Diversos
216.826 Trabalhos sobre Outras. Documentos 8.221 - 8.250
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A norma constitucional do direito e a segurança dos direitos humanos
Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
A Norma ética
A NORMA ÉTICA, então, caracteriza-se pela obrigatoriedade, pela imperatividade, algo que DEVE SER, sob pena de realizar-se a sanção, que nada mais é que uma conseqüência para sua violação (conseqüência danosa que a pessoa não deseja mas que lhe é imposta seja pela moral, religião, usos sociais ou pelo direito). Há diversos tipos de sanção: a-jurídicas, de várias as espécies, como as sanções impostas pelo Direito Administrativo (suspensão de um servidor público, por exemplo), pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 27/2/2014 -
A Norma Jurídico Penal
DIREITO PENAL I Profa. Dra. Luciana de Oliveira Monteiro Aula: A norma Jurídico Penal 1. Teoria da norma O Direito Penal objetivo é definido como conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança. A função primordial das normas jurídico-penais consiste na proteção subsidiária de bens jurídicos. Normas jurídicas de valoração e de determinação. Motivação dos indivíduos a respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 3/5/2019 -
A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
A norma OHSAS 18001:2007 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos especifica os requisitos para um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho (SST), para permitir que qualquer tipo de organização controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em saúde e segurança no trabalho. Ela substitui a OHSAS 18001:1999. As mudanças refletem a vasta utilização e experiência com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
A norma perante a vida social
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título DINÂMICA SOCIAL DA NORMA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A norma perante a vida social Objetivos • Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; • Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais; • Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente; • Analisar a produção normativa brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
A NORMA PROCESSUAL
TGP (TEORIA GERAL DO PROCESSO) 14.AGO.2012 PROFESSOR CRISTIANO SIMÃO MILLER CRISTIANOMILLER@MILLERADVOCACIA.COM.BR EMENTA: BIBLIOGRAFIA: DIDIER JR., FREDIE – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. 1 – 14ª ED. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2012). MENDES, ALUISIO G. DE CASTRO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – VOL. 1 – COL. PROGRAMA DE PROCESSO SÁ, RENATO MONTANS DE; FREIRE, RODRIGO DA CUNHA LIMA – PROCESSO CIVIL I - COL. SABERES DO DIREITO – VOL. 22 – SARAIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.078 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2013 -
A Norma Regulamentadora NR-15 da Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978. do Ministério do Trabalho, estabelecer os agentes nocivos, bem como os critérios qualificados e quantitativos para caracterização das condições de insalubridade
INSALUBRIDADE CONCEITO Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas. CRITÉRIO LEGAL O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
A Norma Técnica
RELATÓRIO TÉCNICO ( )PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE – EAS Aqueles cuja finalidade é a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, bem como a prevenção de doenças (Decreto Municipal nº 573/2006, art. 548) ( x ) PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SAÚDE – EIS Aqueles cujas características dos produtos / serviços possam implicar em risco à saúde da população e à preservação do meio ambiente (Decreto Municipal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2024 -
A normalização na engenharia civil
A NORMALIZAÇÃO NA ENGENHARIA CIVIL A normalização é extremamente importante, pois ela estabelece, em relação a problemas existentes ou potenciais, uma padronização das atividades destinadas à utilização comum e repetitiva, visando a otimização do processo ou produto em questão, num dado contexto. Desta maneira, ela contribui para a redução de custos, melhora a comunicação empresa-cliente, aumenta a segurança e conseqüentemente a proteção do consumidor e, por fim, facilita o intercâmbio comercial. Os laboratórios de materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A Normatização do Racismo no Dia a Dia
Centro Universitário Senac – Santo Amaro Erick Augustus Trigo Ferreira Santos A normatização do racismo no dia a dia São Paulo 2018 Erick Augustus Trigo Ferreira Santos Bacharelado em Fotografia – 2ºSemestre A normatização do racismo no dia a dia 2018, século 21, e crianças negras seguem sofrendo com o racismo disfarçado de ato/frases normais do cotidiano. Por séculos e mais séculos nos comunidade negra sofremos com o racismo de forma explicita e dolorosa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
A Notificação de Violência Contra Mulher
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SAÚDE POR KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Rio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2018. KELLY ROBERTA ESTRELA MARINHO NETO NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 2008 A 2015 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2021 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Cidade, dia de mês de ano. À NOME DO NOTIFICADO CPF OU CNPJ ENDEREÇO CEP: REF.: ASSUNTO 1. Notifico-lhe para que ... 2. Sendo assim, solicito seus bons préstimos, para que faça o mencionado ..., no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento desta, visando uma solução amigável. 3. Caso Vossa(s) Senhoria(s) não tomem as devidas providências com a finalidade de encerrar o assunto por qual a notificante comunica, deverá suportar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2019 -
A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL LOCADOR: RITA DE CÁSSIA BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de identidade nº. 757559-9, expedida pela MB, 17/03/2006, inscrita no CPF. Nº. 033.713.257-76, tendo por sua procuradora a Sra. MARILENE BARRETO DE ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº. 09.902.477-0, inscrita no CPF sob o nº. 022.081.337-06, e do outro lado MARCIO DA CONCEIÇÃO SOARES, brasileiro, casado, auxiliar administrativo I, inscrito no CPF sob o nº. 052.904.407-20, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A Nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores?
