Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.131 - 170.160
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O INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX SOUSA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ XXX, com sede no endereço XXX, CEP XXX, endereço eletrônico XXX, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na Rua XXX, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 494, 853 a 855 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 319 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
O INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA/MG Petição Inicial Thaís, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, portadora da cédula de identidade n° XXXXXX, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXX, e-mail XXXXX, com domicílio e residência na Rua XXXX, n° XXX, bairro XXXX, cidade XXXXXXX, cep XXXXX, Estado XXXXXX, sócia-gerente da Indústria de laminados Beira-Mar Ltda., empresa com sede no Rio de Janeiro, na Av. Copacabana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2021 -
O Inquérito Policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO X. JOSÉ RICO, brasileiro, solteiro, eleitor, vem, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na (rua), (número), (município), onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito nos termos do art.39, I, CPC, vem, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito público interno – inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2015 -
O INQUÉRITO POLICIAL
Colegas, Pontuo abaixo os itens que considero mais importantes sobre Inquérito policial, usando por base o livro Direito Processual Penal, de Paulo Rangel: > O inquérito policial é o instrumento de que se vale o Estado, através da polícia, órgão integrante da função executiva estatal, para iniciar a persecução penal c om controle das investigações realizadas pelo MP. > Dessa forma, inquérito policial é um conjunto de atos praticados pela função executiva do Estado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2015 -
O Inquérito Policial
INQUÉRITO POLICIAL Fontes: Mirabete, Capez, Feitoza, Nucci, Pacelli, Nestor, Lopes Jr., Renato Brasileiro. 1. CONCEITO. É um procedimento persecutório, de caráter administrativo, inquisitório, informativo e instrumental (preparatório), que é presidido pela autoridade policial e que tem como objetivo identificar fontes de prova e colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal, fornecendo subsídios para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo, ou, não sendo o caso, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL Conceito É o conjunto de diligências realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Inquérito Policial é todo o procedimento policial destinado a reunir elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e de sua autoria (vide art. 4º do CPP). Fundamento Legal: art 5º a 24º CPP. Finalidade do IP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2017 -
O Inquérito Policial
Inquérito Policial Conceito: Procedimento administrativo de caráter inquisitorial, unilateral, (não vigora o princípio do contraditório) destinado à apuração da materialidade e autoria. OBS: Importante comentar que existe também o Inquérito Extrapolicial, o qual é aquele próprio dos militares e a CPI, que é o Inquérito Parlamentar. Finalidade: Objetiva apurar a materialidade e autoria de uma infração penal, isto é, trata-se de fonte de prova que possibilita a apresentação da denúncia ou da queixa. Características: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
O INQUÉRITO POLICIAL
1. INQUÉRITO POLICIAL - Conceito: É o Conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária (apenas Polícia Civil e Federal) para a apuração da materialidade de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. A Polícia Militar, por sua vez, não tem função investigatória, mas apenas administrativa, de caráter ostensivo, ou seja, sua função é agir na prevenção de crimes, não na sua apuração. Atenção!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
O Inquérito Policial
Inquérito Policial O que é e sua função. O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório, tendo como característica ser preliminar, formal, escrito, sigiloso e informativo. É realizado pela autoridade policial e tem o intuito de identificar as fontes de prova e obter informações quanto a autoria e materialidade da infração penal, contribuindo para a formação da opinio delicti do titular da ação penal. Possui um caráter instrumental onde destaca – as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.925 Palavras / 24 PáginasData: 28/8/2018 -
O Inquérito Policial
INQUERITO POLICIAL Inquérito policial não tem partes, tem envolvidos. Só tenho partes quando a peça acusatória é recebida nesse caso ou tenho denuncia ou queixa. Tenho processo penal quando é recebida denuncia ou queixa. Começo estudando: * Princípios são diferentes do direito penal. Alguns são iguais aos do direito penal. Mas são estudados no decorrer da matéria. Princípios ligados ao inquérito - princípios da ação penal para só depois chegar ao > processo penal. Quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.055 Palavras / 21 PáginasData: 30/9/2018 -
O Inquérito Policial
INQUÉRITO Persecução penal = É a ativada do estado de reprimir as infrações penais. Ela se dá em duas fases: 1. Investigação criminal (apurar a materialidade e autoria) Formas => inquérito policial, Cpis, MP, Juízes criminais, peças de informação. etc. 2. Ação penal Para se ingressar com a ação penal é necessário a justa causa, não necessário o inquérito, pois ele é dispensável. O inquérito é dispensável ou prescindível. O inquérito policial não é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2020 -
