Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.081 - 34.110
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Exercício direito penal
SEGUNDO PROBLEMA Maria Lúcia, uma jovem de 17 anos, envolveu-se amorosamente com Alfredo, 21 anos, tratando-se de relacionamento conturbado, marcado pela violência e pelo uso de substâncias entorpecentes por parte de ambos. Alfredo, inclusive, sabedor de que tinha sífilis, mesmo não querendo contaminá-la, seguiu mantendo relações sexuais com Maria Lúcia e acabou transmitindo a referida doença venérea para ela. Na data de 12.2.2014, ela descobriu que estava contaminada e grávida de dois meses, porém, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2016 -
EXERCICIO DIREITO PENAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: ANA TEJO ALUNOS: DENIS COSTA ARAÚJO JOSÉ FERNANDO GOMES DIAS EXERCÍCIO CAMPINA GRANDE JULHO DE 2014 1ª) Supondo desabitada uma certa residência João José, Hector e Rosalinda combinaram subtrair os objetos que nela encontrassem ( furto- art. 155 do CP). No interior da casa, selecionaram as coisas que lhes interessavam, colocando-as deentro de um saco, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2017 -
Exercício Direito Processual do Trabalho
Exercício Direito Processual do Trabalho (Turma: 8NA) 1. Cite e explique todos os Princípios do Processo do Trabalho. Princípio da proteção: no processo do trabalho há uma formulação e aplicação de regras que beneficiem aquele que é sempre considerado como parte mais fraca da relação processual. Princípio da finalidade social: embora não esteja previsto em lei este princípio prevê que o juiz deve ter uma atuação ativa no sentido de auxiliar o trabalhador na busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2019 -
Exercicio Direito Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM VARA DO TRABALHO DE BELÉM – TRT8ª REGIÃO. LIDIANE PENIZ DOS SANTOS, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade nº 4513954 PC/PA, CPF/MF Nº 700.903.002-20, CTPS n. xxxxxxxx domiciliada e residente à Passagem Santa Fé nº 376, bairro Guamá, CEP nº 66.075-580, Belém/PA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, través de advogada infra-assinada, com mandato procuratório em anexo, vêm, a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 10/7/2016 -
Exercício Direito Tributário
Questão 1 Art. 1809 caput e § único. Questão 2 Não, renuncia e não gera direito de representação. Questão 3 Não. A vacância pode ocorrer de duas formas, definitiva ou provisória, a definitiva possui duas hipóteses quando todos os herdeiros renunciam um plano (renuncia imediata de todos os herdeiros) ou ainda quando passado um ano da publicação do primeiro edital, também já houver cinco anos da morte. Entretanto, se passado um ano da publicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2020 -
Exercício Direitos do Trabalhador
EXERCÍCIOS SOBRE FÉRIAS 1. Conceitue férias. 2 .Faça a distinção entre período aquisitivo e período concessivo de férias. 3. Em que consiste as férias proporcionais. 4. O que significa 1/3 constitucional de férias. 5. Um empregado foi admitido em 18 de janeiro de 2015 e foi demitido com aviso prévio indenizado em 20 de agosto de 2015.. Tinha um salário de R$1.200,00. Quanto recebeu a título de férias na rescisão? 6. Este mesmo empregado, quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA
EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA 1Francisco Marcelo Rodrigues da Silva RESENHA Em sua palestra, o notável Delegado de Polícia Civil, Jefferson Portela, discorre de forma brilhante sobre como o operador do direito deve pautar-se em sua vida profissional. Destacando sempre pontos importantes como limites éticos, ordenamento jurídico, violência, criminalidade, dentre outros, o referido delegado nos despertou um olhar crítico sobre o ontológico problema de como exercer corretamente a profissão de advogado e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
EXERCÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS
2 EXERCICIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Como forma de satisfazer as necessidades nas relações sociais, o homem adquire direitos e assume obrigações, sendo, portanto, sujeito ativo e passivo da relação jurídico-econômicas. O conjunto dessas situações jurídicas individuais, suscetíveis de apreciação econômica, designa-se patrimônio, que é, sem dúvida, a projeção econômica da personalidade, ao lado dos direitos reais se tem os pessoais. (Diniz, 2010, pag.117) 2.1 Contexto histórico dos direitos da personalidade O direito da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2018 -
Exercício dos Princípios do Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO EXERCÍCIOS Luciano Igor Brandão Dias, 8ª PERÍODO 1. Para que serve o estudo dos princípios constitucionais tributários? Serve para impor os limites do poder de tributar, consiste em duas formas: 01) Limites Gerais a respeito da CF não qual não poderá afronta lá e o segundo se refere os princípios e e imunidade tributária que estão relacionados nos Artigos 145 § 1º e 150 a 152 da CF. 2. Defina principio da legalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
Exercício Ética Aristotélica
Disciplina: Ética (UCS0103) Atividade reflexiva da aula 6: Crítica à moral Nome: Tiago Herencio Ferreira a. Aspectos centrais do pensamento de Nietzsche sobre a moral a partir do texto Crítica à moral em Nietzsche As principais idéias do autor que a moral adquire importância decisiva através a criação de novos valores, sendo necessário um conhecimento das condições e circunstâncias nas quais nasceram, sob quais se desenvolvem e se modificaram, onde e autor afirma que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
