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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.021 - 187.050

  • Os Embargos a Execução

    Os Embargos a Execução

    EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914, seguintes do CPC) Pedro de Castro, residente em Florianópolis, Santa Catarina, o procura em seu escritório, narrando os seguintes fatos: Em agosto de 2015, assinou nota promissória assumindo o encargo de avalista do empréstimo de mútuo financeiro contraído por Laura junto ao Banco Quero Seu Dinheiro S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) a serem pagos em 30 parcelas mensais e sucessivas.

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    Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Hyane Lacerda
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº (...) CARLA, brasileira, casada, profissão(...) , portadora do RG n., inscrita no CPF n..., residente e domiciliada à Rua...Bairro..., Cidade, Cep, endereço eletrônico..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, conforme procuração anexa, com fulcro no artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor ação

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Vinicius Freire
  • Os Embargos á Execução

    Os Embargos á Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000xxxx Carla..., nacionalidade, estado civil, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, endereço eletrônico..., residente e domiciliada à rua..., por meio de seu advogado constituído (procuração anexa), com endereço profissional em... e endereço eletrônico ..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e 919, parágrafo 1º, do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/5/2021 Por: Thanyaukcosta
  • OS EMBARGOS A EXECUÇÃO

    OS EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empresário, (estado civil), portador da cédula de identidade nº XXXXXXXX-X, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-XX, domiciliado no endereço XXXXXXXXXXX ,nº XXX, bairro: XXXXXXXX na cidade de Americana, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu Advogado constituídos nos termos do instrumento de mandato anexo, opor, com fundamento no artigo 736 e

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/9/2021 Por: Raquel Mariani
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial, vem respeitosamente, através de seu representante signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 914 e seguintes do Código de Processual Civil opor EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos fatos e fundamentos jurídicos que se passa a expor: 1. FATOS A embargante foi citada e intimada em

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2021 Por: MariaTMB
  • OS EMBARGOS A EXECUÇÃO

    OS EMBARGOS A EXECUÇÃO

    PEDRO DE CASTRO, RESIDENTE EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA, O PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO, NARRANDO OS SEGUINTES FATOS: EM AGOSTO DE 2015, ASSINOU NOTA PROMISSÓRIA, ASSUMINDO O ENCARGO DE AVALISTA DO EMPRÉSTIMO DE MÚTUO FINANCEIRO, CONTRAÍDO POR LAURA JUNTO AO BANCO QUERO SEU DINHEIRO S/A, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 a serem pagas em 30 parcelas mensais e sucessivas. EM MARÇO DE 2016 FOI INFORMADO PELO BANCO, QUE LAURA,

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: Inez Souza
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS. Processo nº __ ELISÂNGELA, brasileira, empresária, casada, CPF nº xxx, RG xxxxxx, residente e domiciliada à rua xx, bairro xxxx, Corumbá-MS, neste ato devidamente representado por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO contra si movida pela pessoa jurídica ATACADO FERNANDES LTDA, conforme as razões fáticas e

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2022 Por: neronero314
  • Os Embargos a Execução

    Os Embargos a Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF (10 linhas) Processo nº 1/2012 Distribuição por dependência PEDRO HENRIQUE, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, inscrito no CPF nº xxx e RG nº xxx, residente e domiciliado em Brasília/DF, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional no endereço completo xxx, local onde receberá intimações, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, fundamentado nos arts.

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    Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2022 Por: Donizete Ribeiro
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES

    C:\Users\NCARLA~1.ROD\AppData\Local\Temp\Rar$DIa0.811\Logo DP RJ horizontal cor.jpg JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Proc. nº 0023324-89.2020.8.19.0203 RENATA NUNES SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 12841332-5, expedida pelo Dentran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 087.415.057-43, residente e domiciliada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7.276, Lote 02, Bloco 09, Apto 301, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.780-084, telefone(s)

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2021 Por: Alan James
  • OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL

    OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ. Pedido de justiça gratuita Distribuído por dependência aos autos n. (…) ADERBAL SOUZA, brasileiro, Estado civil (…), vendedor de lanches, portador da cédula de identidade n. (…), inscrito no CPF sob o n. (…), residente e domiciliado na Rua (…), n. (…), cidade (…), Estado (…), endereço eletrônico (…), por meio de seu advogado ao final assinado, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2019 Por: willian.dantas
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Distribuída por dependência dos autos da execução nº xxxxxxx xxx MARILENE, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx,xxx,xxx.x, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada na Rua xxxx, Bairro xxxxx, Cidade xxxx, Cep, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve , conforme procuração

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    Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/6/2020 Por: Wendel Machado
  • OS EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Execução n° XXXXXXXX DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA CARLA, nacionalidade,estado civil, portadora do RG n , inscrita doCPF/MF sob o n, endereço eletrônico, residente e domiciliada a rua , vem mui respeitosamente perante Vossa excelência com o fulcro no art 914 do CPC, por meio de seu advogado infra-assinado conforme procuração anexa, opor:EMBARGOS A EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2021 Por: alisonteixiera
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Execução nº 0011250-27.2019.5.11.0027 Ricardo Moraes, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 201, CPF 202, residente e domiciliado na Rua São Cristóvão, casa 581 – São Cristóvão – Rio de Janeiro – CEP 20940-001, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, ajuizar EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO movida por Dorotéia Gomes diante dos substratos fáticos e jurídicos que

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2022 Por: gush77
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº 0000-0000XXXX Carla, brasileira, casada, portadora do RG nº XXX, CPF nº XXX, endereço eletrônico XXX, domiciliada na Rua XXX, Porto Alegre, vem respeitosamente a Vossa Excelência por seu advogado, com base no artigo 914 e seguintes do CPC, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO Em face do Banco Só Descontos S/A, instituição

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    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2021 Por: Bruno Bitencourt
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência Processo nº _______________________ Pedro de Castro, brasileiro, Estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________, residente e domiciliado na ____________, Florianópolis-SC, com endereço eletrônico____________, vem, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional sito à _____________, e endereço eletrônico________, para fins do artigo 77, inciso V do NCPC, à presença

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2021 Por: 451119
  • OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR

    OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MENSALIDADE ESCOLAR

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Embargos à Execução Distribuição por dependência aos Autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, assistente financeiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Soldado Antônio Agostinho Martins, nº 666 - apto 22, Jardim Ana Maria, vem à presença de Vossa Excelência em apenso aos autos epigrafados, EXECUÇÃO DE TÍTULO

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    Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/6/2022 Por: Raphael da Silva
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA-DF Processo nº: Ação: Execução de Título Extrajudicial (Distribuição por dependência aos autos de Execução de Título Extrajudicial- Art. 914, §1º do CPC) NOME, residente e domiciliada na xx, cidade xx, estado xx, CEP: xx, telefones nº: xx, e-mail: xxx; por intermédio de seus advogado legalmente constituído (M. J.), vêm, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: Naydg
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Distribuído por dependência do processo nº________ PEDRO CASTRO, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, portador da carteira de identidade n°, expedida por, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Florianópolis/SC, por seu advogado que para fins do artigo 106, inciso I do CPC indica seu endereço profissional na Rua, nº,

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    Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/3/2020 Por: ricbrasileiro
  • Os Embargos à Execução Fiscal

    Os Embargos à Execução Fiscal

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da Comarca de Natal/RN. POLICLÍNICA MARTINS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, 24.200.156/0002-65 e CÂNDIDO MARTINS SANTANA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF nº 019.234.392-00, residente e domiciliado na Rua José Paulo do Nascimento, 361, Vale do Sol, em Parnamirim/RN, CEP 59.143-285 vêm à presença de V. Exa., respeitosamente, por sua advogada, cujos instrumentos de procuração juntam nessa

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    Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: anairiscosta
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

    Tributário II Isabela Schmitz Rebechi 161783 Ementa:APELAÇÃO CÍVEL DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MARCO INTERRUPTIVO PRESCRICIONAL. LUSTRO PRESCRICIONAL NÃO TRANSCORRIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA NOS AUTOS. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CERTA, LIQUIDA E EXIGÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO NA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. HIGIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO INFIRMADA. AUSÊNCIA DE REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PESSOAL. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO NÃO DEDUZIDA

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: isabela rebechi
  • Os Embargos à Execução Fiscal

