Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 34.831 - 34.860
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RESPONSABILIDADE CIVIL
A) O réu (José) não terá que indenizar porque houve culpa exclusiva da vítima. B) O réu terá que indenizar porque violou o dever de cuidado – era previsível que alguém poderia saltar de um veículo parado em fila dupla. C) A indenização deverá ser reduzida porque houve na espécie culpa concorrente (art. 945 do Código Civil. D) O réu terá que indenizar porque o caso é de responsabilidade objetiva, pelo que é irrelevante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Responsabilidade Civil
26/08/2004 Responsabilidade Civil O dano e a prova do dano são imprescindíveis.Pode decorrer do descumprimento direto ou indireto da norma. Não é só o ato ilícito que exige reparação ,o ato licito também exige reparação. Ex: estado de necessidade. Responsabilidade vem do vocábulo responsável do verbo responder. Civil porque diz respeito ao cidadão. Conceito → É a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2014 -
Responsabilidade Civil
Resultado da tentativa 4,5 em 5 pontos Instruções • Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos A legítima defesa, excludente de responsabilidade civil, pressupõe que: Resposta Selecionada: a. O causador do dano tenha revidado de imediato uma agressão atual ou iminente e injusta a um direito seu ou de outrem, usando moderadamente os meios necessários. Respostas: a. O causador do dano tenha revidado de imediato uma agressão atual ou iminente e injusta a um direito seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.410 Palavras / 14 PáginasData: 19/10/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
PLANO DE AULA 14 Famoso pintor se obrigou a fazer um quadro para exposição em galeria de arte, pelo preço certo de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). O quadro teria que ser entregue até quinze dias antes do inicio da exposição, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Se mesmo assim o quadro não fosse entregue até o dia do início da exposição, o pintor pagaria a multa de R$ 30.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
CASO 12 Em 05/01/2009, Áurea comprou um carro 0 km, da marca FORD, na Concessionária Xavante. Decorridos quatro meses de uso, apresentou o veículo problemas no sistema de freio. A Concessionária Xavante recusou-se a fazer o reparo alegando ter ocorrido a decadência do direito de Áurea reclamar. Ao sair da Concessionária, em um sinal de trânsito Áurea é assaltada por Berto, que assumiu a direção do veículo. Perseguidos pela polícia, que tomou conhecimento do assalto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Responsabilidade Civil
2 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2. Recurso ordinário conhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 11/12/2014 -
Responsabilidade Civil
SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2014 -
Responsabilidade Civil
OBRE RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. Conteúdo, Noção e Definição: O ato ilícito constitui violação à lei ou contrato, é ato material (ato ou omissão), portanto, delito civil ou criminal. Nosso Código Civil define ato ilícito como ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência que viola direito ou causa prejuízo a outrem. Deste ato antijurídico, decorre a responsabilidade ao agente que o praticou, ou seja, a responsabilidade é uma conseqüência da prática do ato ilícito. Esta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2015 -
Responsabilidade Civil
AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE E SUA INCIDÊNCIA DIANTE DE UM CASO CONCRETO As causas excludentes de responsabilidade civil podem ser definidas como situações que ao ocorrer e que tenham como resultado um dano não geram contra o agente pretensões indenizatórias, ou seja, é quando existem determinados fatos específicos que interferem nos acontecimentos ilícitos e rompem o nexo causal. Essas causas excludentes atacam os elementos da responsabilidade civil, fazendo-a inexistir. Isso acontece quando há fato externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil I A) Quais os diferentes sistemas de responsabilidade civil? Explique a diferença entre eles e suas respectivas excludentes? No Código de Defesa do Consumidor a responsabilidade civil consiste na reparação do dano pela ocorrência dos acidentes de consumo, ocorrendo quando o fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou a reparação pode ocorrer pela entrega ou prestação de serviços defeituosos. No direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar o liame, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Responsabilidade Civil - Aulas 1 à 4 Caso Concreto
