Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
207.477 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 61.801 - 61.830
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A "CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
RESUMO A Constituição Federal de 1988 é considerada um marco no que diz respeito aos direitos dos seres humanos como cidadãos. Embora já houvesse outras constituições, nem todas davam tantos direitos como a Constituição Cidadã. É preciso conhecer a história e as contribuições de tal constituição para que possamos buscar conhecer nossos direitos como cidadãos, e sermos todos iguais perante a constituição brasileira. Palavras-chave: Constituição; Direitos; Contribuições. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2015 -
Constituição Federal do Brasil 1988
A Constituição Federal brasileira de 1988, ao assegurar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, onde agregou um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou individual. O sistema de proteção social manifesta-se como uma profunda rede de distribuição e redistribuição de renda, investindo significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB) em exercícios de programas sociais. A política social tem por objetivo: 1) Conceber oportunidades e resultados para indivíduos e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Constituição Federal e Educação
AULA-TEMA 03 “Constituição Federal de 1988 e a Educação” OSASCO 2016 QUESTÃO: Pelo que temos observado no panorama educacional em nosso país, a questão da universalização do atendimento escolar tem sido acompanhada pela garantia do padrão de qualidade e pela valorização dos profissionais do ensino? Justifique. Pelo que temos observado a universalização não tem acompanhado a qualidade de ensino, assim também como a valorização dos profissionais. Tanto a Constituição Federal de 1988, quanto a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Constituição Federal: 20 anos de consolidação da cidadania
Constituição Federal: 20 anos de consolidação da cidadania Instrumento fundamental para amparar os direitos sociais, a Carta Magna do País completa 20 anos no próximo domingo (05). A promulgação da Carta Magna, há 20 anos, colocou em pauta os aspectos essenciais da democracia e foi um instrumento importante para a consolidação dos direitos dos cidadãos. “A Constituição Federal de 1988, como nenhuma, acolheu os direitos sociais. A Assistência Social adquiriu estatuto de direito a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015 -
Constituição Federativa do Brasil
Constituição Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2013 -
Constituição inglesa
1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de Constituição, e a partir deste conceito, estudar a Constituição Inglesa, leia-se Reino Unido – Grã-Bretanha, as circunstâncias históricas de seu surgimento, principais características, bem como sua classificação quanto a diversos critérios (tipologia). Assim, iniciaremos por uma resumida abordagem histórica. Na Inglaterra durante os séculos XI e XII observou-se uma monarquia bastante poderosa e que conseguia centralizar o poder. Nos séculos seguintes, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2015 -
Constituição legal
Formas de constituição jurídica Comente sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Unem se voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida, Juridicamente, as sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei federal nº 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. Associação Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Constituição NOTAS XLI
1. INCISO XL XL – A Lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; - Explicando: A Lei não poderá voltar para prejudicar o réu, voltará somente para beneficiá-lo. Esse inciso prevê dois princípios que regem eventuais conflitos de leis penais no tempo: - Irretroatividade da Lei mais severa (significa que a lei mais prejudicial não prejudicará o réu. Ex: se uma lei foi sancionada hoje todos os crimes cometidos até ontem não serão julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Constituição para o Brasil
No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira. Somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição de 1824. Essa constituição, ou seja, a primeira Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE.
