Humanas páginas 3.401 - 3.500
257.208 Trabalhos sobre Humanas. Documentos páginas 3.401 - 3.500
Página 3401 Direito do Trabalho na Crise do Covid-19 - Direito do trabalho: empregador
… AO JUIZO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...- ESTADO DO ... ...., ambos menores impúberes, representados por sua ge …
… DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos …
Página 3402 Direito do trabalho: horas extras, demissão - Direito e as lacunas dos meios
… bláEscolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (set …
… Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS …
Página 3403 DIREITO E BIOÉTICA - Direito e Legislação
… 1. INTODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso, faz uma análise da qual diferencia a relação do direito e da bioética. A …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 2504029763 Direito e Legislação Campo Grande - MS 05/2012 CENTRO UNIVERSITÁRI …
Página 3404 Direito e Legislação - Direito E Legislação
… Negócios e Publicidade Direito E Legislação Aula Tema 5, 6, 7 E 8 Tudo Respondidas Corretamente AULA TEMA 5 Direito e Legislação …
… Direito e legislação Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o inte …
Página 3405 Direito E Legislação - Direito e legislacao
… 1) R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisa …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Maria Olívia Caldeira RA 8487125952 Atividade de Au …
Página 3406 Direito e Legislação - Direito e Legislação Atividade de autodesenvolvimento
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Ronaldo Faria Matias RA 8528972959 Atividade de Aut …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Patrícia Aparecida de Oliveira RA 8692303225 Ativid …
Página 3407 Direito e Legislação atps - DIREITO E LEGISLAÇÃO: Noções do Direito
… Passo 2 A seguinte tabela consiste no salário de uma pessoa física (base de cálculo), a porcentagem que será usada para desconto …
… ............................................................................................................................... …
Página 3408 Direito E Legislção - AVA Teoria Geral Do Estado - Direito e Pós Modernidade
… Disciplina : Direito e Legislação - AVA Atividade de autodesenvolvimento Aula tema 2: Teoria geral do Estado Henrique Oliveira Z …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Brasão estado.png Brasão unemat.png CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE C …
Página 3409 Direito e Processo Coletivo do Trabalho - Direito Economico
… O caso em tela trata-se de um grupo de motoristas e cobradores de ônibus que iniciaram uma greve na cidade do Rio de Janeiro. Es …
… TEMA Direito Econômico na Relação Empresarial TÍTULO Direito Empresarial INTRODUÇÃO No âmbito do Direito Econômico-Empresarial, …
Página 3410 Direito Econômico - Direito Eleitoral
… 1 – Por que os problemas econômicos fundamentais (o quê, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos …
… AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado …
Página 3411 Direito eleitoral - Direito Empresárial
… Exercício da 2ª Etapa Avaliativa de Direito Eleitoral Prof. João Hess 10º Direito Noite 31/05/2012-quinta Questões a serem respo …
… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …
Página 3412 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM RONDÔNIA Município: ____________________________________ 1. Número de alunos matriculados na …
… Capitulo 3 Direção como função garantidora do processo administrativo. Direção é a terceira função administrativa, é uma função …
Página 3413 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …
… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Ativ …
Página 3414 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …
… No que diz respeito ao direito Empresarial e um ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Priv …
Página 3415 DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial
… SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Empresarial 3. Direito Comercial 4. Empresa e sua Evolução 5. Empresário 6. Apresentação da Emp …
… Apontamentos ao filme e livro – O Nome da Rosa (Umberto Eco) O NOME DA ROSA O Nome da Rosa é um romance de Umberto Eco, lançado …
Página 3416 Direito empresarial - Direito Empresarial
… CURSO DE EXTENSÃO EM ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL ESTÁCIO/FIC UNIDADE: PARANGABA ENDEREÇO: AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, 1 …
… Relação de consumo tem como sujeitos: de um lado, o consumidor, e de outro, o fornecedor, tendo por objeto o fornecimento de ben …
Página 3417 Direito Empresarial - Direito empresarial
… Paulo Nevares ________________ ________________ PARTE I – TEORIA DA EMPRESA .................................................... …
… Direito Empresarial e Tributário PASSO 1 Ler os artigos sugeridos para o desenvolvimento do trabalho. PASSO 2 Identificar as nor …
Página 3418 Direito empresarial - DIREITO EMPRESARIAL
