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… 08/10/2014 Santo André Teoria sobre a origem do Estado 1. Teoria patriarcal (patricarlista)→ que homem pode se casar com varias …

… Direito Eleitoral: é o ramo do direito público que trata dos institutos relacionados cm os direitos políticos e das eleições, em …

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… Para construir uma sociedade, basta existir duas ou mais pessoas nas quais se obrigam a contribuir com bens e serviços, na execu …

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… 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar R: leg …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS JI-PARANÁ DANIEL ALEGRE RUAN XAVIER PROJETO INTEGRADOR: DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO SOCIAL DE SO …

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… 1 A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. plena. b. privativa. c. concorrente. d. delegada. Correto …

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… DIREITO EMPRESARIAL GRUPO:Bárbara M. Azevedo,Daniel Junca,Franciene D. Trindade Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial …

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… Direito Administrativo, N2 O QUE SÃO BENS PÚBLICOS? Os bens públicos pertencente ao estado, de direito publico e que esteja na p …

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… DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIFERENÇAS, REGIME JURIDICO) “No Brasil, a Constituiçao de 1988 assegura que o tribuna …

… Direito humanos, democracia e desenvolvimento. O primeiro capítulo do texto de Boaventura de Sousa Santos trata das ilusões e de …

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… 1 INTRODUÇÃO A condição jurídica do estrangeiro no Brasil à luz do atual Estatuto é o tema a ser abordado neste estudo. Inicialm …

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… A História do direito português começa por volta de 19 a.C., quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, …

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Direitos da personalidade Introdução 
O problema desapareceu no Brasil com o advento da Carta Constitucional de 5 de outubro de …

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