Relações Internacionais
10.073 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 811 - 840
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Ação criminal
Complexo Educacional Damásio de Jesus SUMÁRIO 1. Ação Penal 1. AÇÃO PENAL 1.1. Condições da ação penal. a) Genéricas (i) Legitimidade: Legitimidade ativa – Ministério Público em crime de ação pública e vítima em crimes de ação privada. Legitimidade passiva – pessoa física que completou 18 anos ao tempo do fato e pessoa jurídica em crime ambiental. (ii) Interesse de agir: se baseia no binômio necessidade/adequação Necessidade – verificar no caso concreto se o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
DOS PEDIDOS Diante dos fatos e fundamentos anteriormente dispostos, requer: 1- seja a empresa ré citada para cumprir a obrigação no prazo a ser fixado por esse juízo, sob pena de multa diária a ser arbitrada também por esse juízo; 2- alternativamente caso a obrigação não seja satisfeita no prazo fixado, seja a obrigação executada por terceiro ou pelo credor, ou por pessoa sob direção e vigilância do credor, à custa da executada, bem como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). TÍCIO ROMANO vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face do Égregio Tribunal pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: I – DOS FATOS Trata-se de ação indenizatória em que a executada foi condenada a pagar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2018 -
AÇÃO DIRECTA DO NÚMERO DE INERCIAÇÃO 4543
Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU Aluno: Eduardo Dambroski Turma: DIREITO 4N Disciplina: Direito Constitucional III Professor: Joao Vitor Passuello Smaniotto ADI 4543 – “ADI CONTRA A TRANSPARÊNCIA DO VOTO ELETRÔNICO” União da Vitória, 18 de Novembro de 2014. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4543 REQUERENTE: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQUERIDOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONGRESSO NACIONAL RELATORA: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA 1. Introdução Ação Direta de Inconstitucionalidade do Art. 5º da Lei 12.034/2009, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Ação Etno
obre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. b. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. c. rompeu com o mito da democracia racial. d. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. e. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. Question 2 Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2013 -
Ação Penal 470
Ação Penal 470 O “Mensalão” Universidade Católica de Brasília Nome: Elza Maria Campos Matrícula: UC12025382 Matéria: Inst. de Direito Público e Privado Curso: Administração Introdução: Ação 470 ficou conhecida e popularizada como mensalão, o esquema de compra de votos de parlamentares, o acontecido no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. O esquema foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Segundo Jefferson, deputados da base aliada ao PT recebiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2013 -
Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL PORPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS Elaboração Monick Veloso – psicóloga, coord. Gestão do Trabalho Fabiano Marinho – psicólogo Gestão do Trabalho Junho de 2013 Parauapebas/PA 1- LOTAÇÃO: GABINETE CARGO PERFIL PRINCIPAIS ATRIBUIÇOES VENCIMENTOS (BASE) VENCIMENTOS (TETO) Secretário (a) Adjunto - Escolaridade mínima nível médio completo; - Conhecimentos de gestão pública, da Política Nacional de Assistência Social e legislações correlatas; - Habilidade para comunicação, organização de informações, planejamento, monitoramento e avaliação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.302 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2013 -
Acao Trabalhista
b) CONDENAR a Reclamada ao pagamento das diferenças das verbas trabalhistas calculadas com base em remuneração não pagas; c) JULGAR PROCEDENTE, a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em razão de se buscar o pagamento das verbas trabalhistas não pagas; d) A citação da Reclamada, através de seu representante legal, para que apresente suas alegações, sob pena de revelia e confissão; e) CONDENAR a Reclamada ao pagamento das verbas sucumbenciais, inclusive, honorários advocatícios de 20% (vinte por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Ação Trabalhista
FACULDADE TEOLÓGICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA TEOLOGIA DO NOVO TESTAMENTO BRASÍLIA, AGOSTO DE 2014 FACULDADE TEOLÓGICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA A ESTRUTURA DO NOVO TESTAMENTO OLACIR JOSÉ DOS SANTOS BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Espaço de 1 linha Espaço de 1 linha INTRODUÇÃO 4 2 O QUE É O NOVO TESTAMENTO 5 3. AS DIVISÕES DO NOVO TESTAMENTO 5 3.1 TABELA DAS DIVISÕES DO NOVO TESTAMENTO 6 3.2 OS EVANGELHOS 6 3.2.1 EVANGELHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2014 -
Aceleradora de Startups: Oxigênio.
Aceleradora de Startups: Oxigênio. A empresa oxigênio aceleradora é uma empresa criada pela Porto Seguro em parceira com a Plug and Play Tech com o intuito de impulsionar os startups que visam crescimento dos empreendedores para inovar seus negócios. Criado em 2015 ela oferece suporte para que as startups aprimorem suas soluções, pois em cada empresa que entra no programa e quer inovação são oferecido o US$ 50 mil em troca de participação societária. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2017 -
Aceleradora de Startups: Oxigênio.
