Humanas
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Estatticas
A Média do 2º bimestre será dividida por três (Exercício + Prova Mensal + Bimestral). TRABALHO SOBRE D. R. E. - Uma empresa apresenta os seguintes dados abaixo: O P E R A Ç Õ E S R E A L I Z A D A S VALOR GRUPOS * Remuneração do Pessoal do Setor de Recepção R$ 560 DCP * Programa de Integração Social R$ 56 I.FT. * Gastos com degustação de produtos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.621 Palavras / 59 PáginasData: 14/12/2015 -
Estátua De Buda Nepal Importado, Original Com Garantia
História da Luz Todos os grandes guias que deixaram para a humanidade doutrinas espirituais ou um código moral que capacita os homens a comungarem com o cósmico e receberem iluminação sozinhos, têm sido os condutores da Grande Luz que, graças a eles, poderia iluminar o mundo nas épocas mais negras de sua história. Sem a ajuda deles, é muito provável que a humanidade como um todo não tenha subido ao nível de compreensão e tolerância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2019 -
Estátua de Dom Quixote e Sancho Pança, Madri, Espanha
Direito Empresarial 1. Há diferença entre nome empresarial e marca? Justifique. É primordinal analisarmos os significados das informações propostas, para podermos logo após se embasar nas diferenças requerida na pergunta acima. Ora, a Marca, segundo o dicionário, se explica como “sinal que se coloca sobre algo para distinguir de outros ou servir de referência”. Explicação aplicável também no direito empresarial, com o mesmo sentido, ou seja, de se distinguir, destacar, diferenciar-se de outras marcas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2020 -
ESTÁTUAS PUBLICAS BEIJO ETERNO
Esqueça as filas intermináveis dos museus mais famosos do mundo, o silêncio das salas de exposição e as peças cercadas de segurança e intocáveis perante o público. É cada vez mais comum o uso do espaço público para se expor obras de arte. O movimento, conhecido como “arte pública”, tem como defensor o francês Marc Pottier. Um dos mais renomados consultores de arte da atualidade, Pottier esteve no Rio para uma palestra na Casa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2015 -
Estatudo do desarmamento
Estatuto do Desarmamento Odinei Maciel [1]∗ RESUMO: Este trabalho trata-se de um estudo sobre a eficácia dos dispositivos. Tem por objetivo analisar, verificar e procurar entender como o Direito à defesa e porte de arma é importante, imprescindível, determinante na vida de todos os cidadãos de bem, que estão na busca pelos seus direitos, que vem sendo negado diante de tantas exigências pelos órgãos públicos, que está devidamente amparado e tutelado pelo Estado, procurando entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.185 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2015 -
Estatuto
Faculdade São Gabriel CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSORA: VANESSA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES ATIVIDADE DISCENTE ESTATUTO JOÃO GERLÂNIO SOARES DA CONCEIÇÃO ELDER MARQUES DE OLIVEIRA RENNER LEANDRO MARINHO BRITO DIEGO SOUZA TEIXEIRA ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAUJO TERESINA-PI 2015 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY(ASMOP) DO BAIRRO DO PASSY 1° EDIÇÃO 2015 TERESINA-PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY (ASMOP) ESTATUTO CAPITULO-I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art.1°- Associação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
Estatuto Advocacia Resumo
* SUSPENSÃO (art. 37) – se aplica nos casos de XVII a XXV o art. 34; reincidência. § 1° - 30 dias a meses. § 2° - envolvem dinheiro (até que cumpra integralmente a divida). § 3° - precisa fazer a prova da ordem e passar (burrice). * EXCLUSÃO (art. 38) – se aplica nos casos de XXVI a XXVIII; 3 suspensões. § único - é preciso ter 2/3 do Conselho Seccional competente para excluir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2016 -
ESTATUTO ANAPEC
ANAPEC–ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES CAPÍTULO I – Da Denominação, Sede, Foro, Jurisdição e Objetivos. Art. 1º - A Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Ceres – Anapec, é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos e sem vínculo político-partidário ou religioso, mantida por seus associados, com Sede e Foro na cidade de Brasília–DF, Jurisdição em todo o Território Nacional, prazo de duração indeterminado e que se regerá por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.565 Palavras / 23 PáginasData: 5/9/2016 -
ESTATUTO CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS
ESTATUTOS SOCIAIS CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS Artigo 1º - O Instituto PROVIDAS , fundado em 18 de fevereiro de 2023, com sede provisória na Rua Doutor Joel Gonçalves de Oliveira, 405 Jardim Casqueiro CEP 11533480. É uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e duração por tempo indeterminado, com sede e for no município de Cubatão, São Paulo. Artigo 2º - O Instituto PROVIDAS tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 8/2/2023 -
