Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.901 - 39.930
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AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PEDRO DA SILVA, brasileiro, (profissão), (CPF), título eleitoral (número do título, seção e zona), (endereço eletrônico), (residência e domicílio), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e Lei n. 4.717/1965, ajuizar AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2021 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sindicalista, profissão, portador do RG nº 5.000.000 e do CPF nº 099.888.777-66, endereço eletrônico, portador do título de eleitor nº 111222334455, residente e domiciliado na rua Isidoro Pedro, nº 103, bairro Jardim das Hortências, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua XV de Novembro, Centro, endereço que indica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2019 -
AÇÃO POPULAR CONSTITUIÇÃO
CONSTITUCIONAL A garantia fundamental é um direito que protege outro direito Nem toda garantia é um remédio constitucional Oneroso: é algo que você tem que pagar. Capacidade postulatória: é do advogado. AÇÃO POPULAR Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LXXIII -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2020 -
AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não existe liberdade absoluta em espaço algum, senão o governante poderia escolher apenas os seus familiares para todos os cargos. E por ser cargo político, isso seria permitido? De modo algum”. (Ministra Cármen Lúcia, RE nº 579.951/RN) XXXXXXX, brasileiro, casado, vereador do Município de Governador Valadares/MG, inscrito no cadastro de pessoas físicas - CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.737 Palavras / 15 PáginasData: 20/7/2017 -
AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO - NEPOTISMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não existe liberdade absoluta em espaço algum, senão o governante poderia escolher apenas os seus familiares para todos os cargos. E por ser cargo político, isso seria permitido? De modo algum”. (Ministra Cármen Lúcia, RE nº 579.951/RN) XXXXXXX, brasileiro, casado, vereador do Município de Governador Valadares/MG, inscrito no cadastro de pessoas físicas - CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 20/7/2017 -
AÇÃO POPULAR DE CARATER PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) Jose valentão, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade n.º XXXXXX, cadastro de pessoa física n.º XXXXXX, título de eleitor n.º XXXX, seção XXX, zona XXX, residente e domiciliado na capital do estado de Cisca-cisca, na rua XXXXXX, n.º XXX, representado pelo seu advogado, com endereço profissional na rua XXX, bairro n.º XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX, endereço eletrônico XXXXXX, para nos termos do art. 39 inciso I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
Ação Popular e Ação Civil Pública
AULA DIA 12/09/15 Ação Popular e Ação Civil Pública Ação popular é um remédio constitucional, onde possibilita ao cidadão brasileiro que esteja em pleno uso dos direitos políticos tutele em nome próprio interesse da coletividade de forma a prevenir ou reformar atos lesivos praticado por agente publico ou a eles equiparados por lei ou delegação, na proteção do patrimônio publico ou a entidade custeada pelo estado, ou ainda a moralidade administrativa, ao meio ambiente, histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2015 -
Ação popular petição constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PERNAMBUCO AUTOR: ANTONIO AUGUSTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, título de eleitor nº XXXXXXXXXXXX (cópia em anexo), residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, Bairro XXXXXX, nº XX, Recife-PE, CEP XXXXX-XXX, vem respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO POPULAR Contra: RÉU: XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
AÇÃO POPULAR PRATICA SIMULADA V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estado civil(existência de união estável), profissão..., portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na rua ..., nº..., bairro..., CEP..., cidade..., por seu advogado legalmente consituído(procuração acostada aos autos), vem a este juízo com fulcro no art. 5º LXXIII da Constituição Federal e da lei 4.717/65 impetrar AÇÃO POPULAR Em face de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
AÇÃO POPULAR REPRESSIVA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA _ DA COMARCA DE AREIA BRANCA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA THAMIRES MORAES COSTA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº, sob o CPF nº, domiciliado na cidade de Areia Branca, onde reside a Rua, com o título eleitoral nº, seção, zona, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (doc. Anexo conforme art.1º § 3º, da Lei 4.717/65) através de seu procurador que esta subscreve conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