Aceleradora de Startups: Oxigênio. A empresa oxigênio aceleradora é uma empresa criada pela Porto Seguro em parceira com a Plug and Play Tech com o intuito de impulsionar os startups que visam crescimento dos empreendedores para inovar seus negócios. Criado em 2015 ela oferece suporte para que as startups aprimorem suas soluções, pois em cada empresa que entra no programa e quer inovação são oferecido o US$ 50 mil em troca de participação societária. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2017 -
Acepções básicas
Acepções básicas[editar] Nicolau Maquiavel, conhecido como o "Pai da Ciência Política". No sentido comum, vago e às vezes um tanto impreciso, política, como substantivo ou adjetivo, compreende arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciação de eleitores;1 Na conceituação erudita, política "consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem", segundo Hobbes ou "o conjunto dos meios que permitem alcançar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Acesso A Justica
O conceito de acesso à justiça tem sofrido uma transformação importante, correspondente a uma mudança equivalente no estudo e ensino do processo civil. A teoria era de que, embora o acesso à justiça pudesse ser um "direito natural", os direitos naturais não necessitavam de uma ação do Estado para sua proteção. Esses direitos eram considerados anteriores ao Estado; sua preservação exigia apenas que o Estado não permitisse que eles fossem infringidos por outros. O Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
ACESSO DE CONTRATO A SERVIÇOS
CONTRATO DE ADESÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – TELEXFREE – REGULAMENTO GERAL Sumário I-DAS PARTES E DA ADESÃO...........................1 1.1 CONTRATADA..................................1 1.2 CONTRATANTE.................................1 1.3 DA ADESÃO...................................1 II-DO OBJETO.......................................1 2.1 DAS ATIVIDADES-FIM DA CONTRATADA............1 2.2 DO OBJETO DESTE CONTRATO ...................2 2.2.1 Dos serviços prestados pelo CONTRATADO 2 2.2.1 Do escopo dos serviços................2 2.2.2 Das exclusões.........................2 2.3 DO SUPORTE AOS SERVIÇOS.....................2 2.4 DO REGIME DE VÍNCULO........................2 2.5 – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO PERMANÊNCIA E RENOVAÇÃO.......................................3 2.6 DOS PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.082 Palavras / 17 PáginasData: 11/8/2014 -
ACNUR: Agência da ONU para Refugiados Organizações e Regimes Internacionais
ACNUR Agência da ONU para Refugiados Organizações e Regimes Internacionais IBMR Laureate O que é a ACNUR? A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi criada no dia 14 de Dezembro de 1950 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Ela é comandada e coordenada por ação internacional conjunta para proteger refugiados e resolver questões ligadas a estes, além de garantir que qualquer pessoa possa procurar asilo e encontrar segurança em outro Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2016 -
Ações administrativas contra LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0007807-08.2011.4.01.3400 - 13a VARA FEDERAL No de registro e-CVD 00445.2012.00133400.2.00488/00128 CLASSE PROCESSO AUTOR RÉUS : 7300 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : 7807-08.2011.4.01.3400 : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza ação de improbidade administrativa contra LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO, respectivamente, ex-Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.940 Palavras / 32 PáginasData: 2/10/2014 -
Ações Afirmativas
O QUE SÃO AS AÇÕES AFIRMATIVAS? São programas e medidas especiais adotadas pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. Definição da lei 12.288/10 ( Estatuto da Igualdade Racial) São as políticas de correção dass desigualdades, que vêm se perrpetuando ao longo da história, e de implementação de direitos. È uma forma de tentar garantir às minorias uma maior participação na sociedade. Gerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS PROFESSORA VANESSA DO CANTO SABRINA DE SOUZA SILVA 117061327 AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são direitos reservados a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, etnia, sexo nacionalidade ou religião, seja ela de escolha individual ou não. Dentro de suas competências há direitos como: à vida, à liberdade, ao trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 22/12/2017 -
Ações De Política
A partir dessa nova perspectiva começou-se a elaborar novos meios de inserção do público, por meio da ação educativa. Diversos autores postaram-se em relação a esta nova abordagem, como Maria Célia Teixeira Moura Santos. Passou-se a acreditar que sem público não existe museu, e que a participação do mesmo na construção do discurso museal é de suma importância, trazendo em voga os princípios definidos no documento de 1984 – Declaração de Quebec. Em 1992 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
AÇÕES ÉTICAS E NÃO ÉTICAS ENVOLVENDO A LOCADORA DE LIVROS DO LADO EMPRESARIAL E CLIENTE
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 3 2 OBJETIVO ........................................................................................................ 5 3 DESENVOLVIMENTO ...................................................................................... 6 3.1 AÇÕES ÉTICAS E NÃO ÉTICAS (EMPRESA E CLIENTE) ............................. 6 3.1.1 Ações éticas da empresa .................................................................................. 6 3.1.2 Condutas não éticas de clientes ........................................................................ 7 3.2 LIVROS DIGITAIS EM EQUIPAMENTOS MÓVEIS .......................................... 7 3.3 REPRESENTAÇÃO DO DIAGRAMA DE IMPLANTAÇÃO ............................... 9 3.4 PROJETO WINDOWS APPLICATION NO VISUAL STUDIO 2010 ….............12 4 CONCLUSÃO.................................................................................................. 22 5 REFERÊNCIAS................................................................................................ 23 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.015 Palavras / 29 PáginasData: 7/6/2013 -
