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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 150.541 - 150.570

  • MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA/PE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ brasileira, casada, coordenadora pedagógica, portadora da identidade nº ___________ SDS/PE e CPF nº ______________________, residente e domiciliada na Rua Maria Benedita Tenorio da Silva, nº 111-A, Bairro Forrozão na Cidade de _________________- Pernambuco, CEP: 55550-000, por meio de sua advogada e procuradora que ao final assina, Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fulcro na lei 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/11/2017 Por: jessica.da.mata
  • Modelo ação de usucapião

    Modelo ação de usucapião

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG. Autos 0012781-06.2017.8.13.0686 MARIA EMILIA PIMENTA PEREIRA MEDEIROS, qualificada, e por seu advogado, constituídos e qualificado no incluso instrumento de Outorga, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por THAMIRES NUNES CHAGAS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos adiante expostos:

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: Lydianne Rihs
  • Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade de Veículo Automotor

    Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade de Veículo Automotor

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________/__. COM PEDIDO LIMINAR FULANO, qualificação completa, por sua procuradora que esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional situado na..., onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 19, Inc. I do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR em face de CICLANO, qualificação

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    Tamanho do trabalho: 3.135 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: raisarogoncalves
  • Modelo Ação Indenizatória

    Modelo Ação Indenizatória

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, xxxx, xxxx, xxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pela xxxxxx, inscrito no CPF: xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Frente ao

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    Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/8/2019 Por: Diogo Gomes
  • MODELO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL

    MODELO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx. FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, xxxxx, xxxxxx, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria, apresentar AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, em face de BANCO BRADESCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.746.948/0001-12, sediada na Vila Yara, Cidade de Deus, Osasco - São Paulo,

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    Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: Rafael Senna de Andrade
  • Modelo ação inicial

    Modelo ação inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PESSOA COM IDADE IGUAL A 60 ANOS ALVIM APARECIDO DA COSTA, brasileiro, divorciado, agricultor, portador do RG nº 2.021.037 SSP/PR e inscrito sob o CPF nº 362.636.219-15, residente e domiciliado na Rua Tetsuo Kondo, nº 258, Conjunto Alvorada, Nova Santa Barbará, Comarca de São Jerônimo da Serra - Paraná, por seus procuradores infra-assinados,

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    Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: Sidnea Lima
  • Modelo Ação Ordinária de Cobrança

    Modelo Ação Ordinária de Cobrança

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF NOME DO AUTOR, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do R.G. Nº xxxxx órgão de expedição-UF e CPF de Nº xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua, Nº, complemento, Bairro, Cidade-UF, CEP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu/sua advogado(a) e mui procurador(a), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face

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    Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: Jéssica Guimarães
  • Modelo ação popular

    Modelo ação popular

    MODELO DE AÇÃO POPULAR Após a inauguração de um novo Estádio no Município X, feitos às pressas sob a justificativa de necessidade para ser utilizado durante um grande evento esportivo, o respectivo Prefeito, juntamente com o secretário de administração, resolvem liberar um terreno municipal próximo ao mencionado estádio para a empresa Parece Certo Ltda. a fim de que explore, por um período de 4 nos, serviços de estacionamento para veículos. Embora o mencionado evento esportivo

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    Tamanho do trabalho: 3.772 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/3/2017 Por: ameliasts
  • Modelo Ação Popular

    Modelo Ação Popular

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA URGENTE: SOB PENA DE MALBARATAMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO JOÃO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no RG sob número/órgão expedidor ..., CPF número ..., TÍTULO DE ELEITOR/ZONA/SEÇÃO ..., residente e domiciliado ..., CEP ..., na cidade de FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA, endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional no endereço completo com CEP, endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2023 Por: PretoStarMart
  • Modelo Ação Previdenciária

    Modelo Ação Previdenciária

    EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Terezinha Augusta dos Santos, brasileira, do lar, R.G.: M- 4.950.691, C.P.F.:055.794.636-00, nascida em 07/07/1968, filha de Francisco Augusto dos Santos e Joaquina Soares, residente e domiciliada na Zona Rural, Taquaraçu de Baixo, Santa Luzia-MG, C.E.P.:33.000-000, vem respeitosamente, através de seus procuradores “in fine” assinados, com escritório na Direita, n.º 165, Centro, Santa Luzia-MG, propor Ação de

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    Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: rsatirocoelho
  • Modelo Ação Revisional de Contrato

    Modelo Ação Revisional de Contrato

    Karla Regina de Oliveira Brito Advogada Rua Buquira, n. 68 – Vila Baruel - Cep: 02522-010 – São Paulo/SP e-mail: karla@oliveiraemacedoadvocacia.com.br Telefones: (11) 3112-1205 / 3101-5465 / 99611-6567 ____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP. COM PEDIDO DE LIMINAR xxxxxx, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade n.º xxxx, inscrita no CPF/MF sob n.º xxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,