Resultado de imagem para unifesp logo Inês Cristina de Castilhos Pauli. 14/08/2017 Resenha da palestra do Professor Dr. Nélio Bizzo, realizada às 17h do dia 10/08/2017. .? A nova BNCC – Reforma no ensino médio ou na formação dos professores? O professor Nélio Bizzo fez uma brilhante palestra, conseguindo demonstrar que a reforma do ensino médio, na verdade, se trata de “tudo”, menos de uma reforma do ensino. Também não compreende como a mídia registra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
A NOVA CHINA
A NOVA CHINA Ao assinar o protocolo de admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro de 2001, uma das condições aceitas pelo governo chinês foi a de que, no âmbito das normas antidumping, os demais membros daquele organismo poderiam continuar tratando a China como uma “non-market economy” durante os próximos 15 anos (OMC, 2001, pp.8-9). Esta cláusula registra a característica central do atual estilo de inserção internacional da economia chinesa, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
A Nova Classificação Das Sociedades
A NOVA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES. SOCIEDADES SIMPLES E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. Celebram contrato de sociedade pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha entre si, dos seus resultados ( artigo 981 do Código Civil Brasileiro, paragrafo único) A classificação das sociedades teve inicio com a entrada em vigor do novo código civil. Durante muitos anos as sociedades estiveram divididas em sociedades comercias e sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
A Nova Constituição
DIREITO CONSTITUCIONAL Entrada em vigor da nova Constituição Nova Constituição projeta-se sobre todo o ordenamento jurídico. 17.1_ VocatioConstituciones Cláusula especial Vacância da Constituição 0bs.: Não havendo essa cláusula expressa, entende-se que a vigência é mediata, a partir de sua promulgação 17.2_ Retroatividade Quando a lei nova alcança as prestações futuras (vencíveis à partir de sua entrada em vigor) de negócios celebrados no passado. 17.2.2_ Retroatividade Média Quando a norma nova alcança as prestações pendentes (vencidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
FACULDADE SÃO LUÍS DE FRANÇA ESPECIALIZAÇÃO EM DIDÁTICA E METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ARACAJU 2015 SANDRA FERREIRA GUEDES SOUZA A NOVA DIDÁTICA EDUCACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Didática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2015 -
A Nova E Velha Ordem Mundial
A NOVA VELHA ORDEM MUNDIAL Velha Ordem A ordem mundial é a ordem internacional entre países e grupos de países, o equilíbrio e disputa entre as potências, e, consequentemente, a situação social e econômia do mundo em um determinado período histórico. Atualmente, presencia-se o fortalecimento da Globalização, que tomou lugar da antiga ordem bipolar iniciada a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Essa antiga ordem se caracterizou pela Guerra Fria, a oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
A Nova Execução Das Medidas Socioeducativas Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente
A nova execução das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente Luciano Braga Lemos, Rafaela Paoliello Sossai e Lemos Resumo: Estuda a Lei 12.954, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamentando a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Dispõe sobre o Sinase, conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.863 Palavras / 20 PáginasData: 4/11/2014 -
A Nova Face Do Home Broker
FGV Management MBA em Gestão Econômica e Financeira de Empresas TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A nova face do Home Broker Elaborado por: Daniela Oda Trabalho de Conclusão de Curso de MBA em Gestão econômica e Financeira de Empresas Professor Orientador: José Arnaldo R Soares São Paulo 02/2013 Daniela Oda A nova fase do Home Broker O novo modo de operar em bolsa no Brasil Edmundo Maia de Oliveira Ribeiro Coordenador Acadêmico José Arnaldo R
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2015 -
A Nova LDB
