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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 60.271 - 60.300

  • Questoes de Direito Tributario

    Questoes de Direito Tributario

    1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO: R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações entre o sujeito passivo e ativo. 2. DEFINA AOS TRIBUTOS: R: Valor em dinheiro criado por lei obrigatória, não é uma pena e pago pelo sujeito passivo, cobrado pelo sujeito ativo. 3. QUAIS SÃO AS ESPECIES TRIBUTARIAS EXISTENTE NO BRASIL? R: São 05 imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição social e Empréstimo compulsório. 4. O QUE E TRIBUTO VINCULADO. R:

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: gabrielaguenka
  • Questões de Direito Tributário

    Questões de Direito Tributário

    Questão 1: ( 2,5 pontos) Determinado Prefeito Municipal, no ano de 2015, pretendendo aumentar o ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) de seu Município, mandou para a câmara de vereadores o projeto de lei majorando a alíquota do citado tributo. Esta lei foi aprovada e publicada em jornal de circulação regional no dia 28 de dezembro de 2015, sendo que, conforme texto de Lei, os aumentos seriam válidos para o exercício seguinte, a partir

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/2/2017 Por: deiseht
  • Questões de Direito Tributário

    Questões de Direito Tributário

    QUESTÕES DE REVISÃO B2 1. Qual o tipo normativo apto para disciplinar normas gerais em matéria tributária? R.: Lei Complementar (dita normas gerais e não cria tributos). 1. Quais tipos de normas se encontram compreendidas na expressão “legislação tributária”? R.: As leis, os tratados e convenções internacionais (decretos legislativos), os decretos e as normas complementares. 1. Quais são as fontes formais principais no direito tributário? R.: As leis e os tratados e convenções internacionais (decretos

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    Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Waggner2017
  • Questões de Direito Tributário

    Questões de Direito Tributário

    Trabalho de Direito Tributário Aula 6: Questões para Seminário do Capítulo IV Livro: Curso de Direito Tributário - Paulo de Barros Carvalho Discente: Vitória Moraes de Oliveira Reis Turma: 5000 Noturno 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Tributo instituído por meio de decreto é válido? Por quê? O doutrinador Paulo de Barros Carvalho considera a validade normativa como a relação de pertencialidade das normas para com um sistema de direito positivo.

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2020 Por: _reisvitoria1
  • Questões de direito, no jornal O Estado de São Paulo

    Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: RAMBOII
  • Questões de Direitos Fundamentais

    Questões de Direitos Fundamentais

    **** Este questionário foi desenvolvido apenas para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Fundamentais”. A avaliação regimental, avaliação substitutiva e reavaliação abrangerá todo o conteúdo ministrado nas aulas **** Questionário de Direitos Fundamentais 1. Quem são destinatários de direitos fundamentais? R: 1 - Os seres humanos sem restrição – desde os fetos e embriões ja são assegurados alguns direitos fundamentais e até a pós-morte também é assegurado alguns direitos (ex.direito à honra, à imagem

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/12/2015 Por: dudukin
  • Questões de Direitos Humanos com base nos textos de Boaventura e Douzinas

    Questões de Direitos Humanos com base nos textos de Boaventura e Douzinas

    UFF – Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Campus de Macaé Avaliação de Direitos Humanos Grupo: Alana Murelli Gonçalves 11184008 Camila Rangel Duarte Carneiro 212084131 Juliana Siqueira de S. L. Corrêa 212084121 Lorena do Lago Vieira 212084108 Maria Fernanda Ribeiro Lima Salles 212084155 Maio / 2015 ________________ Questão 1 Para Boaventura, os direitos humanos modernos e ocidentais possuem uma genealogia dual. Na visão dele, existiria uma genealogia divisória, separando as sociedades metropolitanas e coloniais. Foi

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: Alana Murelli
  • QUESTÕES DE DIREITOS REAIS

