Sociais Aplicadas
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207.477 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 127.561 - 127.590
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O DIREITO À INFORMAÇÃO
DIREITO A INFORMAÇÃO 1. ART. 6º, II E III CDC: EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO - a informação deve ir ao consumidor; - informação e boa-fé: art. 4º, II/CDC; - informação publicitário e não publicitário; Direito básico a informação o CDC, declara que esse direito é básico, essencial ao consumidor, nós consumidores precisamos ter a correta informação. Ex: na compra de um carro, queremos saber várias informações, porque precisamos dessas informações para poder comprar o produto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2014 -
O DIREITO À MEMÓRIA: A HISTÓRIA ORAL DE MULHERES QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA MILITAR
MILENE NASCIMENTO HISTÓRIA - LICENCIATURA 2º Período Disciplina: MEMÓRIAS E TESTEMUNHOS SOBRE A DITADURA NO BRASIL: POR QUE LEMBRAR? Professora: Dra. MARTA G. O. ROVAI SÍNTESE: O DIREITO À MEMÓRIA: A HISTÓRIA ORAL DE MULHERES QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA MILITAR (1964 – 84) ALFENAS – MG Novembro de 2017 O artigo, “O direito à memória: a história oral de mulheres que lutaram contra a ditadura militar (1964 - 84)”, escrito pela historiadora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
O DIREITO À MORADIA: AS PRIMEIRAS LUTAS POR MORADIA POPULAR EM MANAUS
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO SERVIÇO SOCIAL O DIREITO À MORADIA: AS PRIMEIRAS LUTAS POR MORADIA POPULAR EM MANAUS MANAUS – AM 2017 MARIA ICLÉIA RAMOS DA SILVA O DIREITO À MORADIA: AS PRIMEIRAS LUTAS POR MORADIA POPULAR EM MANAUS Monografia apresentada por Maria Icléia Ramos da Silva, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social sob a orientação da Prof.ª Esp.Elane Cristina Carvalho Lira. MANAUS – AM 2017 Ficha Catalográfica elaborada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.170 Palavras / 17 PáginasData: 22/10/2017 -
O Direito à Morte Digna
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH PESQUISA EM PSICOLOGIA PROFº. MS. LAMATINE M. VASCONCELOS JANIELLY CHRISLIANE DA SILVA CARDOSO ÉTICA Maceió 2016 JANIELLY CHRISLIANE DA SILVA CARDOSO DIREITO À MORTE DIGNA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota para a segunda avaliação formativa, na matéria de Pesquisa em Psicologia, sob a orientação do professor Ms. Lamartine M. Vasconcelos. Maceió 2016 O debate acerca da morte digna evidencia quatro principais condutas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2016 -
O Direito A Preguiça
"O Direito à Preguiça" conta, ou denuncia, que, no início da Revolução Industrial, disseminou-se a opressão e a crueldade imposta aos operários de fábricas, que trabalhavam sob péssimas condições durante mais de doze horas por dia. Além das mortes prematuras e da superprodução de bens, esse modo de produção desenfreada gerou poluição, desgastes econômicos e políticos e o caos da época que a História nos conta. Hoje em dia, estudos acadêmicos e pesquisas práticas indicam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 15/12/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
O DIREITO À VIDA E A POLÊMICA DO ABORTO FRENTE AOS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
O DIREITO À VIDA E A POLÊMICA DO ABORTO FRENTE AOS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Gisele Miranda Oliveira Jessica Eduarda dos Santos 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a vida e o direito inviolável a esta. Busca-se uma análise das garantias individuais declaradas na Constituição Federal de 1988 e a polêmica que confronta o direito à vida e o aborto, já que a constituição condena o mesmo, salvo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2015 -
O Direito Administrativo e do Trabalho
Nesta Disciplina Direito Administrativo e do Trabalho, ela fala sobre o Direito da pessoa humana como um ser social com regras e normas que se ajustam conforme cada caso, ela ensina como praticar o uso do direito pelo poder Legislativo, pela Justiça tudo dentro da Lei, observando o comportamento desde o homem primitivo até os tempos atuais. O mundo do trabalho, que fala do sistema feudal, onde as dificuldades eram vistas principalmente para os pobres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
O Direito Agrário
A “reforma agrária” é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. (Wikipédia, a enciclopédia livre- grifo nosso). No caso do Brasil, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta, que perdurou até os dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
O direito ambiental
Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
O DIREITO AMBIENTAL
Estrutura da Organização da Educação Brasileira Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil estrutura da organização brasileira A transformação na estrutura educacional no Brasil deu-se por meio da globalização, a revolução industrial de 1930 foi uma das responsáveis por essa mudança. As maiores partes destas transformações ocorreram associadas ás do mundo do trabalho. Com o liberalismo, o estado passou a ter uma participação mínima na sociedade econômica. Já o neoliberalismo, é o liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
QUESTÃO 2- Lei de Crimes Ambientais- Lei 9.605/98 e Lei 9.099/95 OBS. Apresente seu comentário em duas postagens separadas (a e b) tendo em vista a classificação de até 10 estrelas a) As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Como são estabelecidas essas penas? Justifique e apresente a fundamentação legal referente. No que se relaciona à aplicação das penas, o referido diploma legal (lei. 9.605/98) não dista em nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
1.Não é correto afirmar:Requer resposta. Opção única. (2 Pontos) A Regra geral estabelecida na jurisdição civil coletiva é que, inexistindo vedação constitucional, poderá figurar no polo passivo das ações coletivas ambientais qualquer pessoa (física ou jurídica de direito público ou privado), que esteja encartada no conceito de poluidor previsto no art. 3º da lei 6.938/81 Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL E OS AGROTÓXICOS
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E INTERESSES DIFUSOS PROFA. DRA. ELENISE FELZKE SCHONARDIE PAULO CEZAR SABADIN RONALDO BACEGA AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 Passo Fundo 2016 AGROTÓXICOS – LEI 7.802/89 A chamada Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802) foi publicada em 1989, com alterações editadas na Lei 9.974/2000, sendo que a regulamentação desta lei partiu da publicação do Decreto 4.074/2002, esta lei foi considerada avançada, a elaboração deste texto contou com a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2018 -
O Direito Ambiental Econômico
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE EXECICIOS SOBRE (EA) 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento deste portfolio ouve a necessidade de explorar a história do brasil logo após o seu descobrimento em 1500, assim vamos falar da exploração natural como pau-brasil e desmatamento visando que são apenas alguns exemplos, para não citarmos outros mais realizados sem estudo prévio de maneira impensada visando apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2018 -
O DIREITO AO ACESSO E A PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO BÁSICA
266076-Cursos-Oferecidos-pela-UNIP-600x177 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA TRABALHO EM GRUPO – TG ORIENTAÇÃO E PRÁTICA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM AMBIENTES ESCOLARES E NÃO-ESCOLARES Gonçalina Farias de Souza RA 1403400 Pimenta Bueno - RO 2016 1 AMBIENTE ESCOLAR: O DIREITO AO ACESSO E A PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO BÁSICA O caso apresentado é comum no meio escolar, pois muitas crianças chegam à escola sem a documentação necessária. O mais viável seria que as crianças chegassem à escola com toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
O Direito Brasileiro. Raizes Da História
Revista Brasilera de Direito Comparado — 14 — Uma publicação do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO — PROFESSOR DOUTOR DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Conhecemos a função que a Universidade cumpriu e o muito que a tradição jurídica luso- brasileira lhe deve. Oxalá saibamos não desmerecer os nossos Maiores! ABREVIATURAS BFDC — Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra) BUSC — Boletin de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.343 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2014 -
O DIREITO CIVIL PARTE GERAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO DOURADOS DISCIPLINA – DIREITO CIVIL PARTE GERAL Tema: REGISTROS PÚBLICOS Observando-se o Cód. Civil e a Lei de Registros Públicos, responda fundamentando as questões abaixo: 1) Em que consiste a publicidade dos atos? R: Diz respeito a garantia aos cidadãos que a justiça será aplicada de forma transparente com relação aos atos processuais praticados durante a persecução civil ou penal 2) O que é Certidão?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2021 -
