Humanas
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257.185 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 203.851 - 203.880
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Possibilidade de fazer uma biografia sem a autorização do biografado
CAPÍTULO 1 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. CONCEITO E DISPOSIÇÃO NA COSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de expressão como o direito de manifestar ideias e expressar opiniões, a qual está disposta em seu artigo 5ª inciso X, o princípio da intimidade ou privacidade, ou seja, o direito da pessoa de decidir se quer ou não ter a sua vida exposta. Dessa forma, a pessoa na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia para obtenção do grau em bacharel em Direito, apresentada a Faculdade Processus de Ciências Jurídica de Brasília. Orientador: Roberio Sulz Gonsalves Junior. BRASÍLIA 2015 WELLBERTH LIMA E SILVA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO GENITOR ALIENANTE EM RAZÃO DA SINDROME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.739 Palavras / 83 PáginasData: 12/9/2016 -
POSSIBILIDADE DE IR À FAHOR AOS FINAIS DE SEMANA?
RECRUTAMENTO 2018 *Após preencher o questionário, enviar para o e-mail aerodesign@fahor.com.br. NOME: IDADE: CURSO: SEMESTRE: NATURALIDADE: CIDADE: TELEFONE: TRABALHO: ( )SIM ( )NÃO EMPRESA: 1. POSSIBILIDADE DE IR À FAHOR AOS FINAIS DE SEMANA? ( ) Sim, todos os finais de semana ( ) 3 finais de semana por mês ( ) 2 finais de semana por mês ( ) 1 final de semana por mês ( ) Preferencialmente à distância Complemento: 2. QUAL O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2019 -
POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DA POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Leonardo Luiz Silva FERREIRA[1] Cristiani Winter FROTA[2] A pesquisa aborda o tema referente à possibilidade do reconhecimento legal da multiparentalidade no registro civil de pessoas naturais, haja vista o surgimento das novas organizações familiares no instituto da família, gerando novos conceitos, bem como variadas modalidades de entidade familiar no ordenamento jurídico. Essas modificações no âmbito familiar deram origem ao que chamamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2020 -
POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM DANO AO EMPREGADOR POR ATO DO EMPREGADO
POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM DANO AO EMPREGADOR POR ATO DO EMPREGADO Uma das possibilidades de danos, que podem ser causados ao empregador por ato do empregado, é o chamado Dano Moral, que somente pode ocorrer se houver uma relação de emprego, isto é, um vinculo de obrigações existentes entre o trabalhador e o empregador. O que caracteriza a relação de emprego é principalmente a dependência do trabalhador diante ao empregador. Esse vínculo de dependência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTRODUÇÃO O presente resumo tem como finalidade debater quanto a possibilidade da execução provisória da pena após decisão condenatória penal em 2ª Instância, observando o nosso ordenamento jurídico brasileiro que é aplicado conforme a teoria da Pirâmide de Kelsen, seguindo a linha de pensamento do jurista positivista Hans Kelsen, ordenamento este que se esquematiza através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2021 -
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO
POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objetivo analisar como funciona a remição de pena por trabalho no regime aberto no ordenamento jurídico brasileiro. Em nosso país temos um número muito grande de detentos, muitos que não conseguem se reintegrar na sociedade e acaba voltando para o mundo do crime. Dentre muitos, os detendo tem o benefício de remição de pena, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.293 Palavras / 30 PáginasData: 17/8/2017 -
POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES AMPARADOS POR EXCLUDENTE DE ILICITUDE PENAL ISAÍAS VARELA DA CONCEIÇÃO[1] FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS[2] RESUMO Resumos são constituídos de um só parágrafo, podendo ter entre 100 a 200 palavras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 10/2/2018 -
POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE
TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRÍNCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE Dentre os princípios específicos do Direito do Trabalho tem-se o Princípio da Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas, o qual consiste na impossibilidade jurídica de o trabalhador privar-se voluntariamente de vantagens a ele conferidas pela lei trabalhista. Para MORAIS, irrenunciabilidade é “a possibilidade jurídica de privar-se voluntariamente de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
Possibilidade de Tributação dos Atos Ilícitos
POSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS Slávia Cristina de Medeiros Santos ¹ RESUMO O presente estudo procura demonstrar juridicamente a possibilidade de tributação dos atos ilícitos, mas para efetivar a referida demonstração é necessário, preliminarmente, discutir o conceito de tributo, de hipótese de incidência e do fato gerador da obrigação tributária, estes são conceitos essenciais para análise da incidência do tributo sobre o ato ilícito. Em seguida serão analisados os princípios da Capacidade Contributiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.815 Palavras / 36 PáginasData: 27/4/2016 -
Possibilidade de Uso do Mandado de segurança para Rescindir Sentença no Juizado Especial Cível