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO …
… DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto Empresário Individual Considerando, o estudo apres …
Página 3419 DIREITO EMPRESARIAL - Direito empresarial 3 letra de cambio
… TOPICO 1 1. Discorra sobre: "O direito nasce a partir do momento em que o homem começa a estudar formas de regrar a conduta entr …
… DIREITO EMPRESARIAL III 13/08/2015 Professor Pedro Olguin → Histórico da disciplina 1. Título de crédito na antiguidade - Políti …
Página 3420 DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES - Direito Empresarial e Tributário
… DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um comentário jurídico a respe …
… Direito Empresarial e Tributário Aula Tema 03 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Apren …
Página 3421 Direito Empresarial E Tributário - Direito Empresarial e Tributário
… a) - Profissionalmente: Quem age em pura consciência de seu dever, perante a sua atividade. b) - Atividade Econômica: Troca de b …
… Introdução A realidade do nosso país em relação aos impostos pagos não é nada animadora. Pagamos diversos impostos de elevados v …
Página 3422 Direito Empresarial e Tributário - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO, RECURSOS HUMANOS
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Iago Martins Alves RA 9977021253 Ativid …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP FACULDADE ANHANGUERAM Centro de Educação a Distância ADMINISTRAÇÃO – 4° Semestre. DIREITO EMPR …
Página 3423 Direito Empresarial e Tributário. A atividade prática supervisionada (ATPS) - DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS
… Atps direito empresarial_e_tributario Document Transcript 1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração4ª SérieDireito Em …
… DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa …
Página 3424 Direito empresarial III. Exercícios - Direito Empresarial. A atividade prática supervisionada (ATPS)
… DIREITO EMPRESARIAL III CASO CONCRETO - SEMANA 5 Aluno: Diego Brandão Teixeira CASO CONCRETO: Augusto emite uma letra de câmbio …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2a Série Direito Empresarial A atividade prática supervisi …
Página 3425 Direito Empresarial. ATPS - Direito Ética E Filosofia
… Faculdade Anhanguera de Anápolis Gestão em Recursos Humanos Direito Empresárial 1° Etapa ATPS Anápolis 28-08-2013 Passo 1 Defina …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Prof.Osvaldo Cleber Cecheti Grupo de Trabalho – Direito 2.semestre TÍTULO: TE …
Página 3426 Direito EXEMPLO - Direito Financeiro e Financias Publicas
… casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande n …
… Direito Financeiro e Financias Publicas – Lilia Pieri Direito financeiro e direito tributário, são autônomos, mas um depende do …
Página 3427 Direito financeiro e Orçamentário - Direito Fundamental à Saúde no Estado de Alagoas A Ineficácia da Judicialização dos T …
… Orçamento público. Administração Financeira e Orçamentária- PF- Aula 1 Noções gerais- Estado- gastos- despesas. (Receita públic …
… FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCI …
Página 3428 DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA INST … - Direito Humano - AVA
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fernando Konzen DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICI …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
Página 3429 Direito Humanos - Direito internacional
… Declaração Universal dos Direitos humanos Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros d …
… Direito internacional, é ato de direito público pelo qual a autoridade administrativa ou judiciária competente impõe as conseqüê …
Página 3430 Direito Internacional - Direito internacional
… Capítulo IV Sujeitos de Direito Internacional Público: Introdução SUMÁRIO • 1. Personalidade internacional – 2. O Estado – 3. Or …
… UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO – FAIMI ALCIDEME MARIA DE FRANÇA CUNHA ANA RUFFO CRISTIANE VASQUEZ ELIOS LUCIANA DE …
Página 3431 Direito Internacional - Direito Internacional - Apostila Completa
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ RAISSA DE SOUZA SANTOS VANESSA DA SILVA SOUZA TRABALHO ANÁLISE ORGANIZACIONAL ROTEIRO DE ENT …
… 1. SOCIEDADE INTERNACIONAL 1. O Direito Internacional rege e disciplina prioritariamente a sociedade internacional. 1. Sociedade …
Página 3432 Direito internacional - conexão - Direito internacional privado
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO São cada vez mais frequentes as relações jurídicas de direito privado com conexão internacional e …
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOÇÕES PRIMÁRIAS: O direito internacional privado é o conjunto de regras de direito interno que de …
Página 3433 Direito Internacional Privado - Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho
… - Pessoa Física nunca será sujeito de direito internacional público, somente quando for réu de Direito Penal Internacional. - Co …
… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direit …
Página 3434 Direito internacional privador - Direito internacional publico
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA 01 – 16/02/2016 O DIP tem relação com: - Direito Internacional Público - Direito comparado - …
… 1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …
Página 3435 Direito Internacional Publico - Direito Internacional- Minorias Indígenas
… 1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …
… PONTO: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. TRATADOS 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Objetos. 2. Fontes. 3. Soberania. 1. CONCEIT …
Página 3436 Direito Internacional: ramo do direito - Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações)
… DIREITO INTERNACIONAL: RAMO DO DIREITO OU CÓDIGO DE CONDUTA? Priscila Junkes Prof. Juliano Azambuja Centro Universitário Leonard …
… Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregad …
Página 3437 Direito material e direito processual - Direito Nas Organizações
… Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “ …
… ICET – Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia Ciência da Computação e Sistemas de Informação – 10 semestre/2011 Disciplina: E …
Página 3438 Direito Nas Organizações - Direito Objetivo
… WWW.kenji.com.br kenji@kenji.com.br SKYPE: bombermaxgt CELULAR: (12)9144-9045 toda a material estará no site: HTTP://www.kenji.c …
… Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de u …
Página 3439 DIREITO OBJETIVO - Direito Penal
… Direito Objetivo O termo Direito possui dois sentidos: norma agendi, que é a regra jurídica e o facultas agendi, que é o poder d …
… respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado n …
Página 3440 Direito penal - Direito Penal
… De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e …
… LENOCINIO E TRAFICO DE PESSOAS Prostituição não é crime, não tá tipificado na lei, assim como o suicídio. Porém facilitar, trans …
Página 3441 DIREITO PENAL - Direito penal
… - Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro. …
… Direito Penal IV - MATÉRIA 1º BIMESTRE UNIDADE 1 - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1) INTRODUÇÃO - Lei 12.015/09 - "Crimes cont …
Página 3442 Direito Penal - Direito penal
… Direito Penal I A lei penal é produzida pelo poder legislativo da união não podendo ser criada através de medidas provisórias, p …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …
Página 3443 Direito penal - Direito Penal
… • 1-O que é exceção da verdade? Refere-se a um incidente processual concedido ao réu a fim de provar que os fatos imputados ao a …
… Princípio da Irretroatividade da Lei Penal (art. 2º, CP): Fundamento Constitucional: art. 5º, XL da CF. 1. Uma regra: a lei pena …
Página 3444 Direito Penal - Direito Penal - Definições e Princípios
… INQUÉRITO POLICIAL Fontes: Mirabete, Capez, Feitoza, Nucci, Pacelli, Nestor, Lopes Jr., Renato Brasileiro. 1. CONCEITO. É um pro …
… Direito Penal Crime consumado- quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, do jeito que ta na lei Crime ten …
Página 3445 Direito Penal - Detração e Remição - Direito penal 2
… esamc Cláudia dantas Joseane Alexandrina Pontes Lucas Vieira de Morais Meire Lúcia Santos Sereni Sidney Lino da Silva Junior Wan …
… Direito Penal ll – 25.02.14 Comunicabilidade das circunstâncias e elementares de um crime. Elementares do crime são dados essenc …
Página 3446 Direito penal 2 - DIREITO PENAL DA COMPRA E VENDA
… PREPARAÇÃO PARA V2 AULA 09 INTER CRIMINIS 1º - Conceito É o caminho percorrido pelo crime. É o conjunto de etapas que se sucedem …
… Direito Civil V – AULA 10 02 2015 I – DA COMPRA E VENDA 1. Conceito: 2. Caráter Obrigacional 3. Natureza Jurídica (classificação …
Página 3447 Direito penal de RicoJanot - DIREITO PENAL GERAL
… Direito Penal Dos RicoJanot critica resposta de Agnelo sobre supostas regalias a presos do mensalão Procurador-geral da Repúblic …
… * Direito Penal * 1-concepção-( Análise dos conflitos) só atua nos conflitos graves. * 2-Função- Resguardar os bens jurídicos ma …
Página 3448 Direito Penal I - DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA
… CASO 1 Jucelino, Juiz de Direito, cansado de tanto trabalho, decidiu não mai apreciar as medidas cautelares submetidas ao seu co …
… DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA Genilson Rocha 11.09.11 Deus está aqui neste momento. Sua presença é real em meu viver. Ent …
Página 3449 Direito penal II. Сoncurso de agentes - Direito Penal Parte Geral
… DIREITO PENAL II Aula 1 1 – CONCURSO DE AGENTES: 1.1 – Conceito Fala-se em concurso de agentes quando duas ou mais pessoas conco …
… Direito Penal I – Prof. Fabiano. 1- Conceito de Direito Penal: É o seguimento do ordenamento jurídico que tem a função de seleci …
Página 3450 Direito penal parte geral - Direito Penal-Exclusão de Ilicitude e Culpabilidade
