Sociais Aplicadas
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207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 65.611 - 65.640
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Crimes Ambientais
1. (21ª prova da OAB/RJ – 2003) Um náugrafo, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de viveres e água, contrata o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultoso apartamento, metade de seu patrimônio. O comandante assim o faz, mesmo sabendo da proibição peremptória de estranhos a bordo por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Crimes apaixonados: onde o sofrimento começa e a violência começa?
Crimes Passionais: Onde termina a paixão e começa a violência? Sempre que quisermos conhecer de fato uma questão, temos que, desde logo, começar por entender todo o universo que circunscreve nossa curiosidade. O tema de nosso trabalho é bastante claro e objetivo, muito embora, seu título guarde para nós um certo eufemismo. Conquanto, ainda que o título nos pareça inadequado, ao mesmo passo, é insignificante a forma com que nomeamos o evento factual em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2014 -
Crimes Civis
Trabalho de Direito Civil 1. Responsabilidade civil decorrente de crime 1.1. Considerações iniciais. A s esferas judiciais são independentes, mesmo o réu sendo condenado por uma transgressão à norma jurídica penal, estará sujeito ainda à reparação do dano na esfera cívil, ou seja, poderão ocorrer concomitantemente. No entanto, no direito civil, em ação indenizatória decorrente de crime não cabe questionamento da existência ou não do fato ou sobre questões relacionadas à autoria do fato, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 13/3/2015 -
Crimes cometidos por funcionários públicos
DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Crimes Contra A Administração pública
Aula /02/2013 Funcionário público Art. 327. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1.º Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. § 2.º A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 15/8/2013 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTAÇÃO PÚBLICA O Código Penal no Título XI do artigo 312 a 361 trata dos crimes praticados contra a Administração Pública. Fica dividido assim: Artigo 312 a 327 - Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Estes crimes são denominados Peculato onde Kizzy Martins define como “delito praticado por funcionário público. Quando o funcionário aproveita o acesso que tem a dinheiro ou valores públicos e tira proveito dessa "acessibilidade"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Crimes Contra a Dignidade Sexual Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. A proposta foi apresentada em 2004 pela CPI mista da Exploração Sexual, mas apenas este mês foi aprovada pelo Plenário do Senado e sancionada pelo presidente Lula. A partir de agora, os antigos “crimes contra os costumes” presentes no Código Penal recebem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Crimes contra a dignidade sexual
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 O presente artigo tem por objetivo apresentar as alterações legislativas introduzidas pela Lei 12.015/2009, referente aos crimes contra os constumes que passa a ser chama de crimes contra a dignidade sexual. Os crimes contra os costumes surgiram tendo em vista a necessidade de proteger à moral e os bons costumes por meio de normas incriminadoras. Tais normas foram criadas para o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 6/4/2016 -
Crimes Contra A Honra
CALÚNIA Imputa-se fato criminoso; Crime; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. DIFAMAÇÃO Imputa-se fato que não é criminoso; Ofensa a reputação; Honra Objetiva; Terceira pessoa toma conhecimento; Formal. INJÚRIA Atribui-se qualidade negativa e não um fato; Ofensa a dignidade; Honra Subjetiva; A própria pessoa toma conhecimento; Formal. Também ocorrerá o delito de calúnia quando o fato em si for verdadeiro, ou seja, quando houver, realmente, a prática de um fato definido como crime, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Crimes Contra A Liberdade Individual
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA FLÁVIA FERREIRA VILA NOVA CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL NATAL - RN NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL............................................. 5 1.CONSTRANGIMENTO ILEGAL........................................................................... 5 1.1.Sujeitos do crime............................................................................................... 6 1.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 7 1.3.Tipo subjetivo.................................................................................................... 8 1.4.Elemento normativo.......................................................................................... 8 1.5.Classificação..................................................................................................... 9 1.6.Consumação e tentativa................................................................................... 9 1.7.Constrangimento ilegal e concurso de crimes................................................... 9 1.8.Causas de aumento de pena............................................................................. 10 1.9.Causas de exclusão do crime............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.982 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2013 -
Crimes Contra A Ordem Tributária
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA • A Juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes, condenou à pena de reclusão de 4 anos e 8 meses empresário José Teles de Almeida, sócio - administrador da empresa AGROPECUÁRIA J. T. Ltda, de Imperatriz, por fraude fiscal nos autos de Ação Penal, responsabilizado pelo crime de supressão do ICMS entre 1996 e 1997. De acordo com a sentença, a pena de reclusão decorreu de condutas tipificadas na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Crimes Contra A Organização Do Trabalho
IVAN SOUZA SILVA JUNIOR CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ITABUNA 2014 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Ivan de Souza Junior Lara Kauark Resumo O presente Artigo ira tratar da lei de Crimes Contra a Organização do Trabalho, trazendo os principais pontos de cada artigo do código penal. Sendo um crime não muito utilizado na esfera penal por ter CLT como grande protetora desse tipo de crime. Palavras- Chave: Organização do Trabalho . Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Crimes contra a pessoa
