Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.961 - 39.990
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Menores infratores e as medidas socios educativas
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF EMANUEL DE SOUZA XAVIER. O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. BELEM DE SÃO FRANCISCO, 2016. EMANUEL DE SOUZA XAVIER O MENOR INFRATOR E A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Menores Infratores e Medidas socioeducativas
Menores Infratores e Medidas Socioeducativas 1. INTRODUÇÃO Antes de se chegar especificamente no tema “menores infratores”, devemos analisar o que ampara, em termos legais, os considerados “menores”, ou melhor, a criança e o adolescente. No ano de 1990, através da Lei 8.069, foi-se instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, de forma sucinta, é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que visa proteger a criança e o adolescente. Ela regulamenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE CURSO DE DIREITO NATALI APARECIDA DE MARTINO MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS SÃO PAULO 2020 NATALI APARECIDA DE MARTINO MENORES INFRATORES MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: SÃO PAULO 2020 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE CURSO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso de autoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.924 Palavras / 36 PáginasData: 19/5/2020 -
MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator? JATAÍ 2015 MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidências do menor infrator? JATAÍ 2015 RESUMO A quantidade de menores infratores envolvidos em crimes só aumenta no Brasil, e o que mais preocupa e o fato de que uma parcela desses jovens estão praticando crimes cada vez mais parecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 4/7/2018 -
Menoridade penal
INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito de conceber filhos biológicos ou mesmo civil, vem sofrendo fortes mudanças, com as diversas possibilidades de ser família, entre estas, a homoafetiva, constituída a partir da convivência entre pessoas do mesmo sexo, que também sonham com a probabilidade de submeter o processo da adoção. Assim, diante de várias controvérsias que permeiam a adoção por pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
MENORIDADE PENAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Menoridade penal: A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil Camila Rothstein Ramos¹ Orientador: José Geraldo da Silva ² Resumo: O presente trabalho acadêmico pretende analisar questões relevantes quanto à constitucionalidade de uma eventual redução da menoridade penal através de uma emenda constitucional. O tema será melhor compreendido à luz da nossa atual Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dos documentos menoristas até então existentes, num esforço interpretativo histórico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.755 Palavras / 28 PáginasData: 5/6/2022 -
MENTES PERIGOSA - O PSICOPATA MORA AO LADO: UMA ANÁLISE DOS DISTÚRBIOS PSÍQUICOS
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO – CRIMINOLOGIA MENTES PERIGOSA- O PSICOPATA MORA AO LADO: UMA ANÁLISE DOS DISTURBIOS PSÍQUICOS THALITA SIMONÍ LISIK POSSATO 1º SEMESTRE 2018 1. INTRODUÇÃO Criminosos com alguma psicopatia são os mais difíceis de capturar, justamente por serem motivados por fatores complexos e não sentirem as emoções básicas. Psicopatas, por exemplo, não sentem empatia, medo, amor, entre outros. Por isso, para identificá-los, precisa “pensar como eles”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2018 -
Mentes Perigosas O Psicopata mora ao lado
Pontifícia universidade católica de goiás Mentes Perigosas Thaline Almeida Bentley Wanderley[1] * Introdução A presente texto dissertativo discorrerá sobre minha percepção pessoal acerca do tema, tendo em vista o conteúdo ministrado em sala de aula, a leitura do livro “Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado” e textos de apoio, com o objetivo de relacionar o psicopata no sistema penal brasileiro. * Desenvolvimento “O homem é bom por natureza, é a sociedade que o corrompe”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2021 -
Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado
Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado O livro realmente me deu muitas percepções que eu não tinha sobre vários tipos de pessoas, até mesmo conhecidas, mas acabei vendo que não é bem assim, e entendi como realmente eles são, e agem, porém comecei até mesmo prestar mais atenção nas ações de pessoas próximas a mim, mas é obvio não vamos sair chamando todos de psicopatas. Os psicopatas têm várias definições tratadas por outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2019 -
Mentiram para mim sobre o desamamento
Evolução das Constituições do Brasil Uma Constituição tem por objetivo reger um Estado, de modo a organizar órgãos de controle, de impor segurança a todos na sociedade, estabelecer um regime politico, e acima de tudo, estabelecer direitos fundamentais na educação, em cultura, saúde. No decorrer dos anos, as constituições sofreram muitas mudanças, e em cada uma delas apresenta alguma mudança significativa para a época, sendo em regimes rígidos, como a ditadura até a participação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2018 -
Meotodologia conheicmento
Conhecimento pode ser definido como um conjunto de informações que interpretadas, a partir de dados absorvidos com qualidade, se tornam relevantes para compreensão e conclusão sobre determinado assunto, a fim de colocá-los em prática. Estamos vivendo na era do conhecimento, e que cada vez mais vem sendo exigido das pessoas repostas e soluções rápidas para problemas cotidianos. Portanto, quanto mais conhecimento pode se obter, mais poderá destacar-se, principalmente no mercado de trabalho. Dessa forma, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2015 -
