseqüências,dos resultados da ação política. Para Maquiavel se o individuo aplicar de forma inflexível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Acao Popular
Mévio de tal, com 42 anos de idade, pretende candidatar-se a cargo vago, mediante concurso público, organizado pelo Estado X, tendo inclusive se matriculado em escola preparatória. Ocorre que, com a publicação do edital, foi surpreendido com a limitação, para inscrição, dos candidatos com idade de, no máximo, 25 anos. Inconformado, apresentou requerimento administrativo ao responsável pelo concurso, que indeferiu o pleito aduzindo interesse público de natureza orçamentária. Entendendo que a conduta administrativa é flagrantemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
AÇÃO POPULAR C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO José da Silva, brasileiro, eleitor, portador da Cédula de Identidade número xxxx, Cadastro de Pessoa Física número xxxx, título de eleitor sob o nº xxxx, residente e domiciliado no município de José de Cajú, à Rua xxxxx, número xxxxx, em pleno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
AVALIAÇÃO A1 – TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO (ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL) PROBLEMA PARA A ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL: JOÃO LIGEIRO, Prefeito Municipal de Sobradinho do Norte, AC, pretendendo construir uma creche, adquiriu um lote urbano com área de 5.000,00m2 (cinco mil e quinhentos metros quadrados), ao preço de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O referido imóvel está localizado no centro, em área nobre da Cidade e pertencia a pessoa de CORNÉLIO VIEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Ação Possessória De Reintegração De Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BAGRE/PA Sérgio, Nacionalidade ..., Estado Civil ..., Profissão ..., titular da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF º ..., residente e domiciliado na Rua ..., bairro ..., na Cidade de Belém/PA, por seu advogado (procuração em anexo) com fulcro nos arts 920 e ss do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA-PI nome, brasileiro, solteiro, portador da RG n°– SSP/PI e do CPF n°, absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, MARIA nome mae, brasileira, solteira, do lar, portador da RG n°– SSP/PI e do CPF n°, residentes e domiciliados na Rua, cidade– Piauí, vem, respeitosamente por intermédio de seu procurador, instrumento de Mandado incluso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2015 -
Ação Regulamentação Visitas C/c Antecipação Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz Direito da Vara da Família da Comarca de Itajaí – Santa Catarina Joaquim Oliveira, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua Silva, nº 111, Bairro Centro, CEP:__.___-__, na Cidade de Itajaí (SC), vem, mui respeitosamente, por intermédio do seu procurador infrafirmado (procuração anexa), com endereço profissional, onde recebe intimações, situado à Rua ___, nº __, Bairro ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Rescisória
PROCESSO DO TRABALHO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................ 4 2. CONCEITO ................................................................................ 4 3. NATUREZA JUÍRDICA .............................................................. 4 4. AMPARO LEGAL ....................................................................... 5 5. REQUISITOS ............................................................................. 5 6. COMPETENCIA MATERIAL E FUNCIONAL ............................. 6 7. LEGITIMIDADE .......................................................................... 6 8. ACÓRDÃO ................................................................................. 7 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................... 10 AÇÃO RESCISÓRIA 1. INTRODUÇÃO. Como se sabe, a coisa julgada é constitucionalmente protegida em nosso ordenamento jurídica sendo, inclusive, cláusula pétrea, o que demonstra a relevância do referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação Rescisória
Ação Rescisória CONCEITO A sentença pode ser atacada por dois remédios processuais distintos: pelos recursos e pela ação rescisória. Trata-se de ação rescisória, que não se confunde com o recurso justamente por atacar uma decisão já sob o efeito dares iudicata. Estamos diante de uma ação contra a sentença, diante de uma remédio “com que se instaura outra relação jurídica processual”. Recurso, coisa julgada e ação rescisória são três instituto processuais que apresentam profundas conexões.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.667 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2014 -
