Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.071 - 17.100
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Apologia de crime ou criminoso Art. 287
Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa. Crime formal, vago, doloso, comum, comissivo, instantâneo... Nucleo do tipo – apologia, no sentido de elogiar, louvar, enaltecer, exaltar fato criminoso (contravenção seria atípico) ou autor de crime (pouco importa a condenação ou não em processo penal) A diferença entre o tipo de apologia e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Apologia de sócrates
Perguntas referentes ao livro “Apologia de Sócrates” 1- Segundo Sócrates, qual o papel do filósofo? Para ele o filósofo tinha o papel de buscar a verdade e levar o conhecimento para a sociedade. Fazer as pessoas pensarem e refletirem sobre seu modo de vida, se é realmente justo, perguntas que levassem ao conhecimento. E também, não acreditar que sabe tudo, pois quando o homem admite não ser sábio, mas busca o conhecimento ou uma verdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2015 -
Apologia de Sócrates
1. Segundo Sócrates, qual é o papel do filósofo? Sócrates afirmava que um verdadeiro filósofo sabe que pouco sabe, portanto, para ele o papel do filósofo é questionar o mundo a sua volta e buscar despertar o raciocínio sobre todos e todas as coisas. É através desse pensamento que ele desenvolve a maiêutica como forma de buscar a verdade, utilizando da ironia para chegar ao parto das ideias. 1. Como podemos entender a máxima socrática:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2016 -
Apologia de Socrates
Um resumo é uma descrição do texto realizada de forma a tornar acessível para estudo sua estrutura e conceitos principais. É importante anotar no cabeçalho as informações bibliográficas: SOBRENOME, Nome. Título em negrito. edição. Local de publicação: nome da Editora, ano.Citação direta é a transcrição de uma parte do texto considerada relevante pelo leitor. Nome do aluno: Murilo de Assis Cintra Silva Disciplina: Filosofia do Direito II Data: 25/09/2018 Informações bibliográficas: Apologia de Sócrates RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2019 -
APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Cacoal-RO 2014 ________________ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO DE DIREITO IZABELA IARA MANTOVANI MIRLEN ALVES DA COSTA APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Artigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito do Consumidor ministrada pela professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2015 -
Apontamentos de Direito Processual Civil I
Apontamentos de Direito Processual Civil I O acesso aos tribunais. Direito à tutela jurisdicional efectiva. O prazo razoável O artigo 20º nº1 da CRP assegura a todos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legítimos. Por isso, no nº2 do mesmo preceito, reforça a possibilidade de exercitação desse direito, integrado nos direitos fundamentais, com a concretização do direito ao apoio judiciário. A CRP consagra um direito geral à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 53.685 Palavras / 215 PáginasData: 22/5/2017 -
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I Apresentação * O estudo do Direito Processual Civil é nada mais que o estudo do processo de conhecimento. * O antigo rito sumário era falho no procedimento, pois considerava as ações apoiadas nos seus valores, quanto ao valor da causa, podendo ocorrer também sem depender dos valores de acordo com o valor. Por conta disto e com a vinda dos Juizados e das conciliações no início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.105 Palavras / 25 PáginasData: 10/12/2018 -
Apontamentos Sobre a Responsabilidade Civil Objetiva
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de analisar a relevância dos princípios da Responsabilidade Civil na relação segurado e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), sui generis, à medida que a postura da autarquia que, de forma errônea, cancela benefícios previdenciários ou até mesmo os nega mesmo se tratando de pessoa realmente doente. Diante disso, irá se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2015 -
Apontamentos sobre Ciência Política - diferenças sobre a psicologia e a sociologia.
APONTAMENTOS SOBRE O TEXTO: “A CIÊNCIA POLÍTICA E A PSICOLOGIA”. Observa-se que a Filosofia, o Direito e a Economia buscaram influenciar a Ciência Política demonstrando grande participação nesta, inclusive, através de um pensamento crítico, englobá-la em cada um daqueles ramos do conhecimento científico. Agora, foi a vez da Psicologia e da Sociologia tentar absorver a Ciência Política, tal qual tentaram anteriormente os filósofos, os juristas e os economistas. Sendo assim, psicólogos e sociólogos tentam demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Resumo: APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Luiz Alfredo Lopes Bernardo O Artigo visa especificar os ditames dos contratos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol. Visto que, na atualidade o futebol movimenta uma considerável parcela da economia, os jogadores, indivíduos que sustentam tal espetáculo, devem ser assegurados com garantias e direitos trabalhistas. Foi realizada uma análise e interpretação das legislações que regulam as relações trabalhistas de atletas de futebol,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
Apontamentos Sobre o Dilema da Culpabilidade Penal
Apontamentos sobre o Dilema da Culpabilidade Penal O Artigo trata sobre a dificuldade de chegar-se a um consenso sobre o Princípio da Culpabilidade ,é de nosso conhecimento que no Brasil não há crime sem culpa. A dificuldade de chegar-se ao consenso é devido a diversidade de conceitos no campo das idéias e de sua comprovação na prática. A culpabilidade está intimamente relacionada a Teoria do Delito, ela ocupa o espaço central da discussão. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA
CEUMA UNIVERSIDADE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA SÃO LUIS - MA 2016 ________________ MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA E SUA SUBSTITUIÇÃO POR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA Monografia apresentada a Coordenação do Curso de Direito da Universidade CEUMA, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Sormani
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.469 Palavras / 82 PáginasData: 14/10/2016 -
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR?
APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009 (ARTIGO 213 DO CPB), É POSSÍVEL RECONHECER CRIME ÚNICO ENTRE AS CONDUTAS DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Antes da Lei 12.015/2009 a conduta de estupro e atentado violento ao pudor seriam descritos em dois tipos penais diferentes, art.213CP referente a conjunção carnal e o art.214 CP referente ao ato libidinoso. Era majoritariamente entendido concurso crimes materiais, sendo estes crimes autônomos e independentes e teriam penas somadas. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos.
Curso: CSI Disciplina: Direitos Humanos Responsável: Érica de Matos Contatos: prof.ericadematos@wpos.com.br Identificação da tarefa: Tarefa 2. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 2 Após uma leitura da unidade 2 da nossa apostila, faça uma resenha sobre a herança da ditadura e suas implicações para o debate dos direitos humanos. A ditadura militar no Brasil foi de caráter autoritário, marcado por intensa repressão. Nesse período os direitos da população não eram respeitados, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
Aposentadora por Invalidez- Acréscimo de 25%
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Comarca de Floriano – Estado do Piauí. MARIA BEZERRA MARTINS, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada Comunidade Canto dos Bezerras, município de Itaueira-PI, devidamente inscrita no CNPF/MF sob nº 712.556.643-04, por intermédio de seu advogado adiante assinado, conforme autorizado no anexo instrumento de procuração, com fundamento nos artigos 1º, inciso II; art. 5º, inciso LXIX; art. 6º, “caput”, e na Lei 12.016/09, impetrar o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2018 -
Aposentadoria
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Leandro Simonetto A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Passo Fundo 2015 ________________ Leandro Simonetto A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.084 Palavras / 129 PáginasData: 22/9/2015 -
Aposentadoria Aos Segurados Com Deficiencias (PCD)
APOSENTADORIA AOS SEGURADOS COM DEFICIENCIAS (PCD). A aposentadoria voltada aos segurados com deficiência surgiu com a EC n. 47/2005, que deu outra redação ao art. 201, § 1°, da CF, e estabelece necessidade de lei complementar os critérios de concessão. Com o advento da EC n. 103/2019, foi mantida a possibilidade de lei complementar definir critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria em favor dos segurados com deficiência, previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2023 -
Aposentadoria Compulsória de magistrado
Modelos%20Gerais/Imagens%20e%20matrizes/login-logo-faculdade.png CURSO DE DIREITO DIEGO DOMINGUES ARANHA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DISCIPLINAR DE MAGISTRADO: PUNIÇÃO OU PRÊMIO ? CURITIBA – PR 2017 ________________ DIEGO DOMINGUES ARANHA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DISCIPLINAR DE MAGISTRADO: PUNIÇÃO OU PRÊMIO ? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades OPET, como requisito parcial para a obtenção do Titulo de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Dr. Uipirangi Franklin da Silva Câmara CURITIBA – PR 2017 ________________ RESUMO A presente pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 19/10/2017 -
APOSENTADORIA DO PROFESSOR: A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA MARIANA MENDONÇA REIS APOSENTADORIA DO PROFESSOR: A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO LEOPOLDINA – MG 2017 MARIANA MENDONÇA REIS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA APOSENTADORIA DO PROFESSOR: A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional e Direito Previdenciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.960 Palavras / 40 PáginasData: 10/3/2019 -
APOSENTADORIA DO SERVIDOR DO ESTADO DO PARANÁ
APOSENTADORIA DO SERVIDOR DO ESTADO DO PARANÁ O Paraná não quis esperar a PEC Paralela ser decidida pelo governo Federal. Sendo assim, foi mais rápido para aprovar uma Emenda à Constituição paranaense, com o objetivo de mudar as regras previdenciárias dos servidores estaduais. 1. Como ficou a Aposentadoria do Servidor do Paraná? Quem ingressou no serviço público a partir do dia 05/12/2019, precisará cumprir os seguintes requisitos para se aposentar: Homens 65 anos de idade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2022 -
Aposentadoria do servidor público
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro O (a) requerente ______________________________________________, de nacionalidade ______________, de cargo _________________________, matrícula _______________ domiciliado(a) no(a) _________________________________________________________ ____________________________________________________, CEP nº _______________, Telefone(s) _______________________________ de RG nº _________________, expedido pelo Órgão __________________, de CPF nº _____________________, de estado civil ______________lotado(a) na 71ª DP - ITABORAÍ/DGPI/PCERJ, vem mui respeitosamente, perante V. Exª, na forma do Art. 199 do Decreto 2479/79 e demais disposições aplicáveis à espécie, requerer se digne a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
APOSENTADORIA E CONTRATO DE TRABALHO
APOSENTADORIA E CONTRATO DE TRABALHO Quanto à aposentadoria por invalidez, por ser provisória, somente acarreta a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, cabe reiterar a orientação prevista na Súmula 160 do TST: “Aposentadoria por invalidez. Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador, indenizá-lo na forma da lei” No caso em que a própria empresa tem a faculdade de requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