MERCADO ARTÍSTICO E O ESTATO PLURICÊNTRICO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
1. Aspectos gerais e evolução histórica do mercado artístico A arte será definida, para efeitos deste artigo, como uma linguagem, uma estrutura, um sistema, um símbolo ou uma amostra de sensações[1]. O mercado de arte, em tal caso, é a troca, venda e compra de artigos únicos em si com valor artístico, traduz-se, então, como uma mercadologização do Sistema das Artes, tendo os artistas, museus e galeristas um papel importante para manutenção do Sistema[2]. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 20/8/2018 -
Mercado de Capitais
________________ INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade o homem interage com a natureza, em uma relação de extrema dependência. Os primeiros homens viviam exclusivamente do que a natureza lhes oferecia e conseguiam manter o equilíbrio por extraírem apenas o que necessitavam para sua subsistência. Ao longo dos tempos esse equilíbrio foi se perdendo devido ao desenvolvimento dos hábitos de vida que foram ficando cada vez mais agressivos para com a natureza, devido a busca pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2016 -
Mercado de Capitais
A 1. 2. Marcelo Jose Rocha de Moraes 3. INTRODUÇÃO A primeira coisa a se saber é qual é a definição exata de mercado de capitais. Este nada mais é que um sistema de distribuição de valores mobiliários, com o objetivo de prover liquidez aos vários títulos existentes, de forma a melhorar o fluxo de capitais entre os agentes econômicos. É formado pelas bolsas de valores, sociedades corretoras, bancos e outras instituições financeiras. E por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2020 -
MERCADO DE TRABALHO E DESIGUALDADE: OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017 FACE À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E UNIPESSOAIS FEMININAS
C:\Users\Ana Thereza\Desktop\09.Editado-UCSAL-285x230.jpg UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRADUAÇÃO EM DIREITO LEILA LORENA BARBOSA DA SILVA MERCADO DE TRABALHO E DESIGUALDADE: OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017 FACE À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E UNIPESSOAIS FEMININAS Salvador 2018 Leila Lorena Barbosa da Silva MERCADO DE TRABALHO E DESIGUALDADE: OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017 FACE À PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E UNIPESSOAIS FEMININAS Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 PáginasData: 28/11/2018 -
Mercado de trabalho e dignidade da pessoa humana
Mercado de trabalho e dignidade da pessoa humana A relevância acerca da estrutura do mercado de trabalho em relação ao desenvolvimento do individuo se dá, preliminarmente, pelo fato de que atualmente se vive em um mundo predominantemente capitalista, o que presume a necessidade de possibilidade financeira como garantia de total integração social. Além da renda propiciada pelo labor, a própria imagem que a sociedade tem sobre o individuo é influenciada pelo ambiente laboral e funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Mercador de veneza
Aluna Gisele Portella de Andrade Bohry Identificação do filme O MERCADOR de Veneza. Produção de Cary Brokaw, Michael Cowan, Barry Navidi eJason Piette e direção de Michael Radford, EUA, 2004,138min, cor. PACINO,A. ;IRONS,J.;FIENNES,J.;COLLINS,L. Breve resumo do filme Na cidade de Veneza segunda metade do século XVI, Bassânio, nobre falido pretendendo fazer a corte a Pórcia, pede dinheiro, três mil ducados a seu mais querido amigo, Antônio. Este é prospero mercador, mas não dispunha da quantia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2017 -
Mercadoria e Direito
Mercadoria e sujeito: - A igualdade formal é diferente da igualdade material – formal: perante a lei, todos tem o mesmo direito. - O direito surge no Capitalismo, ele surge com a necessidade de regulamentação das trotas de mercadorias. - A revolução francesa aconteceu para que a igualdade formal fosse respeitada. A burguesia começara a crescer economicamente e o poder era concentrado na mão de um soberano, que tomava decisões a favor da aristocracia, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2016 -
Mercosul - Direito
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE GRADUAÇÃO EM DIREITO MERCOSUL BERNADETE EMMA WEDDERHOFF HENDEL CARLOS EDUARDO NEVES LUANE AMANDA MARTINS MAGALI THAIS SEBOLD Direito Internacional Público JOINVILLE 2013 BERNADETE EMMA WEDDERHOFF HENDEL CARLOS EDUARDO NEVES LUANE AMANDA MARTINS MAGALI THAIS SEBOLD MERCOSUL JOINVILLE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESELVOLVIMENTO 3. SISTEMAS E SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS – CARLOS Mercosul e suas Controvérsias Na Estrutura do Mercosul, não existe um órgão permanente com atribuição exclusiva de solução de controvérsias. A exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
INTRODUÇÃO Os processos de integração regional surgem como contraponto à globalização econômica, resultante da necessidade de os países situados numa mesma região se congregarem, para proteger suas economias dos efeitos negativos da mundialização, reunindo capitais, tecnologias, recursos humanos, e promovendo medidas conjuntas nos vários campos de atividade para dinamizar o progresso material e social de seus povos e, por esse meio, lograr o desenvolvimento econômico com justiça social, que implica a melhoria de suas condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
MERETÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR
MERETÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR Paulo Pedreira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 1.234.567-8, inscrito no CPF sob o n.º 888.000.888-00, residente e domiciliado na Rua Xis, n.º 170, Centro, Campo Mourão/PR, por meio de sua procuradora jurídica legalmente constituída e que ao final subscreve, inscrita na OAB/PR n.º 11.828, com escritório situado na Rua Alecrim, n.º 606, Centro, Campo Mourão/PR, onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO.