AÇÃO POPULAR: Obras não concretizadas e o desleixo com o Parque do Areão da cidade de João Monlevade/MG
AÇÃO POPULAR: OBRAS NÃO CONCRETIZADAS E O DESLEIXO COM O PARQUE DO AREÃO DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE – MG MODALIDADE: Resumo PROFESSOR ORIENTADOR COAUTOR: Jader Lúcio Rodrigues de Souza AUTORES: ESTUDANTES DO 7º PERÍODO A DE DIREITO Antoniele Jonas Romanhol, Bruna Souza Linhares, Marco Túlio Carvalho, Marcos Martins Santos e Marina de Souza Castorino. RESUMO O Parque Ecológico do Areão, está localizado no município de João Monlevade é um exemplo de descaso por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
AÇÃO POR DANOS MATEIRAS E MORAIS REFRIGERADOR COM VICIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De Vitória/ES , brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº– ES, inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado na Rua Vitória/ES, CEP- ato representado por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nesta e na melhor forma de direito, aforar a presente ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS,
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DE XX Protocolo n° xxxxxx Requerente: Ricardo Requerida: UNIMED RICARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo em epígrafe, que move em face de UNIMED, também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às folhas XX, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
AÇÃO POR ERRO MÉDICO
AÇÃO POR ERRO MÉDICO 1. Documentos necessários: (cópias) - Carteira e identidade; -CPF; - Comprovante de residência; - Declaração de hipossuficiência para solicitar Justiça gratuita; - Comprovante de rendimentos atualizado, de todos os ocupantes da casa, maiores de 18 anos; *Se empregados: contra cheque e carteira de trabalho *Se desempregado: Carteira de trabalho e declaração de desempregado * Autônomo: Declaração de imposto de renda ou carteira de trabalho e declaração de autônomo *Aposentado ou pensionista:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2018 -
Ação por Extravio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DEMACEIÓ-AL. ANTONIO, brasileiro, ......., ......, portador do CPF sob n°. 000 com endereço na rua....., n°. 69, bairro ...– CEP 89.110-000 na cidade de Maceió, por seu procuradora infra firmada, com instrumento de mandato incluso onde consta endereço profissional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTES ASAS DE MORCEGO AEREOS S/A, empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO POR FALTA DE ACEITE E FALTA DE PAGAMENTO
Empresaria III – Análise dos artigos 43 a 71 da Lei Uniforme de Genebra. • DA AÇÃO POR FALTA DE ACEITE E FALTA DE PAGAMENTO Este tópico esta regulado nos artigos 43 ao 54 da LUG. O portador da letra pode exercer seus direitos da ação contra os endossantes, sacador e outros coobrigados, em regra geral, no vencimento, quando não efetuado o pagamento no vencimento. Existe a hipótese de exercer os direitos de ação antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/1/2016 -
AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Processo nº 0000000-00.2017.8.16.0035 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CNPJ sob o n.° 000000/00001-00, localizado na Rua na Av. atlântica, nº 2017 no Bairro copa cabana. Cidade Rio de janeiro /RJ CEP. Nº( desconhecido), representado por seu Síndico Sr. MARCELO RODRIGUES, português, casado, portador da carteira de identidade RG Nº 1234-12/RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
Ação Prestação Contas
PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E TRABALHISTA Dra. Maisa C. do Amaral Dr. Douglas A. do Amaral OAB/SP 283.399 OAB/SP 387276 Light horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ________________________ - SÃO PAULO; Inventário n° ______________________________________ __________________________________________________, por sua procuradora e advogada que a presente subscreve (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo art. 550, § 1° do Código de Processo Civil, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO – CHAPECÓ – SANTA CATARINA. ERONI WILKE, brasileiro, casado, Agricultor, filho de ERCILIA WILKE, portador da Carteira de identidade RG nº 1.545.184/SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 430.549.949-53, residente e domiciliado na Linha Tarumã, interior, Nova Itaberaba – SC, telefone 49-3327-0159, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 18, I, letra “e”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 20/7/2015 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL XXXXXX Xxxxxxxxcc, brasileira, maior, capaz, portadora do RG nº xxxxxxx SSP e