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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 122.731 - 122.760

  • Liberdade Provisoria

    Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, sem fiança, ofertado com supedâneo no art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, todos do Código de Processo Penal. No caso o indiciado fora autuado em flagrante delito por crime de conduzir veículo automotor sob o efeito de álcool, cuja conduta é prevista no art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – Com a redação conferida pela Lei nº 12.760, de 2012). Segundo

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: Marciacampelo
  • Liberdade Provisoria

    Analisando o auto de prisão em flagrante, verifica-se que o ergastulamento do Requerente pode ser substituído por outra contra cautela, uma vez que, verifica-se que o crime imputado é afiançável, porque se amolda ao disposto pelo art. 322, não sendo excluídos pelos art. 323 e 324 do C.P.P. Conforme a prescrição da lei processual penal, a Liberdade Provisória nos crimes afiançáveis poderá ser concedida sem a prestação da referida cautela quando o Acusado, em razão

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: capone2104
  • Liberdade Provisória

    PRÁTICA SIMULADA III (PENAL)- Aula 06- Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Tema Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto, terá que compreender o instituto da prisão como exceção no processo, sua finalidade, seus pressupostos e seus requisitos. Observar ainda

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: wrfarias
  • Liberdade Provisoria

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO Processo/inquérito nº:_____________________ Acusado/indiciado: ________________________ WEVERTON GARVIA AMARAL, brasileiro, solteiro, CPF 000.002.03-22, portador da cédula de identidade n.: 00200565 - SSPGO, residente na rua G, QD 63. Lt 08, nº 748, Bairro Nova Vila, arualmente recolhido junto ao centro de Inserção Social de Caldas Novas, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: nunestami
  • Liberdade Provisoria

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURVELO/MG Autos nº. URGENTE, RÉU PRESO JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, residente e domiciliado na fazenda Riachão, zona rural, Felixlândia/MG, CEP: 35794-000, por sua procuradora, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requer a sua: LIBERDADE PROVISÓRIA/RELAXAMENTO DE PRISÃO Sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5°, LXVI, da Constituição Federal de 1988, pelos seguintes motivos: DOS

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    Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/1/2015 Por: tonyduque
  • Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: Isabelacc
  • Liberdade Provisória - Do Direito

    II - DO DIREITO A prisão cautelar reveste-se de caráter de excepcionalidade, pois somente deve ser decretada quando ficarem demonstrados o fumus bonis iuris e o periculum in mora, o que não ocorreu no presente caso. O Requerente é primário e portador de bons antecedentes, conforme comprova documentação anexa a presente, logo não há risco à ordem pública se posto em liberdade. Outrossim, não há indícios de que o acusado em liberdade ponha em risco

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/10/2014 Por: analuiza93
  • Liberdade Provisória Cc Fiança

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... APFD nº: ... (NOME DO CLIENTE), nacionalidade, estado civil, filha de (nome da mãe), portadora da cédula e identidade nº ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade, vem por seu advogado que esta subscreve procuração em anexo, à digna e augusta presença de V.Exa; com o devido respeito de que é merecedor apresentar com efetivamente apresenta

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/7/2014 Por: julianoadv2014
  • Liberdade Provisoria Sem Fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ DO ESTADO DE ____________. CANDIDO ALEGRIA, (nacionalidade), (estado civil),comerciante, portador do RG nº __________, inscrito no CPF sob nº______________, (endereço), noauto de prisão em flagrante n.º _____, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por:
  • LIBERDADE PROVISÓRIA SEMANA 5

    LIBERDADE PROVISÓRIA EM PRISÃO EM FLAGRANTE Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: 190189
  • Liberdade Provisoria Trafico De Drogas

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA-BA. URGENTE – RÉU PRESO - CADEIRANTE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº _____________________________________ DIEGO SILVA SANTOS, brasileiro, maior, convivente, aposentado por invalidez, natural de Itaberaba-Bahia, nascido em 14/12/1986, filho de Erivelton Silva Santos e de Marineusa Borges dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 029.962.015-82, RG nº. 15155782-91 SSP-BA, residente e domiciliado à Rua 4, nº. 314,