O INQUERITO POLICIAL
1)A respeito do inquérito policial é CORRETO afirmar: a) O inquérito policial pode ser presidido pelo Ministério Público. b) O inquérito policial uma vez instaurado, não poderá ser arquivado pela autoridade policial. X c) O sigilo do inquérito policial, necessário à elucidação do fato, estende-se ao Ministério Público. d) O inquérito policial é imprescindível (indispensável) para o oferecimento da denúncia ou queixa-crime. e) O inquérito policial uma vez instaurado, só poderá ser arquivado em sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2020 -
O Inquérito Policial
01 - Quais os sistemas processuais estudados no Processo Penal? Qual o sistema adotado no processo penal, segundo a lei 13.964/19? R: São os sistemas Inquisitivo, acusatório e misto. De acordo com o art.3-A do CPP, o sistema adotado no processo penal é o sistema acusatório. 02 - Quais as principais característica do sistema acusatório? R: são características principais do sistema acusatório: a separação rígida entre o juiz e acusação, a paridade entre acusação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2021 -
O Inquérito Policial
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 8a DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE GOIÂNIA RELATÓRIO IP: Indiciado: JOÃO CANABRAVA Vítima: JOAQUIM ENROLADO Ilícito: TENTATIVA DE HOMICÍDIO (Art. 121 c/c Art. 14, inciso II do CPB) MM(*) JUIZ(*) O presente auto tem por objetivo apurar crime de Tentativa de Homicídio, fato ocorrido nesta cidade de GOIÂNIA-GO, na Rua. 25, Jardim Goiás, por volta das 16:30, do dia 27/04/2015, tendo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
O Inquérito Policial
A - Sim. Foi instaurado de oficio constatando a existência do delito informando como foi o acontecido e após os tramites e o fim das diligencias foi encaminhada ao judiciário. B – A prisão preventiva foi legal. Pois pela gravidade do crime garante a ordem pública. Já que a arma do crime não foi encontrada pode-se presumir que o acusado ainda a tenha acesso ou a posse. C- No caso em que a arma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2022 -
O inquérito policial como fundamento para caracterização de Maus Antecedentes
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO 03 2 JUSTIFICATIVA 04 3 OBJETIVO GERAL 05 3.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS 05 4 METODOLOGIA 06 5 REFERÊNCIAL TEÓRICO 07 6 BIBLIOGRAFIA 08 1 INTRODUÇÃO O tema traz profunda reflexão sobre relevância social e jurídica e pessoal do processo do criminal, onde a doutrina majoritária e a jurisprudência divergem a respeito da culpabilidade do agente de um crime. Sabe-se que cabe ao Estado processar e julgar o crime aplicando a pena conforme nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise das diligências investigatórias denominado inquérito policial, averiguando a sua presidência e atribuição por parte da polícia federal e civil. Além de se averiguar se deve ser presidido exclusivamente pelos delegados de polícia ou se os membros do Ministério Público detêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2020 -
O Inquérito Policial e a Nova Dinâmica Provocada Pela lei 13245/2016
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOCADA PELA LEI 13.245/2016 Dissertação apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Ms. Eduardo Alberto Pinca. Piracicaba 2016 VALDEIR DOS SANTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.940 Palavras / 104 PáginasData: 23/6/2016 -
O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I ______________________________________________________________________ O INQUÉRITO POLICIAL E A SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO DA AÇÃO PENAL BRASILEIRA ALUNA: GABRIELLE SILVA DE MORAIS Paper apresentado à disciplina de Direito Processual Penal I, ministrada pelo Professor Vinicius Augusto Cipriano como condição parcial para aprovação. ______________________________________________________________________ NATAL-RN SETEMBRO/2019 Resumo Este trabalho tem por finalidade explorar o procedimento administrativo de investigação denominado inquérito policial, tendo como foco a sua importância no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 16/6/2020 -
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
O INQUÉRITO POLICIAL NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO *Martieli Borges Beck **Rosângela Dall’Acqua RESUMO O presente trabalho visa esclarecer a importância do inquérito policial no sistema processual penal pátrio, onde é adotado o sistema acusatório, com uma fase preliminar de investigação constituindo, em regra, o inquérito policial,("em regra" porque por força legal o inquérito policial não é indispensável para a propositura da ação penal, podendo ser substituído por outras peças informativas ou mesmo por procedimentos investigatórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2018 -
O INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO
AO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... INQUÉRITO POLICIAL NÚMERO ... QUERELANTE, nacionalidade ..., estado civil ..., apresentadora de jornal, inscrita no RG sob Nº ..., portadora do CPF Nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vem à presença deste juízo, propor a presente QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30, 41 e 44 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2022 -
O INQUÉRITO POLICIAL.