Exercício Habeas Corpus
Endereçamento: Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Impetrante: Advogado(a) Paciente: José Afonso Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Fundamento: relaxamento da prisão pela inexistência de situação flagrancial; nulidade flagrante por caracterizar hipótese de crime impossível (art. 17 CP); flagrante preparado (Súmula 145 do STF). Pedidos: - deferimento de liminar para imediata libertação de José Afonso face a patente ilegalidade da prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2022 -
Exercício Informatica Apl. ao Direito
Liste e/ou descreva sites/serviços de software da área jurídica: 1. Que permitam consulta à jurisprudência Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.gov.br) Superior Tribunal de Justiça (www.stj.gov.br) Tribunal Superior do Trabalho (http://www.tst.gov.br) Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.gov.br) Superior Tribunal Militar (http://www.stm.gov.br) Tribunal Regional Federal da 1ª Região (http://www.trf1.gov.br) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.gov.br) Tribunal Regional Federal da 4ª Região (http://www.trf4.gov.br) Tribunal Regional Federal da 5ª Região (http://www.trf5.gov.br) Tribunal de Justiça do Distrito Federal (http://www.tjdf.gov.br) Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Exercício Karl Marx e Max Weber
FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO: DISCIPLINA: DOCENTE: ROSA IBIAPINA TURMA: TURNO: 1ª AVALIAÇÃO REGIMENTAL (pontuação 2ª avaliação) Exercício: Karl Marx e Max Weber (1,5) Grupo _____: _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ _________________________________ Texto para as Questões 01 e 02: “Cubanos do Mais Médicos” 28/02/2014 12h54 Cubanos do Mais Médicos passarão a ganhar US$ 1.245, afirma ministro De acordo com Arthur Chioro (Saúde), houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2017 -
Exercicio Lei de Execuções Penais
EXERCICIO PROCESSO PENAL 1)QUAL OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL? A Lei de Execução Penal preceitua em seu artigo 1º: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”.Sendo assim, o Estado exerce seu direito de punir castigando o criminoso e inibindo o surgimento de novos delitos. Com a certeza de punição, mostra para a sociedade que busca por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2016 -
Exercício Modelos de Liderança
Atividade de Direito constitucional I Prezados, abaixo seguem duas questões que deverão ser respondidas e enviadas pelo portal SAVA até o dia 18/05/2020, às 06h00min, cada uma valendo 2,5 (dois vírgula cinco pontos), totalizando 5,0 (cinco pontos). Os outros cinco pontos serão computados serão computados a partir da postagem dos primeiros 5 (cinco) casos concretos. Quem já os postou deverá repostá-los na nova data originada, do dia 08 de maio de 2020 ao dia 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
Exercicío módulo 1 Direito Desportivo FGV
1. Que papel é esse em relação ao Direito Esportivo, além de assegurar os cumprimentos das regras em cada esporte e organizar competições? R: Além de assegurar o cumprimento das regras em cada esporte e organizar competições que vão desde os campeonatos locais até campeonatos internacionais, sendo os mais conhecidos: Copa do mundo de Futebol (FIFA) e as Olimpíadas (COI), as associações e federações desempenham de fato um papel chave na organização e administração esportiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Exercício na disciplina "Direito"
Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, analise as seguintes situações hipotéticas e responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação a ser dada: Situação 1: Anacleto possui na varanda de um sítio em Teresópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, três vasos contendo “pés de maconha” (cannabis sativa) que não excedem à altura de 25 cm. Situação 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Exercicio oab
INSTITUIÇÃO: UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES PROFESSOR: ANDRÉ BENDELACK SANTOS TURMA: ALUNO: Orientações: 1. O exercício é composto por questões subjetivas a respeito do Processo Administrativo Disciplinar, devendo ser realizada pesquisa no Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB para resolução das questões. 2. Os alunos deverão se organizar em equipes com até três alunos para elaboração das respostas as questões formuladas. 3. O tempo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Exercicio para introduzur o direito
Respostas dos exercícios de direito. 1: Direito é um conjunto ou sistema de normas jurídicas que regulam o comportamento do homem numa determinada sóciedade. Ao passo que a ordem jurídica é um conjunto hormónico, um complexo de normas jurídicas em vigor numa determinada sóciedade. Deste preceito decorre o estado de direito, ou seja, organizado segundo o direito e com autolimitação jurídica. 2: A norma jurídica é norma sócial porque a prossecução e finalidade destina-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