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia. Art. 2. O seu territorio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.368 Palavras / 42 PáginasData: 6/6/2013 -
Constituição Recíproca da Pessoa em Desenvolvimento e de Seus Contextos
O texto defende a ideia de que há uma constituição recíproca da pessoa em desenvolvimento e de seus contextos. Que argumentos são apresentados em defesa desta perspectiva? Que tipos de problemas podem ocorrer no processo de desenvolvimento infantil relacionados com a falta deste tipo de perspectiva? Os autores construíram uma perspectiva teórico metodológica que entende o desenvolvimento humano como um processo que acontece nas e através das interações que as pessoas estabelecem em cenários socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2021 -
Constituição sobre os fundamentos da República Federal do Brasil
A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte. A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte derivado reformador. O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição, enfim é limitado pela vontade soberana do Poder Constituinte Originário. No caso da Constituição escrita e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Constituição tributária
Plano de Aula: Constituição Tributária. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Constituição Tributária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Constituição Tributária e o Sistema Tributário Nacional. Federalismo Fiscal: sistema de compartilhamento de competências e sistema de repartição de receita tributária. Desvinculação de receitas. A Reforma Tributária: visão geral e implicações. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - identificar na Constituição a matéria tributária (Constituição Tributária); - reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS José Roberto de Carvalho Junior RA: 6277214907 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho apresentado com o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento em relação à matéria de Direito Empresarial e Tributário, no curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera 20 de Setembro de 2014 Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
MPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 AgênciA nAcionAl de VigilânciA SAnitáriA geStão 2005-2010 • principAiS reAlizAçõeS 2010 Copyright © 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Diretor-Presidente da Anvisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Grupos separados: DET-20132_394 Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas. ___ Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. Considerando ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
CONSTITUIÇÃO, DESAFIOS E CAMPOS DE INTERVENÇÃO
Universidade Católica de Brasília PEDAGOGIA: CONSTITUIÇÃO, DESAFIOS E CAMPOS DE INTERVENÇÃO Prof: Claudio Amorim dos Santos Andréia Oliveira Santos Taguatinga - DF Como a educação era realizada nas primeiras sociedades? No seu ponto de vista, qual o momento da história da educação pode ser considerado como um divisor de águas para o que, hoje, entendemos sobre educação? Nas primeiras sociedades a educação era vista como o instrumento central para a sobrevivência do grupo, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2022 -
Constituição: Conceito, Classificações E Elementos Constitutivos
1. CONSTITUIÇÃO 1.1 CONCEITO A palavra ‘constituição’ tem origem remota no termo grego politeia, mas chegou ao vernáculo a partir do latim constitutio. Em termos gerais, ela representa um conjunto de regras e princípios – um sistema de normas jurídicas (escritas ou costumeiras) - referentes à estrutura fundamental do Estado, que regula a formação dos poderes públicos, a forma de governo e de aquisição de poder, a distribuição de competências, bem como de direitos, garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 3/3/2014 -
Constituições -Linha Do Tempo
Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República.Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2013 -
Constituições Brasileiras
DESENVOLVIMENTO A )Constituição Brasileira de 1824: No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: A elaboração da iniciou-se em 1890, no governo de Deodoro da Fonseca. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Carta de 1824 1 – Forma de Governo: Monarquia Constitucional Hereditária Representativa 2 – Foi outorgada. 3 – São poderes de Soberania nacional: Moderador, Executivo, Legislativo, Judiciário. 4 – Organização judicial: 1° instancia: juízes de paz (eleito em cada distrito)/ juízes de direito (nomeado pelo imperador 2° instancia: Tribunais de Relação (provinciais) 3° instancia: STJ 5 – Pena de morte sem requinte de crueldade. 6 – Voto indireto e Censitário (era necessário ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2014 -
Constituições Brasileiras , Histórico Das
Histórico das Constituições Brasileiras 1- Introdução: Antes de rumar para as constituições brasileiras convêm ressaltar a extrema importância de uma Constituição para um Estado. A constituição é a lei maior em um estado, esta tem por escopo organizar sua estrutura politica, regular, organizar o funcionamento, bem como estabelecer direitos, deveres e garantias aos cidadãos. Estando em posição de uma lei maior, nenhuma outra pode sobrepujá-la ou confronta-la, devendo em sua elaboração observar se esta vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.222 Palavras / 25 PáginasData: 30/3/2014 -
Constituições Brasileiras E Suas Caracteristicas
1) Constituição de 1824 CONTEXTOApós a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituintebrasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Constituições Do Brasil
CONSTITUIÇÃO DE 1824 Após ter declarado a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I convoca , em 1823, uma Assembleia Geral Constituinte Legislativa, com ideais marcadamente liberais, que, contudo, vem a ser dissolvida, arbitrariamente, tendo em vista a existência de divergências com os seus ideais e pretensões autoritários. Depois de dissolver a Assembleia Constituinte, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado de dez membros, que redigiu a Constituição utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Constituições do Brasil
1) A Constituição Imperial de 1824 A primeira Constituição do Brasil nasceu no período do império, mais precisamente no dia 25 de março de 1824, outorgada por Dom Pedro I, com fortes influências europeias. Foi, dentre toda a que mais durou marcada por forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do Poder Moderador, constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo. O governo era monárquico, hereditário, constitucional e representativo. Território: antigas capitanias hereditárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2014 -
Constituições E Sua Caracteristicas
1) Constituição de 1824 CONTEXTOApós a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituintebrasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014