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Humanas

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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.881 - 29.910

  • A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel

    A Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel

    Propriedade- Definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. PASSO-1 DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE Para muitos, propriedade é um direito real que dá uma pessoa o direito de posse de uma coisa, em todas as suas relações, e com isso o direito de usar, gozar e dispor das coisas, reaver do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha. Segundo Leon Duguit, a propriedade deixou de ser um direito

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    Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: alessandra1611
  • A Propriedades Coligativas De Soluções Líquidas – Crioscopia E Ebulioscopia

    A Propriedades Coligativas De Soluções Líquidas – Crioscopia E Ebulioscopia

    FACULDADE DE ARACRUZ DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA Físico-Química Experimental Moysés Ost Damm Martins Diego Rodrigues Kássia Dilétta Salvador Lívia Perim Borges Sara Payer Carminati Tábata Zeferino Conti PRÁTICA 03: PROPRIEDADES COLIGATIVAS DE SOLUÇÕES LÍQUIDAS – CRIOSCOPIA E EBULIOSCOPIA ARACRUZ 2009/2 Diego Rodrigues Kássia D. Salvador Lívia Perim Borges Sara Payer Carminati Tábata Conti PROPRIEDADES COLIGATIVAS DE SOLUÇÕES LÍQUIDAS CRIOSCOPIA E EBULIOSCOPIA Relatório apresentado ao departamento de Engenharia química, da disciplina de Físico-Química Experimental, dos alunos

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    Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2023 Por: kauanlima
  • A PROPROSTA DE VENDA DE PRODUTOS HOSPITALARES

    A PROPROSTA DE VENDA DE PRODUTOS HOSPITALARES

    À SECRETARIA DE SAÚDE DE AMATURÁ. A empresa AMAURY COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 37.240.428/0001-011 com sede na Rua Paulo Eduardo de Lima, nº 03, Bairro Nova Cidade, CEP: 69.095-575, por intermédio de seu representante legal infra-assinado, apresenta: 1. PROPOSTA DOS REÇOS ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA UND QTD V. UNIT. V. TOTAL 1 Cilindro de aço sem costura de 50 litros (10m³) para gás oxigênio medicinal com válvula de segurança (CGA), COM GÁS MAT

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2022 Por: amaurysilva
  • A Prospecção Ativa

    A Prospecção Ativa

    No processo comercial, estruturado no funil de vendas a partir da prospecção, Para vender mais! Para escolher o público para o qual quer vender. Para escolher o público que lhe dará receita previsível. Mas, essencialmente, prospecte para entender a necessidade do mercado e ter a percepção de relevância do teu negócio. Tendo em vista que toda venda é uma relação de necessidade x solução, é o relacionamento anterior à venda que permite extrair do prospect

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/7/2023 Por: Taís Assistente
  • A Prospecção e Gerenciamento em Mercados Externos

    A Prospecção e Gerenciamento em Mercados Externos

    Uso da informação por profissionais de vendas: estudo de caso em organização varejista brasileira de grande porte. Aluna: Leticia Formentini Nunes Disciplina: Prospecção e Gerenciamento em Mercados Externos Professora: Rosimere Machado Data de entrega: 28/08/2020 Nos dias de hoje, vemos como foi ampliado o estudo em tecnologia da informação em organizações e setores varejistas. No setor varejista tem sido levado em consideração a pratica de otimizar suas operações para que possam continuar com suas margens

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/9/2020 Por: Laura2019
  • A PROSPECÇÃO REALIDADE E FUTURO

    A PROSPECÇÃO REALIDADE E FUTURO

    1. PROSPECÇÃO REALIDADE E FUTURO Inflação é o aumento persistente do valor/preços comercializados na economia, ela é medida pelo índice do preço ao consumidor amplo IPCA. O Copom é o comitê de política monetária e foi criado há quase dez anos, compõe se do presidente do banco central e seus diretores, esses se reúnem a cada 45 dias para fixar as taxas de juros, a Selic e decidem se a mesma vai subir cair ou

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: pdominguesdias
  • A PROSPERIDADE EM TEMPOS DE CRISE, SÓ SE CONSEGUE COM O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA GESTÃO EMPRESARIAL

    A PROSPERIDADE EM TEMPOS DE CRISE, SÓ SE CONSEGUE COM O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA GESTÃO EMPRESARIAL

    CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS - GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI PROSPERIDADE EM TEMPOS DE CRISE, SÓ SE CONSEGUE COM O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA GESTÃO EMPRESARIAL. DANIEL RODRIGUES MAIA Belo Horizonte, Março de 2018. CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS - GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI PROSPERIDADE EM TEMPOS DE CRISE, SÓ SE CONSEGUE COM O PLANEJAMENTO FINANCEIRO NA GESTÃO EMPRESARIAL. Daniel Rodrigues Maia Artigo científico apresentado a

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    Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 Páginas
    Data: 22/5/2019 Por: André Oliveira
  • A Prostituição e CLT no Brasil

