Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 216.511 - 216.540
-
RAZOES DE APELAÇÃO
Colorido EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. Autos n. PEDRO PAULO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por intermédio dos advogados do Núcleo de Praticas Jurídicas da UDF/Brasília-DF que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, com fundamento no artigo 600, do Código de Processo penal, requerer a juntada e após as formalidades de praxe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2015 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
advocacia ANTONIO FRANCISCO FILHO Antonio Francisco Filho OAB/sp. nº 121.309 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL/SP. Autos do Processo nº 000.000.000-0 Apelante: MARCOS FRANCISCO ABREU Apelado: HOSPITAL MONTE AVENTINO SANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, já qualificado nos autos de indenização que lhe move MARCOS FRANCISCO DE ABREU, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar, com fulcro no art. 5º, LV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2015 -
Razões de Apelação
KARINE BUSATTO GUARIENTI – Advogada – OAB/RS 887519 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. RAZÕES RECURSAIS COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES: I – BREVE RELATO O APELANTE ajuizou ação de cobrança em face da apelada, visto que mantém junto à esta plano de saúde intermediado pela vinícola Aurora de quem é cooperativado. Por prescrição médica foi recomendado a realização de exame oncológico PET-CT. Não sendo possível a realização do exame em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
Razoes de apelação
Nova Logo Escola de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Taguatinga EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Processo nº 2015.07.1.002010-3 JEAN HENRIQUE RODRIGUES SENA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, Unidade de Taguatinga (NPJ/UCB), não se conformando, data vênia, com a r. Sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
Razões de apelação
Razões da Apelação Processo n ° Apelante: Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: 3° Vara Criminal da Comarca de Caruaru –PE Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco Eméritos Desembargadores Distintos Conhecedores do Direito Pátrio 1 – Do breve esboço processual Ínclito relator, o apelante foi denunciado pelo representante do Ministério Público por ter sido acusado de ter infringido o art. 33 da lei 11.343/06 pois na madrugada do dia 12/02/2015 ás margens da Rodovia 104,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2016 -
Razões de Apelação
RAZÕES DA APELAÇÃO APELAÇÃO nº. 0448272-8 APELANTE: WALLISSON JUNIOR SOUZA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO COLENDA TURMA, EMINENTE RELATOR, busca o recorrente a reforma da sentença quanto dosimetria da pena aplicada por contrariar dicção legal e doutrinária conforme adiante se demonstrará. I- DAS PENAS E SUA DOSIMETRIA 1. QUANTO AO CRIME DE TRÁFICO - art. 33 da lei nº 11.343/2006 Douto Relator, consta da sentença de fls. 130/131v destes autos: a) 1ª FASE DA FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.438 Palavras / 14 PáginasData: 23/2/2017 -
Razões de Apelação
Dirceu Miranda – Advogado Katia Ghedini Mantovani - Advogada EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª TURMA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO ESTADO DE TOCANTINS. Apelação Criminal nº0010097-42.2017.827.0000 Autora: Justiça Pública Réu: ISMAR BASTOS DE SOUZA ISMAR BASTOS DE SOUZA qualificado nos autos em epígrafe de PROCESSO CRIME, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seus advogados infra-assinados, veem, respeitosamente a presença desta Colenda Câmara, apresentar as razões de apelação, pois, não tendo se conformado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.413 Palavras / 38 PáginasData: 15/12/2017 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em face de Max TV S.A. e Lojas de Eletrodomésticos Ltda, vem por seu advogado (procuração de fls.), inconformado com a sentença proferida às fls. ____ interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1009 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas, requerendo seja recebido, processadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES - SP. PROCESSO N.º CF 2151/2015 1º DP R E O EE S DOS S, por seus advogados que a este subscreve, nos autos da AÇÃO DE PENAL, que contra si promove JUSTIÇA PÚBLICA, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, não concordando com a r. sentença proferida apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.106 Palavras / 21 PáginasData: 16/5/2018 -
RAZÕES DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Autos nº 6668470-08.2009.8.13.0024 SERGIO DA SILVA PIMENTA FILHO, já qualificado nos autos supra, vem, perante Vossa Excelência apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. Fatos Segundo a denúncia do Ministério Público às fls. 02/03, o denunciado incorreu no crime prescrito no art. 157 §1º e 2º, II do Código Penal Brasileiro, posto que na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
Razões de Apelação - Direito Penal
Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO NÚMERO: ____________ Tício, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, à fls.___________, por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória, conforme fls.____________, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2018 -
Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal
EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- Fulano, já qualificado nesses autos, sob assistência jurídica integral do seu advogado constituído nos autos, vem, com o habitual respeito perante V. Exa., e com fulcro no sistema normativo de proteção aos acusados, notadamente pelo previsto no art. 5º, inciso LIV e LV da CRFB apresentar as suas RAZÕES RECURSAIS, conforme exposição de critérios fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2018 -
Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal
EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- Fulano, já qualificado nesses autos, sob assistência jurídica integral do seu advogado constituído nos autos, vem, com o habitual respeito perante V. Exa., e com fulcro no sistema normativo de proteção aos acusados, notadamente pelo previsto no art. 5º, inciso LIV e LV da CRFB apresentar as suas RAZÕES RECURSAIS, conforme exposição de critérios fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2018 -
RAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL
RAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL Apelante: Vicente Apelado: Helder Sousa Processo n°: 2222-00.2018.8.03.0001 Origem: 9° vara cível da comarca de Macapá/ AP EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DOUTOS JULGADORES 1. BREVE RESUMO PROCESSUAL Vicente propôs contra Hélder Sousa, ação de conhecimento pelo procedimento comum para a cobrança de quantia de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais. O pedido foi julgado procedente após o exaurimento das vias recursais. A decisão tramitou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
Razões De Apelação Mandado De Segurança
