Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.101 - 80.130
-
DIREITO
Eugênio da Silva Evangelista – RA: 0050060020 Normeni Santos Oliveira – RA: 0050062583 CURSO: Direito 1º Sem Noturno A UNIESP CENTRO VELHO Professor: Carlos Nascimento - Ciência Política O PRÍNCIPE l DOS PRINCIPADOS Os Estados ou Territórios (principados) governados por príncipe tem-se duas maneira de se conquistar o poder, são eles: Herança/Fortuna ou por Mérito (prática do bem). ll DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS Para governar o Estado herdado o príncipe terá que ter capacidade, desenvoltura para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
A história do direito é componente obrigatório nos cursos de Direito no Brasil e possui uma autonomia disciplinar. 3 A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante em uma progressão temporal linear. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não.4 5 Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.911 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
Passo 2: Faça uma análise da seguinte tabela, que se refere às alíquotas aplicáveis ao Imposto de Renda, com base nas faixas de rendimentos das pessoas físicas. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 1988 E OS AJUSTES POSTERIORES: O sistema tributário criado pela Constituição de 1988 ao contrário do originado pela reforma da década de 60, elaborado por uma equipe técnica em gabinetes foi fruto de um processo participativo em que os principais atores eram políticos. Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO
Os essencialista definem a ideia de que existe a essência do direito. Ao mesmo tempo são universalistas, ou seja, é possível estabelecer um conceito universal do direito, aceitável por todos. Além disso seus conceitos independem da experiência, ou seja, suas concepções são a priori. Para os convencionalistas tudo é fruto da convenção, não existe a essência mas várias destas. Desprezam o universalismo, pois só se pode ter direito a parti da cultura, sociedade em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
Caso Concreto: Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus bens pessoais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito
forma, diante do disposto no artigo 278, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, o Requerido pleiteia a condenação do Requerente ao pagamento dos vidros, cujos orçamentos anexados apontam como valor devido a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) IV- DO PEDIDO Diante de tudo o que foi exposto, e do mais que se provará no curso da instrução da lide, requer: a) seja a preliminar de carência da ação, pela ilegitimidade de parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
Esta é a versão em html do arquivo http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9408-9407-1-PB.pdf. G o o g l e cria automaticamente versões em texto de documentos à medida que vasculha a web. Page 1 ® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus Paulo Luiz Netto Lobo* SUMÁRIO: 1. Das entidades familiares; 2. Da demarcação jurídico-constitucional do tema; 3. Das normas constitucionais de inclusão; 4. Do melhor interesse das pessoas humanas que integram as entidades familiares; 5. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.517 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
ASO CONCRETO – 01 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que játinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios?Explique sua resposta. Hoje não existe qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
ão: CCJ0022_AV1_201201389054 » DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo de Avaliação: AV1 Professor: Turma: 9053/BA 1a Questão (Ref.: 201201602269) Pontos: 0,5 / 0,5 Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos. doze anos de idade completos. treze anos de idade completos. treze anos de idade incompletos. quatorze anos de idade incompletos. 2a Questão (Ref.: 201201500949) Pontos: 0,5 / 0,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
Periculum in mora (lê-se: "perículum in móra", Perigo da demora) é uma expressão latina que define o risco de uma decisão tardia, cuja demora pode acarretar prejuízos ao direito alegado pela parte que o alega. Expressa que o pedido deve ser julgado procedente, em tutela de caráter provisório, com urgência ou imediatamente suspenso o efeito de determinado ato ou decisão, para evitar dano grave e de difícil reparação. Em suma. É pressuposto essencial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
existem para atingirem finalidades diversas e momentos diversos. Assinale a alternativa que contenha somente as espécies de tributo de nosso ordenamento: Escolher uma resposta. a. Multas, Penas Pecuniárias, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios b. Impostos, Taxas, Contribuições Sociais e Penas Pecuniárias c. Impostos, Multas Nosso ordenamento define as modalidades de tributos existentes no Brasil. Eles, Taxas, Contribuições Sociais e Empréstimos Compulsórios d. Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios e. Impostos, Multas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO
SUMÁRIO: 1 - Introdução; 2 - Evolução Histórica; 3 - Da Relação com a Garantia do Acesso à Justiça e os Princípios da Economia Processual, Celeridade dos Atos Processuais, Instrumentalidade das Formas, Devido Processo Legal e Unirrecorribilidade; 4 - Conceito; 5 - Requisitos para a incidência do princípio da fungibilidade; 5.1 - Dúvida objetiva sobre qual o recurso cabível; 5.2 – Inexistência de erro grosseiro na interposição do recurso; 5.3 – Prazo adequado para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em quarta, 18 março 2015, 08:19 Completado em quarta, 18 março 2015, 08:26 Tempo empregado 7 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Terminar revisão 18/03/2015 GRADLA4_A5_20151: Aula data:text/html;charset=utf8,%3Ch2%20class%3D%22main%22%20style%3D%22fontsize%3A%201.4em%3B%20color%3A%20rgb(243%2C%2090%2… 2/3 d. Eficiência. e. Eficácia. Resposta correta: validade. Comentário sobre a resposta correta: consiste na relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito positivo em que foi introduzida. Uma lei deve estar de acordo com a Constituição para ser considerada válida. Se uma lei está em desacordo com a Constituição, essa lei será inconstitucional, ou seja, não será válida perante o sistema de direito positivo, por contrariar norma de hierarquia superior. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 4 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Credor. b. Sujeito passivo. c. Objeto da relação jurídica. d. Contribuinte. e. Responsável. Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de: Resposta correta: sujeito passivo Comentário sobre a resposta correta: na relação jurídica de uma compra e venda, de um lado, o vendedor é sujeito ativo (credor) e o adquirente, sujeito passivo (devedor) da obrigação de pagar o preço em dinheiro. E, do outro lado, os papéis se invertem, sendo o adquirente sujeito ativo (credor) da obrigação que o vendedor possui (na condição de sujeito passivo) de transferir o domínio da coisa. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 5 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen. b. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. c. Do juspositivismo de Norberto Bobbio. d. Do juspositivismo de Hans Kelsen. e. Do juspositivismo de Miguel Reale. Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico: Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale. Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normasestabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Esse tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deveu aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas é sim fato, norma e valor. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. 6 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. Doutrina. b. Costume. c. Jurisprudência. d. Eficácia. e. Vigência. O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denominase: Resposta correta: doutrina. Comentário sobre a resposta correta: denominase doutrina o estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos desenvolvido pelos juristas. Um livro de Direito Civil é um livro de doutrina. 18/03/2015 GRADLA4_A5_20151: Aula data:text/html;charset=utf8,%3Ch2%20class%3D%22main%22%20style%3D%22fontsize%3A%201.4em%3B%20color%3A%20rgb(243%2C%2090%2… 3/3 Correto Notas relativas a este envio: 1/1.Revisão da tentativa 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito
Influencia da Constituição de 1988: democratização impondo a obrigatoriedade de criação dos Tribunais, os únicos Estados que não tem são: Amapá, Tocantins e Acre e Roraima. SP tem dois Tribunais Regionais do Trabalho (2º e 15º). Influencia da Emenda 45: o Art.114 foi substituído pela Emenda 45 ampliou a competência da justiça do trabalho para julgar todo tipo de relação de trabalho, tirou obrigação de ter um por cada Estado, e Justiça itinerante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
O psicólogo atua no campo jurídico através de conhecimentos específicos e técnicos, com a finalidade de mediar os conflitos, através de assessoria e orientação, quando se envolve o fenômeno humano. O sistema judiciário é criado tendo em vista as inquietações e os problemas da sociedade em que vivemos, sendo composto basicamente por normas jurídicas. Segundo Foucault (1974), “as práticas jurídicas e judiciárias são as mais importantes na determinação de subjetividades, pois por meio delas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
pesquisa TrabalhosFeitos.com: Trabalhos de Qualidade Prontos ... www.trabalhosfeitos.com/ Um exclusivo banco de dados com trabalhos escolares, trabalhos acadêmicos, trabalhos prontos, trabalhos personalizados sob encomenda, trabalhos de casa, ... Entre - Ver Trabalhos - Assinar - Sobre Trabalhos Feitos Você já visitou esta página várias vezes. Última visita: 24/03/15 Vagas de Emprego, Trabalho: Santo André, SP | Indeed ... www.indeed.com.br/empregos-em-Santo-André,-SP Área e especialização profissional: Administração - Recepção Nível hierárquico: Assistente Local de trabalho: Santo André, SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Descrição Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e resolução de exercícios seguintes: OBS: O professor pode aproveitar para apresentar também exemplos construídos a partir de sua realidade local. CASO CONCRETO Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
ORIENTAÇÕES GERAIS Direito - 9ª Série - Direito Administrativo I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: -Favorecer a autoaprendizagem do aluno. -Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado pleno. -Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. -Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. -Promover a aplicação da teoria na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
DIREITO
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Antônio, devidamente qualificado nos autos, vem a presença de vossa senhoria, conforme os artigos 396 e 396 A do código de processo penal, com procurador abaixo assinado apresentar: RESPOSTA ACUSAÇÃO I – DOS FATOS(repetir os fatos contidos na denúncia de queixa crime) O réu, ora denunciado pelo Promotor de justiça, pela possível pratica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Antônio, devidamente qualificado nos autos, vem a presença de vossa senhoria, conforme os artigos 396 e 396 A do código de processo penal, com procurador abaixo assinado apresentar: RESPOSTA ACUSAÇÃO I – DOS FATOS(repetir os fatos contidos na denúncia de queixa crime) O réu, ora denunciado pelo Promotor de justiça, pela possível pratica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Direito Imobiliário O Brasil tem passado por um grande “boom imobiliário”. Casas e vilas estão cedendo espaço aos luxuosos condomínios, que incluem piscinas, quadras esportivas, salão de festa, academia, espaço para as crianças, churrasqueiras etc. Nos jornais, outdoors e outros meios de veiculação publicitária não faltam anúncios dos lançamentos imobiliários. O número de pessoas se mudando para os condomínios, proporcional ao crescimento da construção civil, bate recordes de faturamento, fazendo movimentar o promissor mercado imobiliário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. R: accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= adoaldo Fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
Direito Civil II Web Aula 07 Caso 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realiadade, resolvem fazer um empréstimo como o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito
DA INDENIZAÇÃO POR DISPENSA IMOTIVADA Assim decidiu o Juízo, verbis: “Com a implantação do regime do FGTS pela lei nº 5.107/1966, instituído com o indisfarçável propósito de acabar com a estabilidade no emprego, surgiram problemas sob o prisma social, seja porque não motiva a integração do trabalhador na empresa - já que visa assegurar - lhe a estabilidade econômica e não no emprego - seja porque não dificulta a despedida de trabalhadores idosos, os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito
2. Aspectos subjetivistas e personalistas. Uma das obras mais significativas do direito do trabalho brasileiro é o Curso escrito por Orlando Gomes em parceria com Elson Gottschalk . Nessa obra, os autores asseveraram ser o critério da subordinação jurídica ou da dependência hierárquica o que tem logrado maior aceitação na doutrina, na legislação e na jurisprudência. Nesse sentido explicam: "A atividade do empregado consistiria em se deixar guiar e dirigir, de modo que as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015