Estatuto Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Evolução Histórica. A proteção da criança e do adolescente começou com a edição do código de menores no ano de 1927, de autoria do jurista e primeiro juiz de menores do Brasil. Jose Candido de Albuquerque Mello Matos. A criação dessa lei deu se pela preocupação com os menores delinquentes e abandonados, logo após em decorrência das necessidades criou se o código de menores de 1979 que tinha objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2017 -
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA TÍTULO I Generalidade CAPITULO I Denominação e Sede ,Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPÍO DE VITÓRIA, com a sigla ”AFMV” anteriormente denominada, ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA, “AAFMV” ,com suas novas cores, branca, azul e vermelha, esta ultima, em substituição à antiga cor “rosa”, fundada em 18 de junho de 1985, tem Foro em Vitória --ES com sede administrativa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.710 Palavras / 43 PáginasData: 26/8/2017 -
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade Durante o processo de consolidação da Constituição de 1988, grupos sociais lutaram para serem incluídos instrumentos que os garantissem o direito à cidade, habitação, dentre outros. Desta forma após bastantes discussões, é acrescentado os artigos 182 e 183 na Constituição voltados à política urbana, porém no próprio texto fica mencionado a necessidade da elaboração de uma lei específica complementar de nível nacional para que as novas diretrizes fossem aplicadas. Além disto, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano
Políticas Públicas, legislação ambiental e desenvolvimento local Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Prof° Formador Francisco Clébio Rodrigues Lopes clebiolopes@yahoo.com.br Escola Técnica Aberta do Brasil (ETEC) Instituto Federal do Ceará (IFCE) Maracanaú - CE 2015 SUMÁRIO Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano..................................................................................................................3 Referências........................................................................................................13 Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Apresentação Caro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2015 -
Estatuto da Cidade: Função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS-FACET Graduação em Arquitetura e Urbanismo Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Montes Claros (MG) Março/2019 ________________ Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2019 -
Estatuto da Cidade: Uma ferramenta da sociedade civil brasileira.
Guilherme de Melo Corrêa e Silva Estatuto da Cidade: uma ferramenta da sociedade civil brasileira. RESUMO A finalidade deste artigo é analisar o Estatuto da Cidade, relacionando seus objetivos à sociedade civil e ao poder público. Como parâmetro, foram utilizados artigos científicos que tratam do tema, nos quais são expostos dados e opiniões. Otero et al (2015) em seu artigo "Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade" analisa o grau de participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 2/5/2018 -
Estatuto da criança
Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Introdução Os Direitos Fundamentais Humanos e Sociais Direitos humano e diretos fundamentais possuem conteúdos semelhantes, ambos tratam de proteger os bens jurídicos relevante a sociedade. A declaração universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, elevam os direitos sociais ao nível de direito humano, pois dizem respeito à dignidade da pessoa humana. O art. 6º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2017 -
Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Passados 23 anos de sua promulgação o ECA continua convocando a sociedade brasileira e, principalmente os gestores públicos, para que tornem a Criança e o Adolescente prioridades absoluta. Subjaz ao ECA uma fina concepção de cuidado com crianças e adolescentes, tendo-se em vista que um país que se anuncia desenvolvido, justo, solidário e includente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Estatuto da criança e adolescente