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO Possibilidade de uso do Mandado de Segurança para rescindir sentença no Juizado Especial Cível Robson Fernando Soares Macedo São Paulo 2018 Róbson Fernando Soares Macedo Possibilidade de uso do Mandado de Segurança para rescindir sentença no Juizado Especial Cível Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito da Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.231 Palavras / 29 PáginasData: 14/6/2019 -
Possibilidade de usucapião de bem público
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Direito Civil Resumo Este presente artigo vem com o intuito de apresentar as possibilidades que se tem de adquirir a posse do bem público pela usucapião, assim como para maior entendimento, o conceito de bem público suas espécies e o conceito de usucapião e suas espécies, e alguns artigos de diplomas legais, onde está fundamentado legalmente as possibilidades de usucapião e seus requisitos, para que seja concedido e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2016 -
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: análise constitucional da vedação dos artigos 183, § 3º e 191, parágrafo único, em relação à incidência do artigo 5º, XXIII Fernanda Pedrilho Bertozzi Poços de Caldas 2017 ________________ Fernanda Pedrilho Bertozzi POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS PELO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: análise constitucional da vedação dos artigos 183, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.398 Palavras / 26 PáginasData: 30/5/2018 -
POSSIBILIDADE DIMINUIÇÃO IDADE PENAL
Quanto ao possibilidade/proposta da diminuição da maior idade penal, nos faz questionar quanto o ESTADO quer ser isento e omisso de sua culpabilidade, é totalmente notável a forma como o PODER PUNITIVO deve prevalecer, digo isso no pensamento daqueles que acreditam na redução como uma forma eficaz de controle relativo às práticas de crimes por menores. É totalmente reprovável um pensar assim, o sistema prisional tem como missão a ressocialização, é reinserir o individuo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2.2. DA POSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 273 E 461, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preceitua o art. 273 do Código de Processo Civil, que “o juiz poderá a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.” O artigo 273, do CPC, permite antecipação da tutela toda vez que a prova inequívoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO DE PESQUISA – 2016 NOME: ETIELLY APARECIDA BATTU TURMA: 3 Tema a ser estudado: (IM) POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA. Justificativa: O presente tema surgiu a partir da observação de uma realidade negativa relacionada à atrofia do Poder Judiciário decorrente de problemas de caráter organizacional, processual e econômico que resultam em processos judiciais morosos. As práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.224 Palavras / 45 PáginasData: 4/11/2016 -
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA CONDOMINO INADIMPLENTE ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES E EFETIVA POSSE DO IMÓVEL
PARECER TÉCNICO O Escritório David Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica é composto por profissionais especializados na área do direito civil, atuando com direito de família, das sucessões, contratual, imobiliário, do consumidor, dentre outros, tanto na esfera extrajudicial e cartorária, quanto no âmbito judicial, objetivando solucionar da melhor maneira e com celeridade as situações e problemáticas de seus clientes. Considerações A situação fática gira em torno da possibilidade jurídica de ação de execução de taxa condominial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2019 -
POSSIBILIDADE, AS CONDIÇÕES E AS CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. SINÓPSE Esse trabalho tem por base abordar a possibilidade, as condições e as consequências da eventual existência do dano moral na justiça do trabalho, neste contexto, faremos um paralelo e confrontaremos esses cenários com a realidade existente no Brasil. 2. INTRODUÇÃO O dano moral trata-se de um dano que afeta a alma, o espírito, a mente de uma pessoa, afeta a sua honra, a sua intimidade e causa danos de forma imaterial. Podem vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2017 -
Possibilidades de alteração do nome civil - Por André Ricardo Fonseca
Artigo - Possibilidades de alteração do nome civil - Por André Ricardo Fonseca Carvalho Possibilidades de alteração do nome civil Por André Ricardo Fonseca Carvalho: Promotor de Justiça da Comarca de Colinas do Tocantins (TO). Sumário: 1 - Introdução. 2 - As Possibilidades de Alteração do Nome Civil Previstas na Lei n. 6.015/73. 2.1 - O erro gráfico. 2.2 - Exposição do portador do nome ao ridículo. 2.3 - A alteração do nome ao atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2013 -
Possibilidades de aplicação da estatística na área de administração
A description... Lucas da Cruz Gomes – RA 377058 Carlos Ademir Dantas Xavier Filho – RA 419937 Diogo Carlos Ribeiro Gonçalves – RA 7930695458 Juan Henrique Silva de Melo – RA 413765 Luciene F. de Brito Faber – RA 7934644627 Marcela Beda de Santana – RA 7529646551 Elenildes Souza Batista – RA 7376652318 ESTATÍSTICA Porto Seguro – BA 2014 A description... Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências Contábeis da Anhanguera Educacional, para a obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.328 Palavras / 10 PáginasData: 16/8/2015 -
Possibilidades de corte de custos em empresas brasileira
