Humanas
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257.092 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 150.691 - 150.720
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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
WEB 1 CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Ministério Público do Trabalho
ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM - MARIANA COUTO COSTA – 9º B - NOTURNO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Conforme firmado no artigo 127 da Constituição Federal, O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2017 -
Ministerio publico do trabalho
Regime Jurídico e atuação do MPT O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Considerações iniciais 2 2. Módulo: Regime Jurídico do Ministério Público 2 3. Referências para o estudo 3 4. Como e quando estudar a Lei Complementar n. 75/93 6 5. Mistério Público. Antecedentes históricos. Evolução constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 20/7/2017 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO N. 0024164-70.2019.5.24.0066-ROT A C Ó R D Ã O 2ª TURMA Relator : Des. Tomás Bawden de Castro Silva Recorrente : AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrente : ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrida : JOANA GOMES Advogados : Diego da Rocha Aidar e outra Custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.746 Palavras / 23 PáginasData: 1/2/2023 -
Ministério Público e Suas Prerrogativas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Resenha Crítica de Caso GIULIA CHAVES TEIXEIRA Trabalho da disciplina Processo Penal I Tutor: Prof. Bruno Torchia Belo Horizonte 2020 O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ab initio, para que possamos dissertar acerca do poder investigatório do Ministério Público, devemos esclarecer alguns pontos, sendo o principal deles o fato de que o MP não faz parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, mas, obviamente, está diretamente relacionado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
Ministério Público Eleitoral
Funções do MPE: Assim como previsto no art. 24 do Código Eleitoral, estão entre as funções do Procurador Geral, como Chefe do MPE, sendo assim funções do próprio MPE: - Assistir às sessões do Tribunal Superior e tomar parte nas discussões; - Exercer a ação pública e promovê-la até final, em todos os feitos de competência originária do Tribunal; - Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal; - Manifestar-se, por escrito ou oralmente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Ministério Publico Federal
Autos: xxxxxx-xx.xxxx.xxx.xxxx Assunto: Ação Penal Autor: Ministério Publico Federal Réu: Cauan e Juruna SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal na qual o Ministerio Publico Federal ofereceu denúncia em desfavor de CAUAN e JURUNA, atribuindo-lhes a pratica de delitos previstos no artigo 123 caput do Codigo Penal. O MPF relata na denúncia, em síntese, que uma criança nascida na tribo dos Cmamaiuarás, foi constatado que criança em questão possuia uma doença na tireoide onde impedia seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2022 -
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes.
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes. Cerca de 70% das apreensões de adolescentes infratores feita no Rio de Janeiro refere-se a tráfico de substâncias entorpecentes. Aumentando ainda mais esse percentual quando, independentemente do tipo de ato infracional cometido, a sua origem se dá não só por apenas envolvimento, mas também por uso de substâncias entorpecentes ou que causam dependência física ou psíquica. Motivos não faltam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça.
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça. O Ministério Público está previsto em nossa constituição, é instituição permanente, essencial á função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático de direito e interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF). Sendo também conferida uma estrutura organizacional própria, com autonomia, independência e garantias. Sua estrutura como órgão é composto por: 1. Ministério Público da união; que compreende: 1. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Ministração
Como você vê o Espírito Santo? – Meigo, Forte e Poderoso.. Quem és tu? Por que és tão diferente? Será que você já perguntou isso ao Espírito Santo? Qual foi a sua ultima experiência com ele? Será que você já quis saber realmente quem é ele? Ou será que só se contenta em buscá-lo no final de semana, e na semana nem sequer chamá-lo pra dormir contigo, pra estar presente em cada passo que der.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Ministração Influenciar E não Ser Influenciado - By Jota Dy Lima
Mente curada: mente ativa. Temos uma missão: Influenciar 1) Mente fraca não influencia... 2) Mente suja não influencia... 3) Mente dispersa não influencia... Se queremos influenciar primeiro temos que adquirir resistência... Mente fraca... Vulnerável... Susceptível? Quem anda ao derredor como um leão? Vacilou já era! Jovens sois fortes...(I João 2:14 ) Só quando adquirimos resistência... deixarmos nossa zona de conforto e enfrentarmos nossas debilidades de frente... é que conseguiremos influenciar... (meus filhos na cidade, meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
