Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 158.941 - 158.970
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O Código Penal distribui os seus tipos em ação penal de iniciativa pública
Por Jeferson Botelho * · Professor de Direito Penal e Processo Penal; * · Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal; * · Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina. Neste trabalho, uma análise circunstanciada do atual Código Penal brasileiro, decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, na sua parte especial, com meticulosa observância dos verbos da estrutura típica e outros elementos importantes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
O Código Processo Civil
Etapa 2 e 4 Código Processo Civil Questões 1. O que significa título executivo judicial? O título executivo judicial é o documento do qual o Estado, através do Poder jurisdicional, tem participação em sua formação; tendo sua origem no poder estatal. (Art.475-N CPC) 2) Qual força contida no título executivo judicial? É um documento que certifica, reconhece a existência de uma relação jurídica entre credor e devedor, que declara a existência de uma obrigação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
O Código Processual Civil
João Inácio, empresário, solteiro, residente no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,adquiriu um imóvel no Litoral Norte Paulista, especificamente, na badalada praia de Maresias- São Sebastião. Pois bem. Como a aquisição se deu em período de pandemia, João Inácio, em todas as visitas realizadas, com as devidas cautelas exigidas pelos protocolos sanitários, entendeu que a localização da casa era privilegiada por se situar em frente à praia (pé na areia), e, distante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2021 -
O Código Tributário Municipal de Davinópolis
República Federativa do Brasil Estado de Goiás Prefeitura Municipal de Davinópolis ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LIVRO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 009 TÍTULO I DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 009 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 009 CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO E VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 010 CAPÍTULO III DA INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 010 TÍTULO II DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 011 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 011 CAPÍTULO II DO FATO GERADOR 011 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.327 Palavras / 226 PáginasData: 1/7/2019 -
O Código Tributário Nacional
Regula matéria especialmente prevista na Constituição que para ser aprovada necessita de um quorum qualificado (art. 69 CF/88), maioria absoluta nas duas casas do Congresso. Ela possui supremacia hierárquica com relação às outras Leis (art. 59 parágrafo único da CF/88). A Lei Complementar regulamenta as matérias constantes: no art. 146, III (normas gerais de matéria tributária); no art. 148, I e II (empréstimo compulsório); no art. 154, I (impostos não-cumulativos), no art. 155 1°, III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
O Código Tributário Nacional
INTRODUÇÃO A partir do artigo 3°, do Código Tributário Nacional podemos conceituar legalmente o tributo. De acordo com o respectivo artigo, pode-se considerar que o tributo é toda aquela prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor em que nela se possa então exprimir, onde não consta sanção para o ato ilícito, instituída na lei e cobrada através da atividade administrativa plenamente vinculada. Através desta definição, podemos então concluir que o tributo é uma obrigação ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2019 -
O Código Tributário Nacional
ATIVIDADE – 1º SEMINÁRIO QUESTÃO 1 – A isenção é compreendida pelos artigos 176 ao 179,[1] do Código Tributário Nacional. Paulo de Barros Carvalho[2] interpreta a isenção com sendo uma “norma que pertence à classe das regras de estrutura que intrometem modificações no âmbito da regra-matriz de incidência tributária. Guardando sua autonomia normativa, a norma de isenção atua sobre a regra-matriz de incidência tributária, investindo contra um ou mais critérios de sua estrutura, mutilando-os parcialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.940 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2022 -
O COLABORADOR INCENTIVADO: RESULTADO ALCANÇADO
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO MORGANA DOS SANTOS FRANCO COLABORADOR INCENTIVADO: RESULTADO ALCANÇADO LANA GOE: Uma organização de que vem mostrando inovação MEDINA-MG 2014 MORGANA DOS SANTOS FRANCO COLABORADOR INCENTIVADO: RESULTADO ALCANÇADO LANA GOE: Uma organização de que vem mostrando inovação Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas, Responsabilidade Social e Ambiental. Semestre 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2017 -
O Colegiado do Curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco
NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA DISCIPLINA ADMT0033 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, DO CURRÍCULO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO-CAA O Colegiado do Curso de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Acadêmico do Agreste, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Resolução 002/2003 desta Universidade, considerando que o trabalho final de curso a ser realizado pelo discente, sob a forma de Monografia propicia ao aluno a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2017 -
O Colégio Adventista de Jacarepaguá
