Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 136.381 - 136.410
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INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS
INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS Que as normas jurídicas ambientais, são produzidas em volume alucinante e são provenientes meramente da razão. No entanto, questionamos se elas, quando de natureza imperativa e rígida, cumprem a sua finalidade primeira, que é justamente impedir a ocorrência do fato, ato, negócio ou atividade considerada prejudicial à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais ou se elas são, por si só, solução para os problemas ambientais que ameaçam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
Ineficácia de Medidas Protetivas de Urgência e o Feminicídio em Goiás
A (In) eficácia de medidas protetivas de urgência e o feminicídio em Goiás SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Tema 5 3 Problema 6 4 Hipótese 7 5 Objetivos 8 5.1 Objetivos Gerais 8 5.2 Objetivos Específicos 8 6 Justificativa 9 Referências 11 1 INTRODUÇÃO A violência, seja qual for o modo que se apresente, é sem dúvida fruto da ignorância, daquele que a pratica, sendo vista como a imposição da vontade do agressor. Ressalta-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 22/6/2021 -
Ineficácia do Monitoramento Eletrônico na Lei Maria da Penha
TCC Tema: Lei Maria da Penha Titulo: Ineficácia do Monitoramento eletrônico no agressor no Amazonas. Justificativas: Em 18/03/2013, o monitoramento eletrônico foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, com fito de monitorar agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, com objetivo de dar segurança as mulheres em situação de risco de violência e que possuem medidas protetivas pela justiça. Pela lei, em casos mais graves, como tentativa de homicídio, ameaças e reincidências, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2018 -
INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO BARRETOS - SP 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Doutora Fabiana Faria Rezende, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BARRETOS 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.491 Palavras / 82 PáginasData: 21/9/2018 -
INEFICÁCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
O direito do idoso e a ineficácia das leis que os amparam Douglas Gabriel Pinto Castro [1] Natália Martins Pinheiro [2] Orlando Sampaio dos Santos Neto [3] Resumo A partir da grande demanda de idosos que cresce gradualmente na sociedade, traçamos uma linha do tempo que mostra pequenos e grandes avanços dessa população que ainda assim apresentam falhas que representam uma parcela de inúmeros problemas que os idosos encontram atualmente. Neste sentido, o presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.950 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2019 -
Ineficácia e cancelamento de leis praticadas antes da falência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL IV Da Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência Cibele Miranda Araújo Dayanna Alves Fernandes Passos José Nilson da Trindade Nayara de Oliveira Gomes Rafael Caldas Peron Rafael Dias Batista Prof: Antonio Augusto G. Tavares CONTAGEM 2013 SUMÁRIO Da Ineficácia e da Revogação de Atos Praticados antes da Falência 3 Introdução 4 É sabido que podem ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 PáginasData: 11/11/2014 -
Ineficácia na apuração dos resultados, nos processos de auditoria interna, por falta de dados de entrada (inputs), de acesso ao sistema e sua parametrização
Ineficácia na apuração dos resultados, nos processos de auditoria interna, por falta de dados de entrada (inputs), de acesso ao sistema e sua parametrização. Emanuele G. de Alcântara* Maria Laura Alchorne Trivelin** Introdução Na mesma proporção em que acontecem mutações na grande rede de saúde a nível mundial, nas formas didáticas e nas condições sociais e culturais, que diretamente são afetadas pelas inevitáveis e instáveis tendências políticas e econômicas atuais, assume-se o desafio de garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2018 -
Ineficiência do ECA no sistema brasileiro
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO TAMARA BATISTA DE SOUSA CPD 957355 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação SÃO LUÍS 2015 TAMARA BATISTA DE SOUSA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação Projeto de pesquisa na Área do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.ª Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 23/3/2016 -
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Acadêmica Edyanne Nascimento Silva Mr. Fernando José Souza Filho Sumário: 1. Introdução; 2. Sistema Punitivo; 3. Tráfico de Drogas, dogmática e envolvidos; 4. Ineficiência do Sistema Punitivo; 5. Conclusão; Referências. RESUMO O sistema punitivo atual encontra- se com inúmeras deficiências no combate ao tráfico de drogas, que invés de solucionar a questão da violência a agrava, contribuindo ainda mais para a superlotação carcerária. É ineficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.562 Palavras / 27 PáginasData: 7/11/2018 -
INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO
GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO PALMAS 2018 ________________ GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Cientifica, ministrada pela Professora Doutora Ana Lucia Pereira. PALMAS 2018 ________________ SUMÁRIO 1. Identificação do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2018 -
INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES SANTOS 2017 ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2018 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISAS - UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Registro, 2017 Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA. Trabalho de Conclusão do curso de Direito Lato Sensu em Direito Constitucional, 10º semestre de 2017, da União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Graduação em Direito MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 REGISTRO 2017 MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade. REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.788 Palavras / 64 PáginasData: 21/10/2017 -
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
CURRICUL VITAE Max Miliano Buranelli Brasileiro - Solteiro – 23 anos Endereço: Rua 12 Quadra 70 Lote 11; Conjunto Cidade Nova – Guapó-Go Fones: (62)98222-6817 / 98591-0664 E-mail: bcmiliano@icloud.com Escolaridade Ensino Médio (2° Grau / Cursando) Curso de Especialização -Segurança no Trabalho ----------------------------(Escola SENAI Canaã - GO) -Educação Ambiental -------------------------------(Escola SENAI Canaã - GO) -Legislação Trabalhista -----------------------------(Escola SENAI Canaã - GO) -Tecnologia da Informação e Comunicação -----(Escola SENAI Canaã - GO) -Operador de Empilhadeira ------------------------(Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2016 -
Inepar Gestão Financeira
3 FUNDAMENTOS DA GESTÃO FINANCEIRA Lawrence Gitman (2006) define finanças como a ciência da gestão do dinheiro. Assim, tudo o que envolve investimento, captação de recurso, gerenciamento de valores, tomada de decisão financeira são foco do estudo da finança quanto ciência. 3.1 ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO O gestor financeiro da Inepar S.A. Indústria e Construções tem por objetivo principal maximizar os lucros da organização e gerar riquezas para os sócios e acionistas neste sentido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2016 -
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da....Vara do Trabalho de Reclamação Trabalhista n.... nome da empresa LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº, situado ( endereço completo) e CEP, endereço eletronico, vem por seu advogado abaixo assinando, procuração em anexo, que receberá as futuras notificações em seu escritório situado ( endereço completo) , endereço eletronico, com base nos artigos 769 e 847 da CLT e art 336 ao 343 do CPC apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Inepsia no direito do trabalo
INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina de processo do trabalho e tendo sempre como referencia o código Civil e a CLT, além da analise do acórdão em anexo, passamos a desenvolver o presente texto que, busca elucidar, na medida do nosso conhecimento algumas questões sobre a temática referente às causas da inépcia da inicial na ação trabalhista e desta forma, nós do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.604 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Inerrância, Infalibilidade, Autoridade e Sacralidade da Bíblia.