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    Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 Páginas
    Data: 31/1/2018 Por: KROB.ADV
  • Modelo ação trabalhista

    Modelo ação trabalhista

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ – SC. FERNANDA MARTINS DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF nº 077.394.309-94 e RG nº 5.480.791, residente e domiciliada Rua Edsom Goulart Nunes, n° 191, Bairro, centro, Balneário Arroio do Silva-SC; por suas procuradoras abaixo assinadas, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO TRABALHISTA c/c DANOS MORAIS em face de PEREIRA & PEREIRA LUCHTEMBERG EIRELI ME, CNPJ n° 09.206.514/0001-72,

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    Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: miguelgustavo
  • Modelo Ação Trabalhista com Pedido Insalubridade

    Modelo Ação Trabalhista com Pedido Insalubridade

    Resultado de imagem para imagens de direito justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAISO DE GOIAS. MARIA ROSANA JANUARIO ALVES, brasileira, solteira, varredoura de rua, portadora da cédula de identidade n° 408.7273 SSP/GO e inscrita no CPF/MF n° 539.947.101-97, residente e domiciliada na Quadra 49 Lote 09, RESIDENCIAL ANGICO, PARQUE ESTRELA DALVA XI, CEP: 72.906-430 – SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO, , por seu procurador regularmente constituído, devidamente

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    Tamanho do trabalho: 4.381 Palavras / 18 Páginas
    Data: 13/8/2016 Por: José Lopes Farias
  • Modelo Ação trabalhista verbas

    Modelo Ação trabalhista verbas

    EXMº. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, portador da CTPS nº XXXXX, série XXXX RJ, RG nº XXXXXXX, DIC/RJ, CPF nº XXXXXXXX0, PIS nº XXXXXXXX, data nascimento: 08.02.1980, filho de XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX , nºXX, Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: XXXXX, vem, por sua advogada infra-assinada, com escritório na Rua AXXXXXX, nºXXX, Jardim

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    Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: Jennifer Andrade
  • Modelo Acordo ação alimentos

    Modelo Acordo ação alimentos

    Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da º Vara Cível da Comarca de .........../SP. Processo .................. ______________, representado por seu advogado infra assinado e ____________ e ________________, ambos absolutamente incapazes, representados por sua genitora ___________________, sendo também representada por seu advogado infra assinado, veem informar que as partes compuseram um acordo amigavel nos seguintes termos: O Requerente pagará aos Requeridos uma pensão mensal de valor equivalente a 57,7% do salário mínimo vigente à época do

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: Sergiojz
  • Modelo acordo coletivo do trabalho

    Modelo acordo coletivo do trabalho

    ACORDO COLETIVO 2019/2020 , CNPJ nº. 01.638.535/0001-55, neste ato representado(a) por seu Procurador, S, CPF ; E, ...................... – ME, CNPJ: ............................., neste ato representado(a) pela Titular Administrador: ......................., celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de

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    Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: wellmart27
  • Modelo acordo extrajudicial

    Modelo acordo extrajudicial

    __________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, sediada n o endererço rua __________________Cidade___________________Bairro________________________________________________________________________; CEP: e __________________________________________,brasileiro, solteiro, profissao, RG nº__________________, inscrito sob CPF nº_____________________, CTPS nº______________________, residente e domiciliado na rua________________________________________________Municipio/RJ;CEP:____________,vêm, por meio deste documento, celebrar ACORDO EXTRAJUDICIAL Nos termos a seguir expostos: 1. O 1º Acordante a fim de quitar eventuais pendências oriundas do contrato de trabalho entre as partes no período de __________ á __________,transaciona este com o 2º Acordante

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: Nehemias Pena
  • MODELO ACORDO EXTRAJUDICIAL PAGAMENTO DE DÍVIDA

    MODELO ACORDO EXTRAJUDICIAL PAGAMENTO DE DÍVIDA

    ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DE DÍVIDA PRIMEIRO ACORDANTE: xxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, conhecido como “xxxx”, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP BA, e inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na em xxxxxxxxxxxxxxxxxx. SEGUNDO ACORDANTE: xxxxxxxxxxxxxx, conhecido como “xxxxx”, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP BA, e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Pelas partes presentes, no intuito de prevenir qualquer demanda

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2018 Por: RuanBaleeiro001
  • Modelo administrativo

    Modelo administrativo

    Maria Izabel Filadelpho Silva 21 anos, Solteira, bfiladelpho@gmail.com – (24) 99828-4940 Recados: (24)99913-6176 Avenida Dois, n° 24 Cond. Santo André. Vila Isabel. Resende – RJ. CEP: 27525-542 Objetivo Atuar na área de Direito através de auxílio no andamento de processos Perfil Profissional Como menor aprendiz e estagiária na Caixa Econômica Federal, fui responsável por assessorar e apoiar tecnicamente funcionários e gerentes no atendimento aos clientes contribuindo para a excelência do atendimento e o alcance de