Ação Rescisória E ação Anulatória
Ação rescisória é uma ação que tem por finalidade obter a anulação (e não a declaração de nulidade) da coisa julgada formal sobre a decisão judicial, permitindo, então, por conseguinte, a revisão do julgamento. Sendo o objetivo da ação rescisória desconstituir a força da coisa julgada (eficácia preponderante anulatória), já que a sentença transitada em julgado presume-se, até prova em contrário, válida e eficaz. Em suma, uma finalidade constitutiva-negativa. Já a ação anulatória é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2014 -
AÇÃO RESCRÍCIOSA. VIOLAÇÃO DA LITERATURA
STJ - AÇÃO RESCISÓRIA AR 3924 CE 2008/0034978-4 (STJ) Data de publicação: 10/03/2010 Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INOCORRÊNCIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. SALDO DEVEDOR. TAXA REFERENCIAL - TR. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE ESPECIAL DO STJ. 1. A viabilidade da ação rescisória por ofensa à literal disposição de lei pressupõe violação frontal e direta, contra a literalidade da norma jurídica. 2. Consoante entendimento sedimentado desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Ação Revisional
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE SÃO LEOPOLDO – RS CAIO LEOPOLDO RODRIGUES, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 8049000076 e CPF nº 666.665.240-91, residente e domiciliado na rua Albion, nº 879, Bairro Americana, na cidade de São Leopoldo – RS, por seu procurador vem propor a presente. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de JONATHAS MATHEUS DEVITE RODRIGUES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Ação Revisional De Contrato De Financiamento C/c Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC FULANDO DE TAL, brasileiro, desempregado, maior, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXXXX e RG sob n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXX, n. XXXX, - bairro XXXXXX, CEP XXXXXXX na cidade de Blumenau/SC vem, por sua procuradora à presença deste MM. Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.250 Palavras / 21 PáginasData: 24/10/2013 -
Ação Revocatória
AÇÃO REVOCATÓRIA O presente trabalho destina-se a fazer uma breve abordagem sobre a Ação Revocatória, procedimento exclusivo do direito falimentar, no Decreto-Lei 7.661 de 21 de junho de 1945, Lei de Falências. O surgimento da ação revocatória deu-se com a apresentação de deficiências da ação pauliana, idealizada por Justiniano, principalmente quando confrontada com a situação de falência do devedor comercial, reclamando, assim uma cadeia de alterações em seu corpo, a fim de conter fraudes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Revocatória
Ação Revocatória A ação revocatória de falência é ação constitutiva negativa pelaqual o administrador judicial ou algum credor revoga o ato fraudulento dodevedor e de terceiro que objetivava prejudicar os credores.De acordo com o artigo 130 da Lei 11.101/2005, são revogáveisos atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se oconluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e oefetivo prejuízo sofrido pela massa falida.Deverá ser proposta pelo administrador judicial, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
AÇÃO SOBRE INDEMNIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS E MATERIAIS MARINHOS
MARIA DE LOURDES GARCEZ DOS SANTOS, brasileira, viúva, RG 1054322 – SSP/PA, CIC 148.826.392-20, residente na Rua Manoel Barata, 872, altos, Belém (PA), CEP 66.010-147, vem à presença de V. Exa, por seu advogado (doc. I), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no Cnpj sob o nº 12.927938/0001-30, com sede na Tv. São Pedro 879, Batista Campos, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Açao Social
Mensagem de despedida aos amigos Até aqui viajamos juntos. Passaram vilas e cidades, cachoeiras e rios, bosques e florestas... Não faltaram os grandes obstáculos. Freqüentes foram as cercas, ajudando a transpor abismos... As subidas e descidas foram realidade sempre presente. Juntos, percorremos retas, nos apoiamos nas curvas, descobrimos cidades... Chegou o momento de cada um seguir viagem sozinho... Que as experiências compartilhadas no percurso até aqui sejam a alavanca para alcançarmos a alegria de chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Ação Social
Responsabilidade Socialé uma conduta ética e responsável adotada pelas empresas, na plenitude de suas redes de relações onde estão incluídos clientes, fornecedores, acionistas e a comunidade que a empresa se insere. O papel das empresas para com a responsabilidade social é fazer ações que ocorram de forma sistemática e planejada fazendoque o produto ou serviço levando a ser visto não somente pelo que contém intrinsecamente, mas também, por possuir um valor agregado em seu processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
