Sociais Aplicadas
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207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.321 - 73.350
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Direito De Defesa Do Reu E Moralidade
Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Evolução dos direitos humanos - Evolução histórica e conquistas dos direitos dos trabalhadores Introdução Os direitos humanos foram reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possa manter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Podemos imaginar que desde sempre os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito de Desenvolvimento Internacional
Direito internacional do desenvolvimento O reconhecimento do direito internacional do desenvolvimento, que não deve ser confundido com o direito ao desenvolvimento (estu- dado no âmbito dos direitos humanos), ocorreu nas Nações Unidas como conseqüência do ingresso de inúmeros novos Estados, cuja via- bilidade econômica era contestada. A Declaração da Concessão de Independência a Países Coloniais e Povos (1960), ao salientar que a falta de preparo político, econômico, social ou educacional nunca deve servir para postergar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito de Diretivas e Fundamentos da Educação 9394/96
Lei de Diretrizes e bases da educação 9394/96 Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. § 1º As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito De Empresa
I - PARTE GERAL 1) Conceito de comércio: no sentido econômico, é a atividade humana, de caráter especulativo, que consiste em pôr em circulação a riqueza produzida, tornando disponíveis bens e serviços; no sentido jurídico, é o complexo de operações efetuadas entre produtor e consumidor, exercidas de forma habitual, visando o lucro, com o propósito de realizar, promover ou facilitar a circulação de produtos da natureza e da indústria. 2) Conceito de Direito Comercial: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO DE EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA
ETAPA 1 PASSO 1: TEXTO: DIREITO DE EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA. PASSO 2: RESUMO O conflito entre vizinhança vem de geração em geração, partindo do princípio que temos criação, costumes, idéias e pensamentos diferentes. Constituir um templo sagrado com todos os seus costumes em meio à estrutura residencial causa muitos conflitos pelo simples fato dessa diferença de opiniões, crenças e valores. Tendo como fundamento a lei constitucional que defende a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO DE FALENCIA
Plano de Aula: A Defesa do Consumidor em Juízo II DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título A Defesa do Consumidor em Juízo II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema A Tutela Coletiva do Consumidor Objetivos DIFERENCIAR os interesses difuso, coletivo, individual homogêneo IDENTIFICAR os legitimados para as ações coletivas SABER os efeitos da coisa julgada Estrutura do Conteúdo 1.Tutela coletiva 1.1. Interesse difuso 1.2. Interesse coletivo 1.3. Interesse individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito De Familha
Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos provisórios ou provisionais? Justifique sua resposta. R: 2- Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito De Família
Regime da separação de bens: legal e convencional O regime de separação de bens pode ser dividido em duas espécies: Regime da separação obrigatória (art. 1.641) Regime da separação convencional (arts. 1.687/1.688). Regime da separação de bens: legal (art. 1.641) As hipóteses estão previstas no art. 1.641: Art. 1.641 – É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito de Família
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2013 -
Direito De Família
Caso Concreto 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito De Familia
-Ana Claudia e Gisele resolvem criar uma sociedade. Para com fequiçao de artefatos de madeira. Para tanto ,elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo de societário sociedade limitada ,na realização do contrato, Gisele faz questão de incluir uma clausula que a exclui da participação em eventuais perda ,caso o projeto não seja bem sucedido com base nos elementos essenciais do contrato, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Resposta : não pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito De Familia
1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.864 Palavras / 44 PáginasData: 23/10/2013 -
DIREITO DE FAMILIA
DIREITO DE FAMÍLIA – Regula a Celebração do Casamento, Validade e seus Efeitos Natureza => Foco nos interesses morais, sociais e não econômicos (teoricamente) =>CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA R – U – I – I – I Intransmissível (não se transfere para outro) Irrenunciável (não pode renunciar o poder familiar) Imprescritível (não se adquire ou perde com o tempo) Indivisível (Não pode ser dividido. Não é casado de dia e solteiro à noite) Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito De Familia
Dia 18/05/04 - Casamento O casamento Nun cupativo - aquele que é realizado mediante eminente perigo de morte - também é conhecido como casamento In Extremis . Quando se aplica o NUN CUPATIVO ? Sempre que houver perigo de morte, sem a presença do juiz de paz ou de direito. Se for uma doença que impeça o nubente de comparecer no local da cerimônia, será o por moléstia grave - com a presença do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito De Família
Resposta da Questão 1a: fonte: FAMÍLIAS PLURAIS OU ESPÉCIES DE FAMÍLIAS de Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza FAMÍLIA MATRIMONIAL – CASAMENTO Conforme Vitor Frederico kümpel expõe, a família matrimonial decorre do casamento como ato formal, litúrgico. Surgiu no Concílio de Trento em 1563, através da Contrarreforma da Igreja. Até 1988, era o único vínculo familiar reconhecido no país. Duas teorias se formam: a primeira aponta ser o casamento o principal vínculo de família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.511 Palavras / 19 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito De Família
WEB 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito De Família
