Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.891 - 28.920
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A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo
A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
A Posição das Mulheres no Direito
A Posição das Mulheres no Direito 1.1 INTRODUÇÃO A luta das mulheres no decorrer da história pelo reconhecimento de seus direitos é consequência das injustiças sofridas nos meios culturais, econômicos, políticos, jurídicos, dentre outros. Não somente no Brasil, como em vários outros países é notória a discriminação e subjugação de mulheres em vários âmbitos, como os acima citados. Na esfera jurídica, pode-se citar o caso de Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS
A POSIÇÃO DO DIREITO PERANTE A AÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS Fernanda Maria de Barros Castor; Gabriel Figueiredo Bicalho; Jorge Daniel Tassar; Lethicia Silveira Bicalho; Thalita Vieira Hermisdorf dos Anjos ¹ e Rodolfo de Assis Ferreira ² RESUMO: O presente estudo analisará os principais impactos sociais que as inovações tecnológicas trazem à sociedade atual, por uma perspectiva jurídica. O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto causado pela evolução tecnológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2022 -
A POSIÇÃO DO EQUADOR SOBRE OS REFUGIADOS
Centro universitário unievangêlica direito direito internacional Anápolis 2016 república do equador Trabalho apresentado ao Curso de direito da Unievangelica, da disciplina de Direito internacional. Anápolis 2016 1. Informações gerais sobre o Equador O Equador tem por nome oficial República do Equador, a origem do nome do país não podia ter outra explicação. Seu nome origina-se da linha imaginária que divide o planeta em dois hemisférios e que atravessa o país em toda a sua dimensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2017 -
A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. PORTO VELHO/RO 2019 ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 28/6/2019 -
A posição estratégica do administrador de empresas e um papel-chave para a sustentabilidade e crescimento dos negócios
O administrador é a chave principal de todo esse processo e, hoje, ele não pode apenas pensar como um simples executor de tarefas, mas deve, sim, mudar dos trabalhos operacionais para o campo da ação. Trabalhar com as pessoas e através delas, com o objetivo de atingir as metas da empresa e dos funcionários que nela fazem o serviço, essa é uma das habilidades do administrador de empresas. As habilidades podem ser natas ou adquiridas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
A posição hierárquica dos Tratados Internacionais que não versam de direitos humanos no direito interno
Fontes do direito do trabalho. Classificação: 1. Materiais: acontecimentos no plano concreto (greves, reivindicações e etc) 2. Formais: São normas: Gerais, abstratas, impessoais e imperativas. Conceito: normas jurídicas em si, podendo ser eles de direito nacional ou internacional, sendo aquela dividida em * Autônomas: seriam aquelas criadas pelo próprio destinatário. * Convenção coletiva de trabalho (art. 611 da CLT): “Acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
A POSITION PAPER - MARKETING
Este position paper abordará a natureza da gestão de marketing, considerando os papéis, relacionamentos organizacionais, origens e perfis dos gerentes de marketing. A pergunta levantada é, "O que sabemos sobre os gerenciamento em geral e gerenciamento marketing especificamente? " A atenção está voltada para a área de 'gestão de marketing', claramente gerando este agrupamento profissional único, um agrupamento que, argumentou-se e desenvolveu-se mais fortemente do que a maioria de outras profissões nos últimos anos, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2019 -
A Position Paper Direito e Sociedade
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicada - CCEA Curso de Bacharelado em Administração IDPP (2020.1) Professor: Me. Lucas Andrade de Morais Contatos: lucasandrade@servidor.uepb.edu.br Créditos/Nº Aulas: 4 créditos/ 60 horas-aula Dia e horário: Quinta, 08:00, Sexta, 10:00 Discente: Tiago Araújo Andrade Matrícula: 191830836 Atividade: Position Paper referente ao Encontro 5-6;11-12 – Tema: Direito e Sociedade 1. Introdução A influência do Direito na Sociedade é algo bastante debatido por todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2021 -
A POSITIVA INFLUÊNCIA DO TEN BRIG MURILLO SANTOS NA ATUAL CONCEPÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
CACEM 2020 ALUNO: 235 1º Ensaio Acadêmico Formativo A POSITIVA INFLUÊNCIA DO TEN BRIG MURILLO SANTOS NA ATUAL CONCEPÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA 1 INTRODUÇÃO O avião tem sido utilizado como arma de guerra há aproximadamente cem anos, tempo praticamente irrelevante quando comparado com a história do homem sobre a Terra. Mas a evolução intelectual e tecnológica ocorrida nesse último século, sobretudo no ambiente aeronáutico militar, é algo que não passa desapercebido nem aos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2020 -
A positivação e a sistematização do direito
