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… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte supe …

… Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Sal …

… ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA-UNIPAMPA Curso: Administração- Diurno Disciplina: Direito do Trabalho Professor: …

… UNISC- Universidade de Santa Cruz Do Sul Disciplina: Teoria do direito. Professora: Caroline Bitencourt. Mestrando: Julia Gonçal …

… ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PERSPECTIVAS POSSÍVEIS EM FACE DAS LICITAÇÕES VERDES. Ronário da …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR RIO VERDE DE MATO GRO …

… Faculdade Anhanguera Educacional Unidade- FAC3 Curso de Engenharia de Produção Alisson Fernandes Ferreira Anderson Brayan Barros …

… Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que p …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica “ Os direitos difusos são aqueles di …

… A União Estável, por ser a entidade familiar entre o homen e a mulher fundamentada na convivência pública, contínua, duradoura …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido p …

… Pré-visualização não existe participação do poder judicial. A sanção ou veto são prerrogativas do Poder Executivo. TÓPICO: AULAT …

… Polo Juazeiro/BA Descrição: C:\Users\Raimundo\Documents\Raimundo\Anhanguera\2 Semestre\Economia\lg_logo_anhanguera_nova.png Curs …

… Conceitos Fundamentais Direito Positivo: É o sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações …

… FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Passo Fundo 2014 NAYÁSKARA BOEIRA O …

… Fichamento Nome: RA: Disciplina: Data: Docente Referência: ALMEIDA, Frederico de; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bri …

… FOCCA- Faculdade de Olinda Direito e Relações Internacionais Rafaela Araújo Yasmini Oliveira Olinda, 2017. 1. SÍRIA 1. Sistema P …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔM …

… DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. …

… INELEGIBILIDADES 1. Definição 1. Conceito: Para José Jairo Gomes, a inelegibilidade consiste no “impedimento ao exercício da cid …

… AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23.455/2015, N° 23.456/2015 e Nº 23.463/15 (TSE) EM RELAÇÃO ÀS CAMPANHAS ELEIT …

… “A função social da empresa representa um conjunto de fenômenos importantes para coletividade e é indispensável para a satisfaçã …

… 15/ 08/ 2013 Direito Empresarial O que direito : É conjunto de leis que rege a comunidade e o estado. Direito publico: É a inter …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA direito empresarial Direito Comercial A partir da entrada em vi …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (AT …

… CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE ALFREDO SANTOS SILVA - RA 413898 ARISTON AMORIM DA SILVA -RA 431484 M …

… Disciplina: Direito Empresarial Tema 7: Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão Empresarial e Títulos de Crédito. Denominamos …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD CURSO SUPERIOR: TECNOLOGIA EM DIREITO EMPRESARIAL Polo: JU …

… Passo 3 Condições para se tornar um empresário Perguntas Respostas Qual o conceito de empresário? Considera-se empresário quem e …

… Semana 11 Caso Concreto Dentre as obrigações do falido está a de não se ausentar do lugar onde se processa a falência, salvo se …

… EMPRESARIAL II TITULOS DE CRÉDITO: 1. Conceitos: Títulos de credito é o documento necessário para o exercício do direito, litera …

… 1-a) no de ato jurídico de compra e venda realizado por empresário, será regulamentado pelo direito comercial, já no caso de ato …

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… Objetivo Analisar os principais aspectos do Direito Empresarial: tipos societários; Propriedade Industrial (marcas e patentes) e …

… C:\Users\Eziel\Pictures\Anhanguera.gif Ciências Contábeis Gleisy RA (2 Semestre) Isa, RA: 6658403565, Lisandra, RA:6658380549 Ma …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIDERP/ ANHANGUERA logo-uniderp SEGREDO INDUSTRIAL E CONTRATO DE KNOW-HOW CAMPO GRANDE – MS Março/2015 SEGRE …

… Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades em …

… Trabalho Completo Direito Empresarial III Aula 01 A 09 Direito Empresarial III Aula 01 A 09 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Ber …