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    Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: kellypeixoto1974
  • Liberdade Sindical

    LIBERDADE SINDICAL INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem procurado se reunir seja para sua proteção, defesa ou desenvolvimento de interesses comuns. E assim criou se a formação dos primeiros núcleos organizados sobre bases de afinidade e de interesses de todos. Sindicalismo: É o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: MGFSANTOS
  • Liberdade Sindical

    LIBERDADE SINDICAL. O direito sindical também é denominado como direito coletivo do trabalho, contudo, nem toda relação jurídica coletiva envolverá o sindicato. Desta forma, o âmbito do direito coletivo do trabalho demonstra-se mais amplo do que o do direito sindical. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho disciplinou o princípio da liberdade sindical em 1948, sob afirmação de que “os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direito de constituir, sem

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: jaqueline6
  • Liberdade Sindical

    Organização Sindical, Liberdade Sindical e Funções Sindicais. Diante de nossa atual constituição em seu artigo 8º inciso II, esta prevê que deve haver um único sistema jurídico no qual em uma mesma base territorial permite-se apenas um sindicato representativo do mesmo grupo, denominado de “unicidade sindical” ou “sistema único”, já em outros países como, por exemplo, a França existe a “pluralidade” ou “pluralidade sindical’, onde pode haver em um único território mais de um sindicato

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: nacarvalhos23
  • Liberdade temporária

    Liberdade Provisória EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA PROC. Nº Francenilda da Silva, já qualificada nos autos do IP às fls. , por seu advogado, com endereço profissional, vem respeitosamente, perante V.Exª, com base no art. 5º, LXVI da CF c/c art. 310, III do CPP, requer a concessão de LIBERDADE PROVISORIA Pelos motivos a seguir expostos 1-O reuquerente foi preso em flagrante no dia , por suposta prática

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: phbg85
  • LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA

    COMPREENSÃO DA VISITA DE YANE SÁNCHEZ AO BRASIL LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA. Com base em pesquisas em alguns sites, tais como: “E Guia do Estudante”, “Carta Capital”... Podemos dizer que a visita da ilustre Yane Sánchez, jornalista, naturalizada Cubana e blogueira, na qual passou por diversos Estados do Brasil, sendo que na semana passada por onde passou acabou causando diversos protestos Políticos. Sabemos que ela é bastante conhecida pelas suas famosas críticas afirmadas de seu

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: BrenoSRibeiro
  • Liberdades Publica

    AS LIBERDADES PÚBLICAS Em nossa época, muito se fala sobre os direitos fundamentais da pessoa humana, porém tal expressão exige que saibamos explicar em que consistem tais direitos, por que são essenciais e em que se baseiam esses direitos considerados fundamentais. Ora, sabemos que o conteúdo e a importância dos direitos humanos nem sempre estão fixados na consciência das pessoas. Não é evidente a todos os indivíduos que eles possuem determinados direitos, nem, tampouco, que

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: fernandoxp1
  • Liberdades Públicas: Declaração de 1789

    Atividade Colaborativa 4. Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo

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    Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: helefeminina
  • LIBERDADES: DECLARAÇÃO PÚBLICA 1789

    AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Sabemos que o direto ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: 46525154
  • LIBERTAÇÃO DE IMPOSTOS

    ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A isenção tributária, como a incidência, decorre de lei. É o próprio poder público competente para exigir tributo que tem o poder de isentar. A União, com o advento da atual Constituição Federal, não pode mais instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios (art. 151, inciso III, da Constituição Federal 1988). É a isenção um caso de exclusão ou, melhor dizendo, de dispensa do crédito tributário

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/1/2015 Por: natal_zinho
  • Libertação e immunitet afluente

    • Isençao e imunidade tributaria Primeiro, é necessário estabelecermos a diferença entre imunidade e isenção, vez que daí temdecorrido inúmeros litígios e indevidas cobranças pelo estado às entidades sem fins lucrativos.Sem divergência os mais importantes estudiosos do tema concluem e professam1 que imunidade éa renúncia fiscal ou vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional, ou seja,ainda que o termo utilizado na Constituição seja isenção, como é o caso de contribuições para aprevidência social

