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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 103.951 - 103.980

  • Direitos e garantias fundamentais

    Direitos e garantias fundamentais

    Direitos e garantias fundamentais retribuem às normas que permitem uma série de condições mínimas para a convivência em uma sociedade democrática. São direitos constitucionais no conceito em que se implantam no corpo de uma constituição, porém sua eficácia e aplicabilidade dependem bem do seu próprio enunciado. Assim objetivam constituir direitos e limitações aos seus destinatários (pessoas naturais e pessoas jurídicas de direito privado) e ao próprio Estado, e estas se encontram expressamente previstas nas Constituições

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    Data: 7/4/2016 Por: jujubal10
  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Direitos e Garantias Fundamentais

    Direitos e garantias fundamentais – Segunda dimensão Antes de abordar o que a segunda dimensão discorrer a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, precisamos relembrar o que são direitos e o que são garantias. Os direitos são normas de conteúdo declaratório e as garantias são normas de conteúdo assecuratório. Um exemplo clássico de direito é o direito a locomoção e a honra. E um exemplo de garantia em relação a eles seria habeas corpus

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    Data: 7/6/2016 Por: Maria Cecília
  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Direitos e Garantias Fundamentais

    1. Direitos e Garantias Fundamentais 1.1. A vida 1.2. Liberdade 1.3. Liberdade de expressão 1.4. Direito à intimidade e à vida privada 1.5. Liberdade de reunião e de associação 1.6. Liberdade de consciência e de religião 1.7. Propriedade 1.8. Segurança 1.9. Igualdade 2. Direitos Políticos 2.1. Direito ao Sufrágio e Alistamento Eleitoral 2.2. Voto, direto, livre, secreto, periódico e igual 2.3. Plebiscito, referendo e iniciativa popular 2.4. Condições de Elegibilidade 2.5. Inelegibilidades 3. Direito de

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    Data: 2/9/2016 Por: cristine94
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    FACULDADE SERRA DA MESA – FASEM BACHARELADO EM DIREITO ACADÊMICO: LUCAS HENRIQUE DUARTE FONSECA PROFESSOR: WENDELL GONZAGA CONSTITUCIONAL I 2º PERÍODO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais começam a valer desde o nascimento com vida da pessoa humana, o seu objetivo e proteger os cidadão e garantir o direito à vida à liberdade, igualdade, segurança, saúde é lazer. Após a constituição federal de 88 houve uma ampliação na quantidade de direitos, além do que,

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    Data: 11/6/2018 Por: lucashdf1
  • Direitos e garantias fundamentais

    Direitos e garantias fundamentais

    Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência sexual. Respeite também quem não goste e aprove homens se beijando em público e mulheres se agarrando na rua. Mesmo porque, não é nada bonito que heterossexuais também se mostrem tanto. É direito seu ter direito. Do lado do direito do outro, está também o seu. Falta bom senso? Se os direitos humanos são

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    Data: 10/4/2019 Por: Dayane Morais
  • Direitos e Garantias Fundamentais

    Direitos e Garantias Fundamentais

    RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: DIREITO À VIDA Engloba dois prismas: direito de permanecer vivo e direito a uma vida digna. O direito de permanecer vivo

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    Data: 27/10/2023 Por: BRUNACORF
  • Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil

    INTRODUÇÃO O reconhecimento dos direitos fundamentais como elemento indissociável do poder constitucionalismo pós – moderno revela, além de sua concepção clássica de limitação ao poder estatal, a vocação iminente de impulsionador das ações governamentais, restringindo e delimitando o campo de liberdade e atuação do Estado. A efetiva implementação dos direitos fundamentais na sociedade impõe uma tomada de posição dos poderes constituídos, reconhecendo-os com valores inerentes ao ordenamento jurídico, princípios lógicos de toda atuação governamental, constituindo-se

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    Data: 1/5/2014 Por: LucasJFelipe
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na sua origem; somos remetidos a Declaração universal dos Direitos do Homem, cuja preocupação foi se ater a quatro ordens de direitos fundamentais, sendo eles os Direitos Pessoais, o Direito a Vida, a Liberdade e o Direito à segurança. No dizer de Norberto Bobbio a Declaração universal dos Direitos do homem denota representação de consciência Histórica de