Semana 1 Gabarito 1) A resposta é negativa, porque Alexandre não tinha nenhum dever de fidelidade em relação a Joaquim. Quem tinha esse dever, e o violou, foi Priscila, a mulher de Joaquim. Logo, Alexandre não tem nenhum dever de indenizar, sendo inviolável a pretensão indenizatória de Joaquim. Artigo 1566, I, CC. 2) Letra B. Ricardo agiu em estado de necessidade, pois diante dos dois bens jurídicos em perigo (a vida de alguém e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Responsabilidade Civil - Caso Concreto 1
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Não, pois não há responsabilidade sem violação de dever jurídico porque a responsabilidade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Responsabilidade Civil - Caso Concreto Semana 1
CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria com o advogado de defesa de Alexandre? RESPOSTA : Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Responsabilidade Civil - Gabarito Aulas 01 à 05
emana 1 Gabarito 1) A resposta é negativa, porque Alexandre não tinha nenhum dever de fidelidade em relação a Joaquim. Quem tinha esse dever, e o violou, foi Priscila, a mulher de Joaquim. Logo, Alexandre não tem nenhum dever de indenizar, sendo inviolável a pretensão indenizatória de Joaquim. Artigo 1566, I, CC. 2) Letra B. Ricardo agiu em estado de necessidade, pois diante dos dois bens jurídicos em perigo (a vida de alguém e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Responsabilidade Civil - Sentença Lua De Mel
COMARCA DE RETORNO ALEGRE 1ª VARA CÍVEL ___________________________________________________________________ Nº de Ordem: Processo nº: 001/1.09.1010101-0 Natureza: Ordinária - Outros Autor: João Casados Maria Casados Réu: Boa Viagem Câmbio e Turismo Não Reclame Viagens e Turismo Juiz Prolator: Juiz de Direito - Dr. Antônio da Silva Data: 22/08/2009 Vistos etc. JOÃO CASADOS e MARIA CASADOS já qualificados, ajuizaram a presente ação de reparação por danos materiais e morais contra BOA VIAGEM CÂMBIO E TURISMO e NÃO RECLAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1 – NOÇÕES GERAIS PROBLEMÁTICA: O ESTADO TEM O DEVER DE REPARAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS A TERCEIROS EM RAZÃO DE SUA AÇÃO E OMISSÃO? A responsabilidade civil, genericamente considerada, tem sua origem no Direito Civil e, no âmbito do direito privado, consubstancia-se na obrigação de indenizar um dano patrimonial decorrente de um fato lesivo voluntário. É modalidade de obrigação extracontratual e, para que ocorra são necessários, como se depreende de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 15/10/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
Responsabilidade Civil do Estado Esta expressão refere-se ao dever do Estado ou de quem lhe faça as vezes de reparar um dano causado a terceiros no exercício da função administrativa e independente de vínculo contratual. É o dever de reparar um dano. Portanto, não havendo dano, não há responsabilidade. Do mesmo modo, se não for demonstrado o dano, não se pode sequer falar em responsabilidade civil. Tal responsabilidade civil poderá ser: Contratual: o que gera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2014 -
Responsabilidade civil do Estado em relação aos indivíduos
Responsabilidade civil do estado Galdiana dos Santos Silva Resumo: O presente estudo procura analisar a responsabilidade civil do Estado perante os particulares, com o objetivo de clarear as hipóteses em que o ente público é chamado a reparar os danos que seus agentes provocarem a terceiros. Foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa qualitativa na elaboração deste trabalho, que chegou a conclusão de que toda vez que um terceiro for prejudicado pelo exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO Roberto Daldim dos Santos (Cescage) João Manoel Grott (Cescage) Quando um ato lavrado pelo notário causar dano a outrem ele será obrigado a indenizar, por força do que prevê nosso ordenamento jurídico, mesmo não sendo as normas que regulam as atividades notariais claras, pois há quem defenda que a responsabilidade do notário é objetiva e quem defenda que a responsabilidade é subjetiva. A responsabilidade civil subjetiva tem como requisitos a conduta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Responsabilidade Civil Do Transportador De Pessoas
Introdução: desenvolvimento do direito no que se refere a respons.civil do transportador de pessoas. Evolução Historica.: após a I GM, no desenrolar da Revolução Industrial, crescimento acelerado da sociedade, trab, acidentes, e resp. civil. momento em que não mais era possível se responsabilizar somente através da culpa, buscou-se a responsabilização presumindo-se a culpa e, com a edição no BR da primeira legislação específica sobre contrato de transportes, a Lei das Estradas de Ferro em 1912,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Responsabilidade Civil Dos Estacionamentos