    QUESTÕES DE DIREITOS REAIS

    QUESTÕES DE DIREITOS REAIS 1. Diferencie os direitos reais dos direitos obrigacionais. Os direitos reais são princípios e normas que regulam as relações entre as pessoas e os bens. Tais direitos estão previstos em lei de maneira taxativa, ou seja, não podem ser criados. Os direitos reais possuem objeto determinado e são oponíveis “erga omnes”. Já o direito obrigacional, desde que licito, é um direito criado pelas partes, oponível a quem anuiu a obrigação,podendo ter

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    Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: Volverine72
  • QUESTÕES DE DIREITOS REAIS

    QUESTÕES DE DIREITOS REAIS

    “A” contratou com “B” o empréstimo de R$ 20.000,00, que serão devolvidos em 45 dias. No entanto, ao exigir uma garantia do pagamento, para surpresa de “B”, “A”, o devedor, lhe ofereceu o veículo Fiesta, ano 2014/2014, placas ABC 0123, que é seu principal objeto de trabalho, tendo em vista a profissão que exerce, a saber, representante comercial. Considerando o exposto, responda o questionado de acordo com as orientações apresentadas. 1. “A” permanece com a

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    Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/2/2016 Por: AnaPaulaVM
  • Questões de disciplina de recursos nos tribunais

    QUESTÕES SUBJETIVAS: 1) Monte Claro Distribuidora propôs ação de procedimento ordinário em face de Rio Azul S/A, apresentando contrato de prestação de serviços no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) não cumprido. O juiz aduz a ausência de comprovante, reconhecendo obrigação de pagar ou dar e indefere a petição inicial, com exame de mérito. Analisando a situação, qual recurso deveria ser interposto nesse caso? 2) Sendo certo que um dos pressupostos objetivos do recurso

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: kkkokokok
  • Questões de Economia Politica

    Questões de Economia Politica

    Questões Economia Politica Questão 01: ( V ) A remessa de dinheiro de brasileiros que residem no exterior a familiares no Brasil aumenta a Renda nacional Bruta. Resposta: Verdadeira, porque a saída de dinheiro dos brasileiros que residem no exterior para seus familiares no Brasil é considerada uma renda, que assim faz parte da computação de renda nacional. ( F ) O PIB corresponde ao valor adicionado de todos os bens e serviços produzidos em

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2019 Por: Nayara Pieper
  • Questões de Empresarial

    Questões de Empresarial

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO JOÃO NETO ARANTES BENTO (TURMA 116 B) DIREITO EMPRESARIAL III Atividade Complementar Goiânia 2017 ________________ 1. O que é a Teoria dos Jogos e qual a sua relação com o Direito Falimentar e Recuperacional? Quais são as três vertentes dessa teoria? Explique cada vertente. A Teoria dos Jogos é considerada por muitos como a teoria mais correta para a análise econômica do direito na recuperação judicial e na

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    Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: joaobento
  • QUESTOES DE ESTUDO

    QUESTOES DE ESTUDO

    Anhanguera Santo André Setembro de 2016 Questões de Direito Administrativo 1) Definir direito administrativo. R: Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. 2) O que é a função do direito administrativo? R: Função administrativa é a atividade do Estado de dar cumprimento aos comandos normativos para

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    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: natashyb
  • Questões de Estudos TGP

    Questões de Estudos TGP

    Questões de estudo de Teoria Geral do Processo Profa. Adelaide M. L. Pires 1-Explique o que se entende por “perpetuatio jurisdictionis”? É a norma que determina a inalterabilidade de competência. 2-Na competência absoluta quais os critérios adotados pelo legislador que impede a Prorrogação da competência? Explique A absoluta abrange a competência funcional (hierarquia) e em razão da matéria. O juiz se declara de ofício incompetente. Será nulo. 3-A competência quando relativa de que modo e

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    Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: arpinheiro
  • QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM TRABALHISTA

    QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM TRABALHISTA

    QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM - TRABALHISTA O examinando receberá nota zero nas questões da prova prático- profissional em caso de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto ou de manuscrever em letra ilegível. Na redação das respostas às questões discursivas, o examinando deverá indicar, obrigatoriamente, a qual item do enunciado se refere cada parte de sua resposta (“A”, “B”, “C”, etc), sob pena de receber nota zero. 1 - O restaurante cheira