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    Data: 1/5/2015 Por: Clau Pereira
  • DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho Santos Mariane Santana Martins Viviane Cristina Costa[1] Katia Eliane Barbosa [2] Deive Bernardes da Silva[3] Resumo Este artigo traz como proposta, conceituar os direitos fundamentais e como o Estado Democrático de Direito, atende a sociedade garantindo estes direitos, sem ferir ao corpo social com o uso da violência e com liberdade de se expressar. O bullying como um

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    Data: 22/5/2016 Por: m2a0r1i9a7n8e
  • Direitos e garantias sociais e trabalhistas

    1. INTRODUÇÃO As relações de trabalho configuram um aspecto de grande relevância na vida em sociedade. Constitucionalmente integram o fundamento de nossa Carta Magna, previsto no artigo 1°, inciso IV do referido diploma legal. Apesar disto, é comum ocorrer situações que envolvam algum tipo de constrangimento de caráter religioso, quer seja em entrevistas de emprego, quer seja dentro do ambiente de trabalho propriamente dito. A partir deste ponto, pretende este trabalho expor brevemente as sérias

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    Data: 17/3/2014 Por: dantas1
  • Direitos E Legislação

    1 ) O QUE É NORMA JURÍDICA? Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no

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    Data: 10/10/2013 Por: 130580
  • Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02)

    Direitos e obrigações (1394 e 1400 CC/02): Direitos: À posse, uso, administração e percepção de frutos, de cobrar quando for título de crédito o usufruto, direito de gozar de renda, não ser obrigado a pagar deteriorações da coisa pelo uso normal. Deveres: Inventariar os bens móveis, da caução real ou fidejussória , gozar, conservar, fazer despesas ordinárias. Extinção (Art.1410, CC/02): Pela renúncia, pelo advento do termo, pela extinção da pessoa jurídica, pela cessação de motivo

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    Data: 25/11/2013 Por: phst
  • Direitos e obrigações contidos no ECA

    Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei de 8.069 de 13 de julho de 1990. O ECA foi criado para revelar direitos e deveres das crianças e dos adolescentes uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. Nessa web Quest, entenderemos um pouco sobre

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    Data: 26/11/2013 Por: SONINHA23
  • DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS À EDUCAÇÃO OBJETO DE APRENDIZADO TRABALHO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Fernanda Saldanha Moraes Marilene dos Santos Ribeiro Patrícia Rodrigues Velloso Santana do Livramento, RS, Brasil 2012 1 INTRODUÇÃO Os direitos humanos correspondem às necessidades essenciais do cidadão. Todos os seres humanos devem ter assegurados as condições mínimas necessárias

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    Data: 29/9/2014 Por: JHOWW
  • Direitos e obrigações de acordo com as leis do Brasil

    Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão

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    Data: 6/3/2014 Por: pri.surf2
  • Direitos e obrigações de um cidadão brasileiro

    R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web TrabalhosExercíciosResumosBaixar LivrosVídeosProfissões pesquisar Home » Direito » Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados

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    Data: 29/5/2014 Por: Julio123
  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

    DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

    DIREITOS E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Caroline Moreira[1] Manuela Callizo[2] Maria Paula Haye[3] Nathalia Bittencourt[4] Victória Martins Machado[5] 1. INTRODUÇÃO; 2. SOCIEDADE ANÔNIMA; 2.1. EVOLUÇÃO NO BRASIL; 2.2. ÓRGÃOS SOCIAIS; 2.2.1. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; 2.2.2. DIRETORIA; 2.3. IMPEDIMENTOS DOS ADMINISTRADORES; 3. DEVERES DOS ADMINISTRADORES; 3.1. DEVERES GERAIS; 3.2. DEVERES DE DILIGÊNCIA; 3.3. DEVER DE LEALDADE; 3.4. DEVER DE INFORMAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES; 4.1. RESPONSABILIDADE CIVIL; 4.2. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA ESFERA ADMINISTRATIVA