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: jessikinha1993
  • MODELO ADMINISTRATIVO

    MODELO ADMINISTRATIVO

    É notório que a Administração é o processo de tomar decisões sobre determinado objetivo, e o papel do administrador diz respeito à liderança de pessoas e ao gerenciamento. Atualmente a Administração tem tornando-se uma área muito complexa e repleta de desafios, e o papel do administrator é procurar saber lidar com essa fase para que não traga nenhum tipo de transtorno e prejuízo para entidade atuante. A administração teve seu surgimento no século XX a

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: Lucas Alves
  • Modelo Agravo de Instrumento

    Modelo Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Creche Primeira Infância, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.156.578/0001-84, localizada em São João dos Pinhais/MG, na rua Ajudas Faço, bairro Pinheirinho , nº100, CEP 23499-000, endereço eletrônico creche1infancia@gmail.com, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer em trâmite na 1º Vara Cível de São João dos Pinhais, processo nº 214.1548.52-510, que

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    Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/4/2017 Por: Israel Souza Solano Nunes
  • Modelo Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Justiça Gratuita

    Modelo Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Justiça Gratuita

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fulana de Tal, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 11.329.769 SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 961.236.991-72, residente e domiciliada nesta Capital/SP, à Rua Francisco Luiz de Souza Júnior, 350, apto. 94A – Água Branca – CEP: 05037-001, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos

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    Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Leandrospiderjr
  • MODELO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

    MODELO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

    SARMENTO DOGLIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO: ... EMPRESA, nos autos da reclamação que lhe moveu EMPREGADO, inconformada com a r. decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO, cujas razões estão em anexo. Requer a reclamada seja o feito enviado ao C. TST, após ter sido oportunizado ao reclamante o direito de contraditório, na hipótese de não ser exercido

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    Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: Lara Santana
  • MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA

    MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do trabalho da 2° Vara do Trabalho de Jundiaí do Estado de São Paulo Processo n. ... Solenidade LTDA, já qualificada, nos autos da Execução Trabalhista que lhe move Kassia, também qualificada; vem, tempestivamente, perante essa Douta Vara do Trabalho, por seu advogado, devidamente constituído, adiante assinado, não se conformando com a respeitável decisão de folhas n° ..., interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO com fundamento na alínea a do art. 897 da

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    Data: 24/4/2016 Por: Tuane Caroline
  • Modelo Agravo em Execução

    Modelo Agravo em Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já qulificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que está subscreve, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, requerendo que o recurso seja recebido, autuado e encaminhado ao Tribunal competente com as inclusas razões, na hipotése de Vossa Excelência NÃO se RETRATAR da decisão, nos termos do art. 589,

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: vanjrchaves
  • Modelo Agravo Instrumento

    Modelo Agravo Instrumento

    face ao despacho de fls. 1204 a 1205 (ID. xxx - Págs. 1 e 2) que negou seguimento ao recurso de revista, a fim de que a matéria seja novamente apreciada e desta feita perante o E. Tribunal Superior do Trabalho, e para o que requer sejam consideradas ínsitas no presente recurso as inclusas razões do remédio legal e, ainda, que cumpridas todas as formalidades legais e captadas as manifestações dos demais interessados, sejam os

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    Data: 24/8/2018 Por: peixoto12amanda
  • Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    Modelo Agravo Instrumento Penhora Vencimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (qualificação) , por seu procurador legalmente constituído “in fine” assinado (m.j.), estabelecido profissionalmente no endereço estampado no rodapé deste e da procuração, onde requer sejam procedidas as notificações de estilo, e-mail profissional mikaeljuridico@gmail.com, vem à inclita presença de V. Exa. interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com ANTECIPAÇÃO TOTAL DE TUTELA (art. 1.019, inciso I, do NCPC) , contra a decisão

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    Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: mikaelbarbosa
  • Modelo Agravo Interno

    Modelo Agravo Interno

    DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: xxx ou _______ Jose, já qualificado no agravo de instrumento em epígrafe/nº xxx, inconformado com a decisão monocrática de fls. Xxx, vem perante Vossa Excelência, com cabimento no art. 994, inciso III, e fundamento no art. 1.021, do CPC, interpor AGRAVO INTERNO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA DECISÃO AGRAVADA: O autor ajuizou ação

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    Data: 9/5/2018 Por: Carol Lazzaron
  • MODELO ALEGAÇÕES FINAIS

    MODELO ALEGAÇÕES FINAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ nº VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo nº_____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Consta da inicial acusatória que João estacionou sua

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Henrique Garcia
  • Modelo Alegações Finais

    Modelo Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPOS – RJ. PROCESSO Nº XXXX. LAURO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por seu advogado, com procuração anexa, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Alegações Finais em Memoriais, nos termos do art. 403 do CPP, nos autos do processo em epígrafe.

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2019 Por: Victor Siqueira
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