Diversos
216.618 Trabalhos sobre Outras. Documentos 216.151 - 216.180
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Web Aula 3
CASO CONCRETO 2: (OAB/MG – Exame de Ordem – Agosto/2008) O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Sindical, em desfavor de Telesul Comunicações Ltda., pessoa jurídica de direito privado perante o juízo trabalhista da 04ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, com pedido condenatório relativo ao não recolhimento, no período de 2007, da contribuição compulsória retro. A empresa demandada arguiu a incompetência absoluta, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Web Aula 3-civil
Semana 3 Caso concreto 1 a) Accipiens= credor =sujeito ativo (aquele que recebe) = Ivan Solvens = devedor = sujeito passivo (aquele que paga) = Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro. b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234do C.C., pois houve a perda do objeto por culpa do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Web Aula 5
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Web Aula 5
(WEBAULA 5) Direito penal II 1. a) Sim. Esmeralda colaborou para a prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora (responsável) pela menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP : Procede-se entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
WEB AULA 6 RESPONSABILIDADE CIVIL
O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Web Aula 7
PREMISSA MAIOR: Todo fabricante de bebidas tem por obrigação cumprir normas básicas asseguradas pelo Código de Defesa do consumidor, tais como as expostas nos seguintes artigos: Art. 6º do CDC III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Web Aula 9 Penal 2
WEB AULA Nº 9 DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
WEB AULA CIVIL
Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontrado deve ser indicado e corrigido corretamente). Os cinco erros encontrados devem ser corrigidos (reescrever a frase ou expressão apontando o erro que se pretende corrigir) e, quando for possível, corrigi-lo indicando o artigo respectivo! Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda, o cachorro Ickx ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Web Aula DC III
TRABALHO DE DIREITO CIVIL SENTENÇA “ZECA PAGODINHO” A “Prima Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, ajuizou: Qual ação? Em face de quem? Qual o procedimento adotado? Quais as suas alegações na inicial? Explique. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Em face da Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e Companhia Brasileira de Bebidas – CBB. Procedimento Ordinário A empresa atua no ramo de industrialização e comercialização de bebidas e celebrou contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Web Aula De Direito Constitucional Lll
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Web Aula Direito Civil 5
Casos Direito Familia Enviado por: lopesricado 11 junho 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.655 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2014 -
Web Aula Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho II Isabella Maria Galvão Gonçalves Matrícula: 201101330023 Web aula 07 No caso em questão, ocorreu a prescrição para ajuizar ação reclamatória trabalhista. Quando um contrato de trabalho é rescindido, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos para buscar os créditos trabalhistas que não foram pagos no decorrer da relação laboral. Este prazo está previsto no Art. 7º da CF. Conforme previsto na Constituição, existem dois prazos prescricionais para o ajuizamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
WEB Aula Direito E Legislação Faculdade Anhanguera
WEB AULA5 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. CorretoQuestion2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. CorretoQuestion3 Notas: 1 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
Web Aula Direito Penal 1
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
WEB AULA DIREITO PENAL III
DIREITO PENAL III WEB AULA 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
WEB AULA EMPRESARIAL 10
SEMANA 6 - DIREITO EMPRESARIAL II Semana 6 - Direito Empresarial II CASOS CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de Acionistas, em razão de lucro no exercício, deliberou distribuir dividendos aos acionistas, decidindo, ainda, na ocasião, não pagar os dividendos do acionista inadimplente. Justifique com base na Lei da S/A, se é correta a decisão da Companhia? àA Assembléia poderá suspender, temporariamente, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
WEB AULA I - CONSTITUCIONAL I
 Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I TÃtulo TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Web Aula Jurisdição
Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título O fenômeno da inconstitucionalidade Número de Semana de Aula 1 Tema O fenômeno da inconstitucionalidade Objetivos • Compreender a teoria geral do controle de constitucionalidade; • Analisar o conceito e as formas de inconstitucionalidade existentes. Estrutura do Conteúdo 1. Inconstitucionalidade: conceito e espécies 1.1 Natureza da norma inconstitucional: inexistente, nula ou anulável? 1.2 Espécies de inconstitucionalidade 1.2.1 formal e material 1.2.2 por ação e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Web Aula Mercado De Capitais
WA - ADM - SEM 04 - UNIDADE 01 - MERCADO DE CAPITAIS WEB AULA 1 Unidade 1 – Mercado de Capitais APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Olá pessoal, É um com grande satisfação que estou apresentando a disciplina de Mercado Financeiro e de Capitais para vocês. Sou a profa. Karen Manganotti, e é com alegria que vamos aprofundar nossos conhecimentos sobre esse tema muito comentado na atualidade, quando se pensa em investimentos pessoais e organizacionais. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 1/4/2014 -
Web Aula O1
Plano de Aula: A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria. Modificações da competência de forma voluntária e legal. Fora de Eleição. Omissão em argüir a exceção de incompetência. Conexão, Continência. J DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título A classificação da competência de foro e juízo. Absoluta e relativa. Competência em razão do valor e da matéria. Modificações da competência de forma voluntária e legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
WEB AULA O6 - PSICOLOGIA APLICADA AO ESTUDO DO DIREITO
QUESTÃO 1: Leia atentamente fragmentos da matéria publicada na Folha de São Paulo (on -line) 13/08/2010-07h51: Um grupo de moradores de Higienópolis (bairro nobre da região central de São Paulo) iniciou um movimento com o objetivo de impedir a construção da estação Angélica da futura Linha 6 - Laranja do metrô. A nova estação deve ocupar o espaço onde hoje há o supermercado Pão de Açúcar, na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
Web 1 1. Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. Outras teorias não encampadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Web Aula Penal III
Respostas WEB AULA 1 de Direito Penal III 1) A) Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. B) Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
WEB AULA PRATICA TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA _ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR LEONÍDIA SANTOS, Brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora de cédula de identidade Nº xxxx, inscrita no CPF Nº xxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de São José dos Pinhais, Paraná, vem por meio de seu advogado que ora subscreve, com endereço profissional xxxxxx, local que serão recebidas as notificações e intimações na forma do Art.39,I, CPC, apresentar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2013 -
WEB AULA PROCESSO PENAL I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
WEB Aula RH
AV 1 - RH - SEM 5 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Questão 1 - Os autores do DO adotam uma posição antagônica ao conceito tradicional da organização, salientando as diferenças fundamentais existentes entre os sistemas mecânicos (típicos do conceito tradicional) e os sistemas orgânicos (abordagem do DO).Os sistemas orgânicos tornam as organizações coletivamente conscientes dos seus destinos e da orientação necessária para melhor se dirigir a eles. Nesse sentido, são características de um sistema orgânico: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Web Aula Trabalho 2
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014