CPF nº. Xxxxxxxxcc, residente e domiciliada no . Por suas advogadas e procuradoras in fine, (procuração anexa), com escritório profissional na , local onde recebem notificações e intimações de estilo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, combinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO- ESTADO DO PIAUÍ. NOME , brasileiro, vivendo em união estável , trabalhador rural, portador do RG nº SSP/PI e do CPF nº , residente e domiciliado na Localidade Bacabal, Zona Rural do Municipio de - PI, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por conduto de seus procuradores e advogados in fine assinados, com endereço profissional na Rua, onde recebe as intimações, comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 17/2/2018 -
Ação Previdenciária de auxílio-doença cumulado com conversão em aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado judicialmente, desempregado, portador da identidade nº xxxxxxx – SSP /RN, CPF/MF xxxxxxxxx, Residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxx, telefone: xxxxxxxx, por seu advogado, habilitado na forma da lei, constituído conforme instrumento procuratório anexo (doc. 01), exercendo o cargo de defensor dativo nesta Vara Federal, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE TUPÃ ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO VICTOR DA SILVA LOURENÇO, neste ato representado por sua genitora, DANIELA DA SILVA SOUZA LOURENÇO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 44.808.110-6 e do CPF n° 376.991.848-74, residente e domiciliado à Rua General Osório, 1747, fundos, na cidade de Bastos– SP, representado por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
ALFREDO VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADODO MARANHÃO PRELIMILAR DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO FRANCISCA GORET DA SILVA VIANA, brasileira, viúva, lavradora rural, portadora da cédula de identidade nº – 504.768, SSP/PI e devidamente inscrito no CPF/MF 428.596.463-53 residente e domiciliada no Povoado Campo grande, Zona Rural de Timon-MA, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que ao final subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA C/C AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. xxxxxxx – SSP/xx e inscrita no CPF/MF com nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx por intermédio de seu Advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 7º, XXIV, e 201,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ Ação Concessão de benefício previdenciário por incapacidade Assunto principal 1) Reconhecimento da qualidade de segurado do autor na data na qual se tornou incapaz; e 2) Concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, ou sucessivamente, auxílio-doença com o pagamento das parcelas vencidas desde a der. Caso seja reconhecido o direito à percepção apenas de auxílio-doença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2018 -
Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ __________________DA COMARCA DE ___________________________. Qualificação completa (...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores formalmente constituídos pelo instrumento de procuração em anexo, com fulcro no art. 42 e seguintes da lei n. 8.213/91, art. 300, caput, do CPC/15, art. 201, I, da Constituição Federal e demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença c/c com pedido de conversão em Aposentadoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2023 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX-XXXXXX AUTORA, (Qualificação), vem por meio de seu procurador legalmente constituído em instrumento de procuração “ad judicia et extra” em anexo, com o costumeiro respeito e o devido acatamento diante da culta e honrada presença de Vossa Excelência, com o fito de ajuizar a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 16/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PLANALTINA - GO. JULITA GONCALVES DE MAGALHÃES, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n°. 988.197 SSP/DF e inscrita no CPF nº 358.596.471-34, residente e domiciliada na Quadra 574 - A, Rua 39, Lote 04, Setor Central, São Gabriel - GO, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, Taiza Vaz da Silva, registrada na OAB/GO sob nº 35.087, com escritório na QC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2015 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. ELIENE SANTOS RIBEIRO, brasileira, maior, do lar, portadora do xxxxxx, e da cédula de identidade RG. N. xxxxxx, expedida em 06 de agosto de 2013, filha de Emidio Jose Ribeiro e Emilia dos Santos Ribeiro, nascida em 24 de novembro de 1960, natural de Barra da Estiva-Bahia, brasileira, divorciada, incapacitada de trabalhar, residente e domiciliada à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 9/8/2018