Aposentadoria em áreas rurais
Aposentadoria rural: trabalhador não deve se afastar do campo Crédito/Fonte: portal.mte.gov.br Http://blogs diários de Pernambuco .com.br/espaçodaprevidencia/wp-content/uploadds/2013/02lavrador-c.jpg O homem que vive do campo pode até arrumar emprego na cidade, mas na véspera de pendurar as chuteiras deve está desempenhando alguma atividade rural antes de pedir o benefício no posto da Previdência Social. Esse é um requisito que muitos ignoram. E terminam por inviabilizar a aposentadoria rural, aquela que dispensa por algum tempo a necessidade de pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2014 -
APOSENTADORIA ESPECIAL
1 Introdução. 2 Previdência social. 2.1 Aposentadoria especial. 2.2 O servidor público e o direito à aposentadoria especial. 2.3 Agentes nocivos. 2.3.1 Atividades insalubres. 2.3.2 Atividades penosas. 2.3.3 Atividades perigosas. 2.4 O regime previdenciário do servidor público. 2.5 Mandado de injunção: um remédio necessário. 3 Considerações finais. 4 Referências. RESUMO O presente estudo tem por finalidade proporcionar um melhor entendimento acerca da aposentadoria especial do servidor público, buscando uma análise das peculiaridades da previdência funcional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.511 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2015 -
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL Numa aposentadoria especial em que a empresa ao longo do tempo se extinguiu, e que o trabalhador empregado alega na condição de Engenheiro Civil, que esteve exposto a agente nocivo físico (ruído), não dispondo de documento emitido pela empresa que comprove tal exposição. O período laboral na referida empresa ocorreu no período de março de 1982 até julho de 2000. Sabe-se ainda que outros trabalhadores contemporâneos possuem documentos e aceitam testemunhar ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2016 -
Aposentadoria especial do vigia
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO INSTUTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manoel Francisco de Paula, Brasileiro, Casado, Vigia, Portador do RG nº 118.092 SSP/MS, inscrito no CPF n°: 394.038.401-10 e da CTPS N° 25427 serie 0003-MT, residente e domiciliado na rua Geremias Garcia, N° 2890, bairro boa Esperança, CEP: 78553-884 na Cidade de Sinop estado do MT, por intermédio de seu procurador que está subscreve nos termos da procuração em anexo Alexandre Nardi, brasileiro, empresário, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2017 -
Aposentadoria Especial dos vigilantes após o ano de 1995
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – LATO SENSU CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES APÓS O ANO DE 1995 PORTO ALEGRE 2014 ________________ CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES APÓS O ANO DE 1995 Projeto monográfico apresentado no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior da Magistratura Federal, em convênio com a Universidade de Caxias do Sul, UCS, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2018 -
Aposentadoria Especial e Insalubridade
Aposentadoria Especial e Insalubridade 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria é um benefício concedido aos contribuintes filiados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS. O presente trabalho abordará de forma mais ampla a aposentadoria especial que é uma espécie de benefício destinado aos segurados que laboraram expostos a agentes agressivos prejudiciais a saúde ou a integridade física, durante 15, 20, 25 anos de forma habitual e permanente, sendo necessário o cumprimento do período de carência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2019 -
Aposentadoria especial. Reforma da previdência. Emenda Constitucional
APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RESUMO Este artigo tem por finalidade analisar e descrever as alterações legislativas e as consequências jurídicas que a Emenda Constitucional de nº 103/2019, a chamada “reforma da previdência”, trouxe ao benefício de aposentadoria especial. Tal benefício tem por intuito a compensação dos trabalhos prestados pelo segurado que coloca sua vida em risco acima do normal para desempenhar suas atividades. Dessa forma, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.378 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2023 -
APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do beneficio aos cortadores de cana-de-açúcar no entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU). Recife (PE), Abril de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................03 1.1 Justificativa...................................................................................03 1.2 Problema de pesquisa..................................................................06 1.3 Objetivos.......................................................................................07 1.3.1. Objetivo Geral.....................................................................07 1.3.2. Objetivos Específicos..........................................................07 2. REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................08 3. METODOLOGIA..................................................................................10 3.1. Instrumento de coleta de dados.................................................10 4. CRONOGRAMA...................................................................................12 REFERENCIAS 1. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O presente estudo visa analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.113 Palavras / 25 PáginasData: 7/6/2015