Ação Social
A solidariedade não tem preço Os preceitos éticos se constituem eixo que baliza e, conjuntamente, fornece elementos para que se analisem as relações sociais entre os seres humanos na sociedade civil e política. Diante disso a reflexão sobre ética tem servido como ponto inicial na tomada de decisões importantes, seja na vida pública ou pessoal. O conceito de etnocentrismo (visualização do outro através do seu próprio olhar) e relativismo (visualização do outro sem colocar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Acão social
Ação de Natal Olá!! Há muito tempo, venho pensando em criar uma ação social para oferecer as crianças e idosos de um local desprovido de recursos, um ou dois dias de lazer e aprendizado, em que os mesmos sejam presenteados com objetos/recursos úteis de acordo com suas demandas cotidianas. Minha idéia é que realizemos tal ação de três em três meses (a cada mês um local diferente) e que funcione de acordo com as seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Ação Social
UCP – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS _______________________________________________________ CURSO DE 1.º CICLO EM SERVIÇO SOCIAL lUNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Curso de 1.º Ciclo em Serviço Social Ano Lectivo 2014/15 (1.º Semestre) Serviço Social V Serviço Social de Grupos Prática de Acção Social Lisboa, 3 de Novembro de 2014 Índice Introdução 1.Serviço Social de Grupos 1.1.Antecendentes e origem 1.2.Definição de Serviço Social de Grupos 1.3.Fases do Serviço Social de Grupos 1.4.Principios básicos da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 15/12/2015 -
Ação Social
Universidade do Estado da Bahia – UNEB Departamento de Educação DEDC – Campus XII Curso: Pedagogia Disciplina: Sociologia e Educação Docente: Lidia de Teive e Argolo Discente: Darliana Lima Guedes Roteiro para a Avaliação 2 – Data de entrega 31/10/2016 A abordagem das perspectivas da sociologia clássica permitem observar fatos sociais relacionados ao contexto escolar. Partindo deste pressuposto, elabore uma análise de um fenômeno social ocorrido neste contexto a partir de uma das perspectivas clássicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
Ação social com crianças, adolescentes e idosos
A disciplina Ação Social junto a Criança, Adolescente e Terceira Idade, busca realizar uma contextualização sobre a política de Assistência Social brasileira visto que a mesma tem se mostrado hegemônica no sentido de contemplar o atendimento a crianças e adolescentes e junto a terceira idade. De tal forma, nossa análise será precedida pela conceituação do que pode ser compreendido como Política Social, destacando-se dessa forma as alterações que são processadas no papel do Estado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.588 Palavras / 39 PáginasData: 8/12/2014 -
Ação Social de Prevenção no Outubro Rosa
Tema: Sopão Solidário Delimitação do Tema: Ação Social de Prevenção no Outubro Rosa Objetivo Geral: Orientar e descrever os processos de prevenção no câncer de mama. Objetivo específico: Interagir com a comunidade para a distribuição do sopão solidário; * Demonstrar as fases que acomete o câncer de mana; * Motivar quanto a alto estima na reconstrução da mama. Justificativa: realizar uma ação social solidária objetivando levar a informação sobre as fases de profilaxia que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
Ação Social Junto à Criança
AÇÃO SOCIAL JUNTO À CRIANÇA Pergunta 1 1. Ao saber que uma criança ou um adolescente foi vítima de maus-tratos, o profissional de serviço social deve encaminhá-la, após acolhimento e atendimento, para: a. A Vara da Infância e Juventude. b. O Conselho Tutelar. c. O Ministério Público. d. O Centro de Saúde mais próximo à sua residência. e. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pergunta 2 1. As propostas operacionais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
AÇÃO SOCIAL JUNTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE
Vamos iniciar com a compreensão do Welfare State, partindo do entendimento das formas primitivas de socorro conferidas às populações pobres pelo mundo. § Nossas análises irão considerar o cenário europeu e também o brasileiro. As formas primitivas de socorro aos pobres: § Na Antiguidade havia as Confrarias do Deserto e também a caridade privada. § Com o surgimento do Cristianismo Com o surgimento do Cristianismo tivemos o estímulo às práticas de caridade – influência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2018