No século IX há o movimento renascentista, que valoriza uma separação da Igreja e do Estado, o homem como centro ao invés da religião e uma sobreposição da razão na vida da sociedade. Com isso, perde força a relação do direito com a religião, processo chamado de dessacralização do direito. Nesse âmbito do homem como centro, surge a ideia do jusnaturalismo, que seria os direitos básicos de qualquer um, como a vida, a liberdade, propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
A POSSE DIREITO CIVIL
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nayara Cristina Pinheiro POSSE Curvelo/MG 2016 ________________ ________________ Nayara Cristina Pinheiro POSSE Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para obtenção de pontos na disciplina Direito Civil IV – Posse, Propriedade e Direitos Reais sobre coisas alheias. Curvelo/MG 2016 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2 TEORIAS QUE JUSTIFICAM A POSSE 4 2.1 Teoria subjetiva (clássica) de Savigny 4 2.2 Teoria objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.292 Palavras / 46 PáginasData: 13/3/2017 -
A POSSE E PROPRIEDADE
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS POSSE E PROPRIEDADE Nome completo CIDADE 2012/1 1. Em que proporção a construção feita em solo alheio é reputada como insignificante? Responda e relate nos termos da lei, a construção realizada de boa- fé e de má-fé. R- Art. 1.258. Se a construção, feita parcialmente em solo próprio, invade solo alheio em proporção não superior à vigésima parte deste, adquire o construtor de boa-fé a propriedade da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
A Posse e Propriedade
Não há dúvidas de que deverá recorrer ao poder judiciário por intermédio de ação de reintegração de posse. No suposto caso podemos caracterizar a posse como força nova devido ao fato de Aline ter se ausentado do imóvel por 2 meses, requisito que possibilita a tutela antecipada. Podemos considerar também que se trata de posse de má-fé visto que Aline avisou à João Paulo, Nice, Marcos e Alexandre de sua viajem, solicitando que vigiassem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2023 -
A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUSTIÇA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Belo Horizonte 2018 Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Resende Leonardo Ribeiro da Silva Lucas Silva Andrade Paollyene Paulino Rodrigues A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.704 Palavras / 27 PáginasData: 3/5/2018 -
A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
http://www.asjtrio.com.br/convenios/universidades/omni.png DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação da Professor: Vilson de Almeida, tendo carga horária total equivalente a 20 horas. ITABORAÍ 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A DEFESA PATRIMONIAL QUILOMBOLA: ENTRAVES E AVANÇOS
FACULDADE IDEAL – FACI DeVry ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ EVERALDO NASCIMENTO CUNHA FILIPE DEL-TETO CHAGAS SANTOS JOÃO PAULO BARROS DE ANDRADE MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A DEFESA PATRIMONIAL QUILOMBOLA: ENTRAVES E AVANÇOS BELÉM 2017 ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ EVERALDO NASCIMENTO CUNHA FILIPE DEL-TETO CHAGAS SANTOS JOÃO PAULO BARROS DE ANDRADE MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA THAÍS ALBUQUERQUE CICALISE DE SOUZA A POSSE HISTÓRICA-CULTURAL E A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.634 Palavras / 31 PáginasData: 22/9/2018 -
A Posse no Direito Civil
FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE DIREITO “POSSE” JHON MAYK ALVES MENDANHA HODOALDO RIBEIRO NUNES ANICUNS 2023 INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de posse no direito romano é resultado de uma evolução de longo prazo influenciada por fatores jurídicos e sociais. A concepção de posse é complexa e definida por dois elementos, o elemento objetivo e o elemento subjetivo. Entretanto, os romanos não definiram o significado de cada termo por escrito. Portanto, os juristas posteriores definiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2023 -
A Posse Violenta
Posse Violenta A posse violenta é uma vertente da posse injusta, uma posse esbulhada, e se decorre de atos de violência, se toma de alguém abruptamente, mediante constrangimento, energia desmedida, sendo como consta na doutrina: “adquire-se pelo uso de força (vis absoluta) ou pela ameaça (vis compulsiva)”.[1] Para termos uma explicação melhor, essa coação física ou moral, não precisa ser diretamente contra o possuidor, basta que seja ofensivo o bastante para viciar a posse, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
A Posse x Detenção
Curso: Disciplina: Professor: Acadêmico (a): Brunno Mitchel Blumm Data: 29 de Março de 2020. RESENHA CRÍTICA COMPETÊNCIAS AVALIADAS Atende Atende Parcialmente Não Atende Demonstra domínio da modalidade escrita formal da Língua Portuguesa 0.125 0.063 0.0 RESUMO DA OBRA, demonstra autonomia e escrita própria no desenvolvimento da Introdução ao tema, Resumo e Conclusões do autor. 0.25 0.125 0.0 CRÍTICA DO RESENHISTA apresenta ideias, análises, interpretações e julgamento a partir do texto em estudo. 0.50 0.25 0.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2021 -