MINISTRO CELSO DE MELLO
MINISTRO CELSO DE MELLO José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é o jurista brasileiro em mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo entãoPresidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por seus votos longos edidáticos,3 Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas.4 Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014 -
Ministro José Celso de Mello Filho
T. G. P. PASSO 1 – ENTREVISTAS 1°- Ministro Jose Celso de Mello Filho As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Ministro STF
1° Etapa: Ministro do STF, estudiosos do Direito, um historiador e bacharel expõem visões a respeito de alguns assuntos jurídicos através da entrevista dada a Conjur (Consultor Jurídico): As leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, de baixa qualidade conforme se comprova através do excesso de julgamentos no Supremo Tribunal Federal que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das normas antes aprovadas pelo legislador. Posicionamento este do Ministro do STF, José Celso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Ministros Do STF Descartam Uma Constituinte Parcial
Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos ontem em caráter reservado avaliam que não é possível fazer uma constituinte exclusivamente para a reforma política. Segundo os ministros, a Constituição de 1988 não permite que partes específicas de seu texto sejam modificadas por meio de assembleias específicas. Eles avaliam que a única forma de modificar a Constituição, prevista em seu artigo 60, é por meio de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Não seria possível, portanto, que um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
Ministros e advogados
CASO CONCRETO PARA SER ENTREGUE NO DIA DA AV 1 (Valor: 1 ponto) Obs: A resposta deverá ser manuscrita, sob pena de o trabalho valer apenas 0,5 ponto. Em poucas linhas, discorra sobre a Justiça Restaurativa. Teoria Geral do Processo. Lucas Plácido Moreira de Oliveira. 201301316253. Buscado através da resolução de uma estratégia eficaz de envolvimento participativo e empoderamento social, por meio do diálogo realizar uma cadeia de etapas consensuais que atenda as necessidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Minorias socias
Minorias sociais Introdução As chamadas minorias sociais são grupos inferiorizados ou estigmatizados pela grande maioria da sociedade, tal inferioridade se da às características físicas, comportamentais, socioeconômicas, culturais ou religiosas desses grupos que em algum ponto são diferentes dos demais, são exemplos de minorias sociais, homossexuais, índios, vegetarianos, estrangeiros, idosos, portadores de certos tipos de doenças , ex- presidiários dentre outros. O termo minoria muitas vezes é ligado à visão de um grupo pequeno de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2016 -
MINORIAS: DISCURSO DE ÓDIO E VITIMIZAÇÃO
MINORIAS: DISCURSO DE ÓDIO E VITIMIZAÇÃO Barbacena 2017 RESUMO O presente trabalho tem por escopo dilucidar sobre o tema Minorias, com enfoque no discurso de ódio e vitimização das classes que são intituladas minorias, as quais dizem defender seus direitos para ganhar espaço na sociedade. Palavras chave: Minorias. Discurso de Ódio. Vitimização. 1 INTRODUÇÃO Estão incorporados à Carta Magna direitos e garantias fundamentais, tal como o direito ao tratamento igualitário, sem distinção de qualquer natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
Minority Report
Minority Report O filme Minority Report passa-se em Washington no ano de 2054, onde o assassinato foi banido, pois há a divisão pré-crime, um setor da polícia onde o futuro é visualizado através de paranormais, os precogs, e o culpado é punido antes do crime ter sido cometido. Quando os precogs têm uma visão, aparece escrito em uma esfera o nome da vítima e em outra o nome do culpado. Surge então imagens e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Minority Report – A Nova Lei
Minority Report – A Nova Lei Resenha Crítica No filme Minority Report, o crime é totalmente inexistente, graças ao departamento Pré-Crime localizado na cidade de Washington, no ano futurístico de 2054. Com o Pré-Crime, há a existência de três seres mutantes denominados Pré-Cogs, que são seres dotados de alta capacidade cognitiva, capazes de prever o futuro e assim, prever os assassinatos. Transformando as visões dos Pré-Cogs em arquivos de computador, se torna possível que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Mintzberg
definem a origem do termo estratégia na história “Strategos referia-se a um papel (um general no comando de um exército). Posteriormente passou a significar “a arte do general”, ou seja, as habilidades psicológicas e comportamentais com as quais exercia seu papel” Minstzberg (1973) admite que qualquer organização possui estratégia, mesmo não sendo definidas em termos de planejamento estratégico. Para o autor, este é apenas um modo como as empresas podem estabelecer suas estratégias (planning mode).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Minuta Acordo e Compromisso