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: Gutosoares
  • Liberty Access

    1 INTRODUÇÃO Atualmente o mundo cada vez mais busca a igualdade social. O objetivo do ser humano é ser incluso e passar uma imagem do deficiente como pessoa ativa e inclusa a sociedade. O intuito da empresa é atender a necessidade de adaptar transportes coletivos rodoviários para pessoas com deficiência física e/ou mobilidade reduzida para que tenham maior acessibilidade, conforto e facilidade de locomoção levando assim a inclusão social e o acesso livre a todos

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: raquelvsalvatori
  • Liborop

    Art. 7o A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. § 1o Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração. § 2o O casamento de estrangeiros poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes. (Redação dada pela Lei

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    Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: liborioneto
  • Libra

    O Surdo é uma pessoa com experiências puramente visuais, pessoas com uma visão de mundo muito diferente das que escutam. Tendo esta compreensão de mundo de forma silenciosa e visualmente muito mais perceptiva, é obvio que este também terá uma cultura diferente, a Cultura Surda, bem como uma língua que se identifique com tal cultura, que melhor expresse essa visão de mundo: a Língua de Sinais; que no Brasil se oficializou como Libras – Língua

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: josejuarez
  • LIBRA

    LIBRAS Linguagem é um sistema de comunicação natural ou artificial, humano ou não. Dessa forma, qualquer tipo de comunicação é considerado como linguagem assim como: a linguagem corporal, as expressões faciais, a maneira de nos vestirmos, a linguagem de outros sinais, os sinais de trânsito, a música, a pintura enfim todos os meios de comunicação. O conceito de língua é mais restrito. Língua é um tipo d elinguagem e define-se como um sistema abstrato de

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    Tamanho do trabalho: 6.637 Palavras / 27 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: Biasalas
  • Libra Terminus

    Este Projeto foi elaborado para mostrar a atuação do Grupo Libra Terminais. A Libra Terminais opera nos maiores e mais movimentados portos da Costa Brasileira através da LibraTerminais Santos e Libra Terminais Rio, atende ao fluxo de comércio exterior do país. Com investimentos próximos de 800 milhões para expansão das operações, uma iniciativa que reforça o compromisso do Grupocom o desenvolvimento de negócio com seus clientes. O Grupo Libra busca tecnologia, inovação e melhorias contínua

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: Pulma
  • Libraaaaaaaaaa

    AULA tema 1: LIBRA Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 29 setembro 2013, 15:52 Completado em domingo, 29 setembro 2013, 15:57 Tempo empregado 5 minutos 7 segundos Notas 6/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.25(100%) Question1 Notas: 1 Em sua aula prática de LIBRAS você aprendeu sobre o alfabeto manual, e viu como ele pode ser utilizado para soletrar nome de pessoas. Desse

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: fefuxca
  • Libralar

    Libralar No dia 04 de outubro de 2014, será realizado em São Bernado do Campo no Centro Cultural de Ferrazópolis, das 14:00 as 17:00, o primeiro evento para surdos, tendo como Público alvo "jovens de 14 a 20 anos". Entre nossos objetivos, uma das nossas intenções está na interação de comunicação entre surdos e não surdos. Através de pesquisas, foi possivel perceber o quão grande é o público de pessoas surdas, com base em pesquisas

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: chuaua
  • Libras

    TECNOLOGIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO. Aulas colaborativas. Trabalho sobre tecnologias, com. Objetivo de compor a nota do semestre, do primeiro período de pedagogia. Orientador. Ademar R. De Moraes. Anápolis 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 CAPITULO 1- AS EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS COM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO 05 CAPÍTULO2-SOFTWARES EDUCACIONAIS 06 CAPÍTULO 3- RECURSOS DA INTERNET E SUAS FUNCIONALIDADES EDUCACIONAIS 1°PARTE 07 CAPÍTULO 6- PROJETO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 09 CONCLUSÃO 11 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12

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    Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: vicentesimone
  • Libras

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Libras Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. Considerando a história vivida e construída

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: Kinha
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