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    Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/9/2020 Por: Janete Lunelli
  • QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES

    QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES

    QUESTÕES DE FILOSOFIA PARA REFLEXÃO PROFESSOR: MARCELO LOPES 1. Como se deu a construção da Ética Estóica? 2. Que interpretação sobre justiça pode-se obter da afirmação: “numa profunda ordenação cósmico-natural se pode encontrar o fundamento de toda ética e de todo conceito de justiça na teoria ciceroniana”. 3. Na visão de Cícero qual seria a natureza do direito e natureza do homem? 4. Esclareça como a filosofia passou a ser construída na era feudal. 5.

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2022 Por: Paulo José
  • QUESTOES DE FIXAÇÃO ÉTICA OAB

    QUESTOES DE FIXAÇÃO ÉTICA OAB

    1ª FASE - OAB Questões de Fixação – ÉTICA E EAOAB ATIVIDADES PRIVATIVAS DA ADVOCACIA Em quais casos é dispensável a presença de advogado? Quando os atos e contratos constitutivos de pessoa jurídica não precisam ser visados por advogado? Estagiário pode subscrever atos privativos de advogado? Em regra, o estagiário pode praticar determinados atos em conjunto com o advogado e sob a responsabilidade deste. É necessário estar inscrito nos quadros de estagiário da OAB para

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    Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Yuzo_Ito
  • Questões de Fontes de Direito

    Questões de Fontes de Direito

    Questões de Fonte do Direito Lei Complementar nº 30, de 29/12/2001. VEÍCULO INTRODUTOR ( FONTE FORMAL) O Presidente da República: faço saber que o Congresso Nacional decreta, e eu sanciono, a seguinte lei federal: ENUNCIAÇÃO – ENUNCIADA ( FONTE MATERIAL) Art. 1º. O presente tributo tem como fato gerador a circunstancia de pessoa física ou jurídica auferir renda líquida em qualquer lugar do território nacional. Art. 2º. A base de cálculo será o montante da

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: JessicaMosca
  • Questões de Gênero e Liberdade Religiosa

    Questões de Gênero e Liberdade Religiosa

    QUESTÕES DE GÊNERO Camila Asato Ohoua - As relações de gênero na educação infantil a partir da ótica das crianças Através dos temos permeia a cultura do patriarcalismo e busca por uma naturalização –cristalização- de comportamentos femininos e masculinos com apelo à ciência e certa predeterminação biológica. Este trabalho trata das experimentações de determinados alunos da Professora Camila Asato Ohouan durante o período em que lecionou por 6 anos em uma escola da rede pública

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    Tamanho do trabalho: 5.254 Palavras / 22 Páginas
    Data: 19/5/2017 Por: Alex Barata
  • Questões de Gênero e Violência

    Questões de Gênero e Violência

    * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideração os padrões histórico-culturais atribuídos a ambos. Partindo disto Margareth Mead identificou que é a cultura que molda o comportamento de homens e mulheres em sociedade. E as diferenças de gênero são cultivadas desde o nascimento dos indivíduos. A dominação masculina, segundo Bourdieu (1999), exerce uma "dominação simbólica" sobre todo o tecido social, corpos e mentes,

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: masure
  • Questões de hermenêutica jurídica e respostas

    Questões de hermenêutica jurídica e respostas

    1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser positivista, ele crítica algumas escolas positivista pelo fato de restringirem o direito à norma. Kelsen diz que, o direito não se restringe apenas a norma, é amplo, isto é, ele não é restrito a norma, pois se realmente fosse, o direito seria técnico, mas não é. O direito e sua aplicação acabam dependendo de valores de

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2017 Por: Alison Gabriel
  • Questões de Humanidades

    Questões de Humanidades

    QUESTÕES DA MATÉRIA DE HUMANIDADE 1. A liberdade humana e a violência social Liberdade garante ao ser humano o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a sua própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão, onde ele tem a tranquilidade de produzir ideias e pensamentos