MERITISSIMO JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE-GO. RECORRENTE, vem, via de seu procurador adiante assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move RECORRIDO, Processo número , vem, à digna presença de Vossa Excelência, inconformado com r. sentença de fls., que julgou procedente em parte os pedidos formulados na exordial, interpor RECURSO ORDINÁRIO pelo que requer seja recebido e processado para fins de remessa, conhecimento e provimento pelo Egrégio Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2017 -
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada doméstica, nascida em ..........., portadora da carteira de identidade de nº .........., e inscrita no CPF sob o nº........., com CTPS nº ........., série ........, PIS nº ......., filha de (nome da mãe), residente e domiciliada à Rua .........., CEP ......., com endereço eletrônico ......., vem, nos termos da procuração (anexa) e por meio do seu patrono Dr. ..........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2019 -
MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS
FACULDADE QUIRINÓPOLIS DUARTE BATISTA MARQUES NETO MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS QUIRINÓPOLIS 2018 DUARTE BATISTA MARQUES NETO MERO DISSABOR COMO REQUISITO PARA PEDIR DANOS MORAIS Pré-projeto apresentado como requisito avaliativo parcial da disciplina TCC I no Curso de Direito sob a orientação da professora Ma. Fabiana Rosa Moraes. QUIRINÓPOLIS 2018 SUMÁRIO 1. TEMA 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 PROBLEMA 3 2.1 Hipótese básica.................................................................................................... 3 2.2 Hipóteses secundárias.........................................................................................3 1. TEMA Limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º/2017 PROFESSOR: CRISTIAN FETTER – INTERSEÇÕES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ALUNO: PABLO MENEGHEL MARTINEZ MATRÍCULA: 1722049 MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO. Inaugurando os temas expostos, iniciou o Prof. Doutor Francisco Balaguer sobre a Fundação Peter Harberle, aduzindo que esta teria sido fundada em 2001, do qual fazem parte outros corresponsáveis estrangeiros, sendo que o Min. Gilmar Mendes integrante e corresponsável pelo Brasil. Fez menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2019 -
MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS HOMICÍDIO PRIVILEGIADO Mestrando: PEDRO BORBA LOPES Matricula 20160837 Trabalho da disciplina de Direito Penal Avançado Professores Doutor Fernando Silva e Mestre Ana Paula Lourenço Setembro de 2017 Lisboa RESUMO O trabalho em questão tem como objetivo analisar o tipo penal do homicídio privilegiado. Este crime, difere do homicídio simples, devido as circunstâncias especiais em que é praticado, motivo pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.823 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2017 -
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário
LUCAS GALVÃO DE BRITTO Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da COGEAE/PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado. O LUGAR E O TRIBUTO Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária 2014 Copyright © 2014 By Editora Noeses Fundador e Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Editora Assistente: Semíramis Oliveira Gerente de Produção Editorial: Alessandra Arruda Arte e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2023 -
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
admite a perda do cargo com sentença judicial transitada em julgado APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA: Direito Administrativo PROFESSOR: Marcílio da Silva Ferreira Filho CURRÍCULO RESUMIDO: Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professional Coach pelo Instituto Brasileiro de Coaching (IBC). Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor em direito administrativo, tributário e constitucional para preparatórios de concursos públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.738 Palavras / 247 PáginasData: 11/4/2017 -
Metáforas na visão tradicional do ensino de português
Sessão de posters Avaliação A-1 Semântica 6 duplas 1. Metáforas na visão tradicional do ensino de português (Micaele, Ana, Thaian e Deisiane) Demonstrar no pôster como é que livros didáticos e gramáticas conceituam metáfora a fim de mostrar que as explicações e as atividades propostas pelo LD não promovem a reflexão sobre os fatos da língua, apenas querem que as crianças memorizem conceitos para resolver exercícios mecânicos. (buscar material – 2 livros didáticos ou gramáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2016 -
METAS DIANTE DO CENÁRIO EMPRESARIAL E BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: METAS DIANTE DO CENÁRIO EMPRESARIAL E BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL[1] Andressa Hellen Ribeiro Santos Camila Dias de Sousa[2] Isabella Pearce[3] Introdução; 1. Responsabilidade socioambiental das empresas; 2. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos em volta do âmbito empresarial; 3. Oportunidades e desafios para as empresas; Conclusão. Referências. RESUMO O presente artigo irá examinar a responsabilidade socioambiental das empresas criada através da consciência ecológica que a sociedade passou a ter em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.395 Palavras / 18 PáginasData: 21/3/2016