Resenha Bibliográfica do Livro Bibliologia Cap. 03 – Inerrância, Infalibilidade, Autoridade e Sacralidade da Bíblia. Prof. Marco Antônio Teixeira Lapa. Bibliologia. SGEC - Secretaria Geral de Educação e Cultura, 2016. P. 35-51. Marcos Antônio Teixeira Lapa. Pós-Graduando em Docência do Ensino Superior, Bacharel em Teologia com Licenciatura Plena pela FAETEL - Faculdade de Teologia e Ciências Sócias Logos (2001), tem formação no Curso Livre de Teologia pelo Instituto Teológico Quadrangular (1982). É Ministro do Evangelho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 14/2/2017 -
INESLÁSTICA DE DEMANDA ESPECIALISTA
Sumário 1. Demanda Elástica 1. Produto escolhido : A batata DEMANDA ELÁSTICA DEMANDA INESLÁSTICA Consumidor final da batata Comércio que depende da batata para exercer suas atividades. Exemplos: lanchonetes e restaurantes. Preço: - Valor da saca da batata Agata de 50 kilos é R$ 24,00. O preço varia muito porem a demanda dos clientes continua a mesma devido á necessidade dos comerciantes no ramo alimentício. O produtor rural não obteve tanto lucro em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2014 -
Inestable e perigosa
Etapa IV Passo Insalubridade e Periculosidade A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuada, como é o caso, por exemplo, de frentista de posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Inexecução da Clausula Penal
Vídeo 1 Da inexecução (Cláusula Penal) No risco do inadimplemento, o direito procura enfrentar através da cláusula penal, da inclusão das cláusulas obrigacionais que prevê uma pena/multa para a hipótese de inexecução total ou parcial da obrigação. Há dois tipos de cláusulas penais: 1) Cláusula penal moratória: Já nasce com a espera de um cumprimento defeituoso, ou seja, incide na hipótese de mora onde surge a obrigação juntamente com a prestação. Podendo incidir perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
Inexecução das Obrigações
Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária e também honorários do advogado. *o inadimplemento pressupõe culpa, cabendo ao inadimplente provar que não houve a culpa presumida, demonstrando eventualmente a ocorrência de caso fortuito ou força maior.( ao provar que houve caso fortuito ou força maior, afasta-se eventuais responsabilidades do inadimplente. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO – MÓDULO I INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA RA 00170218 - TURMA: 656C1NB A. Diferencie resolução, resilição e rescisão contratual? a) resolução é a extinção do vínculo contratual por falta de cumprimento, de inadimplemento, ocorrendo depois da formação do contrato. Existe a resolução voluntária decorrente da deliberada vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Inexecução do contrato de fretamento
Inexecução do Contrato de Fretamento Os casos em que o contrato de fretamento deixa de ser executado são quando força maior os impedir de ser realizados bem como por vontade do afretador ou do fretador. Na força maior, ocorrem as situações descritas no artigo 571 do Código Comercial, sendo impossível se exigir algo tanto do lado do fretador como do afretador: 1. Se a saída da embarcação for impedida, antes da partida, por força maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2017 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
1. Inexistência do ato impeditivo ouu extintivo do direito de recorrer 1. Desistência O novo Código de Processo Civil traz uma solução diferente para a desistência, conforme art. 998, caput, NCPC – o recorrente poderá desistir do seu recurso – total ou parcialmente – a qualquer tempo, ou seja, poderá abdicar do seu direito de ter o recurso julgado. Apesar de o dispositivo legal prever “a qualquer tempo”, existe um momento adequado para a desistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2016 -
INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob nº 909, portadora da CTPS, n. xxxx, série xxxx, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, por seu advogado infra firmado, constituído na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
Inexistencia de debito c/c danos morais
EXMO. SR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAI/RS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) (art. 273 do Código de Processo Civil) ................., com endereço a .........................., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Procurador, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ......................, empresa com (endereço?????) sede , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 12/6/2017 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Inexistência de provas: Os fatos apresentados pelo o Ministério Público, não traz provas suficientes que os réus tenham cometido o crime
Tese de DEFESA: TESE A Titulo: Inexistência de provas: Os fatos apresentados pelo o Ministério Público, não traz provas suficientes que os réus tenham cometido o crime Artigo 386. II- não haver prova da existência do fato; Tese: Sabemos que a morte foi a alternativa para a manutenção da vida do grupo. Foi feito um acordo com todos ali presente onde eles concordaram em tirar na sorte quem se sacrificarem para a sobrevivência do coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2016