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial; Crimes Contra A Organização Do Trabalho E Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA DEBER MARCOS DE OLIVEIRA Trabalho de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 22/4/2014 -
Crimes Contra A Vida
JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA MACEIÓ-AL ABRIL/ 2013 JUAREZ LUIS DOS SANTOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho apresentado ao Professor Douglas da disciplina Direito Penal da turma 3º “C”, turno Noturno do curso de Direito. Faculdade Estácio - Fal Maceió – Abril/2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- p.4 2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4 – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.039 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL
Universidade da Região Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito Componente Curricular: Crimes em Espécie I Professor: Alexandre Adriano Cichovicz Acadêmica: Fernanda Thaynara Andretta DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO (art. 213 do CP) Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.638 Palavras / 31 PáginasData: 15/2/2015 -
Crimes Contra fé Publica
CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA • Artigo 297 CP – Falsificação de documento público • Artigo 298 CP – Falsificação de documento particular • Artigo 299 CP – Falsificação ideológica • Artigo 304 CP – Uso de documento falso 1) No caso em questão o denunciado Roberto, de forma consciente andava com a habilitação falsos, inclusive feitos com papel e impressão original do Departamento de trânsito do Estado de São Paulo, foi parado por um posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Crime simples (ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
Crimes Contra Patrimônio - Uma Leitura SocioAntropologica
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE FUNDAMENTO SOCIOANTROPOLÓGICO DO DIREITO ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO LONDRINA 2014 ALANA GIMENES CAMILA SALVADEGO CAMILA TAMURA GIOVANA CARVALHO GIOVANNI FERRAZ VICTOR POLIZEL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, para a disciplina de Fundamento Socioantropológico do Direito. Professora: Maria Eliza Pacheco. LONDRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Crimes Contra Previdencia
Questionário Crimes Contra Previdência 4º)R=O crime tipificado é Falsidade de Documento Público, previsto no art.297 CP, pois a mulher se afim de obter vantagem,benefício junto ao INSS, falsificou uma certidão de casamento. Sujeito Ativo: Funcionário, Mulher Sujeito Passivo: Administração Pública Previdenciária Segundo a lei penal, equiparam-se a documento público aquele que é emanado de entidade paraestatal,assim como o título ao portador, ou aquele transmissível por endosso, bem como ações de sociedade comercial, livros mercantis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2014 -
Crimes Contra Relação De Consumo
Direito Empresarial Crimes Contra Relação de Consumo 26/09/12 João Pessoa – PB Introdução (Jeferson) No Ano de 1988, a constituição da republica federativa do Brasil Já previa a defesa do consumidor como uma de suas clausulas decorrentes dos direitos e garantias fundamentais de todo cidadão previsto em seu artigo 5º. A Razão de ser do Direito Penal é Garantir a Segurança jurídica protegendo os bens jurídicos das condutas ofensivas tidas em nossa sociedade. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Crimes De Concorrência Desleal
Página 1 de 1 a A A majoração de penas dos crimes contra a propriedade intelectual, desde que proporcional, nos assevera devida, não sob o ponto de vista de mero incremento ou recrudescimento penal, mas sob a ótica do bem jurídico a que se pretende dar maior proteção. Por ocasião da palestra que proferi em um dos painéis do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, tive a oportunidade de estudar o Projeto do Novo Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2013 -
Crimes de Ódio e Intolerância e Prevenção
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHO PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Aluno: Turma: Direito/DIRN2NA Grupo (nº): 06 Alunos: (somente para trabalhos em grupo) Eros Dias Gonçalves Letícia Oliveira Marinho Mártesson Carvalho Matilde Gomes dos Santos Rudgerry Pereira Amaral Nathália Nunes Solicitação: 1º Resumo Tema: LGBT: Crimes de Ódio e Intolerância e Prevenção Data da solicitação: 12/09/2018 Observações: VIANA, Claudia. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.044 Palavras / 53 PáginasData: 9/10/2018 -
Crimes De Perigo Abstrato
Capitulo I CRIME 1. ETIMOLOGIA A expressão crime deriva de crimen, palavra de origem grega, que por sua vez originasse da palavra cerno, o que na época indicava delito mais grave. O ilustre doutrinador Damásio de Jesus, conceitua aclaradamente a origens etimológicas de crime, “...A expressão “delito” deriva de delinquere, abandonar, resvalar, desviar-se, significando abandono de uma lei. Crimen vem do grego cerno, indicativo dos mais graves delitos. ” Desta forma conclui-se que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.945 Palavras / 40 PáginasData: 7/8/2014 -
Crimes De Sedução Em Sobral
Tema e delimitação temática Nossa proposta de trabalho liga-se à linha de pesquisa “Práticas Urbanas”, relacionando-se com História Cultural, pois junto às “novas” abordagens da produção historiográfica procuraremos traçar elementos para entender quais foram os sentidos criados em torno da sedução feminina em Sobral durante os cinco primeiros anos da década de 1940, e ao mesmo tempo analisar como esses sujeitos que se envolviam nos crimes de Sedução eram visto, e como se viam dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 22/9/2014 -
Crimes De Trânsito
CRIMES DE TRÂNSITO 1. Dirigir Embriagado: Art. 306 CTB a) Dispositivo legal: 1. “Art. 306 CTB: Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue, igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Parágrafo único: O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo”. Penas: detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Crimes ecológicos
Crimes ambientais: São considerados crimes ambientais as condutas que agridem ao meio ambiente e seus componentes como a flora, fauna, seus recursos naturais e patrimônio cultural, onde ultrapassam os limites estabelecidos pela lei e ainda, a condutas que ignoram normas ambientais estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Para tanto disciplina a lei 9.9605/98 em seu artigo 2º sobre a participação e coopartição nos crimes ambientais, ditando uma responsabilidade geral para aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014