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2019 Por: mauricio2sgt
  • Questões de Inquérito Policial e Ação Penal

    Questões de Inquérito Policial e Ação Penal

    Revisão em questões sobre Inquérito Policial e Ação Penal. Profa. Msc. Fernanda P. F. Dantas. Aluno: _______________________________ Assinale certo ou errado. Nas assertivas erradas, sublinhe a(s) palavra(s) que provocam o erro da questão. DO INQUÉRITO POLICIAL 01. ( ) A polícia administrativa será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. A competência acima definida não excluirá a de autoridades

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/3/2016 Por: Déborah Liliane
  • Questões de lei

    Os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça – porque a maioria procura a justiça – e não apenas como forma de locupletamento do poder. É claro que há um status funcional e o chamado “pequeno poder”, mas o objetivo de ter o dever cumprido ainda motiva a maioria. Há muitos advogados que só procuram poder, dinheiro e acesso a privilégios. Contudo, em sua totalidade, a Ordem procura a liberdade –

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: giovanam.aia
  • QUESTÕES DE LEI CIVIL

    QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar

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    Tamanho do trabalho: 9.479 Palavras / 38 Páginas
    Data: 21/2/2015 Por: RJFilho
  • QUESTÕES DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS

    QUESTÕES DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS

    MEDIAÇÃO-SOLUÇÃO E CONFLITOS DIREITO VARA DA FAMÍLIA 1- Qual foi o conflito? R: Dissolução de União estável com alimentos, 2- Como o conflito aconteceu? R:Os pais se desentenderam, causando um certo transtorno e desconforto, onde um exigia mais que o outro. 1. Quando? R: Em Outubro 2013 1. Onde? R: Na cidade de Presidente Prudente 1. Por quê? R: um casal haviam se separado no ano de 2000 e desse relacionamento tiveram uma filha, que

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2017 Por: gilmara345
  • Questões de Medicina Legal

    Questões de Medicina Legal

    HISTORIA DA MEDICINA LEGAL TESTE . 1- A Medicina Legal Social não inclui a: 1. Medicina Legal Penitenciária. 2. Medicina Legal Securitária. 3. Medicina Legal Trabalhista. 4. Medicina Legal Preventiva. 2-A história da Medicina Legal divide-se em cinco períodos: 1- Antigo, Médio, Romano, Canônico e Científico. 2- Antigo, Canônico, Médio, Romano e Científico. 3- Antigo, Romano, Canônico, Médio e Científico. 4-Antigo, Romano,Médio,Canônico e Científico. 3- O primeiro documento organizado de Medicina judiciária foi lavrado: 1-

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    Tamanho do trabalho: 27.676 Palavras / 111 Páginas
    Data: 25/6/2015 Por: ieiele
  • Questões de penal

    Questões de penal

    QUESTÕES 01 PENAL IV 1. Analise os fragmentos a seguir: 1. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. 2. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Jessica Espich
  • Questões de Piscicologia Jurídica

    Questões de Piscicologia Jurídica

    QUESTÕES DE PISCICOLOGIA JURÍDICA 2ª PROVA: 01) (Faculdade Mauá – NEAD – 2018) Dentre as diversas correntes que analisam o surgimento da Psicologia Jurídica como auxiliar para o Direito no que tange processos de verificação da veracidade de fatos elucidados no decorrer dos processos judiciais, no que tange averiguação da verdade das partes, analise os itens abaixo: I- Para Leal, 2008, entende que a Psicologia só surgiria como ciência que auxiliaria a justiça, de acordo

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    Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: J29r9p85
  • Questões de Plenário Seminário Ibet

    Questões de Plenário Seminário Ibet

    Questões de Plenário 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiza o pagamento do saldo devedor remanescente. Em razão de procedimento fiscalizatório posteriormente realizado, o Fisco Federal glosa os créditos de IPI utilizados pela empresa devedora, sem porém majorar o valor de tributo por ela declarado como devido. Em seguida, encaminha a declaração do contribuinte para inscrição na dívida ativa, para posterior execução

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: Daniel Pinheiro de Lima
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