Ações Penal Publica
Ação penal pública, no direito penal brasileiro, é a ação penal que depende de iniciativa do Ministério Público (promotor de justiça, cargo que em instâncias superiores ou na esfera federal recebe o nome de procurador). Ela sempre se inicia por meio da denúncia, que é a peça inicial do processo. Ela se contrapõe à ação penal privada, onde a iniciativa para a propositura da ação não pertence ao poder público, mas ao particular, que oferecerá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
ACOMPANHANDO POLÍTICA PÚBLICA
ACOMPANHAMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA A proposta desta atividade é que você com o domínio dos conhecimentos adquiridos em nossa disciplina possa se aproximar da realidade de seu município e conhecer o processo de construção de políticas públicas municipais. Para realização desta atividade siga os passos propostos a seguir: 1º passo: Selecione uma Política Pública de seu interesse (saúde, educação, assistência, segurança pública, habitação, urbana, trabalho e renda, meio ambiente, agrária, ou por segmento: criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2014 -
Acontecimentos Do Seculo XIX Que Levou A Organização Do Pensamento Sociologico.
São Paulo, 28 de Agosto de 2014. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA, POR QUÊ? Bom, temos diversos motivos que nos levam a acreditar que o caminho para acabar de vez com esse mal, é a legalização desde o cultivo passando pela industrialização até o consumo. OS BENEFICIOS 1 – Arrecadação de Impostos com a regularização do plantio, emprego da mão de obra usada no cultivo, criando novos postos de trabalho, diminuindo o desemprego. 2 – Diminuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Acordo
TERMO DE ACORDO Pelo presente e na melhor forma de direito , de um lado, ............, na pessoa de sua representante legal e ........., brasileira, viúva, R.G. ..........., C.I.C. ..........., residente e domiciliada na Cidade de ..... - Estado de ......, na Rua ..........., ......., de outro lado ............... e sua mulher ..........., portugueses, C.I.C. ............., residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua .........., ..... - ap. ......, têm entre si , ajustado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Acordo Coletivo
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP011597/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/10/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR051494/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46263.002758/2011-53 DATA DO PROTOCOLO: 16/09/2011 SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ n. 71.535.520/0001-47, neste ato representado (a) por seu Diretor, Sr (a). MOISES SELERGES JUNIOR e por seu Presidente, Sr (a). SERGIO APARECIDO NOBRE; E MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., CNPJ n. 59.104.273/0001-29, neste ato representado (a) por seu Diretor, Sr(a). MARCOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Acordo Coletivo
Diferenças e similaridades entre o administrador e o empreendedor O trabalho do administrador ou a arte de administrar concentra-se nos atos de planejar, organizar, dirigir e controlar. O principal divulgador desse princípio foi Henry Fayol, no início do século XX, e vários outros autores reformularam ou complementaram seus conceitos com o passar dos anos. Outra abordagem sobre a função do administrador foi feita por Rosemary Stewart (1982) , que acreditava que o trabalho do administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Acordo Coletivo
O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico que determina condições de trabalho entre a empresa e o empregado. A consumação dos acordos coletivos de trabalho é facultada aos sindicatos, que representam as diversas categorias profissionais. Para que eles tenham validade, é necessário que eles sejam registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Sua importância se deve ao fato de que as normas existentes no direito do trabalho são geralmente impositivas. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Acordo De Basiléia
No ano de 1973 o mercado financeiro internacional enfrentava um momento de grande instabilidade, devido ao final do que era conhecido como um Sistema Monetário Internacional, que aplicava as taxas de câmbios fixas. Com a liberação das taxas de cambio, tornou-se necessário a tomada de medidas com o propósito de reduzir os riscos do sistema. Diante disso, responsáveis pela supervisão bancária nos países do G-10, (Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Alemanha, Suécia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Acordo de Livre Comércio Americano
Introdução O trabalho desenvolverá o tema o tratado americano de livre comércio (NAFTA), dentro da disciplina de Economia Geopolítica. O tratado americano de livre comércio (NAFTA) é utilizado para aumentar o comércio de produtos entre eles. Os países envolvidos neste acordo são os Estados Unidos, Canadá e México. Vale acrescentar também que, a relação entre o Chile e os Estados Unidos ficou forte em algum tempo, mas somente um acordo bilateral se formou entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.251 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2014