CAPÍTULO 2 – FACES POSITIVAS DA LDB DIRECIONAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS PARA A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Bem, sabe-se que a nossa sociedade e norteada pelo capitalismo, compreende-se, com isso, que as leis são feitas com base em recursos financeiros. As concepções feitas a seguir, são baseadas em leis que são direcionadas à forma de uso de recursos financeiros na área educacional, compreende-se desta forma a lei 9.424 de dezembro de 1996, que contem artigos referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2016 -
A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS RESUMO: São analisados os dispositivos referentes à educação especial na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que apontam uma ação mais ligada aos sistemas e programas do ensino regular. Indicam-se algumas implicações e perspectivas para a área, no contexto das reformas educacionais em curso. Palavras-chave: LDB, educação especial INTRODUÇÃO O fato de a nova LDB reservar um capítulo exclusivo para a educação especial parece relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2014 -
A NOVA LDB E O DECRETO
A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE A UM NOVO DESAFIO Vera Maria Machado Damé “A Lei é uma só, mas o País é múltiplo.” Moaci Carneiro INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por foco analisar o Decreto 5.154 / 2004, bem como o Parecer CNE/CEB nº 39 / 2004 que trata de sua aplicação, levando-se em conta o novo desafio que se põe diante da Educação Profissional O objetivo dessa análise é buscar caminhos para o efetivo cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.614 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2013 -
A Nova Lei Das S.A
Lei nº 11.638/07 – Introdução Mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos à tributação Dependência de normatização: CVM, BACEN, SUSEP, CFC e outros LEI nº 11.638 versus Medida Provisória em estudo. CPC – o que é e composição atual A Nova Lei das S/A Ver anexo Profs. Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos 1 A contabilidade brasileira já está emparelhada às normas internacionais? Texto legal: As principais mudanças são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
A NOVA LEI DE EDUCAÇÃO
INTRODUÇÃO Este trabalho relata um pouco sobre a Legislação Brasileira e outros temas visando o conhecimento sobre as características de cada um e o que fazem cada um dos temas solicitados no Portifólio. A Constituição de 1.988, por sua natureza, exigiu uma nova lei para a educação, já dimensionada no substitutivo de autoria do Senador Darcy Ribeiro, com a colaboração do Senador Marco Maciel, dando origem ao projeto da atual LDB nº 9.394/96. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
A Nova Lei De Falencias E Seus Efeitos Na Pratica
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática Segundo, Thiago Carvalho Santos, um acompanhamento dos pedidos de falência realizados na Capital de São Paulo desde o dia 10 de junho de 2005, data a qual a Nova Lei de Falência adquiriu plena eficácia, observou-se que do início da vigência da nova lei até o dia 14 de novembro de 2005, pouco mais de 5 meses de eficácia, foram distribuídos 371 pedidos de falência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.973 Palavras / 36 PáginasData: 27/3/2015 -
A Nova Lei Do Aviso Prévio
A Nova Lei do Aviso Prévio Dispõe o artigo 1º da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011 que: “Art. 1º O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contém até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa. Parágrafo único.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
A nova lei sobre educação - LDB: trajetória, limites e perspectivas
A nova lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani O livro a nova lei da educação LDB: trajetória, limites e perspectivas Demerval Saviani faz um resgate histórico das legislações anteriores e reconhece que a influência que o poder executivo sobre o legislativo em matéria de educação sempre foi maior desde o período do Brasil império. Dessa forma ele irá fazer um resgate tanto da construção da primeira LDB que teve o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013