7) Antônia, Viúva De Manoel, Contrai Segunda Núpcias Com Joaquim, no dia 31 de outubro de 2009, após regular procedimento de habilitação. Do casamento entre Antônia e Manoel nasceram Manoel Júnior e Antonieta. Ocorre que Antônia, quando casou com Joaquim, ainda não havia realizado o inventário dos bens de Manoel. Considerando apenas os fatos narrados, pergunta-se: “Todas as respostas deverão ser justificadas e fundamentadas, inclusive indicando os respectivos artigos: a)O casamento entre Antônia e Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito De Familia
SEMANA 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito De Familia
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DIFICULDADES E PRECONCEITOS ENFRENTADOS. MARCA, Stephanie VAUCHER, Rodrido A. stephaniemarca@hotmail.com RESUMO O assunto do referido trabalho trata da possibilidade de adoção de crianças por casais homoafetivos para desenvolvimento integral destas e/ou adolescentes que não têm um lar. Problematização: A preocupação em desenvolver o referido tema deve-se que em relação aos casais homoafetivos sofrerem preconceitos no momento de solicitar a adoção. Objetivo: Analisar se a adoção homoafetiva enfrenta dificuldades e preconceitos na sociedade brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITO DE FAMILIA
Pontos para CONTESTAR (E USAR NA CAUTELAR) DOS FATOS 1 – ACORDO PROCESSO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO 1. O processo de Alimentos e Regulamentação de Visitas foi proposto pelo genitor; 2. Na audiência de conciliação onde foi feita o acordo a genitora queria apenas os alimentos e se negava a todo custo ceder quanto ao convívio da menor com o genitor; 3. Após muito se discutir na audiência a genitora aceitou a menor vir porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito De Familia
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO RECONVEXO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E CULTURA. As nove horas do dia vinte e três do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, na sede provisória da Associação Reconvexo de Direitos Humanos, Cidadania e Cultura, situada à Rua Conselheiro Sodré número 02, no centro da cidade de Santo Amaro, no Estado da Bahia, reuniram-se em Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito De Família
DIREITO DAS SUCESSÕES O Direito das Sucessões tem fundamento na Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXX, que consagra o direito de herança. Trata-se, portanto, de direito fundamental, que não pode ser negado pela legislação infraconstitucional. A matéria é tratada no Livro V do vigente Código Civil, entre os artigos 1.784 a 2.027, compreendendo os títulos: Disposições Gerais, Sucessão Legítima, Sucessão Testamentária, Inventário e Partilha. O direito sucessório apresenta como fundamentos: proteção à família e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito De Família
1. INTRODUÇÃO Tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei 470/2013, denominado “Estatuto das Famílias”, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). A possível aprovação deste Projeto implicaria em grandes alterações no Direito de Família. 2. DESENVOLVIMENTO Esse projeto de lei n. 470/2013, em seu artigo 303, pretende substituir todo o Livro do Direito de Família do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002). Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito de família
VISÃO CONTEMPORANEA ACERCA DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS AO DIREITO DE HERANÇA Viviane Machado Holleben Leite Moraes[1]∗∗ RESUMO Trata-se de um trabalho que tem como fundamento analisar como vem sendo valorada a socioafetividade nas relações de parentalidade e principalmente os reflexos de uma decisão favorável de uma dupla paternidade no que diz respeito ao direito de herança. Atualmente a possiblidade de se ter mais de um pai ou mais de uma mãe é plausível, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 2/7/2015 -
Direito De Familia - Lacan
Por que Lacan disse que “A Mulher não existe”? Creio que essa frase seja uma das mais polêmicas já proclamadas pelo psicanalista Jacques Lacan. Mas creio também que isso se deva ao fato de a maior parte das pessoas não entenderem porque Lacan a disse e considerá-la apenas como mais uma justificativa para o preconceito segundo o qual a Psicanálise é machista. Portanto, vamos tratar de botar os pingos nos “is”. Uma das características mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
DIREITO DE FAMÍLIA: NOVAS TENDÊNCIAS E JULGAMENTOS EMBLEMÁTICOS.
1. Introdução O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor merece soluções rápidas quando da dissolução do vínculo matrimonial ou da sociedade conjugal – razão primeira da EC 66/10 – e que visa impedir atitudes egoístas, hipócritas ou que estimulem o sofrimento a alienação da criança ou do adolescente, em prejuízo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito De Greve
DIREITO DE GREVE Um bom exemplo de greve foi quando os rodoviários deflagram o movimento grevista, continuaram trabalhando, sem cobrar passe do ônibus, assim forneceramm o transporte para a população, prejudicando o empregador, a exemplo do que acontece em Portugal e na Espanha. Medida aparentemente drástica, entretanto em cumprimento ao direito de greve, que tem a intenção de pressionar o empregador a atender as reivindicações, sem prejudicar os usuários do serviço ou destinatários do produto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito De Greve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito De Ir E Vir Em Reserva Indigena
Fechamento de rodovia em reserva indígena A rodovia é fechada na reserva indígena Waimiri-Atroari diariamente entre as 18h30m e às 6h do dia seguinte. É recomendável não parar dentro da reserva, pois o seu traçado é ocupado nesse horário por animais selvagens noctívagos e, por índios locais que também costumam ter hábitos noctívagos. Porém, o facto de se poder manter a estrada aberta à noite tem sido alvo de discussão pelos sucessivos governos. As organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito de Lembrança
QUESTÕES Para responder à questão 01, é preciso ler os textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010), de José Ricardo Oriá Fernandes e Pedras e emoções: os percursos do patrimônio, de MarliseGiovanaz, disponíveis em nosso AVA. Questão 01 (2,0 pontos) –Com base na leitura da Aula 01 do nosso módulo, dos textos O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014