EXERCÍCIO PARA SEGUNDA FASE DA OAB PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos autos do processo nº ..., que lhe move a Justiça Pública, vem, perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS Marcos Ribeiro no dia 31 de dezembro de 2015, a convite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
Exercicio PENAL
1. (3. ° Concurso Defensoria Pública/SP – FCC) Assinale a alternativa correta. 1. Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos. 2. O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias. 3. Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado. 4. O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2015 -
EXERCICIO PORTUGUÊS
FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e conteúdo, extraído de português para convencer, responda as questões a baixo: 1. Explique por que um mesmo conteúdo pode ser, organizado de maneira muito diferentes, dependendo da situação e da ênfase que o autor (advogado) pretende encaminhar e apresentar sua fundamentação. Para os autores, um bom texto é aquele que consegue harmonizar a situação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.456 Palavras / 22 PáginasData: 22/8/2017 -
Exercício Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG Processo nº: XXXXX Otávio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação de contestação, que lhe move Ercília, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Requer a intimação do Apelado para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
Exercício pratica trabalhista
EXMO SR. DR. JUIZ DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ PRIORIDADE IDOSO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade n° 1124366-5, expedida pelo ... , no CPF sob o n° 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS n° 1234, série 110/RJ, nascida em ... , filha de ..., residente e domiciliada na rua das Acácias, n° 155, apto.804, Méier, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.222-040, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V
Exercício Recurso de Apelação - Núcleo Prática Jurídica V Caso prático. BENÍCIO sofreu acidente automobilístico e foi encaminhado ao “HOSPITAL SALVA-SE QUEM PUDER”, mantido pela sociedade INSANA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para tratamento. O hospital é notoriamente conhecido pela sua agilidade e eficiência na prestação de serviços médicos, constantemente objeto de propaganda nos meios de comunicação, mantendo para tanto, equipe de profissionais médicos empregados. Todavia, em que pese a cirurgia a que se submeteu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Exercicio Responsabilidade Civil
EXERCÍCIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 1) Com relação à Teoria da Responsabilidade Civil, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. (60%) 1.1 ( f ) Conforme inteligência do Código Civil os Pais que indenizam os prejuízos causados pelos filhos menores tem direito de reaver do patrimônio do filho o que houverem pago. 1.2 ( f ) Incorre em culpa exclusiva, pela morte de passageiro pingente, a companhia de transporte ferroviário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2017 -
Exercício Revisão Contabilidade em Agronegócios
[Digite texto] PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Exercício Revisão Contabilidade em Agronegócios A Fazenda Santa Rita S.A. apresenta o seguinte Balanço Patrimonial em 31-12-2018 Em $ mil ATIVO PASSIVO Circulante 141.000 Circulante 194.584 Disponível 45.584 Fornecedores 35.000 Insumos 11.000 Empréstimos a Pagar 90.000 Prod. Agrícolas Milho 100.000 Contas a Pagar 69.584 Não Circulante 45.000 Empréstimos a Pagar 45.000 Não Circulante 183.584 Imobilizado Terras 100.000 Patrimônio Líquido 85.000 Trator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2021 -
Exercicio Revisao Direito Tributário
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI CURSO DE DIREITO / DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: PAULO ALVES DA SILVA PAIVA ED 1 - QUESTÕES DE FIXAÇÃO // ATIVIDADE AVALIATIVA UNIDADE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Um dos fatores determinante para a autonomia do Direito Tributário foi a expansão das despesas públicas, que passaram e exigir receitas regulares de tributos. Em que modelo de Estado ocorreu esse fenômeno? 2. Como se denomina a autonomia cientifica do Direito Tributário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
Exercício sobre aplicabilidade das normas constitucionais
10/11/14 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: Lizzianne Queiroz ALUNO: Paulo Alcântara da Silveira EXERCÍCIO SOBRE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1.O que são normas constitucionais? No que elas diferem das demais normas do Direito? Normas constitucionais são normas que, necessariamente, se revestem de formalidade constitucional, ou seja, que estão integrando solenemente a Carta Maior. Nesse sentido, as normas que participam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017 -
EXERCÍCIO SOBRE ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA EXERCÍCIO SOBRE ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS Nome: Luiz Gabrie Martins Maximiano Apresente as principais características das seguintes escolas criminológicas: * Clássica: Concebe o crime como fato individual, isolado, como mera infração à lei; é a contradição com a norma jurídica que dá sentido ao delito, sem que seja necessário uma referência a personalidade do autor, a sua realidade social, para compreendê-lo. * Positiva: O crime é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2020