J.J.A.R – ADVOCACÍA E CONSULTORÍA JURÍDICA Descrição: Desenho LOGO Descrição: Desenho LOGO JEFERSON DE JESUS ADÃO RAYMUNDO Desenho LOGO Desenho LOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº ANA CLÁUDIA DE JESUS FRAGA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 578431071, e inscrito no CPF/MF nº 415.176.378-30, residente e domiciliada à Avenida Jornalista Paulo Matos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2023 -
Razões de Recurso de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia/GO. Processo nº 201203101729 PAULO VICTOR BORGES SILVÉRIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de sua advogada Ana Lúcia Batista Fonseca, OAB/GO n° 25174, não se conformando com a respeitável Sentença de fls. nº 212/230, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, dentro do quinquídio legal, com fulcro no artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Manaus AM Proc. n°... Odilon Coutinho, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal interpor recurso de APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,inciso I, do CPP, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: Termos em que, Pede deferimento, Manaus – AM, data, Advogado... OAB...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2015 -
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., por seu advogado, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido, processado e encaminhado o presente recurso, com as inclusas Razões, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... Termos em que pede deferimento. Local, 13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
Razões de Recurso de Apelação
esamc logo.jpg TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO ESAMC SANTOS – 2020/01 Prof. Marcelo Amaral Colpaert Marcochi NOME DO ALUNO R.A. 1. Colocar nome completo aqui - RA 2. Colocar nome completo aqui - RA 3. Colocar nome completo aqui - RA 4. Colocar nome completo aqui - RA 5. Colocar nome completo aqui - RA PROCESSO PENAL 3 - NOITE REGRAS GERAIS 1. O presente TRABALHO servirá como substituto da avaliação e da nota da PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2020 -
Razões De Recurso De Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº: Medicamentos Baixo Custo, por seu advogado que o presente subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por Raimundo e Pedro, inconformada com o teor do V. Acórdão proferido no processo em epígrafe vem interpor o presente RECURSO DE REVISTA com fundamento no art. 896, alíneas "a" e/ou "c" da CLT, requerendo que o mesmo seja recebido, para ulterior apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2023 -
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR. DIOGO DIAS, brasileiro, estado civil, boia-fria, nascido em 10.09.83, portador do RG nº (...), inscrito no CPF n° (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), na cidade de Dois Vizinhos/PR, CEP: (...), por seus defensores constituídos, nos autos da ação penal nº..., proposta pela Justiça Pública, onde foi pronunciado como incurso nas penas dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 6/4/2018 -
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA VARA 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO-SP. PROCESSO: 001624-42.2017.5.02.0491 WALDISNEY BARBOSA, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move contra MARY DONI’S, processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 895 e seguintes, apresentar suas RAZÔES DE RECURSO ORDINÁRIO, anexas, deixando de efetivar o recolhimento das custas em razão da isenção pela concessão da justiça gratuita. Nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2018 -
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO – SP Processo nº Empregador, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra ato coator, não se conformando com a respeitável sentença de folhas _______, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO com fundamento no artigo 895, alínea “a”, da CLT, de acordo com as razões anexas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2020 -
RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ___________ MARIA MARTINS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado no endereço _____, São João de Meriti/RJ, nos autos da ação de defesa do consumidor em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ______, com sede no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
RAZÕES DO AGRAVO INTERNO
EXCELENTÍSSINO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ..... PROCESSO Nº ..... (NOME), já devidamente qualificado, por seu advogado adiante firmado, por não estar conformado com a decisão que negou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto nos autos, vem à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO INTERNO, com fundamento no art. 557, §1º do CPC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Douto Relator, Colenda Turma RAZÕES DO AGRAVO INTERNO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2018 -
Razões do empreendedorismo
Empreendedor é o termo utilizado para identificar o indivíduo que dá início a uma organização. Muitos como Bill Gates e Mark Zuckerberg ficaram famosos por criarem organizações que realizaram inovações em seus setores. Apesar disso, o empreendedor não é somente aquele que inova, com muitos empreendedores criando empresas em setores tradicionais, como o banqueiro Amador Aguiar. Em 2009, havia aproximadamente 19 milhões de pessoas consideradas empreendedoras no Brasil.1 Índice 1 Origem 2 Definição 3 Análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2014 -
Razões do Recurso
SÃO PAULO, 06 de maio de 2010. Razões do Recurso Á JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Eu Francisco Oliveira Torres, portador do RG: 16.656.526, como procurador do Sr: Luiz Bezerra do Nascimento, venho interpor recurso, por não concordar com o indeferimento indevido dos processos abaixo: Solicitamos um Benefício por tempo de contribuição, o pedido foi atendido e gerou um número de benefício nº 151.728.998-7 esse processo foi montado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Razoes do Recurso
RAZÕES DO RECURSO APELANTE: Antônio da Silva Junior APELADO: Walter costa PROCESSO Nº : XXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG EGRÉGIO TRIBUNAL DOS FATOS Em janeiro de 2009 o apelante voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingido pelo coice de um cavalo que estava em um terreno a margem da estrada. Sérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Razões do recurso de apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº 145.10.000000-1 PEDRO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. sentença de fls. 50/51, da qual foi intimado através do DJ de __ de ____ de ____ , vem da mesma apelar para o E. TJMG, mediante o oferecimento das razões recursais anexas. Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA. Processo nº. (........), já devidamente qualificado nos autos da presente ação penal, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ora assina, alicerçado no art. 593, inc. I, da Legislação Adjetiva Penal, interpor, tempestivamente (CPP, art. 593, caput), o presente RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL, em razão da r. sentença às fls. 203/209 do processo em espécie, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2016