… DIREITO PENAL – PARTE GERAL TEORIA DA NORMA - Codigo penal Geral – 1 ao 120 Especial - 121 a 359 - leis especiais PRINCIPIOS Leg …
… Há no DP uma análise do crime. Apresenta ao mesmo tempo, exclusão de ilicitude, e a isenção da pena. Tais institutos penais pode …
Página 3451 Direito Penal. Caso concreto nº: 15 - DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS
… Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo …
… RESUMO DE DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS COISA: É algo corpóreo, tangível, que existe fisicamente. Possui valor econômico …
Página 3452 Direito petição a procuradoria do estado - Direito prático
… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.727 - DF (2011/0257195-8) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : SONIA REGINA COUTO ADVOGAD …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, so …
Página 3453 Direito previdenciária no direito - Direito Primeiramente um processo
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RODRIGO ROCHA BELINI RA 6059017372 Atividade Cola …
… De acordo com o que foi solicitado , nesta etapa vamos citar as fazes de um processo , seu andamento no cartório , como é seu an …
Página 3454 Direito Primitivo (Código de Hamurabi) - Direito Processo Penal
… Resumo: Este texto tem como objetivo fazer uma analise do código de Hamurabi a fim de discutir sobre tudo que tange as normas in …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO P …
Página 3455 Direito Processo Penal - Direito processual civil
… Professora Fabiana Vieira Segue abaixo um questionário para revisão do conteúdo com enfoque na matéria que será abordada na noss …
… PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, …
Página 3456 Direito processual civil - Direito Processual Civil Constitucional
… 1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relat …
… - Visão Constitucional do Processo - Normas fundamentais do processo civil - Função Jurisdicional (Ação, jurisdição, competência …
Página 3457 Direito Processual Civil DO PROCESSO DE CONHECIMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
… Direito Processual Civil II DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obr …
Página 3458 Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento - Direito processual do trabalho
… Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício …
… 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade …
Página 3459 Direito Processual do Trabalho - Direito processual penal
… ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, re …
… INFORMAÇÕES RELEVANTES – DIREITO DAS SUCESSÕES – 2015.02 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E AVALIAÇÕES O conteúdo programático das avali …
Página 3460 Direito Processual Penal - Direito Processual Penal II - Competência Criminal
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CA …
… Direito Processual Penal II Prof. Guilherme Roedel Fernandez Silva Aula de 13 de junho de 2016 Referência Bibliográfica: Lima, R …
Página 3461 Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas - Direito público
… Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rit …
… O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a …
Página 3462 Direito Público - Direito Question
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDAD …
… 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão par …
Página 3463 Direito Question - Direito Reservado
… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Entr …
… Direitos Obrigacionais ou Direitos Pessoais: São aqueles que o titular tem em relação as prestações de outra pessoa - Obrigações …
Página 3464 Direito resumo - Direito Sindical
… DIREITO Conceito – Sistema destinado a regular o comportamento humano. Fontes do Direito: * Normas jurídicas (leis, decretos pat …
… Direito sindical, ao contrario do direito individual do trabalho, ele leva em consideração os entes coletivos, as relações colet …
Página 3465 Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro - Direito Sua pergunta
… a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissí …
… s elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Independência financeira b. Independência, território e reconhecimento ext …
Página 3466 Direito Sua pergunta - Direito Top Constitucionais
… Notas: 1 Os autores Stoner & Freeman conceituam __________ como sendo: “... processo de arrumar e alocar o trabalho, a autoridad …
… 1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido proces …
Página 3467 Direito Trabalhista - Direito trabalho
… Habitualidade O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado …
… FACULDADE ANHANGUERA DE ANAPOLIS- GO ALUNA: YARA PRISCILA MENDONÇA RA:8835385716 SERIE: 3° PERIODO DE DIREITO DIREITO DO TRABALH …
Página 3468 Direito trabalho - Direito Tributario
… FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias D …
… Aulas-temas: Taxas a juros compostos. Equivalência de capitais a juros compostos. Noções sobre inflação. Etapa 3 Passo 1 Aulas …