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Termo de Acordo e Compromisso que, entre si, celebram, de um lado, Flávia Maximiano Degani de oliveira e Fernando Degani de Oliveira, e de outro, Natália Betti e Patrícia Cristina Rocco Ignacio. Pelo presente instrumento particular, De um lado, FLÁVIA MAXIMIANO DEGANI DE OLIVEIRA, brasileira, fonoaudióloga, portadora da cédula de identidade RG SSP/SP nº 35.848.142, inscrita no CPF/MF sob nº 323.003.458-97, que será denominada de PRIMEIRA ACORDANTE, e FERNANDO DEGANI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
MINUTA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Empresa Quebra Tudo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº .., endereço eletrônico, com endereço à Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade Curitiba, Estado do Paraná, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu Advogado (procuração anexa), com escritório à Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ... Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
MINUTA DE ACORDO
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA -VARA DO TRABALHO DE --------------. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX RECLAMADA, devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move RECLAMANTE, igualmente qualificado; por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, noticiar a conciliação das partes, nos seguintes termos: 1. A Reclamada oferece e o Reclamante aceita, para a quitação das verbas pleiteadas na exordial, e extinção do processo, a importância liquida de R$XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
MINUTA DE ACORDO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO xxxxxxxx Ação de Alimentos Processo nº: xxxxxxxx xxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora xxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos supracitado e xxxxxxxx, por intermédio de seu respectivo advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: 01. Após o ajuizamento da presente Ação de Alimentos, as partes resolveram de comum acordo, pôr fim à lide, mediante transação nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Minuta de agravo de instrumento
MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Processo nº: .... Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores. 1 - DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DO DIREITO Trata-se de decisão interlocutória proferida nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA movida contra o agravante pela agravado. O inconformismo do agravante refere-se ao fato de que o MM. Juízo “a quo” recebeu recurso inominado que versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ................, pessoa jurídica com sede à --------------------------------------, inscrita no CNPJ sob o nº. ------------------------------ neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, sr. -----------------, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º --------, portador do RG n° ------------, residente e domiciliado nesta cidade de ............./MG, na ----------------, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ________(fornecedor)______, estabelecida à Rua ______________________, cidade, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2016 -
Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de serviços Elétricos
Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de serviços Elétricos 1. De um lado, dxddfdzdgbfdgbdfg, portador da cédula de identidade nº 00000000, do CPF nº 000000000 ao final assinado, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm justo e contratado a presente prestação de serviços Eletricista sujeitando-se as partes contratantes conforme as cláusulas abaixo. CONTRATADO; de um lado, representada neste ato, pelo Sr. Silva portador da cédula de identidade nº 000000 CPF nº 000000 ao final assinado, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2022 -
Minuta De Contrato De Prestação De Serviços Técnicos Profissionais
MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento, de um lado ............................................. , brasileira, casada, portador de cédula de identidade RG n.º ..................................... e do CPF/MF n.º ............................, com endereço na Rua ............................. nº ......................, ............................ , São José do Rio Preto/SP, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado .................................., brasileiro, pedreiro, portador de cédula de identidade RG n.º ........................... e do CPF/MF n..........................., com endereço na Rua ................................... n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2024 -
Minuta De Contrato Particular De Compra E Venda De Imóvel
MINUTA DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: Pelo presente instrumento particular, de um lado, Maria Julia de Lucca, Brasileira, Contadora, Solteira, portador da Cédula de Identidade, RG nº 58.940.741-X , inscrito no CPF sob o nº 118.200.100-98, residente e domiciliado à Rua Cisplatina, nº186, Bairro Ipiranga, São Paulo/SP, adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, João Gomes, Brasileiro, empresário, estado civil, portador da Cédula de Identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2023