O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS DESCENDENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO MATEUS SILVA VIEIRA O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS DESCENDENTES Santarém-Pará 2018 MATEUS SILVA VIEIRA O DIREITO COLONIAL COMO FERRAMENTA DE LEGITIMAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AFRICANA: A VIOLÊNCIA EM SEUS VÁRIOS SEGMENTOS COMO DOMINADORA DOS POVOS AFRICANOS E DE SEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.278 Palavras / 18 PáginasData: 10/7/2019 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário Com a entrada do novo código civil de 2003 deixou-se de existir a divisão entre as industrias e comércios e prestadores de serviços. Desde o primeiro código comercial (1850) e o código civil (1916) tinha se dividido cada atividade econômica e empresarial sendo que os prestadores de serviços eram ainda registrados no cartório de Registro Civil das pessoas jurídicas e as atividades de industrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
O Direito Comercial, O Direito Da Empresa E O Empresário
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
O Direito Como Ciencia
DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito. Classificação. ABSTRACT: This article examines the majority’s position of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
O Direito Como Ciência E Sua Metodologia
CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
O Direito Como Fato Social E As Funções Sociais Do Direito
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CURSO DE DIREITO - CESA O DIREITO COMO FATO SOCIAL E AS FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO Antonio de Pádua Alves Barbosa Matrícula – 2008110362X Crato - CE JUNHO DE 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A NORMA JURÍDICA COMO RESULTADO DA REALIDADE SOCIAL 2. NORMATIVIDADE JURÍDICA 3. FORMAÇÃO EXTRALEGISLATIVA DO DIREITO 4. FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 4 5 6 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO É notado que desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FORMAÇÃO MODERNA
ESTADO DE DIREITOS É frequente definir Estado como uma organização política, contudo o caráter repressor desta política se dá na coerção de indivíduo a indivíduo. Sendo uma organização política o Estado também é uma ordem jurídica. Deste modo, podemos definir Estado como: “Para ser um Estado, a ordem jurídica necessita de ter o caráter de uma organização no sentido estrito da palavra, quer dizer, tem de instituir órgão funcionando segundo o principio da divisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicação: 8/7/2012 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL Padrão de Resposta Página 1 de 6 Prova Prático-Profissional – VII Exame de Ordem Unificado PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
O Direito Constitucional
O Direito Constitucional é o ramo do direito público interno que analisa e interpreta as normas constitucionais, essas compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, são consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por escopo regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O conceito de Constituição foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Os termos “legal” e “legítimo” possuem significados diferentes. Legalidade é aquilo que está em conformidade com os padrões da Lei. Legitimidade se refere ao que é legítimo, fundado no direito, na razão ou na justiça. Movimentos sociais é a ação de grupo de pessoas organizado e reunido a fim conseguir mudanças, reivindicar e explicitar sua insatisfação com determinada área ou situação, que podem ser no contexto político, cultural e sociais. Caracteriza-se por atividades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2021 -
O Direito Constitucional I
Direito constitucional I * Surgimento da Constituição: Hobbes; Locke e Rousseau * Conceito * Concepções: - Política - Sociológica - Jurídica * Força normativa da constituição → Hans Kelsen -Precedente: Marbury v Madison * Poder Judiciário * Classificação: - Origem: Promulgada ou Outorgada - Forma: Escrita ou Costumeira - Extensão: Sintética ou Analítica - Conteúdo: Materialmente ou Formalmente - Modo de elaboração: Dogmática ou Histórica - Alterabilidade: Rígidas, Flexíveis ou Semiflexíveis * Poder Constituinte -Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO
1 O DIREITO CONTEMPORÂNEO, OS PARADIGMAS FAMILIARES E A LEGISLAÇÃO O direito contemporâneo tem aberto discussões latentes sobre diversos institutos até então intocáveis pela sociedade. A busca por uma tutela não só fundada na maioria, mas também em grupos minoritários, propõe ao cenário moderno discussões cada vez mais abrangentes e profundas. A abertura destes conceitos, entretanto, modifica o pensamento da sociedade e a insere em um contexto de evolução e mudanças de paradigmas sociais, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019