Nome: Mariana Costa Turma: 1 E.M A Escola: Colégio adventista de Jacarepaguá > Energia solar < Diariamente muita energia chega ao nosso planeta de forma gratuita e limpa. Os raios solares, além de trazerem a luz e o calor, essenciais para a vida na Terra, podem ser aproveitados para a geração de energia, tanto na forma de calor como na eletricidade. Para se ter uma ideia, uma hora de sol na superfície da Terra contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2021 -
O COLÉGIO ESTADUAL IGLÉA GROLLMANN
COLÉGIO ESTADUAL IGLÉA GROLLMANN NOME:LIVIA CAMPOS Nº27 3ºRD (1) Balança eletrônica semi analítica é destinada à análise de determinada grandeza sob certas condições ambientais e são mais frequentemente utilizadas em laboratórios de química, indústria farmacêutica ou meio acadêmico. (2) Balança eletrônica analítica é um modelo que tem como característica principal fornecer uma pesagem exata e específica em relação ao peso de um objeto ou determinado componente. (3) Balão volumétrico utilizado no preparo e na diluição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2021 -
O Coletivo De Milho9 E
Essas principais questões levaram escolas tradicionais a rever suas metodologias de ensino, pois sua forma de ensinar virariam alvos de crítica na sociedade chegando ao ponto de ridicularizá-las pela sua inutilidade.Um dos objetivos da educação na modernidade é promover a emancipação do sujeito para que este se torne ativo e crítico. Essa educação também é fortemente marcada pelo aspecto social em detrimento ao aspecto individual e subjetivo. Por esse motivo a ideologia estatal e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
O Coletor para Material Perfurocortante - Descarpack
1. Do acondicionamento Os resíduos são separados e acondicionados em sacos ou recipientes próprios para que evitem vazamentos, e quando couber, sejam resistentes às ações de punctura, ruptura e tombamento, e que sejam adequados física e quimicamente ao conteúdo acondicionado. Os perfuro cortantes são acondicionados em recipientes rígidos e resistentes a umidade (Ex.Coletor de Perfuro Cortante/Descarpack) e, conter internamente saco plástico de proteção, lacrados, quando estiver com preenchimento de 2/3 da capacidade (Figura 02). Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2022 -
O Coliseu de Roma
COLISEU Mundialmente conhecido, o Coliseu, construído por ordem do imperador Vespasiano e concluído, durante o governo de seu filho Tito, é um dos mais grandiosos monumentos da Roma Antiga. A parede externa do anfiteatro preserva os quatro pavimentos da estrutura de concreto armado; nas três arquibancadas inferiores estão as fileiras de arcos, e na quarta, pequenas janelas retangulares. Os assentos eram de mármore e a escadaria ou arquibancada dividia-se em três partes, correspondentes às diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2016 -
O COMANDANTE FRED
Estudo de Caso 4 : Comandante Fred ALUNA: GABRIELLE LACERDA OLIVEIRA Questões 1. Quais problemas esse grupo está enfrentando? Há um problema mais importante que outros? O grupo está enfrentando problemas relacionados à organização de funções, delimitação de autoridade e recebimentos. Todos os problemas acarretam a tensão na empresa, devido a falta de planejamento. Cada função tem seu valor e é necessário que haja hierarquia e delegações dentro de uma empresa. 2. Com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2022 -
O COMANDO TRABALHO UNOPAR 6 SEMESTRE 2017
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOCILENA NASCIMENTO CAVALCANTE NAIARA DA SILVA SOUZA RAILLYANNE KAREN DA COSTA DE SOUSA RAIMUNDO WELLINTON MONTEIRO RODRIGUES TAMIRES REGINA PIMENTA GOMES THEYLA AMIN SOUSA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Capanema 2017 ________________ JOCILENA NASCIMENTO CAVALCANTE NAIARA DA SILVA SOUZA RAILLYANNE KAREN DA COSTA DE SOUSA RAIMUNDO WELLINTON MONTEIRO RODRIGUES TAMIRES REGINA PIMENTA GOMES THEYLA AMIN SOUSA ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2017 -
O COMANDOS DE SELEÇÃO
CAPITULO V 5. COMANDOS DE SELEÇÃO Estudaremos várias formas para selecionarmos um desenho. 5.1. Seleção por cliques Basta clicar na linha do objeto. Exemplo: se fizer um retangulo com polilinha, darei somente um clique para selecionar, mas se fizer somente com linha, terei que dar quatro cliques para selecionar. Para desmarcar, basta dar esc, porém desmarcará todos os objetos. Se marquei um objeto erradamente, para desmarcar somente ele, aperte shift e mantenha pressionado e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
O COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL NOME COMPLETO Rio de Janeiro 2019 / 1 ________________ NOME COMPLETO COMBATE A CARTÉIS NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2019 / 1 ________________ ________________ DADOS PESSOAIS: ________________ SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2019 -
O COMBATE A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO JULIA RANGEL DA CUNHA PEIXOTO MATHEUS DA SILVA LIMA COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO Rio de Janeiro 2019 COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO FIGHTING CORRUPTION AND MONEY LAUNDERING Julia Rangel da Cunha Peixoto e Matheus da Silva Lima Graduandos em Direito pelo Centro Universitário São José Ana Paula Couto Orientadora RESUMO Com o crescente aumento do crime de corrupção e lavagem de dinheiro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 18/6/2021 -
O COMBATE À INCÊNDIO
COMBATE À INCÊNDIO 1. QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE PODEM SER TOMADAS PARA SE EVITAR INCÊNDIOS EM RESIDÊNCIAS? R: Manter as instalações em bom estado, para evitar sobrecarga, mau contato e curto-circuito; não usar aventais ou toalhas plásticas na cozinha; quando sair de casa verifique que nada ficou aceso e que nenhum perigo de incêndio porá em perigo sua residência; não coloque panos ou papéis decorativos próximo do fogão; os cabos das panelas devem ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2015 -