    A Prostituição e CLT no Brasil

    INTRODUÇÃO O objetivo principal desse texto é fazer uma análise descritiva e crítica do caso “Canada – anti-dumping measures on imports of certain carbon steel welded pipe from the separate customs territory of Taiwan, Penghu, Kinmen and Mats- Canadá – medidas antidumping sobre as importações de determinados tubos de aço de carbono procedentes do território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Mats.” Para compreender o caso, primeiramente, é necessário esclarecer algumas definições acerca do

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    Tamanho do trabalho: 6.861 Palavras / 28 Páginas
    Data: 10/4/2021 Por: Riani Guimaraes
  • A Prostituição não é crime

    A Prostituição não é crime

    Casa de Prostituição e Rufianismo não constituem crime O Juiz de Direito André Luiz Nicolitt absolveu sumariamente os acusados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, casa de prostituição e rufianismo, por entender que tais fatos não constituem crime. Segundo André Luiz, não pode considerar crime condutas que se aproximam do pecado, e nem condutas socialmente adequadas, como o caso da casa de prostituição e do rufianismo. Trata-se de uma ação penal movida pelo

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    Data: 30/10/2017 Por: RanePollyana
  • A Proteção à Mulher

    A Proteção à Mulher

    PROTEÇÃO À MULHER * Pedido e acompanhamento de medidas protetivas * Divórcio * Dissolução de união estável * Alimentos * Guarda Documentação necessária: Ação de Guarda Original da Carteira de Identidade e CPF Comprovante de renda (Original do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR) Original de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone) Original da Certidão de Casamento do(s) requerente(s) Original da Certidão de Nascimento do(s)

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: gilmarrlima
  • A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

    A PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

    PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR A administração pública e a defesa do consumidor Sob o viés do Art. 2° do CDC que considera consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e também no que está disposto no artigo 41 do Código Civil, que trata da Administração Pública Direta e Indireta, sendo uma pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, que tem o dever de atuar

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: MBezerra
  • A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO

    A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO

    Curso de Direito Artigo Original A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSUMER PROTECTION AND THE PROSECUTOR Antonio Brandão Mesquita1, Túlio Ferreira do Nascimento2. 1 Acadêmico do Curso de Direito; 7° semestre; Disciplina: Direito do Consumidor. 2 Professor da disciplina de Direito do Consumidor - Curso de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste. RESUMO Com as relações de consumo em evidência, ocorrem também a crescente atuação do Ministério Público na defesa dos

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    Data: 22/10/2019 Por: Antonio Brandão
  • A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal

    A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal

    A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso

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    Data: 13/9/2021 Por: Marilene Souza
  • A Proteção ao Trabalho da Mulher - 2015 Nassau

    A Proteção ao Trabalho da Mulher - 2015 Nassau

    Proteção ao Trabalho da Mulher Cleyson Nathanael Crislaine Guilherme Ferreira da Silva Joyce Dominic Maria de Fátima Leite de Souza Maria Inês Pereira Mota Aracaju Abril – 2015 Cleyson Nathanael Crislaine Guilherme Ferreira da Silva Joyce Dominic Maria de Fátima Leite de Souza Maria Inês Pereira Mota Proteção ao Trabalho da Mulher Trabalho apresentado ao Professor (a) Susan Manuela, da disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário, turma do 3º Período, turno noite, do curso de

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    Data: 27/11/2016 Por: GuilhermeFSilva
  • A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    A PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE

    PROTEÇÃO AOS DIREITOS A PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são absolutos, são oponíveis erga omnes, sendo assim todos respeitar os direitos da personalidade. É um direito subjetivo, ou seja, é o direito de defender os direitos inerentes a sua pessoa. Segundo o art. 12 DO CÓDIGO CIVIL: Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. As medidas

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: babaiah_
  • A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO

    A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO

    ESTATUTO DA 1° INFÂNCIA LEI 13.257/16: A PROTEÇÃO AOS FILHOS DO PRESO Fernanda Garcia Velasquez;Nathalia Rossati Rosa ( Universidade Paranaense –UNIPAR) Introdução: A Lei do Estatuto da primeira infância visa proteger os filhos de encarcerados, alicerçada no principio da dignidade da pessoa humana, bem como as mulheres gestantes no caso de gravidez de auto risco, ou a partir do sétimo mês de gestação. Medida que tende ratificar o princípio da intranscendência penal pelo que, o

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    Data: 14/5/2018 Por: nathaliarrosa95
  • A PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS

    A PROTEÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS

    MARKETING NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLABIA DE OLIVEIRA SANTOS PROF. ROBSON MORAIS Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão de Recursos Humanos RHUOO76 - Marketing 18/05/2013 RESUMO O Marketing Institucional não tem como objetivo imediato à venda, pois visa criar atitudes e comportamentos favoráveis nos diversos segmentos do público em relação à empresa. A partir do momento em que a imagem de uma empresa junto ao público consumidor, acionistas, funcionários, fornecedores e terceirizados é uma

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: renato106
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO

    JANE MARTINS NAZÁRIO LIMA A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA COMO LIMITE À PUBLICIDADE NO MERCADO DE CONSUMO Artigo desenvolvido na disciplina de Direito Econômico do Curso Pós graduação em Direito Empresarial e do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas. Orientadora: Professora Anna Lygia Rego. São Paulo 2014 ________________ RESUMO Este artigo primou por estudar a proteção constitucional da criança como limite à publicidade no mercado de consumo. Para tanto, analisou-se a (in) efetividade dos dispositivos legais

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    Tamanho do trabalho: 11.304 Palavras / 46 Páginas
    Data: 9/12/2017 Por: Fernanda101
  • A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva

    A Proteção constitucional da criança na relação avoenga afetiva

    INTRODUÇÃO O tema a ser submetido neste trabalho é a proteção da criança nas relações avoengas afetivas. O Direito não trata do que é certo ou do que é errado, este campo fica reservado à ética, mas sim de fatos e suas valorações, de criação de expectativas e suas correspondentes consequências como já devidamente explanado por Miguel Reale (2000:432-445), portanto trata-se da mais complexa e inovadora ciência humana, que se depara com novas questões diuturnamente,

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    Tamanho do trabalho: 20.898 Palavras / 84 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: raulnarita
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DE COLONIAL

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA POPULAR, INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DECOLONIAL LA PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA CULTURA POPULAR, INDÍGENA Y AFRO-BRASILEÑA EN LA PERSPECTIVA DECOLONIAL Verônica C. L. Maia RESUMO: A experiência colonial europeia trouxe profundas transformações sociais, econômicas e culturais nos modos de vida dos povos colonizados. Mesmo a superação da face política do colonialismo ainda não foi capaz modificar essas estruturas de dominação e o padrão branco e eurocêntrico que se impôs

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    Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: veronica.maia
  • A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Alissonantunes
  • A Proteção constitucional do meio ambiente

    A Proteção constitucional do meio ambiente

    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2016 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALISSON ANTUNES ESPINOLA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito JOÃO PESSOA 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.533 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Alissonantunes
  • A proteção contra o administrador

    A proteção contra o administrador

    A proteção contra o administrador O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/7/2016 Por: thayellen
  • A Proteção Contra o Legislador

    Roteiro de Estudos Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender que o indivíduo tem proteção especial contra o poder do Estado,

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    Data: 30/11/2013 Por: crisreiss
  • A PROTEÇÃO CONTRATUAL

    A PROTEÇÃO CONTRATUAL

    PROTEÇÃO CONTRATUAL A proteção contratual em sede de Direito do Consumidor, que consiste na relação jurídica entre fornecedor e consumidor, tem forte esteio no ordenamento jurídico nacional, seja no âmbito constitucional e de igual modo na legislação infraconstitucional. Disposta no Capítulo VI da Lei nº 8.078/1990, a proteção contratual tem como objetivo manter o equilíbrio na relação consumerista, garantindo-lhe o acesso à informação, e ao fornecedor o dever de informar; na interpretação das cláusulas, o

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Rafael Batista
  • A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR

    A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR

    Faculdade Estácio de Sá Pós-Graduação em Direito do Consumidor LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO MATRÍCULA 201710023716 TRABALHO FINAL DISCIPLINA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR Campo Grande – MS 19 de fevereiro de 2018 O presente trabalho acadêmico, tem como escopo oferecer resenha quanto ao estudo de caso apresentado, qual seja o contrato de “Cartão Renner” que prevê a hipótese de emitir título Cambial contra o consumidor usuário do cartão. Para tanto fora disponibilizada, além das matérias estudadas

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    Data: 18/8/2018 Por: Luiz Fernando Espindola
  • A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: ESMAELA
  • A Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor

    A Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor

    ________________ FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor. NOME: Anderson da Costa Duarte. RA: 3708599484 Curso de Direito – 6º semestre – turma C. Atividade de Autodesenvolvimento Rio Grande, 27 de fevereiro de 2015. FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE – RIO GRANDE Ambiente Vitual de Aprendizagem (AVA) Direito do consumidor. Aula tema 05: Proteção contratual

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    Data: 1/6/2015 Por: py3and
  • A PROTEÇÃO COTRATUAL

    A PROTEÇÃO COTRATUAL

    PROTEÇÃO CONTRATUAL O art. 46 sob comento refere-se, de modo expresso, aos contratos escritos, cujo conteúdo o consumidor deve conhecer perfeitamente. Por esse motivo, quer o dispositivo que os instrumentos sejam redigidos de modo claro, vazados em termos que não dificultem a sua compreensão. O contrato, escrito em letras muito pequenas e com expressões de difícil entendimento, não obriga o consumidor. O subjetivismo do preceito vai criar sérias dificuldades ao juiz para bem aplicá-lo. O

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    Data: 30/8/2016 Por: Edson Pereira
  • A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL

    A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL

    A PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Fabiana TORDIN[1] RESUMO O direito civil esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção patrimonialista, com a efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana, foi imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerente. Esses direitos de personalidade são protegidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, pois, devem ser protegidos de forma ampla e irrestrita. PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil;

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    Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 Páginas
    Data: 23/8/2016 Por: Danigonca
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