INQUÉRITO POLICIAL 1. INQUÉRITO POLICIAL (art. 4º ao 23 CPP): procedimento ADMINISTRATIVO, INQUISITIVO e PREPARATÓRIO realizado pela POLÍCIA JUDICIÁRIA que consiste em apurar ELEMENTOS INFORMATIVOS de materialidade e autoria que servirão de fundamento para posterior ação penal. 2.1.1. ELEMENTOS INFORMATIVOS x PROVAS (momento de apuração) 1. Elementos informativos são colhidos durante o IP, não estão regidos pelo contraditório e ampla defesa. Procuram elementos de autoria e materialidade para que o titular da ação penal tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 30/4/2015 -
O INQUÉRITO PRATICA PENAL
I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
O Insider Trading no Brasil
CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da geração “Greed is good” foi o de Ivan Boesky. Em 1986, ex-agente da CIA lucrou mais de US$ 200 milhões através de apostas ousadas em operações de fusão e aquisição de empresas um pouco antes dos anúncios oficiais. A investigação da SEC (Securities and Exchange Comission) apontou que o investidor recebia informações privilegiadas de Dennis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2016 -
O INSINUANTE E O MARKETING DE VAREJO
INSINUANTE E O MARKETING DE VAREJO RESUMO A apresentação deste projeto tem como objetivo demonstrar a realidade e os meios utilizados pela revenda Insinuante, onde será explanada o uso do marketing para potencialização da mesma. Trata-se de um estudo da empresa, através de uma abordagem pela qual se pretende analisar a atual estrutura da rede Insinuante em Aracaju. . Palavras-chave: Lojas Insinuante; Maquina de vendas; Marketing; Vendas; Varejo 1 INTRODUÇÃO Com o uso do marketing
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2015 -
O INSS na Construção Civil
O INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Nome do Acadêmico[1] RESUMO: Na sociedade moderna a globalização faz parte do processo de gestão de toda e qualquer organização e com a concorrência acirrada é preciso fazer com que os gestores possam utilizar-se de toda e qualquer ferramenta gerencial na busca do sucesso organizacional, para tanto as organizações devem planejar-se para o recolhimento de tributos e para a assistência aos seus trabalhadores. Deste modo, é que a gestão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 22/10/2020 -
O INSS RECEITA BRUTA NC M
Até 12/2021 o calculo do INSS Receita Bruta era feito por NCM e Serviços. A partir de 01/2022 passou a ser por CNAE Principal. O procedimento realizado foi o abaixo: <input name="" type="button" onClick="window.open(' https://suporte.dominioatendimento.com:82/central/faces/solucao.html?codigo=3249 ')" value="Como configurar uma empresa com atividade de Prestação de Serviço para o cálculo do INSS Receita Bruta - Conforme CNAE?"> Cliente afirma que possui Receitas Desoneradas e Não desoneradas e observando o banco de dados no demonstrativo INSS Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2022 -
O INSS Seguridade Social
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Concessão de aposentadoria por idade PAJ 2006/11253 ARLINDA MAGALHÃES DOS SANTOS, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº 151478 , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 09331786115, residente e domiciliada na QNO 16 conjunto 06, casa 10, Setor “O”/DF, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor a presente AÇÃO, pelo rito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
O Instaurar o Comitê de Gerenciamento de Crise
Instaurar o comitê de gerenciamento de crise Ao se identificar a instalação da crise de marca, a primeira decisão da Argo deve ser instaurar um comitê de gerenciamento de crise. Essa estrutura será responsável por traçar e executar o plano de gerenciamento de crise, com o objetivo de reduzir os danos já instalados, evitar impactos futuros na imagem da empresa e reestruturar a empresa de forma a mitigar o risco da ocorrência da reincidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2022 -
O Institucionalismo Liberal
Institucionalismo liberal: uma teoria alternativa de RI ou apenas mantendo o status quo? Rebecca Devitt baixar PDF 1 de setembro de 2011 • 53941 visualizações Este conteúdo foi originalmente escrito para um programa de graduação ou mestrado. É publicado como parte de nossa missão de apresentar artigos líderes de pares escritos por alunos durante seus estudos. Este trabalho pode ser usado para leitura e pesquisa de base, mas não deve ser citado como uma fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 6/2/2021