… Empresa, Bolos do Flávio LTDA, nome esse resultante de uma homenagem feita ao Dono Flávio Cavalcanti, 32 anos, que tem formação …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ETAPA 1 - PASSO 1 Atualmente o processo de globalização tomou conta do cenário econômico e por …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE ESTUDOS A DISTÂNCIA POLO BRIGADEIRO  CURSO: CIÊNCIAS CONTABEIS DIREITO EMPRESARIAL E …

… ETAPA 1 O direito comercial (ou mercantil) São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão d …

… Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1Direito Empresarial e Tributário A vigência do Código Civil de 2002 c …

… DIREITO EMPRESARIAL I 18/02/16 Livro: Direito Empresarial Esquematizado do André Santa Cruz. Sérgio Campinho, esse semestre e se …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO J:\ …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… RELATÓRIO DIREITO EMPRESARIAL De acordo com o Artigo. 966 considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econôm …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DESAFIO PROFISSIONAL 4° BIMESTRE DISCIPLINAS: …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS DESAFIO PROFISSIONAL 4° BIMESTRE DISCIPLINAS: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. …

… 24/09/2015 – D. Ambiental OBS: Trabalho de D. Ambiental - Apenas identificar os princípios Responsabilidade Civil Danos ao Meio …

… Direito Financeiro e Tributario II Caso 1 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informaçõe …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I AULA I 1) Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de u …

…  do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas  antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer …

… FRAUDE A EXECUÇÃO, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, MÁ-FE - CONCEITO E APLICAÇÃO – E JURISPRUDÊNCIA Alessandra Kipper O presente tr …

… Como os Direitos Humanos podem assumir o lócus de constitucionalismo mundial proposto pelo autor? “Se quisermos que tais cartas …

… C:\Users\mary\AppData\Local\Temp\Rar$DIa16896.6865\unipe_bi_pos_cmyk.png www.unipe.edu.br BR-230 – KM 22, Água Fria 58053 002 Jo …

… A formação e a extinção do Estado Introdução: O Estado é a pessoa de Direito Internacional Público, sendo que no âmbito interno …

… Rio de Janeiro, 24 de março de 2015 Legislação: convenção de Viena sobre direito dos tratados, 1969. Convenção de Viena sobre di …

… __________________________________________________________________________________ 1ª ATIVIDADE EM EQUIPE; O DIREITO INTERNACION …

… Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina To …

… Distinções: 1 – Direito Internacional 1-1 – Público – a denominação de Estado e Nação no DI dá lugar a Estado. Sub áreas: Direit …

… OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SO …

… 1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas r …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROP …

… O Direito Internacional é a parte do Direito que cuida (busca disciplinar) das relações internacionais existentes entre países o …

… 1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Inte …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Ana Maria Esteves anamariaes@gmail.com # Introdução – Objetos e Distinções ; • Objeto do DIP Regul …

… AULA 3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO DOS TRATADOS – CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA 5. Classificação dos tratados – divide-s …

… 1. AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS/SP 1. Autor: Maria Aparecida Vieira Henrique, sob nº do RG 10.542.536 …

… 2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cad …

… Direito Medieval Uma parte significativa do Direito Medieval se deve ao Direito Romano, sob a forma da Corpus Iuris Civilis do I …

… “O método de Grócio, que consiste em confundir direito e moral, em deduzir o direito - a priori - dos princípios da razão moral, …

… Ambra College Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Acadêmica: Márcia Cristina Belino Tristão TAREFA – SEGURO DESE …

… o que é o direito natural O direito natural é um conjunto de direitos e deveres que se aplicavam as relações entre seres humanos …

… QUADRO SINÓTICO PONTO N.01 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. SENTIDOS DA PALAVRA OBRIGAÇÃO 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO 2. …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, apresentar breve análise a respeito de transmissão das obrigações que tratam …

… O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LU …

… Direito Penal I Aula 1 Caso concreto 1 No caso apresentado, Jonas, dirigia de maneira normal e apesar de ter ingerido 5 cervejas …

… Infracao penal: art 157, parágrafo 2º, incisos I e II do código penal. Investigado: Alex Bruno Oliveira de França. Cuida-se de c …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Iago Pagliari RA 8409141240 Atividade de Autodesenv …

