Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.901 - 39.930
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MEMORIAIS
Processo Número: Parecer CJ/SSP número: DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE ANDRADINA EMENTA: Principio da legalidade em face de inadimplemento contratual, possibilidade de aplicação do principio da insignificância e da razoabilidade. Chega a esta Consultoria Jurídica, o questionamento realizado pelo setor de recebimento de mercadoria, em que a empresa ganhadora da licitação DE & FACHADA LTDA-ME., foi avisada através do edital que teria o prazo de entrega da mercadoria de 15 dias contados a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. Autos n.º 0003851-13.2013.8.26.0157 “Você pode proteger sua liberdade neste mundo protegendo a liberdade de outrem. Você só pode ser livre se eu também for”. Clarence Darrow. AMANDA NEVES GONÇALVES DOS SANTOS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA de Cubatão/SP, em trâmite por este R. Juízo vem, respeitosamente, oferecer suas ALEGAÇÕES FINAIS na forma seguinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016 -
MEMORIAIS
logo-udf EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF Autos n 2015.01.1.083160-3 LINDERBERG AGUIAR, devidamente qualificado nos autos criminais em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, com fundamento no art. 403, §3º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Memoriais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE ____COMARCA DA _______ Processo nº: DOUGLAS (SOBRENOME), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor o presente MEMORIAIS pelas seguintes razões de fato e de Direito: Trata-se de Ação Penal, proposta pelo Ministério Público, em que é imputada ao Réu a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
Memoriais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA/RS PROCESSO N°: xxx PAULO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem através de seu procurador subscrito, apresentar MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do CPP, nos seguintes termos: I- DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu PAULO, dando-o como incurso nas sanções dos arts. 155 §4° incisos I r IV , do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2016 -
Memoriais
15- MEMORIAIS A) IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA: Sempre ocorrerá após a realização da audiência de instrução, e antes da prolação da sentença pelo Magistrado. B) TEORIA DOS MEMORIAIS Momento para exposição da acusação e da defesa propriamente ditas, discutindo-se e analisando-se a prova produzida nos autos, tecendo as considerações devidas. Aqui devem ser alegadas todas as matérias preliminares, isto é, aquelas cujo acolhimento impedem a análise do mérito, e a matéria de mérito propriamente dita. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
Memoriais
Astolfo, nascido em 15 de março de 1940, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparato judicial, no dia 22 de março de 2014, estava em sua casa, um barraco na comunidade conhecida como Favela da Zebra, localizada em Goiânia/GO, quando foi visitado pelo chefe do tráfico da comunidade, conhecido pelo vulgo de Russo. Russo, que estava armado, exigiu que Astolfo transportasse 50 g de cocaína para outro traficante, que o aguardaria em um Posto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
MEMORIAIS
1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariúna/SP. Autos do Processo nº 00002516-31.2013.8.26.0296 Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: AGUINALDO MATEUS MORAES DOS SANTOS MEMORIAS Meritíssimo Juiz, AGUINALDO MATEUS MORAES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal. Recebida a denúncia, o réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls.__). Todavia, o recebimento da denúncia foi mantido (fls.___). Na instrução, foram ouvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2018 -
Memoriais - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL - ESTADO DO PARANÁ. JOSÉ TRANQUILO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o n°., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Azaléia, n°. 234, Bairro, na cidade de Cascavel/PR, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, sob o n°., com escritório profissional em, vem, respeitosamente, perante, Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2018 -
Memoriais - Trafico - Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP. Autos nº 0001837-86.2015.8.26.0577 Representada: STEFANI APARECIDA DA SILVA COSTA MEMORIAL A adolescente foi representada pela suposta prática de ato infracional correspondente ao crime de tráfico ilícito de drogas, porque no dia 06/02/2015, por volta de 11h30, na Rua Mamude Carneiro, 57, Campo dos Alemães, nesta cidade e comarca, teria sido surpreendida, em concurso com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
MEMORIAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - LESÃO CORPORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n.º 000000000000000 PAULO DA SILVA, devidamente já qualificado nos autos da ação em epigrafe que move em face de LARANJA PRODUTORA, CÉO SEGURANÇA e PROTEGE SEGURANÇA, por sua procuradora signatária, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, o que faz mediante os seguintes fatos e fundamentos jurídicos: Inicialmente cumpre salientar que de acordo com o despacho de fl. 198,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2016 -
Memoriais de Acusação
UNIVERSIDADE UNIVATES CURSO DE DIREITO MEMORIAIS DE ACUSAÇÃO Felipe Cemin Daldon Jéssica de Jesus Lajeado, maio de 2018 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº: 080/2.16.0000418-8. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE LAJEADO, nos autos do processo-crime que move contra JOÃO CARLOS WAGNER, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência. Com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal e CPP, art. 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 9/6/2018 -
Memoriais de Defesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. Processo nº________________ Pedro, já devidamente qualificado nos autos, vem a presença de V. Exa., respeitosamente por seu advogado abaixo assinado apresentar: Memoriais de Defesa Com fundamento no artigo 403 §3º do Código de Processo Penal. I – Dos Fatos 1- De acordo com denuncia, o acusado supostamente realizou o roubo com uso de arma de brinquedo, subtraindo valor da vitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Memoriais de Defesa
MERITISSIMO ª SENHORª JUIZª DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXX (SP) COMPETÊNCIA PENAL PROCESSO Nº XXXX JOÃO DAS NEVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório na Rua XXX, nº XXXX, B. XXX, na cidade de XXXXX, CEP XXXXX, vem à ilustre presença de VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar: MEMORIAIS DE DEFESA Em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
Memoriais de defesa