A posse, com base na aprovação de título, contrariando притязанию de outra pessoa
Usucapião 1. Conceito 2. Natureza Jurídica a. Forma A1. Originária A2. Singular A3. Declaratória: ex tunc b. Efeito da Posse (animus domini) c. Prescrição Obs. CC, 1244 Causas que obstam, suspendem e interrompem (prescrição CC, 197/204) 3. Classificação a. Usucapião Móvel (CC, 1260/1262) A1. Extraordinário: 5 anos (CC, 1261); A2. Ordinário: 3 anos (CC, 1260); b. Usucapião Imóvel B1. Regime CF/88(Usucapião Const. Urbano art. 183 da CF; Rural art. 191 da CF); B2. Regime: Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
A Possibilidade da Adoção Homoafetiva
ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA LEME DIREITO PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS LEME 2016 PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera Leme requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Especialista Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand. LEME 2016 PRISCILA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.320 Palavras / 82 PáginasData: 1/5/2023 -
A Possibilidade da adoção por casais homossexuais
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA-IFASC AMANDA APARECIDA GOMES FERNANDES JESSICA DAMASO DE SOUZA GABRIELLA GOUVEIA DE MENEZES PROJETO DE PESQUISA ITUMBIARA-GO 2018 AMANDA APARECIDA GOMES FERNANDES JESSICA DAMASO DE SOUZA GABRIELLA GOUVEIA DE MENEZES PROJETO DE PESQUISA A possibilidade da adoção por casais homossexuais. Trabalho bimestral apresentado ao 7°período de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia-IFASC, como quesito para aprovação no 2°bimestre de 2018 Da Disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação do professor Nivea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CRIMINOSOS PSICOPATAS DE CRIMES
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MATRÍCULA: 201810498-1 DIREITO – TURNO MANHÃ TURMA: MP20 DIREITO PROCESSUAL PENAL II Recife, 2021 TEMA: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CRIMINOSOS PSICOPATAS DE CRIMES HEDIONDOS. Antes de tudo, é importante destacar o que versa a legislação brasileira em matéria de crimes hediondos. Por esses, se entende aqueles que ferem a dignidade da pessoa humana, que causam grande indignação moral e reprovação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS CURSO DE DIREITO BRUNA MARUBAYASHI A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO SANTOS 2012 ________________ BRUNA MARUBAYASHI A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.867 Palavras / 104 PáginasData: 8/10/2015 -
A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO
RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO SETE LAGOAS 2017 RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 20/8/2020 -
A Possibilidade da cobrança do ITBI frente à integralização de bens no capital social da pessoa jurídica
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: A possibilidade da cobrança do ITBI frente à integralização de bens no capital social da pessoa jurídica. Linha de pesquisa: Direito Administrativo. Direito Tributário. Direito Empresarial Autor do projeto: João Guilherme Girardi Endereço: Erwin Manzke, 202 – Vila Itoupava – Blumenau/SC – CEP 89095-400 Tel: (47) 9101-0300 / (47) 3378-1272 / (47)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
A POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO SER REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR COMO MEIO EFICAZ DE SOLUCIONAR CONFLITOS
A POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO SER REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR COMO MEIO EFICAZ DE SOLUCIONAR CONFLITOS THE POSSIBILITY OF CONCILIATION TO BE PERFORMED BY THE MILITARY POLICE AS AN EFFECTIVE MEANS TO SOLVE CONFLICTS RESUMO O artigo se resumirá na buscar de uma solução eficaz em sede administrativa e através de uma instituição voltada para a proteção da dignidade da pessoa humana tal como seu direito fundamental a rápida solução conflitiva(ALEXY, 2008), tal como é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2018 -
A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO ESAMC SANTOS CURSO DE DIREITO ALICE LACERDA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER: A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR SANTOS - SP 2014 ________________ ALICE LACERDA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER: A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.157 Palavras / 41 PáginasData: 5/5/2017 -
A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL
A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL Esse trabalho busca refletir sobre a possibilidade da retificação do registro civil pelo indivíduo transgênero no Brasil a partir de uma perspectiva internacional. O direito ao nome é tido como um dos direitos da personalidade preconizado no Código Civil e possui papel fundamental na individualização da pessoa e na sua identidade perante a sociedade. Além do Código Civil, internamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018