Sobre a questão da justiça da infância e da juventude e proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos observei que se dá pela forma como será aplicado o processo e a qual jurisdição pertence. De acordo com o art. 146 as regras para os adolescentes que cometem ato infracional e o art. 147e 148, descreve como será determinada a competência para cada caso. No que tange os direitos difusos, são constituídos em direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A violência doméstica contra crianças e adolescentes, revela-se de várias formas. Além da agressão física, também é comum a violência por meio de ameaças, humilhações e outras, que afetam psicologicamente as crianças adolescentes. Dentre estas, também outra forma constate de violência, é a omissão, já que pais deixam de ministrar os cuidados especiais ao crescimento de seus filhos, que levam estes a sofrerem privações essenciais à sua formação, como falta de feto, de asseio e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADES DE PRÁTICA SIMULADA IV ORIENTAÇÕES PARA AV2: 1. A AVALIAÇÃO TEM VALOR DE 10,0 PONTOS. 2. 8,0 PONTOS DE PROVA ESCRITA. 3. 2,0 PONTOS DE ATIVIDADE ESTRUTURADA (PEÇAS). 4. AS DUAS PEÇAS DA PRESENTE ATIVIDADE VALERÃO, PARA ATIVIDADE ESTRUTURADA, 1,0 PONTO CADA, DEVENDO SER ENTREGUES ATÉ O DIA DA PROVA, SEM PRORROGAÇÃO. 5. DEVEM SER MANUSCRITOS PEÇA 1: Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Estatuto da Criança e Adolescente
ECA - 01 - Contextualização ECA - 02 - Direitos Fundamentais ECA - 03 - Guarda e Tutela ECA - 04 - Adoção ECA - 05 - Prevenção ECA CONTEXTUALZAÇÃO IDADE ANTIGA * Pátrio poder * Criança = objeto * Legislação penal adotada para os menores * Distinção entre púberes e impúberes * Menores de 7 anos eram absolutamente inimputáveis. IDADE MÉDIA * Inicio do reconhecimento dos direitos das crianças por causa do cristianismo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.323 Palavras / 42 PáginasData: 25/9/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO No início da formação da sociedade humana, as crianças, até atingirem a maturidade para constituir sua própria família, não dispunham de direitos ou vontades, devendo se submeter à autoridade de seus pais, sendo muitas vezes tratados como meros objetos. Tal fato é claramente evidenciado quando se instituiu no direito romano o Pátrio Poder, por meio do qual o pai tinha o poder de dispor da vida dos filhos, como é o caso da Eugenia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Curso: Direito Noturno Logo_Ituiutaba_1 Período: 9º Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ITUIUTABA/MG 2017 Logo_Ituiutaba_1 Curso: Direito Noturno Ano: 9º Período Disciplina: Direito Tributário Professora: Márcia Majadas Frattari. THAINARA FERREIRA FRANCO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Tributário,sob à orientação da Prof.ª Marcia Majadas Frattari. ITUIUTABA/MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2017 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Faculdade Pitágoras CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE Parcial 01 Data: Horário: Prof.: Jonathas Mesquita do Nascimento Atividade em Dupla Aluno(a): Kelly Késia /Miriandria André Feliciano No Matrícula: Um grupo de ciganos afirmou nesta terça-feira (7) que sofre discriminação por parte do Conselho Tutelar em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Uma cigana deu à luz em um hospital, mas não pode levar o bebê para a casa, porque, segundo o órgão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2018 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SINASE
2 - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Conforme disposições contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à União a coordenação e a edição de normas gerais para todo o território nacional em matéria de infância e adolescência. A Lei 12.594/2012 trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. E mais precisamente no Capítulo III da Lei supramencionada é que arrolaremos as competências e atribuições gerais. À União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
Estatuto da criança e adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de POLÍTICAS PÚBLICAS, do Curso de PSICOLOGIA - sob a orientação do Prof. SANDRA. DOURADOS - MS 2014 • Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 Esta lei fala sobre a proteção integral da criança e adolescente, onde define criança como pessoa com até 12 anos de idade e adolescente de 14 á 18 anos de idade podendo assim desfrutar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente é conhecido pela sociedade brasileira por ECA que é um instrumento de cidadania e foi criada para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes. A lei que deu vida à ECA é de Nº8. 069, de 13 de Julho de 1990 e esta foi sancionada pelo ex Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello.” É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.395 Palavras / 42 PáginasData: 20/9/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ALEGRETE 2014 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 Trabalho acadêmico apresentado na Disciplina de Direito Penal IV. ALEGRETE 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pg 4 2- HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA.....................................................Pg 4 e 5 3- DIREITOS FUNDAMENTAIS – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS..................Pg 6 4- PROTEÇÃO DO INFANTE – FAMÍLIA SUBSTITUTA......................................Pg 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2015