Página 3469 Direito Tributario - Direito Tributário
… INTRODUÇÃO. Neste trabalho será apresentado um modelo de Contrato Social, através de informações das aulas aplicadas da aula tem …
… Explique o que é "Bitributação" e "Bis in idem" em matéria tributária. Existe vedação constitucional a esses dois institutos? Ex …
Página 3470 Direito Tributário - Direito tributário
… Explique o que é "Bitributação" e "Bis in idem" em matéria tributária. Existe vedação constitucional a esses dois institutos? Ex …
… ABSTRACT Many states of the federation have offered tax exemptions to enterprises, aiming to attract investments in the nineties …
Página 3471 Direito tributário - DIREITO TRIBUTÁRIO
… FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO TRIBUTÁRIO Rondonópolis 2014 DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho aprese …
… Hipótese de incidência tributaria Quando conceituamos o tributo, sabemos que ele é uma norma jurídica positiva, sendo assim ele …
Página 3472 Direito Tributário - Direito tributario contribuiçao confederativa
… Curso Resenha “Tributação/Impostos no Brasil – a verdade” O documentário trata-se de uma polêmica no nosso país e traz à tona a …
… PPA1 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: PABLO D. MARTUSCELLI SEMESTRE/ANO: 1.° / 2019 PERÍODO/TURNO: 8.° _ …
Página 3473 Direito Tributário Damásio - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
… DAMÁSIO PLASTIC BRASIL S/A é uma indústria de injeção plástica integrante de um conglomerado econômico japonês, tendo seu contro …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Ana Luisa Aquino de So …
Página 3474 DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - DIREITO TRIBUTÁRIO II - UDF - RICARDO LIMA
… DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Expliqu …
… TRIBUTÁRIO II PRI: 10/06/16 PROVA 2: 07/06/16 OBS: ENTRAR NO SITE MINHA BIBLIOTECA O que é o Direito Tributário? R: É o ramo do …
Página 3475 DIREITO TRIBUTÁRIO II . - Direito Tributário: O que é a imunidade?
… Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg ATIVIDADES ESTRUTURADA NOME DA DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II 1. CASO O Estado X em procedimento de …
… C:\Users\tamir\Desktop\Tamiris\1 - FACULDADE\7º SEMESTRE\TRIBUTÁRIO I\são-lucas.png Kethlen Layla Teixeira[1] Atividade – Direit …
Página 3476 Direito Tributário: Uma visão contemporânea - Direito, meio ambiente e sustentabilidade
… Descrição: C:\Users\eniella\AppData\Local\Temp\Logo _jpeg-1.gif Material pós-aula 01 - Direito Tributário II – 2018.1 Docente: Í …
… Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e …
Página 3477 Direito, Poder e Ideologia - Direitoi
… UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIV …
… 6º ano – Gabarito dos Exercícios extras (Tipos de frases e adjetivos) 1) a) ( A ) As pessoas doentes já foram atendidas pelo méd …
Página 3478 Direitom Penal - DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO
… Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarã …
… UNIVERSIDADE PAULISTA VALÉRIA BARBOSA PACHECO DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 VALÉRIA BARBOSA PACHECO B0 …
Página 3479 Direitos Básicos - Direitos da personalidade garantida
… 23/04/2014 Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são aqueles reconhecidos como inerentes ao ser humano. Foram reconheci …
… Proteção aos Direitos da Personalidade A exigência de respeito à dignidade da pessoa humana encontra-se insculpida na Constituiç …
Página 3480 DIREITOS DA PERSONALIDADE NATURAL - Direitos de solidariedade
… DIREITOS DA PERSONALIDADE HISTÓRIA: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção e …
… Direitos de solidariedade – direitos que atingem a coletividade no que diz respeito a necessidades que assistem a todos, ou seja …
Página 3481 Direitos de sonhar - Direitos do cidadao
… CURRICULUM VITAE APARECIDA DOS SANTOS GRIGOLETO DADOS PESSOAIS: Brasileira, solteira, 33 anos, nascida em 04/06/1980. ENDEREÇO: …
… Todo cidadão tem seus direitos, ou seja, devem também respeitar e cumprir qualquer regra que o estado venha oferecer ao cidadão. …
Página 3482 Direitos Do Consumidor - DIREITOS DOS IDOSO
… Principios do direito do consumidor O presente trabalho retrata a enorme importância do estudo a cerca do tema, princípios gerai …
… 1 INTRODUÇÃO A população idosa vem se tornando cada vez mais expressiva, devido principalmente as mudanças demográficas que se p …
Página 3483 Direitos Dos Idosos - Direitos e garantias básicas
… Em síntese:A instauração do Estado Novo permitiu a Vargas levar adiante e sistematizar, à sua maneira, a política socialiniciada …
… ETAPA 2 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você c …
Página 3484 Direitos e garantias básicas - Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
… realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar a …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