Possibilidades de corte de custos em empresas brasileiras Lucas Schmitz[1] RESUMO Muitas vezes quando empresas brasileiras se veem em estágios de apuros, onde não conseguem mais manter um bom faturamento ou as despesas e custos estão acima do desejável para um bom rendimento mensal. Para a busca de solução Administradores usam como ferramenta o corte de custos, se bem aplicado pode resolver essa questão assim mantendo a continuidade do funcionamento da empresa e a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
Possibilidades de expansão do conceito da empresa Bebu Buuá
Faculdade Anhanguera Polo Hortolândia Tecnologia em Logística Título da Atividade: PROINTER II Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera, como requisito para obtenção de nota na disciplina de empreendedorismo, desenvolvimento operacional e Ética na Gestão Empresarial da conscientização á ação. Sob a orientação técnica da Kelly Leite Medeiros Garcia Hortolândia 2014 Faculdade Anhanguera Polo Hortolândia Tecnologia em Logística Título da Atividade: PROINTER II Trabalho apresentado a Faculdade Anhanguera, como requisito para obtenção de nota na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.253 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2014 -
Possibilidades de investimento
Passo 1 – Tipos de Investimentos Os tipos de investimentos podem ser: 1.1 Renda Fixa Pré- fixados - Onde as taxas de juros são determinadas no início da aplicação. Pós-fixados – Onde as taxas de juros são conhecidas no recorrer da aplicação. 1.2 Renda Variável São investimentos onde o investidor pode obter lucro ou prejuízo, como o próprio nome já diz a taxa de juros é variável. Oferece mais risco que a renda fixa. 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÕES
ATPS ETAPA Nº2 PASSO 2 ATPS ETAPA Nº2 PASSO 2 ABILIDADES DOS NEGOCIADORES Negociar é uma competência essencial para todos os profissionais em qualquer área de atuação. Onde devemos observar as necessidades, os problemas, as expectativas e as oportunidades que envolvem as negociações. Resolveruma pendência, negociar ou renegociar contratos, conduzir e fechar negócios, administrar conflitos e disputas de poder, são situações que demandam ações eficazes dos negociadores. Negocia melhor quem conhece bem a natureza humana:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Possibilidades de Recuperação Empresarial
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 04 1.1 Justificativa 04 1.2 Problema 05 1.3 Objetivos 05 1.3.1Geral 05 1.3.2 Específicos 05 1.4Metodologia 05 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 06 2.1Insolvência 06 2.2 Principais causas da insolvência 07 2.3 Empresas em estado de insolvência 07 2.4 Possibilidades de recuperação empresarial 08 2.5 Recuperação judicial 11 3. CONCLUSÕES 14 REFERÊNCIAS 15 1.INTRODUÇÃO Ocorre insolvênciaquando o passivo está maior que o ativo, ou seja, a empresa já não consegue cumprir com suas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2015 -
Possibilidades de Respostas do Réu
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/LAURO DE FREITAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA PRÁTICA FORENSE CIVIL DOCENTE: ÍCARO ARGOLO POSSIBILIDADES DE RESPOSTAS DO RÉU A LUZ DO NCPC - LEI 13.105/2015 VALDSON FEITOSA DE OLIVEIRA Mat. 08007694 POSSIBILIDADES DE DEFESA DO RÉU A defesa do réu está fundada na garantia constitucional à ampla defesa e o contraditório. Para entendermos melhor esta definição, primordialmente, busca-se compreender qual natureza prevalece doutrinariamente a defesa do réu quanto ao Dever,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Possibilidades de trabalho para a criança e o adolescente
TEMA MAELY NOGUEIRA DE ARAÚJO SARA OLIVIA MOREIRA BATISTA Centro de Ciências Jurídicas/ UFCG RESUMO: O presente artigo tem por escopo trazer esclarecimentos acerca da possibilidade de ingresso da criança e do adolescente ao trabalho, informando as limitações garantidoras e necessárias a sua proteção, no sentido de não afetar em hipótese alguma sua saúde física e psicológica, bem como o seu desenvolvimento para o futuro, a partir de uma análise das normas contidas na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2016 -
Possibilidades e limites da penhora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8000 ANTÔNIA MARIA CANTOÁRIO VASCONCELOS, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, da Ação de Busca e Apreensão, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, ao final subscrito, com fulcro no art. 300, do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS: A ré firmou contrato de financiamento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 28/5/2015 -
Possibilidades e limites da penhora sobre salario
POSSIBILIDADES E LIMITES DA PENHORA SOBRE SALÁRIO Felipe dos Santos Alves Rocha RESUMO A penhora salarial tem como objetivo garantir o pagamento da dívida ao credor, e é um tema divergente nos Tribunais de Justiça. No nosso ordenamento jurídico é impossível a penhora salarial, a não ser para saldar dívida derivada de prestação alimentícia. Mas há julgamentos que interpretam tal dispositivo de forma variada do que menciona a lei, deixando em dúvida se tal decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.086 Palavras / 21 PáginasData: 7/9/2016 -
Possibilidades para integração qualidade de vida e aprendizagem do jovem trabalhador.
FORRO DO APRENDIZ: projeto de possibilidades para integração, qualidade de vida e aprendizagem do jovem trabalhador. Resumo Este relato tem como objetivo descrever a experiência vivenciada no Curso de Aprendizagem em Vendas do Programa de Jovem Aprendiz do Senac PE, durante a unidade curricular de Atendimento ao Cliente em Vendas e Promoção em Vendas de Produtos e Serviços, a qual teve a carga horária de quarenta e quatro horas e vinte e oito horas, respectivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 2/4/2017