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    Data: 30/4/2020 Por: Caroline Moreira
  • Direitos e responsabilidades dos empresários

    SUMARIO Introdução ................................................................................................................................. 2 1 – Conceito de Direito Comercial e/ Empresarial ................................................................... 2 1.1 – Os Atos do Comercio ....................................................................................................... 2 1.2 - O Comerciante / Empresário ........................................................................................... 2 1.3 - As Sociedades Comerciais ............................................................................................... 3 2 – Responsabilidades dos Socios .......................................................................................... 3 3 - Denominação da Sociedade ............................................................................................. 5 4 – Direitos e Deveres dos Empresários do Comercio ........................................................... 5 4.1 – Direitos dos Comerciantes ............................................................................................... 5 4.2 – Deveres dos Comerciantes ...............................................................................................

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    Data: 27/5/2014 Por: Biazotto
  • Direitos econômicos e sociais - a Constituição de Weimar e os direitos sociais

    Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: silva2510
  • Direitos econômicos e sociais e novos direitos de solidariedade

    Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos de

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    Data: 21/9/2014 Por: mariiiiiy
  • Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Faculdade Anhanguera – Unidade Pirituba Curso: Administração A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014 Yonara Porto Vona A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade São Paulo 05/10/2014  INTRODUÇÃO De acordo com o índice da pesquisa realizada, a inclusão dos direitos da saúde é de extrema importância para a população, à ideia principal é incluir junto

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: Vona
  • Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Correção monetária Valor/ cm inicial =y Y* cm atual= x Procedimento ordinário= rito comumm Sumario= Sumaríssimo= Comprovar o dano e o nexo causal Extracontratual = aquiliana JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE __________/____ Ação de indenização de Danos materiais, rito sumaríssimo Artigo cabeça: 186, 927 CC e Contra agencia de turismo, pessoa jurídica de direito privado, com cnpj nº, inscrição estadual, sediada a rua........................, pelos fatos e fundamentos que passa a expor 4 linhas cada

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    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: Alvaro Ruviero
  • Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Fernando De Oliveira Francisco RA 9025454227 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: fndtorres
  • Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: jnka
  • Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Alexsandro Almeida Nunes RA 8823386200 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: alexcontabil
  • Direitos Empresariais

    Empresário rural No Brasil, podemos observar que a atividade rural divide-se em duas modalidades bastante distintas, de um lado temos as agroindústrias e de outro a agricultura familiar. A produção através da agroindústria ocorre em grandes áreas de cultivo, com mão de obra assalariada, tecnologia de produção avançada e especialização de cultura. Por outro lado, a agricultura familiar emprega o trabalho da família em pequenas áreas de cultivo e sem o emprego de muitos recursos

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    Data: 9/9/2013 Por: Rackyuri
  • DIREITOS FINANCEIROS E IMPOSTOS

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (Parte Geral) Período: 8° Código: DPU 0127 Categoria: fundamental Crédito Teórico: 4 Carga Horária: 60 Ementa. Atividade financeira do Estado. Despesa e Receitas Públicas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento e Crédito Públicos. Tributos e suas espécies. Competência tributária. Princípios constitucionais tributários. Fontes formais. Interpretação, integração e correção (hermenêutica tributária). Teorias sobre a

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    Data: 9/4/2014 Por: soares22
  • Direitos Fundamentais

    RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2009 RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota sobre a Disciplina de INTRUDUÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO sob a orientação da Profº Rogério. PALMAS 2009 Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal. O termo “direitos fundamentais”

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    Data: 27/8/2014 Por: rafaelaraujoferr
  • Direitos fundamentais

    Direitos fundamentais

     do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas  antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse  sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus

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    Data: 28/4/2015 Por: Fabiana Cormenzana
  • Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais

    UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI CAMPUS DE ERECHIM DIREITOS FUNDAMENTAIS ERECHIM 2013 ________________ O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais é a gama de direitos que é atribuída a todos os cidadãos em comum, de qualquer sociedade, e que tem por finalidade garantir as condições mínimas que cada ser humano necessita para levar sua vida de um modo pleno. Consistem então em instrumentos de proteção do individuo frente à

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: RubiaPaulaS
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