Página 3485 Direitos Empresariais - Direitos Fundamentais X Impunidade
… Empresário rural No Brasil, podemos observar que a atividade rural divide-se em duas modalidades bastante distintas, de um lado …
… INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais constituem nos dias atuais uma construção que se encontra definitivamente incorporada ao pat …
Página 3486 Direitos fundamentais, cidadania, efetividade e inclusão social - Direitos Humanos
… DIREITOS FUNDAMENTAIS: CIDADANIA, EFETIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL Efetividade dos direitos fundamentais; garantias de inclusão soc …
… FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ CURSO DE ENG. PRODUÇÃO – 4ª SÉRIE C MARCELO ELIAS DA SILVA SATO RA:3787739881 Direitos Humanos. JUN …
Página 3487 Direitos Humanos - Direitos Humanos
… Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos remontam ao Iluminismo Europeu, movimento cultural e filosófico vigente nos sécu …
… está atento à aula-tema e à legislação pertinente ao Balanço Financeiro e sua estrutura. ..Question 5 (FCC - 2011 - TRT - 23ª RE …
Página 3488 Direitos humanos - Direitos Humanos
… direito Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Ju …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
Página 3489 Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS
… Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 2 novembro 2014, 14:12 Completado em domingo, 2 novembro 2014, 15:08 Tempo empregado …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................... 3 2. DIREITOS HUMANOS ............ …
Página 3490 Direitos Humanos - Direitos Humanos
… Comece a participar respondendo os questionamentos abaixo: O Estado Liberal surge em um contexto revolucionário cujo objetivo er …
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Em 1948 surgiu através d …
Página 3491 Direitos Humanos - Direitos humanos -aula EAD - exercício 1
… Direitos Humanos: Aula 1: Etapas históricas de afirmação dos direitos humanos Teoria Geral dos Direitos Humanos, primeiramente e …
… DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da …
Página 3492 DIREITOS HUMANOS -TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL - Direitos humanos básicos e poder político
… DIREITOS HUMANOS -TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL A Constituição Federal Trata-se de um livro formado por um conjunto de …
… Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e indep …
Página 3493 Direitos humanos básicos e poder político - Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988
… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …
… Direitos Humanos e a Constituição de 1988 A Constituição é a Lei do Estado, é a norma mais importante, e estabelece os limites d …
Página 3494 Direitos humanos e cotas para deficientes - Direitos humanos e sua origem na Declaração de Direitos de 1789
… INTRODUÇÃO Há muito se tem discutido acerca dos direitos humanos, no sentido da necessidade social da promoção da inclusão socia …
… s direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes e …
Página 3495 Direitos Humanos e sua Protecção Jurídica em Mocambique - Direitos humanos ou os princípios e normas das leis dos estados modernos
… DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTECÇÃO JURÍDICA EM MOÇAMBIQUE INDICE Introdução Direitos humanos Direito internacional público Direi …
… Apesar de muitos direitos já terem sido conquistados, seja através dos direitos humanos ou dos princípios e normas das legislaçõ …
Página 3496 Direitos Humanos Pergunta - Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos …
… é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de pr …
… Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humanos Autoria de Edna Raquel, trata sobr …
Página 3497 DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO - DIREITOS PRELIMINARES
… IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS PALMAS PAULO ROBERTO BORELLA DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E …
… À ___ SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº................... RECURSO VOLUNTÁRIO AMÉRICAS TRAVEL LTD …
Página 3498 Direitos Principais do Cidadão - Direitos Reais de Fruição
… Bom, na verdade são 11 Direitos Principais do Cidadão... 1) Direito de ir e vir. Você tem direito de ir e vir em todo Brasil, em …
… Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais so …
Página 3499 Direitos Reais de Garantia - DIREITOS RESERVADOS
… Sumario 1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................. 5 1.1 ca …
… © DIREITOS RESERVADOS 1 A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades susten …
Página 3500 DIREITOS RESERVADOS - DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
… DIREITOS RESERVADOS 2 Dessa forma, sua atividade será elaborar uma Agenda 21 pessoal partindo de suas relações com o ambiente on …
… DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai LIMA, Amanda de Aquino[1] PALAVRAS-CHAVES: Brasil, Urug …