    Os Embargos à Execução Fiscal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE S.P Distribuir por dependência à execução fiscal n.º 2345678-9 Paulo das Neves, ora Embargante, nacionalidade XXXXXXX, estado civil XXXXXXXXX, profissão XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG n. XXXXXXXX, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nº XXXX, bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXXX, endereço de e-mail XXXXXXXXXXXXXXX,

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    Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/10/2022 Por: Ana Paula Henrique Chagas
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 2ª FASE OAB

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 2ª FASE OAB

    AO DOUTO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Execução Fiscal nº: ... Embargante: Sociedade Empresária XYZ Embargado: Estado X Sociedade Empresária XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede à Rua..., neste ato representada por seu representante legal, Nome..., CPF..., com endereço na Rua..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), o qual recebe intimações no

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2020 Por: Amanda Gomes Alves
  • OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX Execução Fiscal n° XXX EMPRESA XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxx, com sede no endereço xxx, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional xxx, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei nº

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: Micheli Gorlin
  • Os Embargos à Execução Trabalhista

    Os Embargos à Execução Trabalhista

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. _ VARA DO TRABALHO DE XXXXX PROCESSO Nº XXXXX BANCO LUCRUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que lhe fora ajuizado por Maria Lúcia, também já qualificada nos autos, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado, conforme instrumento particular de procuração em anexo, infra-assinado, de acordo com o art. 884 da CLT; OPOR EMBARGOS DE EXECUÇÃO, de conformidade com o

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/6/2022 Por: Tiziane Back
  • OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE

    OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) RELATOR (A) DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. ADI Nº. XXXXXX A Mesa da Câmara dos Deputados Federais, por intermédio de seu procurador que este subscreve, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil e no artigo 27 da Lei nº. 9.868/99 vem propor: EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE COM EFEITOS EX NUNC E MODULAÇÃO DE EFEITOS 1. FUNDAMENTO Como já conhecida a jurisprudência

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    Data: 22/11/2017 Por: trentin1
  • OS EMBARGOS CONTRA BANCO

    OS EMBARGOS CONTRA BANCO

    Todas estas exigências são cláusulas constantes do contrato de financiamento atacado, item.......... Para maiores considerações acerca do tema é necessário levar em consideração que toda atividade agropecuária está sujeita a problemas climáticos e ambientais os quais podem dificultar a obtenção de recursos por meio de lucros, como por exemplo, a escassez de chuvas, a alternância de temperaturas, os fortes ventos, a agressividade biótica, a heterogeneidade de solos, além da diversidade de problemas outros que podem

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    Data: 18/1/2018 Por: Analice Pires
  • OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTRODUÇÃO De acordo com os ditames do artigo 619 do CPP: “Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão.” 1. OPOSTOS QUANDO. Muito embora o texto legal fale apenas em tribunais de justiça, os embargos poderão ser opostos por acórdãos proferidos por outros tribunais. Cumpre

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    Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: adr.contato
  • OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 6767/2008 JOÃO BALÃO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, de INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ajuizada em face de MAURICIO DESASTRADO também já qualificado, vema presença de Vossa Excelência, por seu advogado que ao final assina, diante da OMISSÃO verificada na sentença de fls., à presença de Vossa

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    Data: 30/8/2015 Por: 1307920
  • Os Embargos de Declaração

    Os Embargos de Declaração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº . 003/2014 ANTONIO SILAS KOU, (qualificação completa), movida em face da empresa ABC QUEBRA GALHOS LTDA, por seu Advogado signatário da presente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, contra a r. sentença de fls., com fulcro no artigo 535, II, do Código de Processo Civil, por flagrante omissão, na forma das

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Stefania Tubaldini Chagas
  • Os Embargos de Declaração

    Os Embargos de Declaração

    Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da Comarca de XXXX/XX Ref. Processo n. XXXXX/XX Na Ação de Mandado de Segurança proposta por XXXXXXXX, julgada improcedente por sentença de improcedência do pedido inicial, vem à autora, por meio da Defensoria Pública do Estado do XXXXX, nos temos dos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à respeitável decisão de fls. XX a XX que julgou a tutela requerida, a fim

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: Pedro Martins
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