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. PEDRO PEDROSO BOAVENTURA, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, em trâmite por este Juízo vem, respeitosamente, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, oferecer alegações finais em forma de MEMORIAIS na forma seguinte. DOS FATOS. O réu encontra-se processado perante este Juízo, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Memoriais de dissolução de união estável
Curso de Direito C:\Users\awolf1\Desktop\uni.png Núcleo de Prática Jurídica SAJUR – Serviço de Assistência Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LAJEADO/RS PROCESSO Nº 017/1.14.0003079-4 CLAIR DOERTZBACHER, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, de número em epígrafe, que move em face de AVELINO PURPER, por seu advogado que ao final assina, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
MEMORIAIS É UMA CONSULTA INFORMAL ATV GRATUITA E VOLUNTARIA DE SERVIÇOS JURIDICOS
PRO BONO... Regulamentado pelo provimento 166/2015, PRO BONO É UMA CONSULTA INFORMAL,ATV GRATUITA E VOLUNTARIA DE SERVIÇOS JURIDICOS, que tem sua por sua intenção, ajuda a sociedade, com foco principal, nos menos favorecidos financeiramente, ou ainda, para queles que não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado. De acordo com o art. 2º desse provimento, aplica-se à advocacia pro bono, os mesmos dispostivos do Estatuto da Advocacia e da OAB, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2020 -
Memoriais em Forma de Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ. Autos de Ação Penal sob nº: H, devidamente qualificado nos autos da ação penal, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores que ao final subscreve, apresentar MEMORIAIS EM FORMA DE ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2019 -
Memoriais Escritos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ A RÉ, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, oferecer MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3º, c/c art 394, §5º do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I - FATOS A Ré foi denunciada pelo crime de lesão corporal leve com agravante da vitima estar grávida com base no art. 129 do Código de Processo Penal, c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
MEMORIAIS ESCRITOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES: Processo nº XXX FELIPE DE TAL, qualificado nos autos do processo em epígrafe, ação penal que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente, por seu advogado signatário, forte no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, oferecer MEMORIAIS ESCRITOS, nos termos seguintes: I. DOS FATOS: Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2018 -
Memoriais escritos- furto qualificado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo n° xxx.xx.xxx JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por intermédio do seu advogado que a esta subscreve (conforme procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, paragrafo 3º do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2017 -
Memoriais Finais Roubo de Aparelho Celular
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ________ – ___. Processo n.º: ____________ – Código n.º: ________. __________________, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído que ao final assina, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS com argumento nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I – DOS FATOS. O réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.177 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2017 -
Memoriais finais tráfico de drogas
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos epigrafados que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar suas Memoriais Finais de defesa, expondo e requerendo o quanto segue: O réu em epígrafe, se vê processar como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 do CP, por ter, supostamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Memoriais Ministério Publico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Referências: Protocolo n.º 201203693014 (369301-59.2012.8.09.0051). Autor: Ministério Público Estadual. Acusado: Bruno Nunes Barbosa. BRUNO NUNES BARBOSA, já devidamente qualificado, nos autos da Ação Penal em epígrafe, em trâmite perante este juízo, por seu procurador que esta subscreve, vem, à digna presença de Vossa Excelência, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2016 -
Memoriais Procedimento Especial do Júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... (10LINHAS) ALEX, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar por analogia, MEMORIAS, por escrito na primeira fase do procedimento especial do Júri, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2LINHAS) DOS FATOS O réu enquanto caminhava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2021 -
Memoriais trafico
M.M. Juiz: RODRIGO LEME DA COSTA JUNIOR, qualificado nos autos em apreço, através de seu defensor nomeado, vem, apresentar seus MEMORIAIS, conforme segue:o acusado foi denunciado nestes autos por suposta prática do delito previsto do art. 33, caput da Lei 11.343/06 do CP. Narra a denúncia que o acusado, mas circunstâncias de local e data narradas na denúncia, após abordagem feita por policiais que efetuavam patrulhamento foi surpreendido trazendo consigo um tijolo uma porção menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO PABLO HENRIQUE CAPPELLESSO ROMAN MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL BRASILIA - 2018 CUMULAÇÃO NO PROCESSO CIVIL A palavra cumulação nos lembra acumulação, conjunto de coisas, conclui a idéia de pluralidade. Desta forma, é que no processo civil poderá existir uma multiplicidade de partes e/ou de pedidos, em suma, adentro de um mesmo processo pode existir uma variedade de ações. CUMULAÇÃO LITISCONSÓRCIO OU SUBJETIVA Ao falarmos de multiplicidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
Memorial
1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2. COORDENAÇÃO DE DIREITO PENAL 5ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES - COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO Nº 0020030-63.2015.8.08.0024 (AP 3648) SÉRGIO COSTA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistido pela Defensoria Pública in fine assinado, vem à presença de Vossa Excelência, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Memorial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ JOÃO DA SILVA, já devidamente qualificado no processo crime nº ____, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar, MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito expostos no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
MEMORIAL - VIOLENTA EMOÇÃO
Escritório Jurídico Dr. Orlando Patrício de Sousa ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS/AM. Autos nº. 0203703-42.2015.8.04.0001 MEMORIAIS DA DEFESA HARISSON DE SOUTO SILVA, qualificado nos autos de número em epígrafe, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante representação oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, como incurso na prática da conduta descrita no art. 121, §2º, II (fútil) e IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018