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO A razão do controle exercido pelo Poder Judiciário não se trata de uma superioridade hierárquica no plano institucional, ou mesmo uma simples atuação pela omissão do Executivo, antes é seu dever proteger a ordem jurídica, motivo de sua existência. Desta maneira, não se deve ter uma visão punitiva ou restritiva de direitos às atividades desenvolvidas ou não por determinado poder, mas sim, uma atuação positiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Responsabilidade Civil II
RESPONSABILIDADE CIVIL II 1- A responsabilidade do transportador é objetiva e, atualmente, em face do Código do Consumidor, o fundamento da responsabilidade é o defeito do serviço prestado. Dessa forma, é possível afirmar: c. O transportador somente se exonera do dever de indenizar provando o caso fortuito (externo) ou de força maior ou a culpa da vítima; 2- Apesar da responsabilização dos pais pelos atos dos filhos menores, o patrimônio do menor pode responder pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Responsabilidade Civil Médica Em Erro De Cirurgia Plástica
Introdução A responsabilidade civil médica existe desde o Código de Hamurabi, primeiro diploma a reger a conduta médica e exercício da profissão. Portanto, o direito e a medicina evoluíram de mãos dadas. Há ligação forte entre essas duas esferas, principalmente por a medicina estabelecer relações entre as pessoas. Quando ocorrem problemas ou divergências nessas relações, procura-se o direito para intervir e desde a origem da medicina, o direito já se posicionou frente às relações médico-pacientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 23/1/2014 -
Responsabilidade Civil No Cdc
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A responsabilidade civil tem como escopo fazer com que indivíduo que foi lesado por um ato danoso volte ao seu status quo ante, assim sendo, surge para aquele que causou o dano a obrigação de indenizar, tornar indene o lesado. No Código Civil de 2002, o instituto da responsabilidade civil tem grande destaque, seu art. 927 aduz que “Aquele que, por ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE POVOS
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS O contrato de transporte de pessoas é aquele em que o transportador se obriga a remover uma pessoa, e sua bagagem de um local para o outro, mediante remuneração. Conforme dispõem os Artigos 734 e 742 do Código Civil. A responsabilidade do transportador é objetiva. O Decreto 2.681, dispõe que a obrigação de o transportador levar, são e salvo o passageiro, até o seu destino, salvo se por caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.483 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2014 -
Responsabilidade civil pelo fato do produto e serviços
Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço Responsabilidade pelo fato do produto A responsabilidade pelo fato do produto está disciplinada no art.12° do Código de Defesa do consumidor: Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.456 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2014 -
Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais
CURSO DE DIREITO KARLA SUZANA ALMEIDA SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS VITÓRIA DA CONQUISTA 2013 KARLA SUZANA ALMEIDA SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito da Faculdade Independente do Nordeste. VITORIA DA CONQUISTA 2013 KARLA SUZANA ALMEIDA SANTANA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico submetido à Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Responsabilidade Civil- RESUMO
RESPONSABILIDADE CIVIL 1 - ACEPÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo”. (Art. 927 CC) “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. (Art. 186 CC) "Exprime a idéia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano”. (Carlos Roberto Gonçalves) “A responsabilidade civil é a aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2013 -
RESPONSABILIDADE CRISTÃ E SOCIAL
“ O CRISTÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL ” Você sabe o que significa “Responsabilidade Social”? Tema este que tem se discutido muito nos dias de hoje, tanto nas escolas, universidades, empresas e até nas igrejas. Dentre vários conceitos podemos dizer que “Responsabilidade Social” significa produzir bem-estar e serviços que irão transformar para melhor a sociedade e o mundo em que vivemos. A Bíblia está repleta de exemplos que apontam para a questão social. O Antigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Responsabilidade da Mídia na inserção dos transexuais
Responsabilidade da Mídia na inserção dos transexuais Após anos de luta, mesmo após o reconhecimento da condição de transexual, ainda nos dias atuais, os transexuais são alvo de polêmica ganhando destaque na mídia e na sociedade, dada o preconceito que ainda é fortemente constante. A palavra tem origem latim e é a junção trans e sexualis, que caracteriza a síndrome pelo desejo compulsivo que a pessoa tem em modificar seu órgão sexual em compatibilidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2014