… Retiro de Jovens 2015 – Planejamento 1. Programação para Coordenação 4 Sexta o 17:00 – Sítio aberto para receber-nos. o 20:00 – …

… RESUMO DE DIREITO PENAL Prof. Sergio Ricardo / Prof. Nei Cezar Sergior.penal@gmail.com neicezar@gmail.com PARTE GERAL PRINCÍPIOS …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL IV Atividade Prática Supervisionada SÃO CA …

… B- Inviolabilidade Dimensão positiva 1. Imunidade profissional por manifestações e palavras. 2. Proteção ao sigilo profissional …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HOMICÍDIO (Art. 121 C.P) .3 1.1. Conceito .3 1.2. Objetividade jurídica (objeto jurídico) .3 1.3. Objeto …

… O TREINO ABCDE – FST-7 A. Segunda-Feira: Bíceps/Tríceps/Panturrilha → Bíceps 1- Barra Fixa Sulpinada – 3×8/10 – 90 seg. de inter …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO NADALIN HOMICÍDIO QUALIFICADO . SÃO PAULO 2018 1. INTRODUÇÃO 3 2. QUALIFICADO …

… ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia m …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva identificar quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina …

… capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Guti …

… 5 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE – ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO – …

… INTRODUÇÃO O Direito Penal do inimigo é um modelo de atuação do Estado, proposto por Günther Jakobs, que visa combater aqueles i …

… Direito Penal I * Elementos do Fato Típico: - Ação – Resultado – Nexo Causal – Tipicidade * Ação – é o fazer o que está proibido …

… SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................... …

… ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICIDIO: Segundo Damásio de Jesus (2011, p, 49) homicídio é a destruição da vida de uma pessoa …

… Direito Penal III Semana 14 01) Estelionato, art. 171 CP. Falsificação grosseira do documento (assinatura) caracteriza crime imp …

… Direito Penal 3 – Semana 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às …

… Trabalho de Direito Penal I 1. É possível se falar na existência de um direito penal subjetivo? Qual é a opinião do autor sobre …

… univag_250.jpg DIREITO PENAL: CRIME CULPOSO Várzea Grande, MT 2017 ANY GABRIELA A. SOUZA FLAVIO LUCAS IANCA GABRIELA JORDANA JOÃ …

… Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 …

… Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objet …

… Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Para o Direito Português o crime de Lesa- Majestade, era considerado …

… IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO * NUMERO: 0004866-07.2011.5.12.0002 * PARTES: RECORRENTE: Erotides Gonçalves, RECORRIDO: Maruiz Ivonet …

… Contato Professora: apires@ksk.adv.br Legislação: Art. 194 a 204 da CF/88 Lei 8.212/91 Lei 8.213/91 Decreto 3048/99 Lei 13.135/2 …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Aula 5 – 15/04/2014 A gente vai se concentrar na maior parte da aula na cooperacao judiciaria na …

… “O homem é parte da natureza, e dela depende, a ela se submete, dela não se pode livrar.” Esta frase de Eduardo Bittar em seu te …

… CASOS CONCRETOS AULA 02 ALUNO: Henrique Santos Ramalho MATRICULA: 201201246164 QUESTÃO 01 RESPOSTA No primeiro caso a resolução …

… O Direito é uma fonte formal Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utiliz …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacion …

… D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curs …

… Direito Processual Civil II Semana 14 Caso Concreto Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sente …

… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES VITÓRIA 2015 TAMIRES SALAROLLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA-MG. Alex Lima de Oliveira, brasile …

… DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A DOUTRINA DE “STARE DECISIS e LAWRENCE v. TEXAS” O presente texto versando sobre “A Doutrina …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 12-04-18 1) Art 8º, §3º da CLT – Só pode analisar aspectos formais da validade do negócio jurídic …

… Discorra sobre os princípios que regem o Processo do Trabalho.O Processo do Trabalho é regido pelos princípios gerais constituci …