O Combate à Inflação No Brasil, 1958-67
1 O Combate à Inflação no Brasil, 1958-67: uma análise dos planos de estabilização gradualistas Resumo No final dos anos 1950 e início dos anos 1960 o Brasil adotou três planos de estabilização gradualistas, que se afastavam da estratégia proposta pelo FMI que privilegiava um tratamento de choque. Este artigo descreve os planos gradualistas e seus resultados, e analisa se havia um padrão entre eles. Abstract In the late 1950s and beginning of the 1960s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.887 Palavras / 36 PáginasData: 3/12/2014 -
O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS DENTRO DOS PRESÍDIOS
TEMA: COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS DENTRO DOS PRESÍDIOS TESES: 1. covid afeta a saúde dos detentos no sistema prisional 2. causas que levam a proliferação das doenças nos presídios 3. possíveis medidas para controlar as doenças no ambiente prisional Conceito: As condições insalubres dentro do sistema prisional potencializam a proliferação de doenças nos presídios. Estimasse que os risco de contaminação de tuberculose dentro dos presídios é de trinta vezes maior que o risco verificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2022 -
O COMBATE À SONEGAÇÃO DO FGTS/CS A PARTIR DE CONTROLES EFICIENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO
Logotipo MTE COMBATE À SONEGAÇÃO DO FGTS/CS A PARTIR DE CONTROLES EFICIENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO Parte I: Jornada de Trabalho e Descanso Junho/2011 ________________ SUMÁRIO Introdução 4 1. Jornada de Trabalho 6 1. Jornada 6 2. Tempo à disposição do empregador 7 3. Controle de jornada 8 1. Sistemas alternativos de controle de jornada 11 2. Jornadas não controladas 11 1. Exercício de atividades externas incompatíveis com a fixação do horário de trabalho 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 50.524 Palavras / 203 PáginasData: 21/5/2015 -
O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE
DO COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB O ENFOQUE DO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE Beatriz Caroline Fiaes Resumo: Desde a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 2000, foram desenvolvidos projetos pelo poder público e pela sociedade, a fim de combater a agressão sexual na infância e juventude. A despeito dessas ações, estudos apontam que os maiores ofensores são familiares e conhecidos, dificultando sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 2/7/2019 -
O Combate ao Racismo
COMBATE AO RACISMO Moramos em um país que em suas normas é totalmente intolerante no que se diz respeito ao preconceito e às práticas de racismos. Em diversos textos conseguimos notar que o Estado Brasileiro tem como um dos seus objetivos principais erradicar ou no mínimo diminuir todas as formas de preconceitos que podem ser praticadas com o próximo, a fim de garantir a todos o princípio da igualdade e o acesso justo a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Resenha Critica O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – de Aline Michele Pedron Leves e Pâmela Copetti Ghislen, que compõe a obra: CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS (pp. 136-154. O artigo ressalta aspectos históricos relacionados ao terrorismo mundial, suas facetas e prejuizos a paz mundial, tendo em vista que tais ataques influenciaram não somente na sua area de ação, concomitantemente todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
O Combate ao Trabalho Forçado
Combate ao Trabalho Forçado É de extrema importância o tema “trabalho forçado” seja discutido, já que é algo muito recorrente no mundo, existem muitas normas, códigos, convenções e tratados internacionais que condenam tal prática, portanto, mesmo com inúmeros dispositivos proibindo tal ato, muitas pessoas ainda são sujeitas a esta modalidade de trabalho. As principais causas que geram o trabalho forçado são a pobreza, a desigualdade, a descriminação e a falta de fiscalização de autoridades competentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2019 -
O Combate ao Trabalho Forçado
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR CURSO: Direito CAMPUS: Barra TURNO: Manhã Aluna: Mariana Benicio Matricula: 2018201666 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Trabalho entregue ao Profº. Rogério Rezentti da disciplina Direito das Relações do Trabalho para a nota da avaliação 04 (A4). Rio de Janeiro 2020 1- A partir da leitura do texto “Combate ao Trabalho Forçado. Manual para Empregadores e Empresas” ( link abaixo), o aluno deverá efetivar trabalho escrito na forma de resenha, onde deverão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2020 -
O combate ao trabalho infantil pela OIT
Faculdade CET Meireles Filho, Mário Rodrigues Gomes O combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência das Nações Unidas responsável por promover os direitos laborais e a proteção dos trabalhadores em todo o mundo. Tendo como objetivo erradicar o trabalho infantil e promover condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores, incluindo crianças e adolescentes. Desenvolvendo políticas e programas para prevenir e combater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2023 -
O combate as praticas racistas e a relação com o direito
O COMBATE ÀS PRÁTICAS RACISTAS E A RELAÇÃO COM O DIREITO Sidimar de Mattos Avelhaneda¹ Thiago Enrique Fava Caetano¹ RESUMO O presente artigo tem como tema as práticas racistas e pretende demonstrar o racismo nos dias atuais, bem como formas de combate ao mesmo, estas vinculadas a sociedade e ao Direito. A fim de esclarecer a relevância do problema na sociedade e na Justiça Brasileira, parte de um breve esclarecimento de que trata o assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2015