… TEORIA GERAL DAS PROVAS PRINCIPIOS * VERDADE REAL – Que consiste na verdade (probatória) que se consegue dentro do devido proces …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL Conceito Conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal, objeti …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Sua nota: 10,00 Disciplina …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE - art. 581, CPP Serve para comba …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 – CONTRATOS 05 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL 05 2.1 Princípio da autonomia da vontade 05 2.2 Prin …

… Com relação à Organização Administrativa assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. As Organizações da Sociedade Civil de …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades pe …

… Caso concreto 8 Antônia Lívia Lemos Araújo 201301320919 C1. Educação de péssima qualidade, a desestruturação das famílias, impun …

… DIREITO ROMANO – 1a AVALIAÇÃO PARCIAL PARA NP1 (81) ALUNO(A):JOÃO CARLOS AUGUSTO MELO MOREIRA;MATRÍCULA:0510957-4;DATA 21/02/14 …

… 1. CONCEITO DE PROPRIEDADE O direito de propriedade confere a seu titular um poder absoluto e pleno sobre a coisa, tutelado pela …

… INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é nos dar e entender o estudo da história do trabalho desde os tempos iniciais até a os dia …

… Aposentadoria E special – devido àqueles que exercem atividade insalubre (e xposição permanente) Carência: 180 contribuições men …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Probabilidade e Est …

… A atividade empresarial é econômica, uma vez que: Escolher uma resposta. a. quem a explora almeja lucro ou riqueza. b. constitui …

… NOME DO CURSO – PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PESSOAL WELLINGTON FELICIANO DA SILVA - 250742011 PORTIFÓLIO 1 Direito Trabalhista e …

… Seminário Direito Trabalhista 13/03/15 Gabriel Lombardi RA00146573 Questão: Jornadas excessivas de trabalho e baixo custo de mão …

… ANHANGUERA – Curso de Graduação em Direito DIREITO DO TRABALHO 2015 DIREITO DO TRABALHO Atividade desenvolvida para obtenção de …

… Dissertar de forma sucinta acerca dos institutos do “Contrato de Adesão” e da Boa Fé Objetiva nos contratos, trazendo os concei …

… Título de crédito é um documento necessário ao exercício de direito literal e autônomo nele contido. Trata-se de conceito inspir …

… 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades …

… A obrigação tributária pode ser principal ou acessória A lei traz situações hipotéticas e não concreta A lei tributárias traz hi …

… ALUNA: CAMILA LEITE XAVIER 1. Com base no artigo 3º do CTN, discorra sobre as características do conceito de tributo. R: De acor …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributá …

… Atividade de Direito Tributário I – 11/03/2016 Alunos: Jessica, Gessica, Rodrigo, Fábia e Jonatas Turma 8 FN 1.1 O fato gerador …

… Plano de Aula 01: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípi …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II – Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento. Data: …

… IBET- INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRI …

… NOME DO ALUNO: Jeferson de Jesus Magalhães MATRÍCULA: 141052417 ATIVIDADE Nº: TB 2 – Tributos e suas Classificações e Elementos …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Jair Augusto Gomes Damasceno 1. O …

… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Grupo 1: 1 – Conforme o artigo 3º do CTN, tributo é “toda prestação p …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Silvana Cristina Cavalcanti de Lima Tu …

… CORRESPONDÊNCIA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM OS IMPOSTOS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem po …

… ) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro s …

… DIREITO TUTELAR COLETIVO DO TRABALHO. CONCEITO DE CATEGORIA. A categoria sindical pode ser profissional ou econômica, a categori …

… Resenha critica do texto: CASTRO, Marcus Faro de. Direito, Tributação e Economia no Brasil: Aportes da Análise Jurídica da Polít …

… DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador... Pressupõe-se que a escolha profissional seja feita com base …

… a) Qual a idéia central do texto? O grupo concluiu que o ideal nos dias de hoje o nosso Estado é a manutenção do sistema de gove …

… Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize …

… Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são igua …

… DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se dos vários meios do adimplemento das obrigações, dispondo sobre os meios necessários par …

… C:\Users\Tiago\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\AE6580A2.tmp UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS BACHARELADO …

… INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limi …

… FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCI …

… Saiba quais os direitos do trabalhador em contrato de experiência 15 de janeiro de 2010 O contrato de experiência é uma modalida …

… 1 FACULDADES ANHANGUERA LIMEIRA Serviço Social Sociologia Itana Oliveira Ressurreição RA 6998505520 Melina Silvestre Meneghin RA …

… Direitos e Cidadania Cidadania (do latim, civita, "cidade"), é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujei …

… Aula: Direitos e deveres _ 18/04/09 • O que são direitos e deveres • Quais são os nossos direitos e deveres em relação à espirit …

… Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos …

… 1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida p …

… 5. DIREITOS FUNDAMENTAIS * Os direitos fundamentais, dentro da Constituição Federal, eles estão positivados da seguinte maneira: …

… Segundo Canotilho os direitos são compreendidos em duas fases; uma anterior ao Virginia Bill Of The Rigjts e a Declaration de IH …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… Todo cidadão tem seus direitos garantidos por lei, isso é fato, e todos concordam com isso. A questão é quando esses direitos in …

… Etapa 1 Passo 1 e 2 CENAS DO RIO Coleta de dinheiro para a igreja (à esq.), castigo de um escravo e família saindo a passeio: De …

… está aqui • Graduação • / GRADH_PDR_20121 • / Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Sair AULA TEMA 5 DIREITOS HUMANOS Par …

… Direito Humanos O que são direitos humanos? Direito humano é algo que você tem por direito por ser humano baseado no principio d …

… Questão 1 (Enem, 2000) O texto a seguir, de John Locke, revela algumas características de uma determinada corrente de pensamento …

… Direitos Humanos - Aula tema 7 1 - Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: RESPOSTA CORRE …

… Titularidade e objetivo do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica O estudo se mostra impo …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS CULTURAS CONTEMPORÂNEAS LOCAISMO,COMUNIDADES VIRTUAIS …

… CRONOGRAMA DE AULAS E ATIVIDADES - ESTÁGIO DIREITOS HUMANOS TURMAS TERÇAS-FEIRAS (NOITE) E QUARTAS-FEIRAS (MANHÃ) Semana Ativida …

… DIREITOS HUMANOS A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL – A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS …

… Indice Introdução Objectivos Violência Definição Tipos de Violência Violência física Violência psicológica Violência verbal Viol …

… Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direit …

… Introdução A constituição Brasileira de 1988, diz que à saúde é um direito de todos e dever do Estado, mais só obteremos a devid …

… ÍNDICE: CAPITULO I 3 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO 3 1.2. OJECTIVO GERAL 3 1.2.1. ESPECÍFICOS 3 1.3. PROBLEMA 4 1.4. JUS …

… As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econ …

… "Direitos Humanos e Pluralidade Cultural" O Contexto de Pluralidade Cultural está associado a convivência pacífica de diferentes …

… INTRODUÇAO Este trabalho nos levará a refletir o tema "pluralidade cultural" ressaltando uma questão bastante intrigante, por qu …

… Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e indep …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… Realidade dos Direitos Humanos O ser humano e alguém dotado de inteligência capaz de pensar por si mesmo, Mas isto não lhe dava …

… A visita se fez no dia 15 de maio de 2023, no conjunto penal de Feira de Santana. O conjunto é destinado ao recolhimento de pres …

… Dos Direitos e Deveres individuais e Coletivos Apesar dos seus setenta e oito incisos, o quinto e maior artigo da nossa Constitu …

… INTRODUÇÃO A presente produção visa o estudo do tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nac …

… Direito Civil IV 19/02/15 Prof: Luiz Sotto * Posse pró-diviso e pró-indiviso Quando a posse se da de forma indivisa se estabelec …

… DIREITOS REAIS 1-CONCEITO É o direito que busca dirimir conflitos entre pessoas e bens (relação entre pessoa e bem); regulamenta …

… DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA, o bem era transferido para o credor que poderia at …

… Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente tr …

… (6ª) = Para Wolgran Junqueira Ferreira (in Comentários à Constituição), assim manifesta-se sobre o assunto: Em primeiro lugar, D …

… CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a …

… Caso Concreto 5 TítuloDescriçãoDescrição DescriçãoDescrição Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Na …